segunda turma

A aposentadoria da ministra Assusete Magalhães provocou algumas mudanças em colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção e o ministro Afrânio Vilela, a presidência da Segunda Turma, com mandatos de dois anos. 

A primeira sessão dos colegiados está marcada para os dias 22 e 6 de fevereiro, às 14h, respectivamente. 

Especializada em direito público, a Primeira Seção é composta, ainda, pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.

A Segunda Turma também é especializada em direito público e tem como membros os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques.

A sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta terça-feira (21) foi conduzida pela ministra Assusete Magalhães, que assumiu a presidência do colegiado. Ela substitui na função o ministro Mauro Campbell Marques, que presidiu a turma nos últimos dois anos.

“Além de pedir a proteção de Deus, peço a colaboração de todos, porque não há obra solitária. Qualquer trabalho que se pretenda realizar representa um produto coletivo. Procurarei empreender o melhor dos meus esforços", concluiu a ministra. 

Coube ao ministro Herman Benjamin saudar a ministra Assusete Magalhães, em nome dos demais membros do colegiado. Ele ressaltou a "enorme experiência" da ministra como juíza de carreira e como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). "Alguém que se dedica muito a tudo o que faz, e faz bem e com integridade", resumiu.

O ministro aposentado do STJ Aldir Passarinho Júnior, falando em nome da advocacia, destacou o trabalho feito pelo ministro Campbell à frente da turma. Ele também aderiu às homenagens em favor da ministra Assusete. "A trajetória de vossa excelência como membro do Poder Judiciário é reconhecida pela extrema competência, valor, capacidade e empenho, apesar do enorme volume de processos que a cercaram, desde a Justiça em Minas Gerais e no TRF1".