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Após cerca de 5 anos sofrendo com inconsistências na captação e acesso à água proveniente do Rio São Francisco, a comunidade indígena Xucuru-Kariri, localizada no Povoado Quixaba, na zona rural do município de Glória, no norte baiano, luta para manter assentamento e a conexão com o Velho Chico. 

Estabelecidos às margens do Rio São Francisco, os indígenas aldeados da Xucuru-Kariri vem sofrendo, nos últimos 20 anos, com a proliferação exacerbada de plantas aquáticas popularmente como “Baronesa” e “Taboa”, as quais o crescimento afeta a captação de água e tráfego no rio. Além disso, biologicamente, a presença de tais plantas extrai o oxigênio da água, gerando aumento da sua acidez, diminuição da sua vazão e, consequentemente, na deposição de lodo. 

Foto: Área do rio afetada pelas plantas aquáticas. Reprodução / Google Earth

A comunidade, que anteriormente possuía passe livre à água, utilizando o rio para fins de  consumo, lazer, tradições culturais, sacras e manutenção econômica - com a pesca e criação de alguns animais - se vê restrito ao uso da água de um fosso, dentro de uma área de contenção construída pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2022. 

No entanto, a contenção realizada não sanou a crescente demanda da comunidade, que não conseguia bombear água para as residências na aldeia. É o que explica o líder da Xucuru-Kariri, Maír Sátiro Silva. 

“São 5 anos sem coletar água direito. Aqui a água teria que subir direto para a caixa e já desce diretamente para as torneiras. Sem contar que a gente tem quase um quilômetro de rio e estamos aqui sem ter de onde puxar água, praticamente. A gente só tem uma barreira muito mínima”, ressaltou o cacique. 

Foto: Área de contenção construída pela SESAI. Reprodução / Google Earth

Mesmo após meia década de busca por soluções, a necessidade emergente da aldeia foi colocada à disposição da Justiça a partir da interação com o professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em Paulo Afonso, Bruno Heim, e um grupo de alunos. 

“Nós temos [a Uneb] relação com muitas comunidades indígenas, não só da Bahia. E essa aldeia tem uma reivindicação muito antiga, para regularização da sua terra, então nós já conhecíamos o pessoal e eu levei meus alunos para a gente fazer um trabalho de reformulação da associação deles. Nessa visita na aldeia, eles apresentaram esse outro problema e levaram a gente na beira do rio para mostrar a situação”, detalhou o advogado ambientalista.

Por meio do escritório Ruy Andrade Advocacia Empresarial, o qual é associado, Bruno formatou uma petição em defesa da comunidade, visando garantir o seu acesso à água. “A gente entrou com essa ação em nome da comunidade, contra a União, o município e a Codevasf para que fosse viabilizado o acesso à água para a comunidade. É claro que o ideal seria ter a beira do rio, mas o imediato para eles é ter água para beber, para usar minimamente”, explica. 

Na decisão, o juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu determinou a ampliação da contenção para captação de água; o fornecimento de 26 cisternas, com bomba e infraestrutura necessária para sua utilização; a entrega de uma caixa d’água de 20.000 litros, com a infraestrutura de elevação; e na impossibilidade destes recursos, seja feito o fornecimento de carros pipa, com motor para pressão d’água. No documento, assinado na última sexta-feira (10), a União - através da Sesai -, Codevasf e o Município de Glória tem o prazo de 30 dias para cumprir as medidas. 

ÁGUA E TERRA 

Apesar da realização em saber que foram amparados legalmente, Maír conta que a ação ainda “não saiu do papel” e os danos culturais deste conflito de natureza ambiental serão sentidos pelas próximas gerações. 

“A gente que morava na beira do rio, mas é o mesmo que não ser, porque só tem baronesa. Isso foi uma perda grande, a gente já crescia no rio, eu tive o privilégio de alcançar, meu filho não tem. Hoje tenho quatro filhos, e o meu último não teve esse privilégio de conhecer o nosso rio”, detalha. 

Como expresso anteriormente pelo professor Bruno Heim, a solução alcançada se mostra paliativa, visto que as plantas aquáticas devem continuar se expandindo as margens do rio ao longo do tempo. Com relação ao combate desta infestação, o Bahia Notícias procurou a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que, até o momento da publicação, não deu retorno sobre a notificação do caso. 

Assentados no local desde 1985, a conexão entre a terra e o rio é intrínseca aos indígenas do Xucuru-Kariri. Além da luta pela água, a legalização da terra também é uma reivindicação antiga da comunidade. 

“Esse processo [de demarcação territorial] e de ampliação, já está na Funai, em Brasília, mas eles não têm ajudado muito nessa questão. A nossa área é muito pequena e foi comprada com recurso próprio das famílias que chegaram aqui em 1985”, detalha o cacique. 

Ao Bahia Notícias, o líder da aldeia explica ainda que, após a compra do terreno, os documentos de posse não foram atualizados e após 39 anos de ocupação, eles buscam auxílio da Funai para a regularização jurídica e demarcação oficial do terreno como área indígena. 

“A gente quer que a Funai resolva estas questões, até porque ela foi intermediária na época. Ainda está no nome do antigo dono, que disse que está disposto a fazer a transferência. Só que são anos, muitos anos e a Funai não resolveu. O dono já falou que transfere, desde que ele não tenha gasto nenhum, jurídico”, ressaltou Mair. 

Atualmente, a comunidade Xucuru-Kariri, com cerca de 35 famílias aldeadas, sem contar os ribeirinhos que moram no Povoado de Quixaba, já consta na lista de comunidades atendidas pela Coordenação Regional Baixo São Francisco, localizada em Paulo Afonso, na região norte do estado.

Com o objetivo de encontrar soluções para a implantação da política de resíduos sólidos nos municípios da Bahia, assim como a inclusão social e a geração de renda para os recicladores, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (AL-BA) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública, que contou com a participação de parlamentares, gestores públicos dos órgãos de proteção do meio ambiente, representantes do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada.

O deputado José de Arimateia (Republicanos) ressaltou a necessidade de levar ao conhecimento da população baiana a questão da implantação da coleta seletiva nos municípios, importante para a promoção da sustentabilidade, da preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos no meio ambiente. “Além disso, tem o impacto social e econômico gerado pela coleta seletiva, que promove a geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e gerando matéria-prima para novos produtos, criando um ciclo sustentável e reduzindo a dependência de recursos não renováveis”.

Representando o Ministério Público, Yuri Lopes falou das questões que o órgão tem tido com os municípios baianos, 200 deles autuados por não cumprir a legislação. “É um tema que tem que ser levado a sério, que já deveria ter sido resolvido, com ajuda da tecnologia e formas de organização. Tem lixão por todo o lugar”, colocou. Para o promotor, os gestores devem ser conscientes e buscarem os meios de implantação do sistema em seus municípios. “Coleta seletiva é essencial para que não tenha lixão. Se não fizer e não der apoio aos recicladores para transformar aquilo em algo economicamente viável, novamente, você vai ficar fazendo aterro por cima de aterro, jogando literalmente dinheiro no lixo”.

A situação atual dos catadores de Feira de Santana, que não têm contado com o apoio da gestão municipal, foi colocada pela presidente da Cobasf, Ivonete Araújo. Segundo ela, como faltam ecopontos e material, já que a maior parte dos resíduos recicláveis tem ido para o aterro, a cooperativa, que já empregou um bom número de catadores, hoje só conta com 15 pessoas. “Sem apoio e sem capacidade de trazer todo esse material para a gente, a quantidade que a gente coleta não é suficiente para pagar funcionários, e os cooperados, muitos deles, saíram”, relatou. Apesar da possibilidade de fechar, ela diz resistir, mesmo com as dificuldades por saber da importância e do valor do trabalho exercido.

De parte executivo, o diretor de programas e projetos da Sema, Hans Neto afirmou que o governo vem criando várias ações, por meio de um comitê multidisciplinar formado em prol dos catadores, com reuniões semanais e com ações a respeito dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Quanto à implantação da coleta seletiva nos municípios, Hans sugeriu a inclusão da taxa do lixo, “já que o prefeito é capacitado para licenciar, incluindo condicionante para o tratamento dos resíduos que são gerados”.

Para o gestor, é fundamental que as prefeituras tenham seu plano municipal elaborado e que comecem a implementar a coleta seletiva aos poucos, iniciando, por exemplo, pelos prédios públicos. “É difícil captar dinheiro sem ter um projeto. Com base nisso, em parceria com a Sedur, a gente desenvolveu o curso de Resíduo Sólidos, para que os prefeitos e gestores tenham um pouco mais de familiaridade com o tema”, informou.  

O reaparecimento de manchas de óleo em praias baianas foi tema de um encontro de autoridades locais nesta quinta-feira (14), no Centro Administrativo, em Salvador. Participaram da reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, e representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria estadual da Saúde e das prefeituras de Cairu, Valença, Jaguaripe, Salvador e Vera Cruz, cidades atingidas.

Na ocasião, foram discutidas ações de enfrentamento a este novo episódio e definido cronograma de trabalho de cada instituição envolvida, como destaca o secretário Eduardo Sodré. “Mobilizamos uma equipe da nossa coordenação de monitoramento para recolhimento do material e possível identificação da origem. Estamos contando com apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Sema, Inema, unindo esforços para recolher esse material corretamente, limpar as praias e dar a destinação adequada ao resíduo recolhido”, afirmou o titular da Sema.

O material voltou a aparecer no dia 10 de setembro em praias de Salvador e de outras cidades baianas. Na capital, as 'pelotas oleosas' foram encontradas nas praias de Pituaçu; Paciência; Amaralina; Ondina; Jaguaribe; Patamares e Piatã. No interior, foram identificados casos em Cacha Prego, em Vera Cruz; Praia do Garcez e Rio da Dona, ambos no município de Jaguaripe; Praia de Guaibim, em Valença; Morro de São Paulo e Boipeba, em Cairu. A Coordenação de Fiscalização Emergencial e Atendimento à Denúncia identificou as áreas atingidas, constatando as denúncias.

Serão feitos estudos para analisar se os fragmentos são provenientes de um novo vazamento ou descarte de óleo no mar ou, ainda, resquício do grande derramamento de óleo que atingiu a costa nordestina no ano de 2019. Na época, mais de 120 praias de cerca de 30 cidades foram impactadas na região, com ao menos 30 cidades, como Salvador e Porto Seguro, além da região de Abrolhos.

Entre as principais solicitações dos gestores municipais, estavam apoio às prefeituras para a retirada do material das praias e distribuição de equipamentos de proteção individual para a coleta. Ficou definido que o óleo coletado será encaminhado para o laboratório da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para análise da substância. Também houve alerta para o risco à saúde das pessoas que tenham contato com a substância.

O diretor adjunto da Defesa Civil do estado, Osny Bomfim, explicou como o órgão vai apoiar as cidades que foram impactadas. “Desde o primeiro momento, quando identificamos que havia derramamento de óleo nas praias, pedimos às defesas civis municipais litorâneas de toda a Bahia para ficarem atentas e nos notificar. A partir disso, foram feitas várias ações do plano de contingências municipais para informar à população dos riscos ou fazer a coleta. Estamos em alerta por toda a costa, aguardando novos estudos para entender e identificar se há um maior volume de material”.

De acordo com o coronel Jadson, do Corpo de Bombeiros, a corporação vai reforçar o trabalho de enfrentamento a este dano ambiental. “As manchas de óleo atingem nossas praias, nosso meio ambiente, e nós do Corpo de Bombeiros estamos participando da coleta e transporte desse material para condicionamento adequado, em apoio à Secretaria do Meio Ambiente, e contamos com a colaboração de todos”.

Nesta sexta-feira (15), uma comitiva, liderada pelo secretário Eduardo Sodré, vai fazer um sobrevoo às áreas atingidas, para identificar a extensão do dano ambiental.

Com o objetivo de reduzir o desmatamento no Cerrado baiano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), promoveu o Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado, que na manhã desta terça-feira (12).

O evento que foi realizado no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA) reuniu pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e representantes do poder público em um espaço de diálogo para a elaboração de um documento com ações prioritárias para buscar a preservação do bioma.

Eduardo Sodré, secretário do Meio Ambiente (Sema), ressaltou a importância do encontro. "O seminário é um marco em nossa jornada para conservação desse bioma tão precioso. Estamos unindo forças de diversos segmentos para construir ações eficazes que reduzam o desmatamento no Cerrado baiano. É um compromisso do Governo do Estado, e de todos nós presentes aqui, trabalhar juntos pela preservação desse patrimônio natural, garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações".

A apresentação do balanço da Operação Mata Guará, realizada entre os dias 13 e 26 de agosto, que combateu o desmatamento ilegal no Cerrado da Bahia, foi um dos destaques do evento. A operação contou com seis equipes distribuídas em dez municípios distintos, compreendendo técnicos e especialistas ambientais da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema e da Coordenação de Fiscalização (Cofis) da Diretoria de Fiscalização (Difis) do Inema. Também participaram da operação a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cerrado).

FISCALIZAÇÃO

Durante a operação, foram minuciosamente vistoriados 83 alertas e fiscalizadas três áreas fora do planejado, abrangendo 9.485,0046 hectares de área. A fiscalização rigorosa resultou na vistoria de 110 imóveis rurais, com 19 deles recebendo interdições lavradas diretamente em campo. Além disso, mais de 36 imóveis rurais tiveram seus Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (Cefir) suspensos, evidenciando o comprometimento das autoridades ambientais em coibir as atividades ilegais que afetam o ecossistema do Cerrado. Esses dados refletem o esforço das equipes e a determinação em preservar o patrimônio natural da região.

Segundo dados apresentados, o Cerrado baiano tem sido alvo de desmatamento ilegal nos últimos anos, com um aumento significativo em 2021 (924 Km2) e 2022 (1.427 Km2) na região oeste do estado. Essa situação demanda ação imediata para conter essa tendência prejudicial ao meio ambiente e à biodiversidade.

Durante o evento, André Lima, secretário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), enfatizou a importância de combater as causas do desmatamento. "Este seminário é uma oportunidade de ouvir a população e trazer ideias e sugestões para uma ação mais firme, mais forte, e mais efetiva de controle e redução do desmatamento. A Bahia vem fazendo um trabalho importante para tentar reverter uma situação muito grave de aumento dos desmatamentos do Cerrado, que crescendo muito, tanto o desmatamento ilegal e também o legal. Temos identificado irregularidades em várias autorizações de desmatamento, tudo isso está sendo tratado, abordado de maneira séria e responsável”.

PACTO PELO CERRADO

O Pacto pelo Cerrado, por sua vez, pretende elencar e implementar ações prioritárias para reduzir o desmatamento ilegal no Cerrado baiano. O plano de ação tem uma vigência de 2023 a 2027, período coincidente com o PPCerrado Nacional. A meta estabelecida em 2008 previa a redução de 40% do desmatamento até 2020, com um valor máximo de desmatamento anual de 893 km². Embora essa meta tenha sido atingida em 2016, com um mínimo de 598,17 km² em 2018, os números recentes demonstram a necessidade de um esforço contínuo para preservar esse importante bioma.

Solange Moreira, representante da Comunidade de Fecho de Pasto Brejo Verde, em Correntina, destacou a importância das ações promovidas pelo Governo do Estado para a redução dos casos de desmatamento ilegal no Cerrado baiano. Ela enfatizou que a parceria entre o governo e a sociedade civil é “fundamental para proteger esse valioso bioma e garantir um futuro sustentável para a região”.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou Márcia Cristina Telles de Araújo do cargo de diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em ato publicado neste sábado (9). O cargo será assumido por Maria Amélia Mattos Lins e o órgão faz parte da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Márcia Cristina já foi secretária do Meio Ambiente da Bahia, durante a administração de Jaques Wagner (PT), e também já passou pela gestão do Inema. Ela foi indicada para o cargo em fevereiro deste ano pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), iniciou uma série de ações de fiscalização na região Oeste para combater a perda do desmatamento ilegal no cerrado baiano.

A primeira etapa, que começou no último domingo (16), as atividades contam com seis equipes divididas em 10 municípios distintos e terão a participação do efetivo de técnicos e especialistas ambientais da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema e da Coordenação de Fiscalização (Cofis) da Diretoria de Fiscalização (Difis) do Inema.

Avaliando essa operação como de extrema importância para dirimir o desmatamento no Cerrado, o titular da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, afirma que a Bahia contribui na elaboração do PPCerrado, capitaneado pelo Governo Federal, e concorda com a relevância das ações elencadas ali para combater o desmatamento. “Devido à necessidade de assumir o protagonismo nas ações de combate ao desmatamento no Estado, a Sema e o Inema estão elaborando, de forma conjunta, o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Cerrado, batizado de Pacto pelo Cerrado. Podemos dizer, inclusive, que essa iniciativa é uma das prioridades do Bahia Mais Verde, programa que norteia a gestão ambiental do Governo do Estado, buscando sempre alinhar o desenvolvimento da Bahia com foco na preservação ambiental”, esclareceu o gestor.

Durante o planejamento da operação, técnicos do Inema realizaram todo o mapeamento prévio das áreas que serão fiscalizadas por meio do DETER, sistema que realiza um rápido levantamento de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em posse das informações, a equipe realiza um cruzamento das áreas mais afetadas com base nos dados fornecidos pelo Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e avaliação de imagem de satélite.

Segundo o diretor de Fiscalização da autarquia, Eduardo Topázio, o objetivo inicial é atuar com base nos maiores alertas e, para isso, a equipe utiliza as informações do MapBiomas Alerta, sistema que cruza informações com outros sistemas de detecção em tempo real por satélite. “Nesse primeiro momento, após alinhamento entre Sema e Inema, nossos técnicos, com base nos dados do MapBiomas, atuaram fazendo um pente fino de todas as áreas da região alvo. Claro que todos os passos são balizados por monitoramentos internos, mas também vamos priorizar as áreas que forem consideradas mais criticas em termos de desmatamento ilegal”, disse o diretor.

Pacto pelo Cerrado

O objetivo do Pacto pelo Cerrado é elencar e implementar ações prioritárias, de governabilidade da Sema e Inema, para reduzir, de forma inicial, o desmatamento ilegal no Cerrado baiano, e criar as condições para a transição visando um modelo de desenvolvimento sustentável na região, envolvendo todos da sociedade. As ações do Pacto serão monitoradas durante toda a vigência do plano (de 2023 a 2027, mesmo período do PPCerrado Nacional).

Seguindo também a mesma metodologia do PPCerrado, utilizando dados do Prodes, constatou-se que a média de desmatamento no Cerrado da Bahia, entre 2001 e 2008, era de 1.488Km2. Considerando a meta de redução de 40% do desmatamento até 2020, deveríamos perseguir um valor máximo de desmatamento anual de 893 Km2por ano. Esta meta foi alcançada a partir de 2016 na Bahia, chegando ao mínimo de 598,17 Km2em 2018. No entanto, em 2021 (924 Km2) e em 2022 (1.427 Km2), houve um aumento significativo de desmatamentos no Oeste da Bahia, o que precisa ser combatido.

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km², cerca de 22% do território nacional. A sua área tem incidência nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.

A indefinição sobre o futuro do Parque Zoobotânico de Salvador em relação à concessão, ainda continua. Ao Bahia Notícias, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, declarou na tarde da quinta-feira (6), que a discussão para a realização do processo ainda está em atualização.

“O Zoológico está na discussão só do manejo animal, por que ele é um bem ser movente. Tem que ver quem do trato daquele animal, se vai ser concessionária ou não”, declarou.

No mês passado, Sodré disse que iria focar no avanço com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e estruturar um novo projeto. “Eles entenderam esse pleito nosso de atualização de projeto de modelo para a gente trabalhar em conjunto. Concessão é diferente de privatização? É, mas a gente precisa entender qual modelo a gente vai aplicar pra frente”, disse. (Veja aqui).

Além disso, o secretário citou que não há previsão para a formalização do edital de concessão e confirmou que deve ser cobrada uma taxa de entrada para os visitantes do espaço, sendo aplicada de “forma gradativa”.

Em julho do ano passado, o governo chegou a publicar o aviso de licitação para concessão pública do Zoológico de Salvador, mas acabou suspendendo o processo dois meses depois (veja mais aqui). Na época, a Sema informou que seria necessário "proceder adequações no edital".

O secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, adiantou ao Bahia Notícias no Ar, do Salvador FM, no início da tarde desta quinta-feira (6), que o governo pretende fazer um projeto de requalificação no Parque Metropolitano de Pituaçu, um dos principais pontos remanescentes de Mata Atlântica em Salvador.

“Esse parque ainda deve ficar na gestão nossa, do Estado. Porque se não for o maior, é um dos maiores, é um dos mais belos parques dentro de uma cidade, de uma metrópole. Nós temos praticamente 400 hectares de Mata Atlântica preservada. A gente já estruturou, o BNDES chegou a fazer a modelagem, a gente revisou para trazer ela para o cenário atual nosso”, detalhou, destacando a viabilidade da concessão do parque.

Sodré detalhou que foi realizada uma reunião de governo, junto a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o desenvolvimento urbano, Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a chefia de gabinete, Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para poder realizar uma ação emergencial.

“A equipe da Conder já foi em campo e deve está abrindo o processo agora, nos próximos dias, que é para cercamento do parque, requalificação da ciclovia e da pista de cooper e realização da drenagem, por conta das chuvas e lagoas”.

Segundo o secretário, a partir das estruturação das reformulações e com os recursos da conversão de multa, a ideia é fazer um “senhor parque”.

“A gente quer fazer em parceira com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, um Hub de negócios verdes, a gente quer incorporar no parque o antigo museu de ciência e tecnologia, requalificar  o Bahia Café Hall, tem bastante coisa, estamos pensando em um projeto macro, a gente só não lançou ele ainda por conta de pequenos detalhes. É óbvio não vou lançar algo que não tem recurso para executá-lo”, declarou.

Eduardo também citou requalificação da lagoa para poder inserir raias de remo para a realização de um possível centro esportivo.

Ainda com a situação indefinida, a concessão do Parque Zoobotânico de Salvador pode ter uma resolução em breve. Ao Bahia Notícias, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, afirmou que teve uma reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na última quarta-feira (31) para a estruturação de um novo projeto.

“Já estivemos com o BNDES, é só um ajuste do manejo animal porque ele é um bem ser movente, então ele é um bem do Estado. Mas vamos avançar sim com o BNDES, estruturar um novo projeto. Eles entenderam esse pleito nosso de atualização de projeto de modelo para a gente trabalhar em conjunto. Concessão é diferente de privatização? É, mas a gente precisa entender qual modelo a gente vai aplicar pra frente”, disse o secretário.

Além disso, Sodré também afirmou que ainda não há previsão para a formalização do edital de concessão e também confirmou que deve ser cobrada uma taxa de entrada para os visitantes do espaço, sendo aplicada de “forma gradativa”.

“Terá uma tarifa passe com certeza, talvez no primeiro momento ela não será cobrada, isso será gradativo ao longo dos anos, mas a gente está estudando junto ao BNDES nessa nova perspectiva de mudança. Ainda não há prazo, tive uma reunião com eles agora e devo aguardar a devolutiva após a nossa provocação para poder dar seguimento”, afirmou Sodré.

Em julho do ano passado, o governo chegou a publicar o aviso de licitação para concessão pública do Zoológico de Salvador, mas acabou suspendendo o processo dois meses depois (veja mais aqui). Na época, a Sema informou que seria necessário "proceder adequações no edital".

PARQUE DE PITUAÇU

O secretário também comentou sobre a situação do Parque Metropolitano de Pituaçu. Sodré explicou que está sendo “estruturado um novo modelo”. O titular da Sema afirmou que pode ser realizada uma concessão parcial do espaço que compõe o Parque de Pituaçu, podendo incluir, inclusive, o Estádio Roberto Santos.

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“A gente está estruturando um novo modelo para o Parque de Pituaçu, pode ser concessão dos espaços, não concessão do espaço como um todo. A gente tá discutindo com outros órgãos a questão do apadrinhamento, a gente quer dar o maior Parque Metropolitano, com sua robustez de Mata Atlântica, do mundo. Na nossa nova divisão inclui o estádio, inclui aquela área onde era o Bahia Café Hall, os espaços de lagoa, espaço Mário Cravo e a área do museu de Ciência e Tecnologia”, afirmou Sodré.

Nesta quinta (20), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), assinaram dois acordos de cooperação técnica, sendo um deles com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outro com a Bracell (empresa do ramo de celulose). Os acordos têm como objetivo promover ações para a preservação do meio ambiente e do ecossistema em todo o estado da Bahia.

“Esses acordos de cooperação técnica são uma iniciativa importante para garantir a preservação ambiental e a sustentabilidade das atividades humanas no estado da Bahia. A assinatura reforça o compromisso do governo estadual e de empresas e instituições parceiras na promoção de práticas responsáveis e sustentáveis em relação ao meio ambiente”, destacou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.

Segundo a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, o fortalecimento das parcerias é essencial para alcançar nossos objetivos como sociedade em relação à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

“Nossas parcerias com a Bracell e a UFBA já têm produzido resultados efetivos em outros segmentos, o que reflete que estamos no caminho certo”, acrescentou Telles. A diretora-geral ainda reforçou que o Inema está disponível para trabalhar cada vez mais forte em ações que visem à proteção do meio ambiente.

O acordo firmado com a UFBA pretende executar o Projeto Reluzir, que objetiva levantar informações, para a formação de banco de dados de pesquisas cientificas sobre reaproveitamento de rejeitos minerais. A iniciativa contribuirá com pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para a limpeza e conservação ambiental.

Já a cooperação com a Bracell prevê o fomento à execução de ações conjuntas, por meio de parcerias para prevenir e reduzir incêndios florestais, em áreas públicas e de terceiros, assim como a promoção de ações de reconhecimento às boas práticas de combate a incêndios e preservação ambiental desenvolvida por entes públicos, privados e organizações sociais.

Representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Governo do Estado da Bahia, discutiram nesta terça-feira (11) a situação patrimonial da Ilha de Boipeba, localizada na região do baixo sul da Bahia, e a questão do licenciamento ambiental de um empreendimento no local.

De acordo com nota conjunta da SPU e Sema, “o Governo federal e governo da Bahia estão alinhados no entendimento de que o empreendimento só poderá ser liberado para construir edificações e desenvolver ações licenciadas após o estabelecimento do limite de TAUS (Termo de Autorização de Uso), porção do território que caberá às comunidades locais”.

Na ocasião, os representantes dos órgãos reafirmaram a necessidade de ampliar o diálogo institucional entre o Estado da Bahia e a União para melhor aproveitamento do potencial ambiental e turístico da Ilha de Boipeba.

Ainda segundo o documento, uma visita técnica conjunta à Ilha e o agendamento de reunião com representantes da SPU, Sema e com os interessados, comunidade e empreendedores deverá acontecer. 

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) descartou a possibilidade de privatização do Parque Metropolitano de Pituaçu e estimou que a revitalização tem previsão para ficar pronta em até 18 meses. De acordo com interlocutores consultados pelo Bahia Notícias, a concessão do local realmente chegou a ser analisada, seguindo os moldes do Parque de Conduru, mas, após uma avaliação interna, a privatização foi completamente descartada.

O novo projeto para a revitalização do Parque de Pituaçu está perto de ser concluído e deve ser lançado nos próximos 20 dias, para obter autorização do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro, os últimos ajustes ficam por parte do Espaço Mario Cravo-Parque das Esculturas.

Foto: Camila Souza / GOVBA

“O projeto está basicamente feito, faltam alguns detalhes na parte de museu, está faltando uma catalogação disso para a gente licitar. Efetivamente a gente lança nos próximos 20 dias o projeto de intervenção no parque”, afirmou Ferraro.

O chefe de gabinete da Sema detalhou que o projeto será dividido em três etapas: a primeira será a drenagem para impedir alagamentos na região e, inclusive, está sob responsabilidade da Embasa; recuperação das ciclovias, pistas e cercamentos; requalificação dos museus do parque. A expectativa é que o Parque de Pituaçu fique pronto em até 18 meses.

“Primeiro nós vamos fazer uma ação emergencial nos próximos meses. Nos próximos 15 dias tudo vai ficar claro, inclusive, como vai ficar o projeto daqui a um ano. São várias etapas e a projeção é que fique pronto entre 12 e 18 meses. Não serão muitas intervenções para não descaracterizar o espaço ambiental, mas são ações de estruturas importantes”, disse Ferraro.

Levando em consideração apenas as intervenções dentro do Parque de Pituaçu, é estipulado que o governo do Estado faça um investimento de R$ 38 milhões para requalificar o espaço. O valor não inclui as reformas do Museu de Ciência e Tecnologia, do Café Hall e do Espaço Mário Cravo. Ainda há a possibilidade da construção de um hub ambiental, mas a proposta ainda está sob análise interna.

A PRIVATIZAÇÃO

A possibilidade de concessão do Parque Metropolitano de Pituaçu divergiu opiniões entre os soteropolitanos. O estudo avaliou, também, a cobrança de entrada, o que gerou revolta entre ativistas, que protestaram contra a privatização do espaço (reveja aqui).

Os planos de concessão do Parque de Pituaçu para a iniciativa privada foram anunciados no início de 2021. O pacote de concessões do projeto em parceria com o BNDES incluía ainda os Parques de São Bartolomeu, Conduru, Sete Passagens e Zoobotânico (relembre aqui e aqui).

As secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), participaram de uma reunião com o diretor de departamento do Ministério de Assuntos Econômicos e Proteção Climática da Alemanha, Christian Storost, e a Cônsul Petra Schaeber. O encontro foi realizado na última quarta-feira (15), na sede da SDE.

Durante a reunião, foram apresentados dados preliminares referentes ao Mapa de Hidrogênio Verde da Bahia, estudo elaborado em parceria com o Senai Cimatec, onde, por exemplo, estão identificadas áreas prioritárias no estado para investimentos em produção do hidrogênio verde, componente que é feito sem a queima de carbono, ou seja, sem a produção dos gases de efeito estufa.

Representando o Governo do Estado, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, ressaltou que a visita de representantes do governo alemão mostra que a Bahia coloca-se como destaque, no cenário mundial, em investimentos para a geração de energia renovável.

“A Bahia possui enorme potencial para se firmar como uma das maiores economias globais baseadas no hidrogênio verde, com alta capacidade de produção e mercado de consumo seja na indústria, na siderurgia e no agronegócio. A gestão ambiental da Bahia trabalha para o fortalecimento de parcerias e acordos de cooperação, visando o fomento de projetos inovadores, que priorizem a redução nas emissões de gases de efeito estufa”, explicou.

O chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, pontuou: “Hoje tivemos a possibilidade de conversar sobre uma estratégia extremamente importante para a economia global, que o Brasil e a Alemanha têm interesse. A Bahia é um dos estados atuantes em termos de descarbonização da matriz econômica, que é um dos pontos previstos pelo acordo de Paris até 2050. Por isso, a reunião foi extremamente útil e importante para eles conhecerem a nossa estratégia e identificarem a possibilidade de cooperar com as nossas ações”.

Cartões de visita do Parque Metropolitano de Pituaçu, o Espaço Mário Cravo e o Parque das Esculturas estão em processo avançado de deterioração. Criadas por Mário Cravo Júnior, último modernista baiano vivo, as poucas obras ali dispostas estão abandonadas. Em 2016, veio a promessa do governo estadual, que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), se comprometeu a catalogar, preservar e manter o acervo no local, além de reformar o espaço. Na ocasião, durante uma reunião com o filho do artista, Ivan Cravo, o secretário Jorge Portugal chegou a dizer que o poder público iria dar a Mário Cravo “o tratamento que ele merece” e que não é Mário Cravo quem deve à Bahia, “mas a Bahia é que deve a ele”. O encontro foi registrado pela Secult, que em seu site publicou a notícia: "Obras de Mário Cravo serão mantidas no espaço dedicado ao artista, em Pituaçu" (clique aqui e confira).  Também presente na reunião, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) - órgão vinculado à Secretaria de Cultura - , por sua vez, deveria dar apoio jurídico e iniciar o inventário das peças que foram doadas ao Estado em 1994. Hoje, apenas esta parte do acordo foi cumprida, garantindo que centenas de obras fossem transferidas à reserva técnica do Palacete das Artes, onde ficam preservadas. O Termo de Responsabilidade Técnica pela guarda de tais obras, referente ao Processo de N° 0607160027551, foi publicado no início deste mês no Diário Oficial do Estado, contando com as assinaturas de Ivan Cravo e de João Carlos Cruz de Oliveira, Diretor Geral do Ipac.

“Em um acordo entre o Ipac, se decidiu que o melhor era retirar [as obras], porque senão, no estado que ia andando isso, ia deteriorar”, disse o filho do artista ao Bahia Notícias, destacando que, apesar das promessas, o Espaço Mario Cravo permanece fechado e rodeado de tapumes, tendo sido inclusive alvo de roubos no início deste ano. Sem parte do teto, e, portanto, sujeito a intempéries climáticas, o local põe em risco peças importantes do acervo do artista plástico baiano, como a Via Crucis, esculturas realizadas nos anos 1980, com madeiras restauradas após incêndio do Mercado Modelo, em 1969. “Não se recebe mais ninguém, não entra mais nada. Você viu o estado, está desmoronando. Nos últimos três ou quatro anos acabou, não tem mais nada”, acrescentou ele, que já foi presidente da Fundação Mario Cravo, instituição atualmente extinta, por falta de orçamento. 

Confira a situação do local:

Hoje, aos 94 anos, Mário Cravo Júnior trabalha em um atelier montado ao lado de um prédio anexo, cuja estrutura também está comprometida. Com muitas infiltrações, parte do teto caiu, e o escritório improvisado tem apenas armários velhos, onde a família tenta preservar algumas obras, além de um computador, comprado pelo próprio Ivan Cravo. “A Sema cuidava dos funcionários e disso aqui. Foram demitidos quatro funcionários, que eram os artesãos. Hoje o motorista pessoal de meu pai que ajuda, carrega tinta, auxilia no trabalho pesado. Isso aqui é mantido pela família por si só, e se precisar restaurar uma obra eu tenho que contratar pessoalmente um funcionário ou dois daqueles que eu ainda tenho contato”, contou Ivan, acrescentando que hoje o Estado só se responsabiliza pela conta de luz. “Porque nem oxigênio, nem metal, nem tinta, eles ajudam. Água é de um tanque que tem aqui. Até telefone que tinha éramos nós que pagávamos, e nós tiramos. O Estado aqui não faz nada, reparo nunca teve, e esse teto está para cair há sete ou nove anos, assim como lá embaixo. Não se investe um real aqui há muitos e muitos anos. Esse prédio mesmo que foi prometido pelo governo que iriam restaurar, nada foi feito”, denunciou.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Secult diversas vezes ao longo da apuração. A assessoria de comunicação, que não se posicionou oficialmente até o fechamento da matéria, afirmou que não houve, por parte da secretaria, a promessa de reformar as instalações onde encontram-se as obras de Mário Cravo. A ascom destacou ainda que a Secult não seria o órgão responsável por executar tais obras. Vinculado à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão responsável pela administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, foi questionado sobre quem deveria fazer a manutenção dos espaços, mas também não enviou resposta.

Assista ao depoimento de Ivan Cravo e veja as condições dos espaços dedicados ao artista baiano: