semana da defensoria

As reflexões sobre parentalidade atípica e práticas anticapacitistas deram a tônica da primeira tarde de discussões da Semana da Defensoria 2023, em Salvador. O evento, promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), celebra o modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita e acontece no Centro de Convenções da Bahia com uma programação voltada para refletir a promoção da cidadania das pessoas com deficiência (PCD). O influenciador Ivan Baron foi um dos convidados a contribuir com o debate nesta quinta-feira (18).

Em sua fala, o jovem potiguar falou sobre autoestima, solidão e sua trajetória de luta como pessoa com deficiência. Ivan foi acometido por uma infecção alimentar, a meningite viral, quando tinha 3 anos de idade. A doença deixou como consequência a paralisia cerebral, que ocasionou deficiência física e mobilidade reduzida. Na posse do presidente Lula, o influenciador digital foi um dos representantes do povo brasileiro escolhido para fazer a entrega da faixa por seu protagonismo na pauta das pessoas com deficiências.

“Quando falamos de inclusão, é preciso entender que a acessibilidade vem de fora pra dentro. Os pensamentos, as atitudes, a sociedade como um todo precisa mudar para nos receber”, afirmou Baron, que destacou ainda o papel da Defensoria Pública na luta contra o capacitismo. “Vocês como defensores e defensoras públicas precisam nos ajudar a difundir o conceito de capacitismo e lutar contra essa forma de violência que atinge nossos corpos”, reforçou.

Também presente na mesa que discutiu práticas anticapacitistas, a estagiária residente da DP-BA Ana Luiza Souza e as defensoras públicas Fabiana Miranda e Carla Alonso destacaram a importância de que todas as pessoas estejam envolvidas no combate ao capacitismo. “Para que se combata o capacitismo, é preciso que a sociedade se reconheça como preconceituosa e discriminadora. Essa luta não pode ser apenas das pessoas com deficiência”, afirma Carla Alonso, que é uma pessoa com baixa visão.

“Desde que fiquei deficiente, venho lutando para ter um lugar ao sol e ser reconhecido pela sociedade e pelo poder público. Tivemos muitos avanços até hoje, mas ainda precisamos de mais, para sermos respeitados como cidadãos”.

Foram essas palavras, do ativista pela inclusão de pessoas com deficiência Bruno Ribeiro, que antecederam a assinatura do Protocolo de Intenções pela Inclusão PCD, que foi lançado nesta quinta-feira(8), durante a programação da Semana da Defensoria 2023, no Centro de Convenções, em Salvador.

O documento traça diretrizes estratégicas para a inclusão, como a garantia de vagas para pessoas com deficiência; a realização de cursos e capacitações em conteúdos pró-inclusão; a criação de um canal de denúncias de violações de direitos desse público, entre outros. Também incentiva a atuação extrajudicial da Defensoria na fiscalização dos objetivos e planos estaduais e municipais que versem sobre a implementação dos direitos PCD.

“É um prazer enorme ter esse reconhecimento da Defensoria Pública, tornando a pessoa com deficiência visível. A gente tem vivido dias difíceis, eu tô no movimento desde 1979, vivemos essas décadas de luta com poucas conquistas. Mas este é um presente da Defensoria, que no estado é quem nos defende na nossa dificuldade”, destacou o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Reinaldo Ferreira Maia.

O Protocolo de Intenções PCD foi assinado em conjunto pela DP-BA, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) e Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Lançamento da Campanha pela Inclusão

A assinatura do termo foi parte do lançamento, na Bahia, da campanha nacional “Defensoria Pública em Ação pela Inclusão: Defensoras e Defensores Públicos na Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência”, da Anadep, em parceria com a Adep-BA. Este foi o primeiro protocolo de intenções para pessoas com deficiência no âmbito da Defensoria assinado no Brasil.

“Nós aderimos integralmente à campanha, pois sabemos o quanto era importante abordar este tema com tantas defensoras e defensores presentes no evento da Defensoria. É uma demonstração da intenção que nós temos de aprofundarmos a inclusão e chegarmos a todas as comarcas com uma Defensoria de todos e todas”,comentou a defensora-geral Firmiane Venâncio.

Além da defensora geral e da presidente da Adep, Tereza Almeida, participaram do lançamento da campanha: o superintendente de Direitos da Pessoa com Deficiência, Alexandre Baroni; o secretário municipal da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (Sempre), Júnior Magalhães; a diretora de políticas públicas PCD da Sempre Daiane Pina; o presidente do Conselho Estadual de PCD, Reinaldo Maia; e o ativista social Bruno Ribeiro; a defensora pública com atuação na área de Direito das Pessoas com Deficiência, Cláudia Ferraz, e a defensora pública ativista da causa PCD Melisa Florina Teixeira.

A construção de uma instituição inclusiva, cada vez mais próxima da população, com uma concepção plural de seus defensores, servidores e estagiários, é o tema da Semana da Defensoria 2023. Este ano o evento acontece desta quarta (17) até sexta-feira (19), além do dia 26 de maio em três espaços: a Sala Walter da Silveira (Cinema da Biblioteca dos Barris), o Centro de Convenções Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Com foco no respeito à dignidade, identidade e autonomia como partes integrantes da cidadania, a DP-BA lançou em 2023 a campanha “Defensoria Pra Gente”, lema que também pauta a Semana da Defensoria. Grupos marginalizados, como minorias étnicas, imigrantes, pessoas em vulnerabilidade social e pessoas com deficiência muitas vezes enfrentam barreiras adicionais no sistema judicial, que podem tornar a busca por direitos ainda mais difícil para esses grupos.

“O tema foi escolhido para destacar a importância da inclusão dessa gente que, nos dizeres de Caetano Veloso, é feita para brilhar e não para morrer de fome, e que é a razão de existência da Defensoria Pública”, explica Diana Furtado, defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep. “E, ao mesmo tempo, o tema nos remete à necessidade de valorização dessa gente que cuida e que também precisa ser cuidada [defensores e defensoras, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias], inclusive nas suas diferenças. É olhar para fora, nosso propósito, sem esquecer de quem está dentro”, complementa.

A programação inclui debates acerca da cidadania de pessoas com deficiência, reflexões para o exercício da parentalidade atípica e sobre a implementação de práticas anticapacitistas, com nomes como Patrícia Salvatori, pesquisadora e ativista, Ludmilla Valverde, mãe atípica e fundadora do Grupo Autismo Santo Amaro, e Ivan Baron, influenciador e ativista anticapacitista.

O mês de maio marca as comemorações da criação da Defensoria Pública no Brasil e joga luz nos desafios que ainda afetam a proteção de direitos e a busca pela efetiva igualdade perante a lei. É propósito da Defensoria avançar nesses cenários, apesar das reiteradas barreiras.

PROGRAMAÇÃO

Também vão ocorrer premiações, como a entrega do Troféu Luiz Gama e as Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial. Além disso, o evento terá as cerimônias de posse da nova ouvidora-geral da DP-BA, Naira Gomes, e dos componentes do novo Conselho Superior. O ano de 2023 marca também o lançamento do I Xirê da Defensoria Pública da Bahia, com Bárbara Borges e Francinai Gomes, especialistas em saúde mental da população negra e clínica multirracializada.

O evento inclui ainda a exibição do documentário “Onde é que a Gente Estava? UMA: a Chegada da Esperança”, sobre a atuação da Unidade Móvel de Atendimento e uma cerimônia na AL-BA em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Confira abaixo:

• 17 de maio  – Sala Walter da Silveira (Barris) – 18h
   

Exibição do documentário “Onde é que a Gente Estava? UMA: a Chegada da Esperança”
 

Bate-papo:
 

Alexandre Lyrio – Coordenador da Ascom da DP-BA
 

Alessia Tuxá – Defensora pública da DP-BA
 

Marta Rodrigues – Vereadora de Salvador

• 18 de maio – Centro de Convenções Salvador
   

8h30 – Café da manhã de boas-vindas
 

9h45 – Abertura composição da frente de honra
 

11h – Palestra: Ativismo e Cidadania para Pessoas com Deficiência – Patrícia Salvatori, pesquisadora e ativista
 

12h – Intervalo para almoço.
 

14h – Lançamento da Campanha Nacional da Anadep Defensoria Pública: em Ação pela Inclusão

14h45 – Entrega do Troféu Luiz Gama
 

15h15 – Roda de conversa: Parentalidade Atípica: acolhendo gente que cuida de gente
 

Mediadora: Cláudia Ferraz (Defensora pública da Bahia e membra da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Anadep)
 

Facilitadores(as): Ludmilla Valverde (mãe atípica e fundadora do Grupo GASA) Patrícia Teodolina (neuropsicóloga, presidenta do Projeto Fama) Luiz Carlos Sales (pai de Ítalo Sales, Projeto Fama).

16h45 – Roda de conversa: Práticas Anticapacitistas: removendo barreiras, abrindo passagem para o futuro

Mediadora: Fabiana Almeida (Defensora Pública da DPE-BA e Mestra em Políticas Sociais e Cidadania)

Facilitadores(as): Ana Luiza Souza (estagiária residente da DP-BA) Carla Alonso (Defensora pública da DP-BA e 1ª vice-presidenta do IBDFAM-BA) Ivan Baron (influenciador da inclusão) Eduardo Oliveira (estagiário da DP-BA, Projeto Fama).

18h – Banda Opaxorô.

• 19 de maio – Centro de Convenções Salvador
   

8h – I Xirê da Defensoria Pública da Bahia
 

Facilitadoras: Bárbara Borges e Francinai Gomes
 

9h  – Cerimônia de posse dos(as) Conselheiros(as)
 

9h45 – Cerimônia de posse da Ouvidora-Geral
 

10h15 – Entrega de Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial
 

11h – Encerramento Defensora Pública Geral – Firmiane Venâncio

• 26 de maio – AL-BA – Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães
   

9h30 – Sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública