semana da execucao trabalhista

Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O evento, que começa na próxima segunda-feira (18) e vai até a sexta (22), acontece em toda a Justiça do Trabalho com o objetivo de quitar créditos trabalhistas e solucionar as ações em fase final de execução.

A abertura promocional do evento no TRT-BA, acontecerá às 13h45, na sala de audiências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas na Segunda Instância - Cejusc2, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Débora Machado;  da desembargadora conciliadora do Cejusc2, Ana Paola Diniz; da juíza coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação (SEE), Carla Cunha;  da juíza coordenadora do Cejusc1, Gabriela Meira; e do juiz supervisor do Cejusc2, André Neves.

Do total das audiências, 2.362 serão realizadas no interior do estado, sendo 2.166 nas varas e 196 no Cejusc-1. Em Salvador estão pautadas 2.282 audiências, 307 no Cejusc-1; 212 no Cejusc-2; 1.576 pelas varas do Trabalho; e 187 pela SEE. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA.

A juíza Carla Cunha explica que o TRT-BA buscará, através de ações coordenadas, solucionar o maior número possível de ações em fase de execução: “Faremos mutirões para liberação de pagamentos, leilões para alienação judicial de bens penhorados, além de outras ações coordenadas”. 

Uma dessas ações será a utilização dos créditos remanescentes em saldos de contas judiciais dos processos arquivados e a transferência dos recursos para o pagamento de processos pendentes do mesmo devedor. “A estratégia utiliza a base de dados do Projeto Garimpo”, comenta a magistrada. Este projeto identifica a existência de créditos remanescentes em processos arquivados e destina para conciliações contra o mesmo devedor.

O tema da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é “Processos são vidas - A Justiça além dos números". A campanha é desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e destaca que milhões de processos tramitam anualmente na Justiça do Trabalho. 

O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, ministro Cláudio Brandão, explica que esses milhões de processos representam milhões de pessoas, ou seja, a efetividade da execução impacta na vida dos cidadãos: “Ao executarmos uma decisão judicial, estamos fazendo com que a justiça de fato aconteça”.

LEILÕES

Estão previstos três leilões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. No dia 19 de setembro, será realizado o leilão do polo do interior; no dia 20 um leilão extraordinário on-line; e no dia 21, referente ao polo da capital.

Dentre os bens a serem arrematados há aparelhos de raio x, automóveis, ônibus, terrenos, fazendas e apartamentos, por exemplo. Os bens em oferta podem ser conferidos no link Serviços - Leilões e Alienações por Iniciativa Particular no portal do TRT-BA.