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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Grupo de Trabalho sobre a Política Antimanicomial, e a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) promovem o “Seminário de Capacitação sobre a Política Antimanicomial no Estado da Bahia” no dia 3 de maio, das 8h30 às 17h15. 

As inscrições seguem abertas até 1º de maio, por meio do SIEC, nos links abaixo:

• Para magistrados e servidores 

• Para colaboradores do TJ-BA e público externo

Estão confirmadas as presenças, na condição de palestrantes, do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas; da supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Melina Miranda; e do titular da Coordenação-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, João Mendes Júnior.

Também serão palestrantes o diretor-adjunto da Unicorp e supervisor do GMF, desembargador Geder Gomes; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do DMF, desembargador do TJ-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano; o juiz Antônio Faiçal, coordenador do GMF; a professora titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Mônica Nunes; as servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, Jarissa Santos, Andreia Santos e Renata Passos; e a artista plástica Zau Pimentel. A programação do evento pode ser acessada neste link.

De acordo com o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, idealizador do curso e coordenador do grupo de trabalho de implantação da política antimanicomial, o objetivo é “munir os participantes, por meio de instrumentos teóricos e práticos, para assegurarem o cumprimento do Direito Constitucional à saúde das pessoas submetidas a medidas de segurança ou a medidas socioeducativas, nos termos da lei n° 10.216/2001 e da Resolução nº 487/2023, do CNJ”. 

Também segundo o desembargador, serão discutidas “abordagens multidisciplinares de cuidado e atenção para pessoas com transtornos mentais ou deficiências psicossociais, em consonância com o arcabouço legal vigente, enfatizando a garantia do direito à saúde, bem como a promoção dos direitos humanos”. 

Destinado a magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e profissionais que militam na área, o seminário será realizado na modalidade híbrida: presencial, para até 250 pessoas, no auditório do TJ-BA; e com transmissão ao vivo no canal do YouTube do tribunal.

No dia 13 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai sediar o seminário “Poder Judiciário e Internet: desafios para proteção de direitos no ambiente digital”. O evento é promovido pela Corregedoria Geral (CGJ) do TJ-BA, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

A ação integra o projeto voltado à qualificação da atuação do Poder Judiciário e da sua relação com demais instituições para a proteção de direitos no ambiente digital. As inscrições, que são gratuitas, estão abertas até 10 de setembro. Clique aqui e se inscreva. 

O corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participa da abertura do evento, às 9h, ao lado do secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, no auditório Desembargadora Olny Silva, edifício sede do TJ-BA, no Centro Administrativo em Salvador.   

O primeiro painel traz a palestra “Discurso de ódio, discriminação e desinformação na internet”, com a advogada com atuação na área Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Samara Castro; a especialista em Regulação, Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados; Estela Aranha; e a doutoranda em Ciência da Informação (UFRJ), Giulia Tucci, sendo mediada pelo coordenador-geral de Proteção de Direitos na Rede da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), Clériston Cavalcante Macedo. 

Logo após o coffee break, ainda pela manhã, o juiz do TJ-BA, Pablo Gagliano, realiza uma aula magna, às 11h20.   

Dando continuidade ao evento, o segundo painel tem à frente o promotor de Justiça aposentado MP-RS, Júlio de Almeida, e o fundador e presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, tratando do tema “O Poder Judiciário e a Proteção de crianças e adolescentes na internet”. A palestra conta com a mediação da juíza Patrícia Didier, às 14h.   

“Produção de provas e crimes virtuais” é o tema do último painel do evento, ministrado pelo delegado da Polícia Federal, Stênio Souza, e a doutora e mestre em Direito, advogada criminal, professora de Processo Penal da Uneb e Ufba, Thaize de Carvalho, às 15h.   

Em paralelo à realização do seminário, o projeto engloba a formação do grupo de trabalho, presidido pela juíza Liana Teixeira Dumet, voltado à proposição de atos normativos de caráter orientativo aos magistrados.

Na quinta-feira (13), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá o seminário ‘Segurança Pública em Perspectiva’, no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O seminário continua até a próxima sexta-feira (14), das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O evento fará uma interlocução com os diferentes órgãos que integram o sistema de segurança pública e dará ênfase à perspectiva de atuação do Estado para os próximos anos. Estarão em debate temas como dominação de cidades e facções criminosas, investigação de cibercrimes, o uso da tecnologia no combate ao crime organizado e a importância do planejamento operacional. O objetivo é fomentar o diálogo e a troca de experiência entre os diferentes atores da segurança pública como policiais, agentes penitenciários e promotores de Justiça. 

A abertura do seminário contará com a presença da procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti; e dos promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de gabinete; Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); e Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

A programação será aberta com a palestra ‘Dominação de cidades e facções criminosas’, que será ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Leonardo Romanelli. A palestra contará com a participação de João Paulo Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do secretário estadual de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, como debatedores; e com o promotor de Justiça Luiz Ferreira Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). 

Em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Justiça (MP-BA) promoverá no dia 21 de julho o seminário “SINASE (Lei nº 12.594/2012) – Uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática”. A atividade quer despertar o interesse da comunidade jurídica a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

O seminário será no auditório Desembargadora Olny Silva, às 14h, com transmissão ao vivo. Integrantes da comunidade jurídica podem fazer a inscrição no SIEC, até o dia 19.  

O evento, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será dividido em quatro painéis temáticos:

• “Apresentação da obra: SINASE (Lei nº 12.594/2012) – Uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática”

• “Princípios norteadores das medidas socioeducativas e a Justiça Restaurativa Juvenil”

• “O Plano Individual de Atendimento socioeducativo (PIA): contribuições a um debate permanente”

• “Execução de Medidas Socioeducativas”

Na mesa de abertura, além do chefe do judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estarão presentes a procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Norma Angélica Cavalcanti; o diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Augusto Albiani; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Resedá; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caoca), promotora Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira; e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP-BA, promotor Tiago de Almeida Quadros.     

No rol dos palestrantes estão o juiz aposentado do TJ-BA, Nelson Santana do Amaral, o advogado, consultor em Direito da Criança e do Adolescente e Conferencista, João Batista Costa Saraiva; a juíza do TJ-BA, Maria Fausta Cajahyba Rocha; a doutora e mestre em Educação e Assistente Social Gilca Oliveira Carrera; e o promotor de justiça do MP-BA, Evandro Luís Santos de Jesus.     

Clique aqui para fazer inscrição – magistrados e servidores   

Clique aqui para fazer inscrição – público externo   

Dentro das comemorações dos 200 da Independência do Brasil na Bahia, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) promove o seminário ‘O Estado de Direito e a Democracia nos 200 anos de Independência da Bahia – Homenagem ao baiano Francisco Montezuma’. O evento faz uma homenagem ao advogado considerado um dos heróis da independência, defensor do direito e do abolicionismo. 

O seminário será realizado nesta terça-feira (4), às 14h, no Espaço Mário Cravo do Senac, 3º andar do Edifício Casa do Comércio Deraldo Motta.  

O seminário tem o objetivo de destacar a importância da história de luta pela independência e a valorização de um personagem importante para a cultura baiana. Francisco Gê Acaiaba de Montezuma foi um advogado que combateu os importadores de escravos africanos, além de ser um dos precursores da propaganda abolicionista.  

Para a procuradora-geral da Bahia, Bárbara Camardelli, o evento tem como objetivo “promover debates que vão reunir intelectuais, escritores e historiadores engajados no estudo e na divulgação da Independência do Brasil, refletir sobre o projeto de país que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822 e que está relacionado com a capacidade de se entender o passado e começar a pensar sobre as alternativas que se apresentam para a construção de uma sociedade democrática. O evento também pretende referenciar mais um baiano, que teve uma valiosa participação durante a busca da independência, o advogado Francisco Montezuma”. 

O evento recebe Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos Santos, pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, professora doutora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Sul da Bahia, líder do grupo de pesquisa Pluralismos Jurídicos e Usos Emancipatórios do Direito UFSB/CNPq, membra da Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina e da Rede Constitucionalismo Crítico da América Latina e Caribe, para a proferir a palestra: ‘Independência da Bahia: Influxos e Refluxos da Revolução e do Constitucionalismo Haitianos’.  

Logo após, o pós-doutor em História do Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca (Espanha), doutor em História do Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca; European Master`s Degree (Mestre) pela Università Degli Studio di Milano e Università Degli Studio di Messina (Itália), Jairdilson da Paz Silva apresenta o tema ‘Constituição e Revolução: Cádiz no processo de Independência da Bahia’.  

Em seguida, Júlio César de Sá da Rocha, mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Doutorado Sanduíche-Tulane University, pós-doutoramento em Antropologia pela Ufba e atualmente é diretor da Faculdade de Direito da Ufba (2021-2025), ministra a palestra ‘Estado Nacional, independência e ensino jurídico’.  

Por fim, o homenageado do dia, Francisco Ge Acayaba de Montezuma, será tema da palestra ministrada por Mary Lucy Murray Del Priore, historiadora, pós-doutora pela École des Hautes Études em Sciences Sociales de Paris e autora de mais de 50 livros de história do Brasil. Lecionou na FFLCH/USP, na PUC/RJ e na Universidade Salgado de Oliveira. Com mais de 20 prêmios literários nacionais e internacionais.  

QUEM FOI FRANCISCO MONTEZUMA 

Com o nome de batismo Francisco Gomes Brandão, Visconde de Jequitinhonha, é baiano e nasceu em 23 de março de 1794. Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi o fundador e primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Brasil. Exerceu a presidência da instituição de 1843 até 1850, quando renunciou por considerar incompatíveis esta função com o posto de conselheiro de Estado. Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, além de advogado, foi servidor público, jornalista, diplomata e magistrado. Ocupou o cargo de Ministro da Justiça e Estrangeiros, Embaixador Londres, Conselheiro de Estado e presidente do Banco do Brasil.  

Fundou o jornal "O Constitucional". Quando a situação na capital se torna insustentável para os brasileiros, toma parte ativa nas lutas pela Independência da Bahia - e torna-se o conselheiro jurídico, advogado de D. Pedro e da causa. Atacou de frente os importadores de escravos africanos, tendo também a honra de ser um dos precursores da propaganda abolicionista.  

O Visconde de Jequitinhonha apresenta ao Senado vários projetos para a extinção gradual da escravidão. Proclamada a Independência, abandona o nome de batismo, passando a chamar-se Francisco Gê Acaiaba de Montezuma - incorporando assim ao nome todos os elementos que formam a nação brasileira, e uma homenagem ao imperador asteca Montezuma (Gê, atualmente grafado com "J", designa os índios brasileiros de família não-tupi-guarani; Acaiaba, palavra de origem africana). 

Em comemoração do recente marco de 20 anos de vigência do Código Civil, a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes realizará no próximo dia 30 de março, quinta-feira, às 18h30, o I Seminário ESA de Direito Civil, com exposições das Professoras Fernanda Barreto, Roxana Borges e dos Professores Flávio Tartuce e Ermiro Ferreira Neto.

As mudanças promovidas pelo Código Civil nos vários campos da advocacia, e as perspectivas para os próximos 20 anos, serão objeto das palestras e dos debates com o público participante. 

Inscrição pelo site da ESA: http://bit.ly/seminariodc

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou nesta quinta-feira (9) o seminário “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação”, que celebra o centenário de morte do jurista baiano. A abertura ocorreu no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo, em Salvador, onde a programação seguirá até esta sexta (10).

Em seu discurso, o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, lembrou a trajetória de Ruy Barbosa no direito, jornalismo, administração pública, literatura, diplomacia e política. Ao evidenciar as lutas do jurista pela garantia dos direitos sociais, principalmente na elaboração da primeira Constituição Federal, em 1891, e do Código Civil, o magistrado também pontuou a atuação de Ruy Barbosa na abolição da escravatura e equidade entre homens e mulheres.

“É falsa a ideia que se tem hoje de que Ruy era um liberal”, afirmou Castelo Branco.

O desembargador ainda afirmou que o legado de Ruy Barbosa perpassa a sua atuação na presidência do TJ-BA. “Tento sempre, interpretando a lei, atendendo aos princípios e valores sociais. Isto é uma referência hermenêutica e de interpretação. Sempre que um julgador, diante de um ato concreto proferir uma decisão ou uma sentença, ele deve estar com a visão voltada para os fins sociais da lei”, disse.

A primeira palestra ficou a cargo do professor, advogado, jurista e vereador Edvaldo Brito, com o tema “Ruy e a Bahia”, narrando a relação do jurista com a sua terra natal. O dia encerrou com a palestra “Ruy Político”, ministrada por Luiz Viana Queiroz.

Nesta sexta-feira, o seminário contará com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que receberá do TJ-BA a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa. 

Veja programação desta sexta:

9h - Ruy e Maria Augusta

9h45 - Ruy e o Tribunal de Contas

10h30 - Ruy jornalista

11h15 - Ruy internacionalista

12h15 - Intervalo/Almoço 

14h - Ruy e o Ensino

14h45 - Ruy e o Direito Penal

15h30 - Ruy e o Código Civil

16h15 - Encerramento

Um seminário de abertura do projeto Oficinas do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA ) vai celebrar as contribuições da arquiteta e agitadora cultural Lina Bo Bardi, os 40 anos das Oficinas do MAM-BA e os 60 anos do Museu. 

O evento vai contar com a participação de três grandes artistas que deixaram suas marcas na história do MAM: Chico Liberato, Juarez Paraíso e Pasqualino Magnavita. O seminário acontece na próxima sexta-feira (27), às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo site e pelo canal do Oficinas do MAM no YouTube. Os artistas convidados foram responsáveis pela criação das “Oficinas de Arte em Série”, como antes eram conhecidas as “Oficinas do MAM”, no final da década de 70.

O evento contará também com a participação do conselheiro do Instituto Bardi, o arquiteto urbanista Renato Anelli, que abordará a contribuição da primeira diretora do MAM-BA, Lina Bo Bardi. O seminário abre o projeto Oficinas do MAM-BA, celebrando as contribuições da arquiteta Lina Bo Bardi, que foi responsável pela restauração de todo o acervo arquitetônico do Solar do Unhão, onde foi instalado o Museu de Arte Moderna.

O Petiz -  Festival de Arte para Infância e Juventude abriu inscrições para o “Petiz em Casa!”, iniciativa online voltado para mães, pais, educadores e artistas. 

O evento inclui ainda o “Seminário Cultura, Infância e Pandemia” - um espaço virtual de reflexão e construção de saberes sobre a cultura e a infância, com especial atenção ao momento atual que o mundo atravessa com a pandemia -,  além de atividades lúdicas e corporais, como oficina de dança e contação de histórias. A programação completa está disponível no site do festival (clique aqui).

Os interessados podem se inscrever por meio da plataforma Sympla (clique aqui), mediante pagamento de contribuição voluntária com valores entre R$ 10 e R$ 50.
 

Idealizado pela pela promotora Lívia Vaz, o “Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiências contra o Racismo e o Sexismo”, do Ministério Público da Bahia, contará com a cantora Margareth Menezes como uma das debatedoras. 

Entre os assuntos que permeiam as questões raciais e de gênero, serão discutidos no evento a presença de mulheres negras nos espaços de poder, desigualdades de raça e gênero na esfera do trabalho, estética negra, literatura pós-colonial, entre outros temas. 

O seminário em formato online terá profissionais de diversas áreas e vai acontecer na próxima sexta-feira (24), das 9h às 12h e das 14h às 18h. 

Integrando as mesas estarão a designer de moda e professora da Ufba Carol Barreto, a jornalista da GloboNews Flávia Oliveira, a ex-ministra Nilma Lino Gomes, a fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil, Luana Genót, a cientista Jaqueline Goes, entre outras profissionais. 

Ao final do evento, que será veiculado na plataforma Microsoft Teams, os internautas vão conferir um bate-papo especial com participação da cantora Mariene de Castro. Para conferir a programação completa (clique aqui).

O “Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiências contra o Racismo e o Sexismo” tem entre os apoiadores a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho (TRT-BA), Ordem dos Advogados do Brasil–Bahia (OAB) e a Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji).

Os interessados podem se inscrever através do portal do Ministério Público da Bahia (clique aqui).

Foto: Reprodução / MP-BA

Feira de Santana vai sediar, a partir da próxima terça-feira (11), o 3º Seminário sobre Samba de Roda. O evento vai contar com oficinas (percussão, cavaquinho e samba de roda) em escolas, rodas de conversa e shows de grupos de sambas locais. 

Todas as ações do seminário seráo no distrito da Matinha, em Feira de Santana, e fazem parte do projeto “Samba, cultura e resistência com a Quixabeira da Matinha”, iniciativa tocada pela organização não governamental Favela É Isso Aí. 

A programação completa pode ser vista no site da Associação Cultural Coleirinho da Bahia (clique aqui).

SERVIÇO:
O QUÊ: 3º Seminário sobre Samba de Roda
QUANDO: De 11 a 16 de fevereiro
ONDE: Distrito de Matinha - Feira de Santana

Realizado pelo Centro de Umbanda Caboclo Taperoá (CUCT), com o objetivo de quebrar preconceitos, o seminário “Caminhos que levam a Exu” reunirá pesquisadores, especialistas, artistas e interessados em discutir o tema, em Salvador.

O evento acontece no dia 30 de março, 9h às 17h, no Teatro Jorge Amado. Além das palestras e mesas de debate, o evento contará ainda com exposição, esquetes de teatro e dança, exibição de filmes e animações de curta-metragem, cânticos de coral e curimba. O encerramento será por conta da cantora Márcia Short, que fará um pocket show.

SERVIÇO
O QUÊ: Seminário “Caminhos que levam a Exu”
QUANDO: Sábado, 30 de março, 9h às 17h
ONDE: Teatro Jorge Amado – Salvador (BA)
VALOR: R$ 30

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) irá promover um seminário sobre os 80 anos da morte de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião, a partir desta terça-feira (24) até a quinta-feira (26), às 16h30. No encontro haverá lançamentos de livros, conferências e também exibições de vídeos. As palestras ficarão por conta dos especialistas José Bezerra Lima Irmão, Oleone Coelho Fontes, José Dionísio Nóbrega e Renato Luiz Bandeira, com os respectivos temas: A figura de Lampião no contexto histórico e no ambiente em que ele viveu, Lampião no Cumbe do Major Antonino, Retrospectiva do Cangaço no Nordeste Brasileiro. Além disso, a  trajetória do Cangaço, desde o século XVIII até o final do movimento por volta de 1941 também será destaque no seminário. Os personagens serão citados em ordem cronológica para ajudar o público a compreender a importância de cada cangaceiro e de que forma eles atuavam dentro do movimento. As  inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site (acesse aqui). 

SERVIÇO
O QUÊ: Seminário 80 anos da morte de Lampião
QUANDO: Terça a quinta, 24  a 26 de julho, às 16h30
ONDE: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joana Angélica, Nazaré, Salvador-BA
VALOR: Gratuito

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) promove, nesta quarta-feira (19), das 14h às 18h, o seminário "Okê Arô! São Jorge e Oxóssi – Notas sobre Sincretismo e Candomblé na Bahia". O evento, que é gratuito e dá direito a certificado aos participantes, reunirá especialistas como os professores Nilo Cerqueira, Miguel Assunção e Adelson de Brito, para analisar o fenômeno do sincretismo entre o santo católico e o orixá. Na ocasião, os presentes irão evidenciar as semelhanças e diferenças entre eles, além de detalhar a história de cada um. Os interessados em comparecer podem fazer a inscrição através da internet (clique aqui).