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A realização do funeral de uma idosa de 85 anos virou caso de Justiça na Bahia, com necessidade de atuação da Defensoria Pública do Estado (DP-BA). A DP-BA ingressou com uma ação depois de o corpo da mulher não ter sido liberado para sepultamento pelos familiares devido a uma divergência entre os nomes que constam no documento da falecida e dos filhos.
O hospital, onde ocorreu o óbito, alega que a relação de parentesco não ficou comprovada pelo documento. A idosa faleceu no último dia 17 de abril e a ação foi protocolada no dia.
Conforme a DP-BA, na sexta-feira (19), seis dos nove filhos da idosa buscaram o auxílio da Defensoria, que tentou resolver a demanda administrativamente e, sem êxito, ingressou com a medida judicial.
“Fizemos uma declaração de filiação assinada pelas seis pessoas e pedimos, por meio de ofício, a liberação do corpo pela unidade hospitalar. Tivemos uma negativa informal e pedimos a liberação na justiça”, conta o defensor público João Gabriel Soares de Mello.
A entidade explica que na hipótese de realização de um exame de DNA para comprovar o parentesco, o resultado pode demorar entre 20 e 30 dias úteis para ficar pronto. Em consulta ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi informado à DP-BA que o caso não se trata de identificação do corpo, mas de comprovação do parentesco que poderia ser feita pela própria unidade de saúde.
De acordo com o defensor público João Gabriel, a declaração dos familiares supera a insegurança jurídica causada pela divergência nos documentos. “Pensar o contrário é pressupor que seis pessoas que estavam acompanhando a mãe no hospital estão incorrendo em falsidade ideológica”, avalia João Gabriel.
Outro argumento utilizado pela Defensoria Pública na ação judicial é que a divergência nos documentos não deve ser argumento para ferir o princípio da dignidade ao vedar o direito à crença e de realizar a cerimônia de despedida do ente. Para o defensor João Gabriel, nesse caso, o mais acertado é que o judiciário libere o corpo para sepultamento e, se comprovada alguma falsidade, as pessoas respondam pelo delito.
Por considerar que não foi comprovado parentesco entre os requerentes do corpo e a falecida, o hospital não informou a causa da morte.
Os moradores de Ipiaú se despediram, neste sábado (07) do médico assassinado em quiosque no Rio de Janeiro, Perseu Ribeiro. O ortopedista era natural do município e reconhecido por toda a comunidade.
O velório terminou às 09h40 quando o caixão foi cortejado pelas ruas do município até o Cemitério Jardim da Saudade. Na ocasião, uma multidão de moradores locais se reuniu para se despedir de Perseu.
Ainda no sábado, o comércio local fechou as portas para se despedir do conterrâneo e também como forma de protesto, para pedir paz, homenageando o médico. Segundo relatos, Perseu Ribeiro Almeida era conhecido em toda a cidade e visto como uma pessoa querida e caridosa.
O corpo do baiano chegou na cidade no fim da tarde de sexta-feira (06), por meio de um vôo fretado, e foi velado durante toda a madrugada de sábado.
O Município de Valença foi obrigado pela Justiça a não permitir a realização de sepultamentos sem a apresentação de certidão de óbito. A decisão judicial, tomada em caráter liminar, atende a pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Cláudia Didier Pereira.
Segundo a decisão, o Município deverá implementar todas as medidas técnicas e administrativas para que não ocorram sepultamentos sem a apresentação da certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do domicílio do falecido, nos exatos termos da Lei de Registros Públicos.
De acordo com a promotora de Justiça, o Município tem exigido apenas guia de sepultamento para realizá-lo. A prática, explica ela, “viola, direta e frontalmente, as normas de registros públicos”. Com a decisão liminar, o Município também está obrigado a registrar e controlar, rigorosamente, em livro ou sistema eletrônico, os sepultamentos realizados, observando as disposições legais, sob pena de multa, por sepultamento realizado em desconformidade da lei, no valor de R$ 2 mil.
O corpo do professor, escritor, poeta e letrista Jorge Portugal foi enterrado sob aplausos, nesta terça-feira (4), no Cemitério Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo. Ex-secretário de Cultura do estado, o santamarense faleceu nesta segunda (3), após falência cardíaca aguda (veja aqui).
Conforme informações do portal G1, o sepultamento, que estava marcado para ocorrer às 16h, foi antecipado para 15h e aconteceu debaixo de chuva. Apenas familiares e amigos próximos de Jorge Portugal compareceram, para evitar aglomeração de pessoas, o que facilita a transmissão do novo coronavírus.
O cantor e compositor santamarense Roberto Mendes, grande amigo e parceiro autoral de Jorge Portugal, foi uma das pessoas que carregaram o caixão até o túmulo. Outros amigos, como os conterrâneos Caetano Veloso e Maria Bethânia, não puderam comparecer, mas homenagearam à distância.
Foto: Reprodução / TV Bahia
"Jorge Portugal era meu vizinho em Santo Amaro. Eu já era adulto e ele ainda menino. Sempre mostrou capacidade intelectual. Nas conversas santamarenses e, depois, como professor de português em Salvador. Tornou-se também um letrista de muito alto nível, principalmente em parcerias com Roberto Mendes”, escreveu Caetano em suas redes sociais.
"Chegou a ser secretário de cultura do estado da Bahia. Apresentou programas relativos a língua e cultura na TV e no rádio baianos. Uma mente e uma sensibilidade típica do Recôncavo. Tenho orgulho dele. Estamos todos com saudade do seu papo e das suas ideias", finalizou o cantor, que hoje mora no Rio de Janeiro.
“Estou muito triste com a morte de Jorge. Inesperada. Tão moço, no auge da sua poesia. Um educador de qualidade, um rapaz encantado com a vida. A música não vai esquecê-lo e sempre será grata pelos poemas que entregou a seus parceiros. Lindos, alegres poemas. Sentidos, comovidos e comoventes. Chorei quando soube de sua morte. Meu amigo confiou à minha voz tantas palavras boas”, declarou Maria Bethânia.
Quem também deixou sua homenagem foi a cantora Margareth Menezes, que já gravou “Alegria da Cidade”, composição de Jorge Portugal e Lazzo Matumbi. “Um amigo querido nos disse adeus. Alma nobre da Bahia. Suas letras e poesias retratam o que temos de mais genuíno. Um gigante na dança das palavras e um menino baiano de sorriso largo que sempre nos dava um abraço coração”, descreveu.
“Tive a honra de gravar algumas canções com letras suas e uma parceria que me deu imensa alegria pela sua generosidade. Sábado passado você me mandou um beijo e eu lhe retribui com palavras de força e fé. Que as palavras que eu lhe falei continuem vibrando no seu ser e, para mim, sua memória sempre será no lugar de um dos maiores compositores da nossa geração”, disse Margareth.
Jorge Portugal (Foto: Reprodução / Facebook)
José Antônio Saja, professor do Departamento de Filosofia da Universidade da Bahia (Ufba), morreu nesta segunda-feira (11), aos 64 anos, em Salvador. De acordo com informações da Ufba, ele, que estava internado no Hospital Português, faleceu “em decorrência de uma grave insuficiência cardíaca”. Ainda segundo a instituição, o flósofo será sepultado nesta terça-feira (12), às 16h, no cemitério Campo Santo, situado no bairro da Federação.
Em nota de pesar, a Ufba destacou que Saja era uma figura pública das mais conhecidas e respeitadas em Salvador, com trânsito entre intelectuais de distintas inclinações e artistas de múltiplas áreas. “[Saja] era um professor querido e reverenciado por seus alunos, ao longo de quase quatro décadas, e um colega estimado por todos. Indivíduo de cultivada espiritualidade, nele se destacava o traço de um pensamento generoso, amigo do belo, que o fazia sutil e acolhedor, mesmo em tempo de tamanha aspereza”, diz nota.
O corpo do cantor e compositor carioca Luiz Melodia (66) é velado na quadra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá, no centro do Rio de Janeiro, desde a tarde da última sexta-feira (4). De acordo com informações do G1, as homenagens ao artista seguirão até a manhã deste sábado (5), seguido do sepultamento, no Cemitério do Catumbi. O músico morreu na sexta-feira (4), em decorrência de complicações de um câncer (clique aqui e saiba mais). Segundo a publicação, o presidente da escola de samba já pretendia fazer um tributo a Melodia, ainda em vida. "Nós conversamos com a Jane [viúva de Luiz Melodia] para tentar [a homenagem] em vida. Conversamos e tudo e eu disse: 'Vamos tentar fazer o enredo do Luiz'. Aí, como nasceram outras prerrogativas, aí, ele partiu... Mas, vamos ver se em 2019 nós revivemos isso", contou Leziário Nascimento, que na infância viveu no Morro São Carlos, no Estácio, junto com Melodia. "É negócio de bola de gude, negócio de namorada, que era muito no morro... No morro era isso. Música, namorada, jogar bola. A gente curtiu muito o morro, quando o morro era bom... Quando o morro era ótimo pra fazer isso. É assim mesmo. Eu achava que antigamente nós éramos muito mais unidos, entendeu? Agora, a juventude, principalmente na comunidade... Mas! Vamos vivendo, vamos vivendo", lembrou.
Um dia após desmentir a informação de que Karl Franz Hummel havia morrido (clique aqui), o grupo Camisa de Vênus comunicou o falecimento do guitarrista nesta quinta-feira (8), em Salvador. “R.I.P. Karl Franz Hummel 1959 | 2017”, diz postagem na página oficial do grupo, junto com uma foto do músico. “Agora é oficial. Meu parceiro Karl Frans Hummel fez a passagem no inicio desta manhã. O sepultamento será no cemitério Jardim da Saudade, às 16h. Estas imagens felizes é que ficarão guardadas para sempre em minha memória. Descanse em paz meu irmão. R.I.P”, escreveu o ex-companheiro de banda Eduardo Scott, no Facebook. Hummel estava internado em estado grave, respirando por aparelhos, e tratava um câncer há cerca de 20 dias. Junto com Marcelo Nova, Gustavo Mullen, Robério Santana e Aldo Machado, ele foi um dos criadores do Camisa de Vênus, em 1980, na capital baiana.
Cerca de três meses após a morte, ocorrida em dezembro de 2016, George Michael foi enterrado durante uma cerimônia íntima realizada nesta quarta-feira (29), no cemitério Highgate, em Londres, informou a imprensa local. A sepultura, que abriga também os restos mortais da mãe do artista, já vinha sendo vigiada e isolada por policiais contratados pela família do cantor, há algumas semanas (clique aqui).
Com a demora ocorrida para realizar a perícia, por conta da burocracia e falta de material (clique aqui e saiba mais), o corpo da cantora Loalwa Braz, do Kaoma, será sepultado nesta quinta-feira (16), dois meses após o crime bárbaro que lhe tirou a vida (clique aqui). De acordo com informações do Uol, a família informou que os restos mortais da artista começarão a ser transportados nesta quarta-feira (15) para Serra, no Espírito Santo, onde será realizado o sepultamento, no Cemitério Jardim da Paz. Até então, o corpo permanece em uma das capelas de uma funerária, em Bacaxá, no distrito de Saquarema (RJ), onde a cantora vivia. Ainda segundo a publicação, a liberação da Justiça só aconteceu na última sexta-feira (10), depois de o corpo ficar semanas aguardando no Instituto Médico Legal (IML) de Araruama.
Depois de 45 dias do crime bárbaro que tirou a vida da cantora da Kaoma, Loalwa Braz (clique aqui e saiba mais), a família da artista ainda não conseguiu realizar o sepultamento. De acordo com informações do UOL, o corpo, que foi carbonizado, segue no Instituto Médico Legal (IML) de Araruama, no Rio de Janeiro, enquanto aguarda ordem judicial para sua retirada. Os entraves para a liberação iniciaram pela impossibilidade de reconhecimento da vítima, o que impedia a emissão de uma certidão de óbito, a não ser que ela fosse enterrada como indigente. A família rejeitou tal solução, daí a necessidade de fazer exames de DNA para identificar a artista. Pela falta de nitrogênio líquido e reagente - insumos necessários para a realização da perícia -, o exame de DNA que comprovou a identidade de Loalwa só saiu alguns dias antes do Carnaval. "A burocracia me impede de enterrar a minha irmã. Tentamos fazer esse exame por nossa conta, mas não deixaram e tivemos que esperar a Polícia Civil do Estado do Rio sair da greve", afirmou Walter Braz, irmão da intérprete de “Chorando se Foi”. Segundo a Polícia, a falta do material se dá “em razão das restrições orçamentárias conjunturais”, já que o material “vinha sendo obtido por doações realizadas por universidades, que agora também enfrentam carência do insumo”. Ainda aguardando uma decisão da Justiça, a família da cantora quer transportar os restos mortais para Vitória do Espirito Santo, para que seja enterrado ao lado da mãe. O corpo da artista foi encontrado em um carro em Saquarema, no dia 19 de janeiro, após ela ser queimada viva. Três suspeitos de envolvimento com a morte foram presos e autuados pelo crime de latrocínio (quando há um roubo seguido de morte). Um deles é Wallace de Paula Vieira, de 23 anos, que era funcionário da pousada de propriedade de Loalwa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.