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As representações dos servidores da Segurança Pública suspenderam a ocupação que fariam na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (8), em protesto à proposta de reajuste linear de 4% aos funcionários públicos. Agora, os servidores anunciaram que vão participar da “plenária unificada”, com todas as categorias do funcionalismo público, na próxima terça-feira (9), às 9h, na sede da Associação dos Funcionários Públicos (Afpeb).
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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis ( Sindpoc), Eustácio Lopes, durante sessão na Comissão da Segurança Pública, afirmou que os servidores acataram o pedido do presidente da AL-BA, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e decidiram suspender a "ocupação” na Casa Legislativa.
Os policiais pedem ao governador que abra uma mesa de negociação para tratar das demandas específicas da Segurança Pública."Estaremos amanhã na Plenária Unificada para avaliarmos quais serão os nossos próximos passos. Não vamos aceitar o reajuste de 4% sem a reposição das perdas salariais ", disse Eustácio Lopes.
Presente ao ato político, o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa (PSOL), criticou o envio da proposta da gestão estadual, liderada por Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo Kleber, não houve negociação com os servidores públicos.
"O governo apresentou a proposta de reajuste sem nenhum tipo de diálogo com os servidores, sem negociação com as categorias. A nossa luta é por direitos e por valorização do serviço público que é fundamental para a sociedade civil. Nossa Plenária Unificada de amanhã vai traçar os próximos passos da nossa luta, que é de caráter coletivo, e que representa todos os funcionários públicos do nosso Estado", comentou Kleber Rosa.
Governo envia reajuste de 4% aos servidores públicos e implementação do piso dos professores à AL-BA
O governo do estado enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o reajuste salarial linear de 4% aos funcionários públicos estaduais e a implementação do piso nacional da educação aos professores da rede estadual. Os projetos serão discutidos e possivelmente votados ainda nesta quarta-feira (3), em sessão na AL-BA.
O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) estima que, apenas o reajuste linear aos funcionários públicos, custe R$ 703 milhões por ano aos cofres da gestão. Caso o projeto seja aprovado, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, com valores retroativos a março/2023
O acréscimo salarial de 4% tem sido criticado pelas representações sindicais dos servidores, que esperavam um incremento de, ao menos, 9%. Em contato com o Bahia Notícias, o coordenador da Fetrab, Kleber Rosa, explicou que o reajuste na casa dos 9% não compensaria as perdas dos últimos anos, mas seria um percentual satisfatório e possível de ser implementado pelo estado.
"Não que isso seja um número que atenda a toda a desvalorização ao longo desses últimos anos, mas é um parâmetro que usamos por ser um percentual razoável para o Estado seguir e considerando que o governador da Bahia disse que vai se orientar pela política de Lula. Então essa é a nossa posição dos 9%", comentou Rosa (veja mais aqui).
O governador Jerônimo antecipou que enviaria o projeto de implementação do piso dos professores na Bahia na última terça-feira (2). Na oportunidade, o petista afirmou que o salário pago a categoria na Bahia passaria dos atuais R$ 3.850,00 para R$ 4.420,00.
Jerônimo também informou que o pagamento inicialmente se dará de forma parcelada e em junho o reajuste o valor será pago na íntegra.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve pautar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos próximos dias para votar o reajuste dos servidores do Estado. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, o petista ainda tenta amarrar a proposta e até a noite desta terça-feira (2) não havia acordo entre as lideranças da Casa para dar andamento ao tema já nesta quarta (3). Além disso, o governo da Bahia deve ter pela frente um embate com os servidores, através de uma mediação com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab).
A Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do governo chegou a anunciar que a proposta de reajuste linear seria de 4%, de acordo com a federação. Com isso, uma assembleia geral extraordinária foi convocada por alguns segmentos, inclusive a Polícia Civil, para discutir a proposta de reajuste salarial.
Em contato com o BN, o coordenador da Fetrab, Kléber Rosa, aponta que a federação defende um reajuste de pelo menos 9%, número que teria o governo Luiz Inácio Lula da Silva como parâmetro com o reajuste linear dos servidores federais. "Não que isso seja um número que atenda a toda a desvalorização ao longo desses últimos anos, mas é um parâmetro que usamos por ser um percentual razoável para o Estado seguir e considerando que o governador da Bahia disse que vai se orientar pela política de Lula. Então essa é a nossa posição dos 9%", comentou Rosa.
O coordenador também ressalta que caso os 4% sugeridos pelo governo se confirmem, a tendência é que seja estabelecido um processo de lutas e negociação. "Caso se confirme os 4%, não é aceitável, sobretudo sem diálogo com o servidor, argumento ou justificativa plausível", disse.
PISO DOS PROFESSORES
Nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues chegou a garantir que o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual de ensino seria enviado para a Assembleia Legislativa ainda nesta terça.
“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador.
Ainda segundo o petista, o salário pago a categoria na Bahia passa dos atuais R$ 3.850,00 e vai para R$ 4.420,00. Questionado sobre o motivo da demora para o reajuste, Jerônimo justificou que foi necessário “fazer contas com a Fazenda” já que o estado não tinha garantias para pagar os salários no primeiro trimestre. No entanto, não houve encaminhamento do projeto ao Legislativo estadual até a publicação desta matéria.
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