silvio almeida

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), o título de cidadão baiano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em uma visita à capital baiana. “É uma emoção muito grande.”

"É um dos momentos mais emocionantes da minha vida até então. É você olhar para a sua trajetória e ter esse reconhecimento. Essa homenagem que a Bahia me presta, ao me acolher como um dos seus filhos, me dá mais força ainda e mais certeza que eu tenho muito mais por fazer", disse o ministro.

Na cerimônia, esteve presente o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que representou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o presidente da Fundação Palmares, João Jorge; a deputada federal pelo estado da Bahia, Lídice da Mata (PSB); a reitora do Instituto Federal da Bahia (Ifba), Luzia Matos Mota; e o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Miguez.

A proposta  da homenagem foi apresentada a Alba em julho de 2020, pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que explicou que propôs o título porque o ministro foi o responsável por evidenciar o conceito do racismo estrutural no Brasil.

O evento foi celebrado com música do Bloco Afro Olodum, poetas e poetisas do Subúrbio de Salvador e da Região Metropolitana.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debata o abuso da prática de constelação familiar na Justiça. Além do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do CNJ, Almeida encaminhou o caso ao Ministério das Mulheres e ao Ministério da Saúde. 

No pedido encaminhado, Silvio Almeida fez coro à preocupação manifestada em carta enviada ao ministério por representantes do Conselho Federal de Psicologia, do Instituto Questão de Ciência e de pesquisadores universitários.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a medida ocorre após ter sido identificado que juízes estão usando conceitos de constelação familiar para embasar suas decisões. Desenvolvida pelo alemão Bert Hellinger (1925-2019) a partir dos anos 1970, a constelação familiar é uma técnica polêmica entre psicólogos.

Os profissionais afirmam que a prática se baseia em visões tradicionais e patriarcais de família, prejudicando mulheres, sobretudo em processos de conciliação em Varas de Família.

A constelação familiar objetiva resolver conflitos familiares por meio de conceitos como respeito a antepassados e hierarquia. Nessa dinâmica, o indivíduo pode descobrir que está repetindo o mesmo erro que um ancestral cometeu, por exemplo, e que precisa perdoar os familiares, mesmo em situações que envolvam violência e abusos sexuais.

Em nota publicada em março, o Conselho Federal de Psicologia apontou problemas com a prática, entre elas "o reconhecimento, enquanto fundamento teórico da constelação familiar, do uso da violência como mecanismo para restabelecimento de hierarquia violada —inclusive atribuindo a meninas e mulheres a responsabilidade pela violência sofrida."

"A teoria da constelação familiar parece adotar uma concepção de casal e família de bases patriarcais, calcada na heterossexualidade compulsória, que tende a naturalizar a desigualdade de gênero em relações conjugais e familiares", indica a nota.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou a respeito das críticas feitas pelo ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, sobre as mortes registradas em operações policiais na Bahia no último mês. Jerônimo revelou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (9), que recebeu ligações tanto de Silvio Almeida quanto da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Em sua declaração sobre o assunto, ele disse que não tem problema em receber críticas quando “acontecem de forma construtiva” e que a ordem do Governo do Estado é "não tirar a vida de ninguém". 

“Ele me ligou ontem, eu estava em Brasília e também dialoguei com a ministra Anielle. [...]. Eu entendi a mensagem dos dois ministros se colocando à disposição. É um lugar deles, tem que fazer isso para nos ajudar a fiscalizar. Eu não tenho problema algum quando as críticas acontecem de forma construtiva. [...] Nós queremos prender, a ordem nossa não é tirar a vida de ninguém”, disse. 

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O governador disse que recebeu ligações tanto de Silvio Almeida quanto de Anielle Franco para falarem sobre os casos de violência policial que acontecem na Bahia. Ele apontou ainda que deseja se reunir com os dois ministros para tratar do assunto.  

“Espero que o ministro Sílvio e a ministra Anielle possam ainda até neste final de semana, sexta ou sábado na sexta [para se encontrarem comigo]. Nós nos encontraremos no Rio de Janeiro com eles dois no lançamento do novo PAC, mas esse encontro não será suficiente. Eu quero fazer uma reunião aqui ou em Brasília com o meu corpo de Segurança Pública e com os dois ministérios”, completou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) usou as redes sociais para se posicionar sobre a movimentação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar as apurações das mortes cometidas por policiais na Bahia.

O chefe do Executivo estadual disse que conversou com Almeida e que tem dialogado com o governo federal e órgãos do sistema de Justiça sobre segurança pública e redução da letalidade policial.

“O nosso compromisso é na apuração de casos de eventual excesso por parte de qualquer servidor, qualificação permanente da atuação  policial para garantir mais eficiência na ação, respeito à legislação e preservação da vida”, escreveu o governador em sua conta no Twitter, na noite de domingo (6).

Na última semana, ao menos 30 pessoas foram mortas em operações policiais no estado. No dia 28 de julho, sete homens morreram em confronto com a Polícia Militar em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

No dia 30, duas mulheres e seis homens morreram após confronto com a polícia, na localidade do Morro do Tigre, zona rural de Itatim, no interior da Bahia. No dia seguinte, mais quatro pessoas morreram em confronto com a PM no bairro de Cosme de Farias, em Salvador.

O Ministério Público estadual (MP-BA) abriu investigações para apurar as circunstâncias das mortes registradas durante ações policiais ocorridas nos municípios de Salvador, Camaçari e Itatim.

As investigações serão conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em conjunto com os promotores de Justiça criminais  das  respectivas comarcas. O MP também acompanhará o andamento dos inquéritos policiais instaurados na Polícia Civil para apuração dos fatos.

Imagem: Reprodução Twitter

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar as apurações das mortes cometidas por policiais na Bahia. Na última semana, ao menos 30 pessoas foram mortas pela Polícia Militar.

“Intervenções policiais que resultam em números expressivos de mortes não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos”, disse o ministro em nota.

Na Bahia, as mortes ocorreram nos municípios de Camaçari e Itatim e no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Dados do Instituto Fogo Cruzado mostram que apenas neste ano foram 64 trocas de tiros que resultaram em 42 pessoas mortas e nove feridos na região metropolitana.

Veja a nota na íntegra:

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (5) que contatou e está em diálogo com o Governo da Bahia a respeito dos últimos acontecimentos que resultaram na morte de 30 pessoas, após diferentes confrontos com policiais militares.

Além disso, Silvio Almeida determinou formalmente à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que acompanhe a apuração do caso e ouça as autoridades, bem como a sociedade civil.

Segundo o ministro, intervenções policiais que resultam em números expressivos de mortes não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos.

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, recomendando a implantação do projeto Moradia Primeiro, política pública para pessoas em situação de rua, que propõe acesso imediato à moradia segura. O documento foi enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ao ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho; ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; e à ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet.

De acordo com dados de 2019, mais de 6,35 milhões de famílias no país não têm casa, o que significa mais de 30 milhões de pessoas sem um local adequado para viver. No ofício, os defensores destacam que – apesar da Constituição Federal (CF) de 1998 garantir a função social da propriedade – a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) “possui 10.304 imóveis vagos e outras 16 mil propriedades que não possuem informação se estão ou não ocupadas segundo dados de 2017, de modo que não se pode ignorar que a função social da propriedade também se aplica aos imóveis do poder público, e os imóveis sem uso deveriam ser destinados à moradia de interesse social”.

A DPU também ressalta que o acesso à moradia segura e adequada é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030 e está presente em resoluções do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), como é o caso da resolução 40/2020, que afirma: “os entes federativos devem promover políticas públicas estruturantes, e que tenham como objetivo central a construção e execução de planos de superação da situação de rua”.

“Visando a superar a crise de efetividade que ronda os direitos fundamentais e sociais no Brasil, em especial o direito à moradia das pessoas em situação de rua, que seja implementada a política pública denominada Moradia Primeiro como forma de buscar a efetiva superação da situação de rua, mediante atuação articulada e intersetorial entre os ministérios responsáveis e com reserva de recursos orçamentários suficientes para que essa política possa ser realidade para todos os estados da federação”, conclui o documento da DPU.

A recomendação é assinada pelos defensores regionais de Direitos Humanos no Paraná (DRDH-PR), Rodrigo Alves Zanetti, e no Mato Grosso (DRDH-MT), Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, além da defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro.

O PROGRAMA

A metodologia do programa Moradia Primeiro está baseada em cinco princípios: acesso imediato à habitação, sem pré-requisitos; respeito às escolhas do participante, bem como de sua autonomia; orientação visando a recuperação do participante; apoios individualizados e personalizados e inclusão social e comunitária.

O projeto parte do princípio do acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua (mais de cinco anos na rua, uso abusivo de álcool e outras drogas e com transtorno mental) a uma moradia segura, individual, dispersa no território do município e integrada à comunidade. 

Ao entrar no projeto, a pessoa passa a receber apoio para permanecer na moradia através do acompanhamento de uma equipe flexível, formada por profissionais de diferentes áreas, que atende às diversas demandas apresentadas de maneira integrada.

Atualmente, existe um projeto piloto em andamento na cidade de Curitiba (PR), com custo mensal de R$ 800,00 por unidade, e programas similares em países da América Latina, como Chile e Uruguai.

O governo Lula tem, aparentemente, sua primeira demissão motivada por disputa de egos.

Exonerado na última quarta-feira (3) do cargo de secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos, o advogado Ariel de Castro disse à coluna que sua dispensa se deu por ressentimento de seu antigo chefe, o ministro Silvio Almeida.

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Castro afirma que o ministro ficou “melindrado” porque ele se reuniu com a primeira-dama, Janja da Silva.

“Senti que o ministro ficou melindrado por ela (Janja) ir no meu gabinete e não no dele. A assessoria dela marcou a reunião com a minha assessoria diretamente. Como eu iria não aceitar a visita dela? (…) Não vi nada demais em agendar. Entendi que a visita dela era um reconhecimento da importância do nosso trabalho e da pauta da infância”, afirmou à coluna.

Ariel de Castro perdeu o cargo em 3 de maio, mesmo dia da reunião com Janja (na foto em destaque, o então secretário aparece ao lado do ministro).

O ministro foi chamado para participar, mas só soube do encontro depois que tudo já havia sido marcado diretamente entre a equipe de Janja e os assessores do então secretário. A reunião ocorreu no gabinete de Castro, na região central de Brasília, em um prédio diferente daquele de onde Silvio Almeida despacha.

O agora ex-secretário diz que a ida de Janja a seu gabinete foi apenas uma “visita de cortesia” para tratar de questões relacionadas à infância, um tema ao qual a primeira-dama pretende dar atenção.

Castro afirma que informou o gabinete do ministro sobre o encontro no dia 30 de março. A reunião estava prevista para o dia 4 de abril, mas em 31 de março Janja resolveu antecipar a agenda para o dia 3. “Imediatamente o gabinete do ministro foi avisado, no mesmo momento da antecipação da reunião, no dia 31 de março. E ele esteve presente”, diz o ex-secretário, num esforço para demonstrar que não houve quebra de hierarquia ou de confiança.

Integrantes do governo que estiveram na reunião afirmam que era visível o descontentamento de Silvio Almeida. Dizem ainda que o ministro tomou a dianteira da reunião e fez questão de direcionar a pauta para temas variados do ministério — indo além, portanto, da agenda que havia sido combinada com Ariel de Castro.

Convidado pelo Senado Federal para apresentar as prioridades da pasta que comanda, o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, foi surpreendido por um protesto do senador Eduardo Girão (Novo), na manhã desta quinta-feira (27), quando o parlamentar tentou entregá-lo um feto.

"Aproveitar aqui, já que a gente entrou na questão da dignidade humana, e vou materializar a entrega desta criança com 11 semanas de gestação", disse o cearense, se dirigindo até a mesa em que Almeida estava com um pequeno recipiente nas mãos.

Incomodado com a situação, o ministro afirmou que não iria receber o volume. "Eu não quero receber isso por um motivo muito simples: vou ser pai agora e sei muito bem o que significa isso, é uma performance e repudio profundamente", indignou-se. 

"Com todo respeito, isso é uma exploração inaceitável de um problema muito sério no país. Em nome da minha filha que vai nascer, me recuso a receber", completou logo em seguida, batendo na mesa.

Após a manifestação do chefe do Ministério dos Direitos Humanos, os demais presentes aplaudiram-no de pé e o senador Eduardo Girão se afastou. "Isso é um escárnio. Não vou receber", rechaçou Almeida.

Eduardo Girão tenta entregar feto a Silvio Almeida durante audiência no Senado

Veja ? pic.twitter.com/tfHkaugdui

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 27, 2023

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida disse não se tratar de um caso isolado, o flagrante de mais de 200 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão que foram resgatadas em uma vinícola localizada no Rio Grande do Sul na semana passada.

Em vídeo enviado para o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro elencou ações a serem tomadas pela pasta no sentido do combate ao trabalho análogo ao escravo. Almeida, que está na Suíça para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, comentou que o caso reforça a necessidade de uma política nacional de direitos humanos, algo já anunciado pelo ministério como um dos pontos centrais e foco principal da nova gestão.

“Diante das notícias, convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista a, principalmente, dar suporte as pessoas resgatadas a fim que ela possam ter a melhor assistência possível”, disse.

Ele também determinou à Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo a instauração de procedimento administrativo a fim de que sejam tomadas providências necessárias para a proteção dos trabalhadores, assim como a realização de interlocuções com demais órgãos envolvidos para reforçar a fiscalização e saber qual o estado dessa questão na região.

“De forma mais ampla, determinei à secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que trace um diagnóstico acerca da política nacional de erradicação ao trabalho escravo no Brasil, porque certamente [o flagrante no RS] não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país”, completa Silvio Almeida.

? Silvio Almeida sobre flagrante de trabalho análogo ao escravo no RS: “Não é caso isolado”

Em Genebra, Silvio Almeida elencou ações tomadas pelo Ministério dos Direitos Humanos para o combate ao trabalho escravo após resgate no RS.

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— Metrópoles (@Metropoles) February 27, 2023