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subcomite de equidade
Ato publicado nesta quinta-feira (25) autoriza a criação do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade dentro do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O colegiado será coordenado por magistrado indicado pela Presidência da Corte e terá como vice-coordenador ou vice-coordenadora magistrado eleito.
Caberá ao subcomitê atuar na interlocução com os gestores nacionais e com instituições parceiras; propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas relativos ao programa, bem como subsidiar as áreas administrativas e judiciárias no encaminhamento de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas, a fim de articular e encadear tais ações, em especial nos meses de março (equidade de gênero), junho (equidade de pessoas LGBTQIAP+), setembro (inclusão de pessoas com deficiência) e de novembro (equidade de raça/etnia), promovendo uma integração transversal entre todas as áreas do tribunal; apoiar e monitorar a implementação de procedimentos e ações que atendam à proposta no TRT-BA; subsidiar e fiscalizar os encaminhamentos dados às denúncias de violações de direitos humanos, práticas discriminatórias ou conflitos nas relações de trabalho por motivo de discriminação que firam ou estejam em desacordo com o programa; e encaminhar ao Subcomitê Gestor Nacional, até 31 de janeiro, relatório substanciado de atividades da execução das ações do exercício anterior.
A Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do subcomitê, realizando a gestão administrativa e cuidando de aspectos relativos à organização, transparência e comunicação do colegiado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).