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Como já era esperado, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai, novamente, pedir uma suplementação ao governo do Estado, para não fechar o ano no vermelho. A confirmação do pedido já havia sido feita pelo próprio presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), em setembro (reveja aqui).

Nesta terça-feira (28), o parlamentar destacou que o pedido de suplementação não é decorrente de gastos maiores do que o previsto na Casa, mas porque, no momento da aprovação do orçamento para esse ano, já era sabido que o valor seria insuficiente, gerando assim a necessidade de um pedido de suplementação para equilibrar as contas. Apesar disso, o presidente ainda não informou qual valor exato será pedido ao governo do Estado.

“No ano passado, em 2022 para 2023, tentamos fazer isso [um orçamento com o valor exato]. Eu falei com o governador: 'Todo ano pedindo suplementação fica uma coisa chata. Ficam pensando que é gasto maior e não é isso. Vamos botar o valor exato já que ele termina voltando na suplementação'. Mas ele disse: 'Não, a gente resolve no final do ano'. Então o orçamento de 2023 já foi aprovado sabendo que não era suficiente”, afirmou Adolfo Menezes citando que o orçamento que será aprovado para 2024, também será insuficiente.

O presidente AL-BA explicou que, como existe uma “harmonia” entre o governo do Estado e a Assembleia, essa possibilidade de “resolver no final do ano” através de uma suplementação é possível, apesar de não ser a ideal. Adolfo também voltou a citar que a AL-BA “possui um dos gastos mais baixos do Brasil percentualmente” e que, além da aprovação do orçamento insuficiente, o aumento de salários de funcionários públicos feito durante o governo Jerônimo Rodrigues (PT) também gerou impactos nas contas.

“O governador dá um aumento ao funcionário público. Impacta na Casa já que os funcionários da Assembleia têm direito ao aumento e todo funcionalismo público. Você tem os acordos [judiciais] que foram feitos no passado. Nenhum por esse presidente. E decisões judiciais se cumprem. Aí você tem esse crescimento vegetativo, do custeio da casa, de combustível, mão de obra, energia e consumo de água. Mesmo tentando enxugar os custos, não tem jeito para não aumentar”, declarou o presidente.

Entra ano, sai ano, e a certeza na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é uma só: a Casa vai pedir suplementação ao governo do estado para fechar as contas do ano vigente. A prática, que já se tornou "cultural" no Legislativo, não é a ideal na avaliação do atual presidente Adolfo Menezes (PSD). Segundo o deputado, as aprovações orçamentárias para o ano seguinte sempre ficam abaixo do necessário. Além disso, Menezes garante ter sido o presidente que mais economizou na história da AL-BA e promete mostrar os números à imprensa.

"A Assembleia Legislativa da Bahia é uma das que tem menor custo no Brasil inteiro, é uma das que menos gasta no Brasil inteiro. E queria dizer que fui o presidente que mais economizou recursos na Casa, aqui não tem extravagância nenhuma, pode ter algumas que estão em lei e infelizmente é lei e não posso fazer nada. Mas a questão da suplementação, todo ano acontece porque a AL-BA tem o costume de sempre aprovar o orçamento para o ano vindouro. Por exemplo, o orçamento que foi aprovado para 2023 foi menor do que o que foi gasto em 2022, porque existe aquilo de quando chegar no final do ano suplementa. Porque o correto é, se precisa de 700 [milhões de reais], aprovar 700. Mas não, a gente gastou R$ 860 milhões em 2022 e aprovou R$ 780 milhões. Já entra sabendo que a conta não vai fechar e todos os anos tem aumento", disse na manhã desta quarta (20) ao ser questionado pelo Bahia Notícias.

"Quando o governador dá aumento ao funcionário público não depende do presidente, não sou eu que aumento, a gente só aprova. Aí já impacta no valor. Quando a Câmara Federal mexe nos salários dos deputados ou em algumas verbas indenizatórias nós temos que seguir. É o custo normal, crescimento vegetativo da folha, tem acordos judiciais que foram feitos no passado por outros presidentes e eu sou obrigado a cumprir. Essa questão da suplementação sempre vai vir. Ainda não tem valor estimado, a partir de agora vai começar a fechar. Eu tenho a honra de dizer que nenhum presidente dessa casa economizou tanto quanto Adolfo Menezes e depois vou mostrar o dado da assembleia da Bahia", acrescentou.

Em 2022, o valor do pedido de suplementação enviado pela Casa ao governo do estado girou entre R$ 70 milhões e R$ 90 milhões. À época, o presidente afirmou que solicitação foi feita a fim de garantir o pagamento dos funcionários e o próprio funcionamento do Legislativo baiano.