tarcisio freitas

O governo de São Paulo, que é liderado pelo governador Tarcísio Freitas (Republicanos), enviou projeto à Assembleia Legislativa que prevê a anistia de multas por infrações sanitárias cometidas durante o período da pandemia, assim, cancelando o pagamento das sanções. O projeto pode, inclusive, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi multado em diversas ocasiões por não ter usado a máscara em atos públicos e motociatas.

Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, afirma que durante a pandemia foram realizadas 10.163 autuações de estabelecimentos comerciais e festas clandestinas e 579 de transeuntes, além de 135 por municípios. As multas totalizaram R$ 72 milhões.

"Ficam canceladas as multas administrativas, bem como os respectivos consectários legais, aplicadas por agentes públicos estaduais em razão do descumprimento de obrigações impostas para a prevenção e o enfrentamento da pandemia de Covid-19", diz o texto da anistia.

De acordo com a Folha de São Paulo, as multas que já foram pagas não serão ressarcidas. O próprio governador Tarcísio foi multado por não usar máscara, mas afirmou ter quitado já suas pendências.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), está de malas prontas para se filiar ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada após reunião do partido nesta quinta-feira (6), em Brasília. Agora, com a provável chegada de Zema, o PL terá representantes de peso nos três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, interlocutores do PL apontam que o chefe do Executivo estadual é peça chave para a articulação bolsonarista no estado. Além disso, Zema é visto como um importante “ativo eleitoral”, caso Jair Bolsonaro continue inelegível até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na manhã desta quinta-feira (6), o PL convocou uma reunião com as bancadas federais, estaduais e governadores do partido. Também participaram do encontro o ex-presidente Bolsonaro; o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto; e outros aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos). Além de Zema, o governador de São Paulo também foi convidado a se filiar à sigla.

Segundo Costa Neto, o encontro foi marcado para debater temas de interesse do partido, como o posicionamento na votação da reforma tributária, em discussão no plenário da Câmara, e os próximos passos após a condenação de Bolsonaro pelo TSE.