tarifa de onibus

Os moradores de Salvador tiveram que lidar com uma dura realidade nesta segunda-feira (13), com o novo valor da passagem de ônibus. Os soteropolitanos que dependem do transporte público precisam desembolsar R$ 5,20, um aumento de R$ 0,30, o que corresponde a um aumento de 6% ante o valor de R$ 4,90 cobrado anteriormente. 

Com o reajuste Salvador passa a ter a terceira maior tarifa entre as 10 maiores capitais do Brasil, perdendo apenas para Curitiba (PR), que tem tarifa de R$ 6,00 e Brasília (DF) que cobra até R$ 5,50 para percursos de longas distâncias. 

As duas maiores cidades do Brasil, São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), cobram R$ 4,40 e R$ 4,30, respectivamente. Em Belo Horizonte (BH), em abril a passagem foi reajustada para R$ 6,00, mas o valor foi reduzido para R$ 4,50 dois meses depois. 

Quando comparada com todas as capitais brasileiras, Salvador subiu duas posições, ocupando o quarto lugar. A capital baiana ultrapassou, Cuiabá (MT) e Boa Vista (RR), que têm, na sequência, tarifas de R$ 4,95 e R$ 5,00.

O preço pago pelos moradores de Salvador é o mais alto entre as capitais do Nordeste. A  segunda mais cara é a de João Pessoa (PB), com diferença de R$0,50.

Após anunciar o aumento da passagem de ônibus para R$ 5,20 na capital baiana, nesta sexta-feira (10), o prefeito Bruno Reis (União) entoou críticas ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmando que o reajuste do tributo “impacta no cálculo da tarifa de ônibus”.

Na última terça-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que reajustou em 1,5% a alíquota base do ICMS no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5% (reveja aqui). 

Bruno Reis disse que esperava que o governo estadual contribuísse com o transporte público e que foi pego de surpresa com o aumento do ICMS.

“Desde a gestão do ex-governador Rui Costa, existe o pleito para o governo poder também dar a sua contribuição no transporte público, que era dar um tratamento diferenciado em relação ao ICMS do óleo diesel para o transporte público. Esse pleito nunca foi atendido. Não fui consultado e também fui pego de surpresa com o aumento do ICMS, o segundo aumento em menos de um ano. Ao final de 2022, o ICMS saiu de 18% para 19%, e agora 19% para 20,5%. Não tenho dúvidas que tudo isso impacta no cálculo da tarifa”, afirmou Bruno Reis.

Nesta quarta-feira (8), o governador minimizou as críticas ao ICMS e disse que a arrecadação será a garantia de investimentos por parte do estado para o setor empresarial. O prefeito Bruno Reis afirmou que suas críticas não tem o intuito de tumultuar, mas sim justificar que o aumento do ICMS impacta outras cadeias.

“Não estou querendo politizar e nem polemizar um assunto como esse. Mas isso impacta, sem sombra de dúvida, no cálculo. Aumentou o imposto sobre o ônibus, aumentou o imposto sobre pneu, o imposto sobre a pesca, sobre combustível. Então, é evidente que isso vai impactar no preço”, declarou o prefeito da capital baiana.

O gestor afirmou que segue pedindo às autoridades sensibilidade perante à “gravidade do transporte público”, e citou que prefeituras como Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, além de Itabuna e Eunápolis, no Sul do Estado, já praticam o pagamento por ônibus. 

De acordo com Bruno, essas prefeituras pagam um valor por aluguel do ônibus e a diferença entre a receita da tarifa e o custo dessa locação. Porém, o prefeito destaca que a capital baiana não conseguiria arcar com esse investimento já que causaria um rombo nos cofres públicos.

“Aqui em Salvador, se a gente fosse fazer isso, cada ônibus arrecada R$ 43 mil, em média, por mês, e o custo de uma locação dessa é de R$ 54 mil. Então, nós estamos falando aqui de um furo de R$ 11 mil por ônibus. Se não estiver enganado, dá 22 ou 24 milhões [de reais]. Não tem condições de botar. Daria R$ 220 milhões de subsídio ano”, destacou o Bruno Reis.

A novela acabou. A prefeitura de Salvador vai anunciar, na tarde desta sexta-feira (10), o reajuste da tarifa do transporte público. Na ocasião, a gestão municipal também vai anunciar medidas para o sistema, como o subsídio que será feito no setor e a renovação da frota de ônibus. A possibilidade de reajuste da tarifa vem se arrastando desde o início do ano e dependia, entre outros fatores, de um estudo elaborado pela Arsal.

A decisão ocorre no mesmo dia em que os rodoviários da capital baiana decidiram aceitar um acordo e a greve de ônibus foi cancelada. Uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) entre empresários e rodoviários terminou com o sindicato da categoria de acordo com o pagamento do FGTS e da contratação de jovens aprendizes. A paralisação estava prevista para a próxima terça-feira (14).

A proposta aceita pelos rodoviários estabelece a contratação de jovem aprendiz para a função de cobrador, que será de 2% no quadro geral de cobradores. Já os FGTS as empresas se comprometeram a regularizar o pagamento em até 30 dias.

Apesar do acordo, o diretor de relações institucionais da empresa Integra, Jorge Castro, disse não garantir o pagamento do 13º salário aos rodoviários. "Não garanto nada hoje. Passo uma crise financeira forte a tendência é pagar pois não quero prejudicar o trabalhador, mas não posso sofrer por antecipação. Preciso deixar que as coisas aconteçam para ver se teremos dinheiro. Se não tiver dinheiro vou chamar o sindicato para negociar, mas a intenção é pagar", assegurou Castro.

O prefeito Bruno Reis (União) declarou, na tarde desta quinta-feira (31), que esteve em reunião com o governo, na semana passada, para tratar sobre o subsídio federal das passagens de ônibus em Salvador, mas adiantou que as discussões ainda estão em curso e sem data para finalizar. Ao Bahia Notícias, o gestor municipal ainda ressaltou que o reajuste das tarifas na capital baiana também não tem prazo para ocorrer.

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“Sobre o subsídio, no Ministério da Cidade, nós já fechamos a forma como é que o subsídio viria, validado pelos prefeitos, em discussão com ministério e na última semana estive no Ministério da Fazenda, reunido com os prefeitos, com o secretário geral, tentando viabilizar os recursos. Os projetos para acontecerem, os programas da administração pública precisam ter dinheiro e forma, então estamos agora tentando achar o dinheiro, algum espaço no orçamento atual ou algum espaço considerado ou em algum fundo que existe que possa financiar esse subsídio à discussão tá nesse pé agora”, detalhou.

Bruno também informou que tem a expectativa que o processo avance. “Ela é fundamental para que inclusive possa diminuir o reajuste que já era para ter ocorrido. Desde janeiro deste ano, já se passaram oito meses, já estamos entrando no nono mês, essa discussão segue em discurso e ainda está sem definição”, disse.

O prefeito também ressaltou que o prazo para o fim da discussão ainda não existe .“Primeiro o valor, depois a gente aguarda se pode vir algum subsídio que possa aí, como eu disse, reduzir e ajudar a custear. Hoje já há uma diferença entre a tarifa que está ali no preço do ônibus. A tarifa pública, técnica e a real”, concluiu.

Na próxima sexta-feira (14), a prefeitura de Feira de Santana vai discutir o possível reajuste da tarifa de ônibus da cidade. Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o secretário municipal de transporte e trânsito, Sérgio Carneiro, disse que o valor da passagem segue o mesmo há três anos mesmo com outros efeitos que impactaram o custo do serviço, como política de combustíveis, depreciação da frota, salário e benefícios dos rodoviários, entre outros.

Atualmente, a tarifa de ônibus na cidade custa R$ 4,15. O secretário declarou que ainda não há uma planilha sobre o percentual de reajuste, mas a pasta estuda e faz cálculos sobre simulações de valores.

Ele informou que o subsídio da prefeitura para o transporte é de R$ 2,7 milhões.