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Justiça dá 15 dias para soluções de reparo nos terminais marítimos da Gamboa e do Morro de São Paulo
O governo estadual deverá, em um prazo de 15 dias, adotar providências necessárias para o reparo do Terminal de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo, no município de Cairu. A decisão, expedida na última quarta-feira (3), é do juiz Leonardo Custódio e atende a ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Um inquérito civil instaurado pelo MP-BA constatou risco à integridade física dos usuários do serviço e irregularidades referente às normas de acessibilidade. Conforme o juiz, a determinação visa garantir a segurança e proteção dos usuários.
A Justiça ordena ao Governo da Bahia realizar as contratações e obras necessárias para reparo dos terminais.
Segundo a promotora de Justiça Cláudia Didier Pereira, autora da ação, a Agerba emitiu um relatório solicitando intervenções nos terminais após realizar inspeção técnica nos dois locais. Sobre o Terminal de Gamboa do Morro, a Agerba apontou que existem “áreas que oferecem risco à vida e segurança dos usuários”, já no de Morro de São Paulo “a vistoria técnica identificou irregularidades em relação às normas de acessibilidade”.
Na decisão, o juiz apontou que a obrigação foi imposta ao Estado da Bahia porque o termo de cessão dos terminais ao município de Cairu terminou, e, conforme os termos do contrato de concessão, não há, em tese, a obrigação de reformas pela concessionária. O juiz destacou, ainda, a informação dada pelo governo estadual de que "não possui o cronograma de obras dos Terminais Hidroviários de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo”.
Em protesto contra a proprietária da "livraria flutuante", a empresa OM Ships International, a Frente Nacional Makota Valdina realiza seu segundo "ebó coletivo" nesta segunda-feira (4), no Terminal Marítimo de Salvador. O ato, que teve início por volta das 10h e segue até as 19h, é uma resposta à intolerância religiosa da organização, responsável pelo navio Logos Hope.
Antes do navio chegar à capital baiana, no mês passado, a empresa usou sua página no Facebook para pedir que os fiéis orassem pelos tripulantes, já que a cidade é conhecida "pela crença das pessoas em espíritos e demônios" (saiba mais aqui).
Diante desse quadro, a Frente Makota Valdina, que se constitui como um fórum de defesas das religiões de matriz africana, organizou essa mobilização. Coletivos, organizações sociais, associações e terreiros de candomblé participam do ato, que visa louvar os orixás e voduns e espantar os "males trazidos pelo navio do racismo religioso".
"Repudiamos a manifestação explícita de racismo religioso presente na postagem do navio Logos Hope. Ao associar os símbolos sagrados dos povos africanos ao mal, a publicação do navio nega o protagonismo e a existência de uma história ao povo negro, ideologia racista mesma que justificou o navio negreiro", destacou a frente na postagem de anúncio do ebó.
Dias após o caso de intolerância, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também tomou medidas contra a proprietária do navio e anunciou a abertura de uma investigação (veja aqui).
O Campari Red Experience, que seria realizado em 25 de agosto e foi adiado em virtude do acidente ocorrido com a lancha Cavalo Marinho I, entre Mar Grande e Salvador (clique aqui), já tem nova data definida. O evento será realizado no dia 15 de setembro, das 21h às 3h, no Terminal Marítimo - Píer 4. Apesar da mudança nas datas, a programação segue a mesma: show de Karina Buhr e som dos DJs Renata Dias e Jerônimo Sodré. Valerão os convites para a data anterior e estão encerradas as vagas para o evento, que é gratuito.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.