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Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Um trabalhador morreu após cair do teto de um galpão na rua Antônio Santos Gouveia, em Porto Seco Pirajá, bairro localizado às margens da BR 324, em Salvador, na sexta-feira (30). Nesta segunda (1), o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte.

Conforme o órgão, a vítima é Manoel dos Santos, 57 anos. O acidente aconteceu por volta das 16h e o profissional morreu ainda no local. O filho delel suspeita que seu pai estava colando o telhado no momento da queda, porque havia uma cola em bastão próximo ao corpo.

O MPT diz que a vítima estava a serviço de uma empresa terceirizada, que não teve o nome divulgado. O principal responsável pela obra não foi identificado e nem acompanhou a remoção do corpo do trabalhador. Por isso, os procuradores irão  investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifiquem as circunstâncias que levaram à morte do trabalhador. 

Serão solicitadas inicialmente informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza

Um jovem, de 19 anos, morreu em uma fábrica de móveis nesta quarta-feira (29) em Conceição do Coité, na região sisaleira. A vítima, identificada como Luís Carlos da Silva Rodrigues, foi atingido por placas de madeira MDF que caíram sobre o trabalhador.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no estabelecimento, situado no bairro da Quadra. Socorristas do Samu e do Águia Resgate se deslocaram para o local, mas a vítima não tinha sinais de vida. Ainda segundo o site, o acidente aconteceu quando quatro trabalhadores tentavam retirar uma folha de MDF de um empilhamento encostado na parede.

Em determinado momento, o material pesou, e a vítima não conseguiu sustentar o material, que caiu sobre o corpo dele. O caso deve ser apurado pela delegacia do município.

O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, segundo um levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057. As informações são da Agência Brasil.

Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. 

O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). 

Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Um homem, de 25 anos, morreu soterrado quando trabalhava em uma fazenda, na zona rural de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na tarde desta quarta-feira (5) e vitimou Guilherme do Nascimento Malheiros.

Este é o segundo caso de morte por soterramento no município e o terceiro na Bahia em menos de três dias. O operário e mais seis homens trabalhavam na construção de um silo para armazenagem da fazenda, que não teve o nome informado. O buraco tinha quase seis metros de profundidade.

Foto: Divulgação / 17° Batalhão de Bombeiros Militares

Para encontrar o operário, os bombeiros precisaram de duas horas de trabalho. Após a remoção da vítima, a equipe do Samu constatou o óbito. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, na mesma região. 

Um trabalhador morreu durante a montagem da estrutura de um evento na Arena Fonte Nova, em Salvador. O acidente ocorreu no estacionamento externo na tarde desta quinta-feira (1º). Ele trabalhava na montagem da Conferência Estadual de Saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que a vítima estava com todos os itens de segurança, mas não detalhou o acidente. O operário foi identificado como William Silva Correia. Ele foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.

Ainda de acordo com a Sesab, a empresa contratada tinha as licenças necessárias. A Polícia Técnica fez a perícia no local e uma investigação será realizada para apontar as causas do acidente.

Em nota, o Conselho Estadual de Saúde lamentou o ocorrido e informou que William era um dos montadores da tenda principal do evento. A conferência reunirá cerca de 4 mil participantes, com representantes dos 417 municípios, a fim de construir políticas públicas de saúde, nos dias 5, 6 e 7 de junho.

"O Conselho Estadual de Saúde informa que já solicitou esclarcimento da Sesab e da empresa responsável pela montagem do evento sobre as causas do acidente, e acompanhará de perto os desdobramentos. O CES/BA sendo um órgão colegiado, autônomo, deliberativo, fiscalizador e permanente do Sistema Único de Saúde – SUS, espera que a investigação seja realizada com rigor para apontar as causas do acidente e que seja cumprida reparação dos danos a família", diz o Conselho no comunicado.

Uma peça teatral falando da própria arte cênica é tema do espetáculo “Os Cavalos Comem Repolho com Manteiga Defumada”. Em meio ao cenário de uma guerra civil e um levante popular contra o governo, dois atores são surpreendidos pela ausência da plateia na estreia da performance. 

O vazio ecoando do pequeno teatro encoraja os dois artistas a começarem a discutir sobre as condições do trabalhador nos dias atuais. Envolvidos em diversas discussões acerca dos problemas sociais, eles encontram um modo de transformarem a ideia frustrada da estreia numa vontade de fazerem revoluções dentro de si. 

Com texto e encenação de Uarlen Becker, “Os Cavalos Comem Repolho com Manteiga Defumada” contará com Sonale Fonseca e Edmar Dias. Produzido pelo Grupusina de Teatro, a peça ficará em cartaz nos dias 5, 12 e 19 de dezembro, sempre às 19h, no Teatro Raul Seixas. Os ingressos custam R$ 10 (meia) e R$ 20 (inteira). As entradas estão à venda no local e no Sympla (clique aqui). 

SERVIÇO:
O QUE: Espetáculo - “Os Cavalos Comem Repolho com Manteiga Defumada”
QUANDO: 5, 12 e 19 de dezembro, sempre às 19h
ONDE: Teatro Raul Seixas, Sindicato dos bancários. Av. Mercês, 1001, Centro, Salvador
VALORES:
- R$ 10 (meia)
- R$ 20 (inteira)
VENDAS:
- No local. 
- Sympla (clique aqui)