transexual

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá nesta sexta-feira (14), das 9h às 12h, na sede da instituição no bairro de Nazaré, em Salvador, uma reunião pública para debater o envelhecimento de pessoas transgêneras. 

O encontro será presidido pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, e funcionará como um espaço para escuta de movimentos sociais LGBTIA+, pesquisadores da temática e pessoas transexuais e travestis sobre envelhecimento da população transgênera. Interessados em participar da reunião podem se inscrever clicando aqui.

A reunião pública tem como objetivo instruir inquérito civil instaurado pelo MP-BA que busca apurar dificuldades enfrentadas pela população transgênera para que possam chegar aos 60+, ultrapassando a nefasta expectativa de vida desta parcela da população que, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), no Brasil, é de 35 anos para pessoas não negras e de 28 anos para pessoas negras. 

Além disso, o encontro visa realizar um levantamento de políticas públicas sociais existentes nas esferas municipal, estadual e federal e formar uma comissão para organização de audiência pública, que acontecerá em agosto para o estabelecimento de diálogos com a administração pública.

Além das participações de representantes de movimentos sociais, pesquisadores e representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais das pessoas LGBTIA+ e de Pessoas Idosas previamente convidadas, serão permitidas 20 intervenções de pessoas que se cadastrarem previamente durante a inscrição ou presencialmente até as vagas esgotarem.

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (12) traz uma ação em que se discutem supostas omissões no Ministério da Saúde em relação à atenção primária de transexuais e travestis. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que aponta entraves no Sistema Único de Saúde (SUS) que impediriam o acesso desse grupo ao atendimento de saúde.

Segundo o PT, pessoas trans que alteraram o nome de registro civil para refletir sua identidade de gênero não conseguiam ter acesso a serviços de saúde que dizem respeito ao sexo biológico. Ou seja, homens transexuais com nome social retificado, mas que conservam o aparelho reprodutor feminino, não conseguiam consultas e tratamentos com ginecologistas e obstetras, enquanto mulheres trans tiveram acesso negado a especialidades médicas como urologia e proctologia. O partido sustenta que essa situação viola os preceitos fundamentais do direito à saúde, da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

O relator, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar (provisória e urgente) em 2021 para determinar ao Ministério da Saúde que adote medidas necessárias para garantir o agendamento de consultas no SUS em especialidades como ginecologia, obstetrícia e urologia independentemente da identidade de gênero da pessoa atendida.

Mendes também ordenou que a pasta informasse às secretarias estaduais e municipais e aos demais órgãos vinculados ao SUS para fazerem as alterações necessárias para garantir esses atendimentos. Na decisão, o ministro destacou a necessidade de garantir o direito ao atendimento médico no SUS de acordo com o aparato biológico e com as necessidades da pessoa. Ressaltou, ainda, que o direito social à saúde é assegurado na Constituição Federal a todas as pessoas. "Trata-se de direito universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero", reforçou.

A ação foi levada a julgamento do Plenário em sessão virtual, mas o ministro Nunes Marques apresentou pediu destaque, e a discussão foi encaminhada para sessão presencial.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Datamétrica Teleatendimento S/A a indenizar uma operadora de teleatendimento transexual em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente de trabalho. Ela também era impedida de utilizar o banheiro feminino da empresa. O recurso da decisão está sendo analisado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com a atendente, ao longo do seu período de trabalho na Datamétrica Teleatendimento S/A, ela era tratada por pronomes masculinos, chamada por colegas de trabalho pelo seu "nome morto" – nome de registro anterior à sua transição – e aparecia na escala e nas fichas de trabalho com esse nome. Essa situação, somada à proibição de utilizar o banheiro feminino, a deixava constrangida. A atendente, então, afirma ter conversado, registrado reclamações por e-mail, aplicativo de mensagens e pela rede social da matriz da empresa, sendo despedida logo depois. 

Em sua defesa, a empresa disse que nunca chegou ao seu conhecimento reclamações sobre restrição ao uso do banheiro feminino e que a despedida se deu por fechamento de postos de trabalho.

Para o juiz do Trabalho que analisou o caso na 29ª Vara do Trabalho de Salvador, ainda que a reclamada tenha atendido em parte à solicitação de identificá-la pelo nome social, como no crachá funcional, em outros documentos de controle interno esse procedimento não foi observado, como na escala disponibilizada no sistema – o que motivou a denúncia. Ele explicou que a testemunha ouvida no caso afirmou que ela era chamada de maneira imprópria por vários funcionários, inclusive superiores hierárquicos, e impedida de utilizar o banheiro das funcionárias. 

"Configura comportamento decorrente de intolerância, rejeição, aversão ou discriminação à reclamante, pessoa que, desde a sua admissão, manifestou o seu reconhecimento como mulher transexual", destacou o juiz, condenando a empresa ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil.

A empresa interpôs recurso. Ao analisar o caso na 1ª Turma, o juiz convocado Sebastião Martins Lopes negou provimento ao recurso, mantendo a sentença. O magistrado registrou que o assédio moral costuma ser praticado no dia a dia e tem como suas principais vítimas alguns segmentos da sociedade, como mulheres negras, idosos e pessoas LGBT+. O assédio, segundo o magistrado, desestrutura e abala emocionalmente "levando ao isolamento, distanciamento, desequilíbrio e adoecimento, minando a autoestima do empregado, como ser humano", concluiu.

O corpo da mulher transexual identificada como Lorena Foxx, de 27 anos de idade, foi encontrado na tarde desta quarta-feira (1º), em uma área de mato na Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães. As informações são do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias.

Por volta das 16h desta quarta, um operador de máquina roçadeira encontrou o corpo enquanto trabalhava. De imediato, ele fez contato com a 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que se deslocou até o local indicado.

O delegado Joaquim Rodrigues, juntamente com outros investigadores da Polícia Civil, também esteve no local, colhendo informações. Lá, eles encontraram um par de sapatilhas femininas, que seriam de propriedade da vítima.

Em seguida, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizou a perícia e removeu o corpo para o DPT de Barreiras, a fim de realizar exame de necropsia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Após fazer um discurso polêmico, no qual afirmou que Jesus é transexual, durante o Festival de Inverno de Garanhuns, o cantor pernambucano Jhonny Hooker foi alvo de uma notícia-crime. De acordo com informações do jornal O Globo, o advogado responsável por levar o caso à Polícia Civil foi Jethro Ferreira, que considerou uma ofensa as palavras do músico. "As pessoas que professam a fé cristã tem a pessoa de Jesus Cristo como uma pessoa do sexo masculino, heterossexual, segundo a bíblia sagrada, que é o livro que contém os ensinamentos cristãos. Qualquer afirmativa diferente desses dogmas é considerada uma ofensa à fé cristã", avaliou Ferreira, que apoia a queixa no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, que diz que quem “pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” está sujeito a uma pena de reclusão de um a três anos e multa.

As palavras ditas por Hooker no último sábado (28), foram uma tentativa de apoiar o espetáculo "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", excluído da programação do evento, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. “E eu estou aqui hoje pra dizer pra vocês que Jesus é travesti, sim, Jesus é transexual, sim, Jesus é bicha, sim, p*! Pode vaiar a vontade. Enfia a vaia no cu*”, disse o músico no palco.

Confia o discurso:

A produtora BMoov divulgou nesta segunda-feira (26), o nome escolhido para a abertura regional da “Witness: The Tour”, show da Katy Perry em Porto Alegre. Valeria Houston foi a felizarda, a cantora é uma mulher transexual, gaúcha, e irá abrir o evento na Arena do Grêmio no dia 14 de março. De acordo com informações do Popline, todo show internacional que acontece em Porto Alegre, é obrigatório que tenha uma abertura realizada por um artista local. Bebe Rexha, conhecida pela música “I Got You”, irá abrir todos os show de Katy no Brasil. Ela se apresenta após Valeria. A gaúcha escolhida já foi homenageada com o Troféu Mulher Cidadã na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul por seu destaque na área cultural e também já venceu o Festival da Canção Francesa.. 
Atualmente, Valeria prepara seu álbum de estreia, “Sexo Frágil?”. Ela criou um projeto de financiamento coletivo para a gravação do disco e já conseguiu arrecadar R$ 12,3 mil na Internet. A meta são R$ 39 mil. 

 O ator Luis Lobianco publicou em sua conta do Facebook nesta quarta-feira (8), um texto se pronunciando sobre os ataques que ele recebeu após realizar a peça “Gisberta” em Belo Horizonte. Um dos questionamentos feito por parte da comunidade trans da cidade, foi com relação ao ator interpretar uma transexual, ao invés do personagem ser representado por um ator trans. “Na semana da reestreia fui contactado por uma representante do grupo Transvest de BH com o intuito de dialogar representatividade e empregabilidade. Por que uma peça que fala sobre a marginalidade que a sociedade impõe às pessoas trans não tem nenhum T em sua equipe? Acho a provocação muito pertinente e um ponto de partida para discutirmos a profissionalização dessas pessoas mas, também, ter consciência do modo arcaico de se fazer esse tipo de teatro no Brasil. GISBERTA foi um projeto idealizado por mim quando tomei conhecimento de sua história. Chocou-me saber que quando sua morte completou 10 anos NENHUM artista trans ou cis desenvolvia uma pesquisa teatral profissional sobre o crime no Brasil”, escreveu o ator no início da publicação. No decorrer do texto, o ator falou sobre a situação do teatro no Rio de Janeiro, e que durante o processo de construção do espetáculo ele teve a ajuda de uma advogada transexual, que é atriz e ativista de Direitos Humanos. Luis continuou o desabafo falando: “Vieram outros questionamentos por parte do grupo: eu CIS interpretando “transfake”, gays falando de trans, Gisberta ser interpretada. Ainda aqui, mesmo eu não concordando com muitos dos seus pontos de vista, cabe o diálogo. E o teatro não seria a arte do “fake”? O plano harmônico das verdades e mentiras? Em 24 anos de carreira já fiz velho fake, mulher fake, criança fake, até escandinavo fake eu já fui! O que não cabe mesmo é a comparação com o “blackface” por respeito a outros movimentos e à simbologia desta prática”. “Como ator assumidamente gay e realizando trabalhos com LGBTs me senti apto a contar essa história. Por uma questão de escolhas dramatúrgicas, a pesquisa caminhou para que eu não interpretasse a Gisberta como personagem da peça. Para tratar de sua ausência criamos um mosaico de personagens fictícios e reais que observam o seu lugar de fala e nunca o assumem. Além disso, a peça fala ainda das diferenças entre orientação sexual e identidade de gênero”, continuou o ator. Luis admite estar cansado com alguns dos questionamentos: “Estou exausto. Questionando se levo adiante futuros projetos com essa temática. Questionando se vale a pena trabalhar tanto usando os meus privilégios a favor de uma causa, mirando em um dia ter condições de criar empregos para LGBTs, se na construção desse caminho há tanta difamação”.

O documentário “Pro Que Der e Vier” conta a história de nove mulheres trans moradoras de Salvador, a partir da narrativa delas. A trama é construída no estilo talking heads, e aborda tópicos como a descoberta da transexualidade, a revelação social, a vivência na sociedade e na família, os preconceitos sofridos e autoaceitação. O média-metragem dirigido por Gilberto Rios será lançado nesta quinta-feira (8), às 19 horas, no Cinema Cine XIV, Pelourinho. O filme tem como base as pesquisas realizadas pelo Poptrans/Ufba, um projeto que busca compreender como vive a população travesti e de mulheres trans na capital baiana, na perspectiva da saúde pública. Entre setembro de 2014 e abril de 2016 a pesquisa levantou informações de 127 travestis e mulheres trans para reivindicar melhores condições de vida a essa população junto aos órgãos governamentais. O Poptrans é composto por uma equipe interdisciplinar, formada por pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciência Professor Milton Santos (IHAC) e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), todos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

SERVIÇO
O QUÊ:  Lançamento do documentário ‘Pro Que Der e Vier’
QUANDO: 8 de junho, às 19 horas
ONDE: Saladearte – Cinema Cine XIV
VALOR: R$ 10