transgenero

Em 2018, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a mudança de sexo em cartório em todo o país, e passados cinco anos desde a autorização  para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no Brasil. 

 

Conforme dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), hoje são mais de 10 mil atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização. O CRC Nacional é uma base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país.

 

A autorização foi regulada pelo provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passou a vigorar em junho do mesmo ano. Em seu primeiro ano de vigência – junho de 2018 a maio de 2019 - foram contabilizadas 1.916 alterações, enquanto no último ano – junho de 2022 a maio de 2023 – foram registradas 3.819 mudanças de gênero, um aumento de 99,3%.

 

 

“O que vemos são as pessoas cada vez mais cientes de seus direitos e querendo fazer prevalecer na prática a sua personalidade e a sua autodeterminação”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “Trata-se de mais um princípio relacionado à dignidade da pessoa humana e que encontra no Cartório de Registro Civil um procedimento muito mais prático e ágil do que a antiga opção de recorrer ao Poder Judiciário”, completa.

 

Os dados dos Cartórios de Registro Civil mostram ainda que os dois últimos períodos de vigência da norma foram aqueles onde houve maior crescimento. No período de junho de 2021 a maio de 2022 houve um aumento de 57,6% em relação ao período anterior, quando os atos passaram de 1.348 para 2.124. O período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, registrou crescimento ainda maior, com os números subindo para 3.819 alterações de gênero, um crescimento de 79,8%.

 

Entre as mudanças de gênero, as mudanças para o sexo feminino prevalecem. No primeiro ano da nova regulamentação – junho de 2018 a maio de 2019 – foram 1.068 mudanças do sexo masculino para o feminino, 798 do feminino para o masculino e em 50 casos não houve alteração. Já no último ano da norma - junho de 2022 a maio de 2023 – foram registradas 2.017 mudanças de masculino para feminino, 1.558 de feminino para masculino e em 244 casos não houve alteração de sexo.

 

COMO FAZER? 

Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ. Clique aqui e acesse.

 

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com a pessoa interessada.

 

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos devem ser solicitadas pela pessoa interessada diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

 

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado, proibindo que pessoas transgênero se inscrevessem para participação. Segundo o parlamentar, o pilar mais importante do esporte é o genético.

 

Transgênero é a pessoa que tem identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. A proposta do deputado bolsonarista restringe a participação dos transgêneros nas equipes que correspondam ao seu sexo biológico. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a medida sofreria sanções, conforme o disposto no projeto de lei.

 

Ao justificar a medida, o deputado afirmou que o projeto apresentado por ele não discrimina quem fez a transição de gênero ou pessoas que têm identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. Porém, argumentou ele, “não tem como uma mulher competir com um corpo masculino, mesmo se a aparência estiver feminina”. Para Leandro, as mulheres estão perdendo espaço no esporte para homens biológicos, sob a égide de uma suposta inclusão e falsa proteção às mulheres.

 

“As atletas mulheres precisam realizar testes constantes de doping para provar que, em momento algum, estão construindo os seus corpos com testosterona. Isso está sendo abandonado para ‘incluir’ exceções e modificar toda uma política justa de doping para o esporte limpo”, avaliou o bolsonarista.

 

Leandro de Jesus lembrou que a regra, criada em 2015 pelo Comitê Olímpico Internacional, permite que mulheres transgêneros compitam com equipes femininas, desde que controlem a quantidade de hormônio masculino no organismo.

 

“Ocorre que essa política está desestimulando meninas a entrar no esporte, porquanto é impossível competir em condições de igualdade com homens biológicos”, concluiu.

Elliot Page, este é o nome que o ator transgênero conhecido pelas suas participações - ainda como Ellen Page - em produções como "Juno" e "Umbrella Academy" escolheu para se chamar. O astro de Hollywood publicizou sua identidade de gênero nesta terça-feira (1) através de um longo relato publicado na sua conta no Twitter.

 

"Oi, amigos. Gostaria de compartilhar com vocês que sou trans, meus pronomes são ele/eles e meu nome é Elliot", revelou, ressaltando que se sentia sortudo por estar escrevendo tal mensagem e poder ter chegado a este lugar em sua vida.

 

"Sinto uma gratidão imensa por todas as pessoas incríveis que me apoiaram ao longo desta jornada. Não tenho palavras para expressar como é incrível finalmente amar quem eu sou o suficiente para buscar meu autêntico eu", escreveu, acrescentando que tem sido inspirado por tantas pessoas da comunidade trans.

 

Seu relato incluiu um desabafo sobre a violência sofrida por pessoas transgêneras e estatísticas do ódio a essa comunidade. "Apesar de me sentir profundamente feliz, sei quantos privilégios carrego, mas também estou com medo da invasão, do ódio, das 'piadas' e da violência. As estatísticas são surpreendentes", afirmou Elliot.

 

"Eu amo ser trans. E quanto mais eu me mantenho perto e abraço totalmente quem sou, mais eu sonho, mais meu coração cresce e mais eu prospero", destacou.

 

Os fãs do ator fizeram demonstrações de carinho nos comentários. Um deles, que se disse pastor de uma igreja que busca a inclusão de pessoas LGBTQIA+, agradeceu ao artista: "Obrigado por ser você, Elliot. Bênçãos". Outros seguidores escreveram mensagens de desaprovação em relação ao relato.

Vocalistas do grupo As Bahias e A Cozinha Mineira, Assucena Assucena e Raquel Virginia fizeram sua estreia como apresentadoras de TV nesta quarta-feira (7). O programa comandado pelas artistas é o ‘ABZ da Música’, transmitido pelo canal fechado Music Box Brazil, que irá reunir 26 artistas e bandas cujas iniciais dos nomes formam cada uma das letras do alfabeto, para debater sobre diferentes temas.

 

Durante a criação do programa as artistas tiveram liberdade para sugerir perguntas e revelaram ao Bahia Notícias que isso fez com que elas se sentissem menos pressionadas para encarar o novo desafio que era estar, dessa vez, no papel das entrevistadoras. “Eu sempre estive do lado da entrevistada, mas o que me deixou confortável para aceitar o convite foi o fato de a gente viver e ser da música. Então vamos falar nos programas de uma coisa que é totalmente genuína do nosso ofício. A equipe deu total liberdade para a gente modificar alguns pontos. As perguntas são nossas, estudamos bastante cada convidado”, conta Assucena.

 

“Foi super lindo, eu estudei bastante sobre a vida de cada pessoa que a gente fosse entrevistar, e isso é muito raro, porque normalmente só escutamos as músicas, mas não paramos para saber sobre eles. Foram duas semanas consecutivas gravando, e nesse período foi incrível perceber a diferença entre cada artista, e ver como cada um tem sua história, sua realidade. Isso é curioso, porque as histórias dos artistas se confundem com a história do Brasil, com os dilemas do país. Então quando entrevistamos a Negra Li, Luedji Luna, a Xênia França, você consegue perceber o recorte racial que existe das mulheres negras, o recorte de classes e como isso reverbera na carreira e nas obras delas”, contou Raquel. 

 

“A gente teve uma oportunidade de ouro, até para nos autoconhecer enquanto artistas, porque eu acho que um artista é espelho do outro”, completou Assucena.

 

O episódio de estreia do ‘ABZ da Música’ contou com a participação da cantora paulista Anelis Assumpção e, de acordo com Assucena, o retorno dos telespectadores e também da imprensa foi positivo. “Está sendo muito legal, e está tendo um interesse também da imprensa por isso, porque eu acho que a música brasileira está carecendo de bons programas que falem de música. Na música brasileira você tem pérolas das poéticas, da lírica, da letra, da harmonia, da melodia. Nós temos um Caymmi, um Cartola, um Gonzaga, Caetano, Gil, Chico Buarque... não é brincadeira o que o Brasil tem de patrimônio musical”.

 

 

 

 

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Hoje tivemos a honra de receber no nosso ABZ da Música essa digníssima Taurina. @aassumpcao nos emocionou com seu talento, inteligência e simpatia. Muito obrigada Anelis! . Em breve no @musicboxbrazil

Uma publicação compartilhada por As Bahias e a Cozinha Mineira (@asbahiaseacozinhamineira) em 7 de Ago, 2018 às 8:19 PDT

 

A partir desse retorno do público, a vocalista confirma que já existe uma conversa sobre uma segunda temporada do programa. “Não tivemos dificuldade de entrevistar, as pessoas estavam afim, e acho que pelo fato de sermos parceiras de profissão isso ajudou, existe um cooperativismo”, acredita Assucena.

 

Ela e Raquel são mulheres trans e acreditam que esse espaço na televisão “é um marco” e que, encarando o papel de apresentadoras, elas podem “contribuir para uma discussão sobre cultura no Brasil”. “Quando a Ana (produtora do programa) chamou a gente, ela disse que estava com saudades de trabalhar com música e falou: ‘eu não chamei vocês porque vocês são trans, e sim porque são maravilhosas’, e aí eu achei aquilo incrível. Mas mesmo que ela não tenha chamado porque somos trans, nós somos trans. E isso é um fato importantíssimo, porque as pessoas precisam ver que não estamos enclausuradas em quatro paredes esperando a noite chegar para sair na rua e se prostituir”, aponta Assucena. 

 

"É aquela velha questão, estamos mostrando para as pessoas que temos intelecto, dignidade. Parece óbvio mas não é, as pessoas acham que travesti não fala bem, não tem condições de ter disciplina, e por isso travestis acabam não tendo emprego, acabam caindo na informalidade e acabam sempre caindo na prostituição, porque é o lugar que a sociedade acaba escolhendo para que as travestis estejam. Então, eu acho que estamos em um lugar perguntando, interagindo, mostrando que a gente desenvolve qualquer projeto que derem para a gente, que a gente faz isso com excelência, com responsabilidade, como qualquer outro bom profissional faz. Eu acho que é um sinal importante, para tempos de intolerância, de muito preconceito, de quebra de paradigmas", complementou Raquel. 

 

Assucena fez questão de destacar que sentiu falta de entrevistar alguns artistas trans como a Liniker e Linn da Quebrada, mas afirmou que elas irão compensar na próxima temporada. “Falamos para a produção ‘queremos pessoas trans’, mas se por um lado não entrevistamos pessoas trans, por outro lado tínhamos duas pessoas trans presentes ali, então não teve uma ausência da representatividade. Mas eu acho que foi muito interessante a gente também não falar sobre esse assunto, porque nós duas já somos o assunto. Eu não preciso abrir a minha boca para falar de transgeneridade se eu não quiser, eu já estou falando por estar aqui. Existe uma sociedade que invisibiliza os trans, e eu não tô sendo invisibilizada, o programa é meu e da Raquel, então eu acho que isso é muito bonito”.

 

Questionada sobre possíveis ataques ao programa, Assucena afirma que “os ataques sempre aconteceram” e falou sobre como a postura do atual presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à comunidade LGBT pode intensificar o preconceito existente. “O ataque à população LGBT se intensifica porque está se falando disso, e também o atual presidente eleito tem uma postura LGBTFóbica e, nesse sentido, ele assumir essa postura faz os eleitores dele assumirem também. Por isso que está acontecendo essas barbaridades de perseguição”.

 

“Eu acredito que o que eu vou continuar fazendo na minha vida de verdade é manter a postura de uma artista engajada, porque só a minha existência já é um engajamento. A gente precisa cada vez mais se organizar. Eu acho que o que está latente de verdade, e isso não é fruto somente do atual presidente, é que a sociedade brasileira é LGBTFóbica, conservadora, e o que a gente precisa é combater essas ideias, e discutir socialmente, mas sem moralidade, porque se a gente vai entrar na lgbtfobia, a gente vai entrar nas questões religiosas, e como fazer isso dentro de um país que o candomblé não é respeitado como uma religião? Precisamos discutir de uma forma laica", defende a artista.

 

Mesmo assim, ela espera um retorno positivo que vai além do elogio ao trabalho. “Eu acho que o programa não vai sofrer agora, porque no mesmo passo que você tem pessoas homofóbicas, a gente está se unindo. Então eu acho que as pessoas vão enxergá-lo como um lugar de resistência, e como um refúgio de um debate sincero sobre cultura e arte, e a nossa cara está lá”, completa Assucena.

 

O programa ‘ABZ da Música’ será transmitido toda quarta-feira, às 21h45 (horário de Salvador), pelo canal fechado Music Box Brazil, que é distribuído pelas principais operadoras do país. Com direção de Joana Mendes da Rocha, o conteúdo terá reprises aos sábados, às 19h45, e às terças-feiras, às 18h (ambos no horário de Salvador). Ao todo, serão 26 episódios.

Apoiadora da candidatura de Donald Trump, a atriz e ativista transgênero Caitlyn Jenner se manifestou publicamente contra uma nova medida defendida pelo presidente dos Estados Unidos. O governo Trump pretende adotar a definição de gênero apenas como uma questão biológica e imutável, banindo, portanto, o reconhecimento de pessoas trans na lei de direitos civis, que até então proíbe discriminação de gênero em programas com financiamento público.

Em sua conta no Twitter, Caitlyn Jenner escreveu que “pessoas trans não podem ser apagadas”. A mensagem da artista foi recebida com ironia pelos seguidores. “Você meio que pediu isso. Estou muito triste em dizer isso. Eu pensei que você fosse inteligente o suficiente para saber melhor”, disse um internauta. “Isso me fez rir muito!”, comentou outro. “Engraçado como quando isso os afeta eles cantam uma música diferente. Hipócrita”, pontuou um terceiro.

 

.@realDonaldTrump pic.twitter.com/JdZn1zCQmg

— Caitlyn Jenner (@Caitlyn_Jenner) 22 de outubro de 2018

A quarta temporada de “Supergirl” contará com um marco histórico. De acordo com informações do Uol, a produção anunciou, durante a 49ª edição da Comic Con, nos Estados Unidos, uma super-heroína transexual em seu elenco. Nura Nal, também conhecida como Dream Girl, será interpretada pela atriz e ativista transgênero Nicole Maines, o que significa que a atração não só terá a primeira heroína trans, como também terá a primeira atriz transgênero a encarnar este papel. "O fato de haver pessoa trans interpretando pessoas trans na televisão mostra que a nossa identidade é válida e que merecemos existir do jeito que somos", discursou a atriz na Comic Con.

O ator transgênero Jackson Millarker, de oito anos, vai participar do próximo episódio da comédia Modern Family. O capítulo intitulado "A stereotypical day" será nos Estados Unidos na emissora ABC, nesta quarta-feira (28). Millarker vai interpretar um garoto chamado Tom, que será colega de Lily (Aubrey Anderson-Emmons), filha adotiva do casal homossexual Cam (Eric Stonestreet) e Mitchell (Jesse Tyler Ferguson). A diretora Ryan Case, que postou uma foto com o ator no Instagram, disse que ele é "simplesmente maravilhoso" e representa uma das muitas razões pela qual ela ama fazer parte do elenco da série.

Conhecida pela trilogia Matrix e pela série Sense8, a cineasta Lilly Wachowski, 48, se assumiu como uma mulher transgênero, nessa terça-feira (8). Antes, ela respondia pelo nome de Andy. Dessa forma, Lilly segue os passos de sua irmã, a cineasta Lana Wachowski, 50, que se revelou transgênero em 2012. "Eu sabia que em algum momento teria que sair do armário publicamente. Sabe, quando você vive como uma pessoa transgênero assumida é meio difícil de esconder. Eu só queria – precisava de algum tempo para acertar a cabeça, me sentir à vontade. Mas aparentemente não cabe a mim decidir isso", declarou Lilly em comunicado ao jornal Windy City Times, de Chicago. A cineasta contou que outros veículos a procuraram para dar a notícia.

A publicação decidiu revelar a mudança de gênero da cineasta após um jornalista do jornal britânico Daily Mail lhe pedir uma entrevista para contar sua história. "Como a própria senhorita Wachowski diz, não fomos a primeira organização de mídia a abordá-la, e deixamos absolutamente claro em vários momentos da conversa que só estávamos interessados em fazer a reportagem se e quando ela ficasse satisfeita que nós a fizéssemos, e com sua cooperação", defendeu o porta-voz do jornal.