transporte clandestino

O transporte durante os circuitos do Carnaval de Salvador foi duramente criticado, tanto por parte dos quase 11 milhões de foliões que se aventuraram na folia deste ano, como também por entidades que representam taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo procuradas pelo Bahia Notícias. Dentre as críticas, chamou a atenção a disposição e condição dos pontos voltados às categorias, montados pela Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) em diversas áreas do Carnaval. Ao todo, em áreas do circuito, foram 16 pontos voltados para taxistas e oito para mototaxistas.

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O presidente da Associação Geral do Taxistas (AGT), Denis Paim, afirmou que a categoria já previa que haveria problemas e que houve reuniões com a Semob antes da folia. “Antes de iniciar o Carnaval, nós tivemos duas reuniões com a Semob. Já prevíamos que seriam um dos piores carnavais para a categoria. Nós ficávamos presos num gradil totalmente desproporcional antes de pegar os passageiros”, afirmou o sindicalista, destacando que os únicos pontos voltados aos taxistas que funcionaram adequadamente foram da Avenida Centenário, na Barra, e na Avenida Oceânica, em Ondina.

Também houve diversas denúncias sobre taxistas rodando com o taxímetro desligado e cobrando valores por fora da corrida. Sobre isso, o presidente da AGT destacou ter conhecimento da situação, mas que entende que são casos isolados. Ele também pontuou que, até o momento, 15 taxistas foram notificados por conta de práticas irregulares neste ano.

“Nós sabemos que infelizmente existem alguns taxistas que fazem isso, mas entendo isso como um fato isolado. [...] Então, a Associação Geral dos Taxistas jamais vai aceitar. Somos totalmente contra essas ações. Tenham certeza que esses taxistas que fazem isso, não são profissionais que estão no dia a dia. Muitos desses taxistas [que rodam com taxímetro desligado] são auxiliares que às vezes quando chega ao final de tempo de ano, final de carnaval, o permissionário toma o veículo deles. Só para vocês terem ideia, esse ano foram 15 taxistas notificados, e no ano anterior foram 360 taxistas notificados por essas ações. Então, isso quer dizer que a categoria está evoluindo, ela está entendendo, mas eu peço também que o passageiro nos ajude a coibir isso”, afirmou Denis Paim.

TRANSPORTE CLANDESTINO

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em todos os dias de festa, mais de 2,1 milhões de pessoas utilizaram o transporte coletivo por ônibus, táxis, mototáxis e ascensores. Porém, também houve reclamações sobre ilegalidade no transporte. O Bahia Notícias recebeu diversas denúncias de motoristas clandestinos, e até condutores se passando por taxistas e mototaxistas.

A fiscalização e regulamentação de taxistas e mototaxistas é de responsabilidade da própria Semob, como destaca o presidente do Sindmoto (Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia), Marcelo Barbosa. Na opinião dele, os transportes por aplicativo são o que fomentam essa prática do transporte clandestino.

“A questão dos não regulamentados é de responsabilidade da Semob. Ao invés de punir o trabalhador, tinha que aplicar uma multa pesada nos aplicativos. Porque eles estão fazendo com que os trabalhadores exerçam uma atividade irregular. Sabemos que existe uma lei e ela deve ser cumprida. Fica a cargo do município regulamentar atividades de mototaxistas. Então, essas plataformas não cumprem a lei e ainda fazem algo grave, que é abrir seu aplicativo para uma atividade não regulamentada e sem curso de qualificação”, disse o presidente do Sindmoto.

Questionada sobre a fiscalização de taxistas transportando passageiros com o taxímetro desligado, a Semob informou, por meio de nota, que a prática não é permitida, e, caso a situação seja flagrada, o motorista pode ser autuado. Sobre a fiscalização de transporte clandestino e a condição e sinalização dos pontos destinados às categorias, a pasta reforçou que “equipes da Semob atuaram durante todos os dias de Carnaval nos pontos destinados a táxi e mototáxi para coibir irregularidades e orientar os usuários do serviço. Além disso, todos os pontos implantados especialmente para a folia estavam devidamente sinalizados”, dizia a nota da Semob.

MOTORISTAS POR APLICATIVO

O diretor do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simmacter), Lucas Silva, também pontuou à nossa reportagem que, durante o carnaval, tomou conhecimento de algumas denúncias com relação a pessoas se passando por motoristas de aplicativo e alguns motoristas, de fato, fazendo corridas por fora. 

“Sempre orientamos que tem que se fazer da forma correta. O passageiro tem que fazer a sua corrida pelo aplicativo, seja ele Uber, 99 ou InDrive. Temos diversos problemas com relação à empresa como motorista por aplicativo. Mas, contudo, nós temos que andar da forma correta, da forma que a lei exige. Tivemos algumas denúncias com relação a isso. Então a orientação para o passageiro é sempre fazer a corrida pelo aplicativo. Com relação aos motoristas também sempre orientamos. Porque é uma via de mão dupla. [...] Então, para que haja segurança de ambos os lados e para que haja uma corrida da forma correta, sempre orientamos que a corrida tem que ser pelo aplicativo”, declarou o diretor do sindicato que representa os motoristas por aplicativo.

O Bahia Notícias procurou a Uber e a 99Pop para saber se as plataformas atuam no combate a essas práticas. Por meio de nota, a 99 respondeu que é responsável pelo serviço de intermediação que ocorre dentro do app e ressaltou que, de acordo com a Lei Federal nº 13.640, que regulamenta a prestação do serviço de transporte individual privado no Brasil, a contratação deve ser solicitada exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

A 99 ainda pontuou “ser proibido pela legislação, usuários que adotem a prática de fazer corridas fora do app não contarão com as funcionalidades de segurança que a companhia oferece”. “A empresa esclarece ainda que motoristas e motociclistas parceiros são profissionais autônomos com liberdade para definir sua jornada de trabalho. No entanto, os Termos de Uso da 99 prevêem que, em casos de cancelamentos constantes ou atos discriminatórios, o condutor está sujeito a restrições. A plataforma reitera a importância do passageiro não aceitar nenhum tipo de cobrança além da que está sendo mostrada pelo aplicativo”, dizia a nota.

Já a Uber, também por meio de nota, esclareceu que “as viagens clandestinas não seguem nenhuma norma de fiscalização e são consideradas ilegais pela Lei 13.640/2018. Além de não regulamentadas, ainda há incertezas sobre a regularidade da habilitação do condutor e documentação do veículo, além de falta de transparência nos valores cobrados, o que pode resultar em prejuízos ao passageiro, já que muitos motoristas clandestinos usam rotas alternativas para evitar a fiscalização”.

Coibir o transporte escolar clandestino em Salvador e reforçar a segurança das crianças. Esse é o objetivo da campanha “Não Embarque Seu Filho Nesta Viagem”, lançada pela Secretaria de Mobilidade (Semob) na manhã desta sexta-feira (26). De acordo com a pasta, a ação consiste na plotagem de adesivos perfurados nos veículos de transporte escolar para orientar os pais sobre a importância de contratar esse serviço regulamentado e os riscos de entregar as crianças para um transportador clandestino ou não credenciado pela Prefeitura.

Cerca de 90 condutores de carros e vans escolares estiveram presentes no pátio da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) para aderir à campanha. Titular da Semob, Fabrizzio Muller explicou que a campanha é uma grande aliada na preservação da vida.

“Estamos preocupados em garantir a segurança das crianças e principalmente conscientizar os pais e também as escolas, que às vezes indicam transportadores não regularizados, sobre a necessidade de segurança que nós temos nesse tipo de transporte. Por isso, a Prefeitura tem todo um cuidado com os regulamentos, desde a cobrança de cursos, certidões e documentações até a verificação do condutor e segurança do veículo”, disse o gestor.

A fiscalização para coibir o transporte escolar irregular ocorre diariamente, nos perímetros das escolas de Salvador, onde são abordados e, se necessário, podem ser autuados e removidos ao pátio da Transalvador, tanto os clandestinos (não cadastrados) como os cadastrados que não foram aprovados na vistoria. O cidadão que perceber alguma infração pode fazer a denúncia através do Fala Salvador 156, informando a localidade e características do veículo e do condutor.