transtorno do espectro autista

De 3 a 6 de junho, a Vara da Infância e da Juventude de Barreiras, no oeste da Bahia, realizará um mutirão de audiências relativas a processos de saúde envolvendo crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-BA), mais de 60 ações estão em pauta. 

O juiz Ricardo Costa e Silva preside as audiências que acontecem nos turnos matutino e vespertino, com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do município de Barreiras, além de genitores das crianças e dos adolescentes. 

De acordo com o TJ-BA, a medida integra a intervenção do Juízo da Infância e da Juventude de Barreiras, a partir da prolação de uma sentença em demanda estrutural, para se discutir o direito de uma criança a receber tratamento multidisciplinar para o autismo e como esta estrutura está falha. Discute-se, também, se o tratamento é possível ser custeado na rede privada, com recursos do SUS, via ação judicial, ou se o Estado e o município conseguem prestar a assistência, sem qualquer interferência. 

“Houve um aumento significativo do número de ações ajuizadas pela Defensoria Pública, em favor de crianças e adolescentes com autismo na comarca de Barreiras. Fato que gera a necessidade de uma intervenção na própria estrutura do SUS, capaz de indicar um possível caminho, para que o poder público possa estruturar o sistema de saúde, a partir da contratação de profissionais especializados, bem como a ampliação da rede de atendimento aos autistas, que, atualmente, é limitada e desenvolvida no CEPROESTE-Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências do Oeste da Bahia”, detalha o juiz. 

Manoel Soares usou seu perfil no Instagram na noite desta segunda-feira (11), para compartilhar com seus seguidores como reage às crises de regulação emocional do seu filho Ezequiel, portador do Transtorno do Espectro Autista. 

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Manoel Soares (@manoelsoares)

Na publicação, Emanoel fez questão de ressaltar que gritos não ajudam e muito menos educam crianças. No vídeo, ele mostra como as brincadeiras ajudam a lidar com o comportamento.

“Não é com gritos ou impondo nossa autoridade que educamos uma criança autista. Mais importante que ensinar a ela as regras sociais de nosso mundo, é entender as regras sociais do mundo dela”, escreveu o jornalista. 

Nos comentários, Cláudia Leitte, Fred Desimpedidos e Ludmillah Anjos elogiaram o baiano. 

“Que demais! Obrigada!”, comentou Cláudia. “Que coisa mais linda!”, escreveu Fred. “Que lindo”, disse Ludmillah. 

Manoel Soares também é pai de Izael, que assim como Ezequiel, é autista. Ambos são frutos de seu relacionamento com Dinorá Rodrigues. Além deles, o apresentador é pai de Leonardo e Miguel, de 18 e 6 anos, respectivamente, e Vitória e Alex, de 23 e 21 anos.

A prefeitura de Salvador distribuiu mais de 630 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em quase dois meses de lançamento. A CIPTEA foi lançada pelo Executivo municipal no final do mês de junho, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).

Nesse período, já foram beneficiadas as pessoas com espectro autista atendidas por instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador e a Associação de Amigos dos Autistas da Bahia (AMA-BA). A artesã Daiane Costa, de 36 anos, foi uma das mães atendidas na sede da Apae Salvador, na Pituba. Ela recebeu a carteirinha para identificar Arthur, de 2 anos.  

“Esse documento vai ajudar na acessibilidade das mães e dos pais, principalmente no caso de Arthur, que tem autismo de grau leve. Às vezes, quando nós vamos ao mercado, as pessoas não veem que ele tem autismo. O autismo não tem cara, é algo que é muito debatido entre nós. Às vezes a criança fica impaciente, grita alto, no entanto quem está na fila não entende que nós temos direito à prioridade. A identificação do autismo vai ajudar não só nos mercados como em outros lugares”, disse. 

A ação é fruto da Lei Federal 13.977/20, batizada de Lei Romeo Mion, e visa identificar a pessoa com TEA em espaços públicos e privados, facilitando o atendimento e o respeito aos direitos previstos na legislação, evitando, ainda, o constrangimento para as pessoas com autismo e seus familiares. O documento é válido em todo o Brasil. 

O Salvador Shopping vai realizar a quarta edição do Projeto Hora Silenciosa, neste sábado (29). O projeto foi criado para oferecer um momento tranquilo e acolhedor para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Durante a primeira hora de funcionamento do shopping, das 9h às 10h, os ambientes terão os estímulos sonoros e visuais reduzidos. 

O centro de compras ainda vai promover momentos de diversão para o público infantil com TEA no parque Heróis Marvel. Foram disponibilizadas três sessões exclusivas e gratuitas com 20 minutos cada que vão acontecer no sábado, 29 de julho, às 9h, 9h20 e 9h40. As inscrições devem ser realizadas previamente através do site: www.salvadorshopping.com.br/horasilenciosa. 

No mesmo dia, às 10h, será realizado o evento "Ingresso Azul", uma sessão planejada para acolher pessoas com TEA, com a exibição do  filme "Elementos”. Os clientes com TEA e seus acompanhantes pagam meia entrada. As operações infantis Villa Encantada (Piso G1) e Planeta Imaginário (Piso L1) também têm benefícios exclusivos para o público neurodivergente. Mais informações através do SuperApp Salvador Shopping (disponível em Android e IOS).

Ações adotadas pelo Shopping durante a Hora Silenciosa:

- Pausa no tráfego de carrinhos de coleta de lixo;
- Pausa no tráfego de segways;
- Utilização do rádio comunicação apenas com fones de ouvido;
- Desligar TVs, displays, totens e mega banners digitais, bem como rádio mall e letreiros das lojas;
- Redução da iluminação do mall;
- Retirada do áudio das cancelas de estacionamento;
- Suspensão secadores de mãos e de dispensers automáticos de cheiros nos banheiros;
- Fraldário, banheiros infantis e de adultos com distribuição de protetores auriculares;
- Distribuição de abafadores também nos Espaços Família – Pisos L1 e L2 e Centro de Atendimento ao Cliente – CAC, piso L2;
- Portas dos banheiros fechadas nesse horário para reduzir o barulho das descargas a vácuo;
- Os colaboradores do Condomínio do Salvador Shopping foram estimulados a utilizar os celulares em modo silencioso.

Algumas iniciativas já foram implementadas de forma definitiva, como as vagas exclusivas de estacionamento para famílias de pessoas com TEA e os abafadores de som e ruídos, que estão disponíveis para empréstimo gratuito nos Espaços Família – Pisos L1 e L2 e Centro de Atendimento ao Cliente – CAC, piso L2; durante o horário de funcionamento do shopping.
 

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Imagine que você contrata um plano de saúde e, quando mais precisa, a prestadora não disponibiliza os profissionais necessários e sequer oferece suporte para realização dos tratamentos. Esse foi o dilema vivido pela família do pequeno Théo Valentim, de 6s anos, uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) que, mesmo com solicitação e relatórios médicos, teve os atendimentos necessários para o seu desenvolvimento negados pelo convênio contratado pelos pais. A negativa, que poderia comprometer o tratamento do garoto, foi judicializada pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e teve desfecho positivo. 

A Justiça determinou que o plano de saúde arque com o tratamento da criança e o insira em programas de atendimento multidisciplinar e especializado. A decisão inclui fonoaudiólogo, psicólogo com ABA e DENVER, psicopedagogo, musicoterapia, terapeuta ocupacional com integração sensorial de Ayres e acompanhamento com auxiliar terapêutico.

“A gente fica muito feliz e mais tranquilo com esse resultado, sabendo que o Théo vai ter acesso a todos os tratamentos que ele precisa”, comemorou Lucas Santiago, o pai da criança. “É fundamental garantirmos o tratamento precoce porque, quanto mais cedo a criança tem acesso, mais chances ela tem de ter uma vida perto do comum”, adverte Tiane Souza, a mãe do garoto, que é pedagoga.

Para garantir o desfecho positivo para a criança e família, além de acompanhar a tramitação e peticionar no processo, a Defensoria realizou diversas reuniões com o judiciário para esclarecer dúvidas sobre o caso. “Alguns processos demandam esses momentos presenciais com o juiz para assegurar a proteção dos direitos dos usuários dos nossos serviços”, conta o defensor público Eduardo Stoppa, que atuou no processo junto com a defensora pública Elaina Rosas.

O acesso aos tratamentos garantidos através da atuação judicial da DP-BA é fundamental para estimular a neuroplasticidade da criança, que é justamente a capacidade do sistema nervoso modificar sua estrutura e função em decorrência dos padrões de experiência. Diagnosticado com autismo nível 3, Théo apresenta déficit na socialização e dificuldades em se comunicar através da fala e de gestos. 

DIFICULDADE DE ACESSO À SAÚDE

Mesmo pagando plano de saúde para Théo desde os primeiros anos de vida, o casal relata dificuldades para diagnóstico e acesso aos tratamentos necessários ao desenvolvimento da criança. No episódio mais recente, que levou o casal a procurar a Defensoria Pública, o garoto teve negada consultas com neurologista e psicólogo especialista em sono sob a alegação de que as especialidades não integram o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além de não disponibilizar profissional na rede, a prestadora se negou a reembolsar os valores gastos pelos pais em consultas particulares. “Tivemos que recorrer à Defensoria porque as consultas são caras e não temos condições de pagar todos os atendimentos que ele vai precisar. Além disso, nós sabemos que, mesmo não estando no Rol ANS, o tratamento prescrito por profissional deve ser garantido pelos planos”, explica Tiane.

Para o defensor público Eduardo Stoppa, que atua na 4ª Vara de Relações de Consumo, onde tramitou o processo movido pela Defensoria, a postura adotada pelo plano é comum. “Eles não se responsabilizam pelo tratamento integral mesmo com a derrubada do rol taxativo da ANS”, explica. Além de configurar desrespeito à vida, saúde e dignidade humana, a conduta da prestadora de serviços infringe o Código de Defesa do Consumidor e as diretrizes da própria ANS.

De acordo com a Normativa 259/2011, na hipótese de inexistência de prestador no município de abrangência do plano, a operadora deve garantir atendimento em municípios limítrofes, em prestadores não integrantes da rede assistencial na região de saúde à qual faz parte o município ou até mesmo disponibilizado transporte do beneficiário. 

Além disso, segundo argumentou a defensora Elaina Rosas na petição inicial do processo, não cabe à operadora negar o tratamento ou determinar o número de sessões adequadas para o beneficiário. No primeiro momento, ela requisitou o reembolso das consultas e custeio das consultas e tratamento terapêutico com psicólogo e neuropediatra do sono. E, antes que o réu fosse citado no processo, o defensor Eduardo ampliou o pedido para incluir o acompanhamento multidisciplinar da criança. 

Todas as solicitações da Defensoria foram deferidas pela Justiça, que também determinou multa diária por descumprimento. “Estamos aguardando agora o cumprimento do plano e agendamento das consultas com as cargas horárias definidas pela médica do nosso filho”, comenta Lucas Santiago, pai da criança. 

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), iniciou as confecções das primeiras Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Ao todo, 282 mães que possuem filhos com espectro autismo são assistidas pela Associação Amigos dos Autistas da Bahia (AMA-BA).

Mãe de uma adoslescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Carla Sandeiro, de 42 anos, esteve na Sempre durante a manhã de segunda-feira (3), para realizar a confecção da CIPTEA. Na oportunidade, ela também comentou as dificuldades enfrentadas no dia a dia na tentativa de utilizar as prioridades direitos da filha Milena, de 16 anos.

“Milena possui um grau de autismo de leve a moderado, por isso ela não apresenta sinais físicos. Quando saímos, uma simples ida a um supermercado, por exemplo, pode se tornar um problema, pois ela apresenta muita impaciência e não consegue aguardar na fila. E quando nós tentamos usufruir da prioridade, que é um direito dela, somos criticadas e mal vistas, pois nem todo mundo consegue compreender que se trata de uma pessoa com espectro autismo”, contou. 

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• Secretaria de Justiça espera montar cronograma de implementação da Carteira do Autista na Bahia ainda no 1º semestre

O lançamento da carteirinha por parte da prefeitura foi realizado no dia 29 de junho, em uma cerimônia realizada na AMA-BA (veja mais aqui). A CIPTEA é um resultado direto da Lei Romeu Mion. A iniciativa visa facilitar o reconhecimento e o atendimento adequado às pessoas com TEA em espaços públicos e privados, evitando constrangimentos para elas e seus familiares.

Neste domingo (2) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada em 2007, pela Organização das Nações Unidas, para conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pensando nisso, o Esporte Clube Bahia anunciou a utilização de um uniforme especial na partida contra o Jacuipense, que marca a decisão do Campeonato Baiano de 2023, na tarde deste domingo, na Arena Fonte Nova.

Foto: Reprodução/Instagram

Respeito, igualdade e inclusão são palavras que se destacam nessa luta pela visibilidade e fomento às iniciativas atreladas ao TEA, e o esquadrão de aço mostrou que o futebol vai além dos 90 minutos de jogo dentro de campo. Além do uniforme com o laço colorido e um quebra-cabeças que simboliza o Autismo, a partida ainda contará com uma faixa de conscientização e uma iluminação externa no estádio na cor azul. Todas as ações prevêem a conscientização dos torcedores acerca da temática.

Em entrevista ao BN Hall, a psicóloga Ana Rosa Pereira, especialista em Análise de Comportamento Aplicada (ABA) e Transtorno Espectro Autista, destaca a importância dessas ações. “A importância de grandes empresas se pronunciarem e se proporem a dar visibilidade a causa é a inclusão e o respeito. Os shoppings vêm disponibilizando vagas especiais de estacionamento e até horários apenas para crianças autistas. Então é necessário que exista essa inclusão dessas pessoas na sociedade. É importante que seja falado sobre o assunto para que haja o reconhecimento”.

Segundo a psicóloga, o TEA vem a ser uma condição que acomete as atividades cognitivas, sociais e psicomotoras, podendo se apresentar por meio de manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados. 

“Hoje a forma de tratamento mais eficaz é a ABA, que é Análise de Comportamento Aplicada, que atua com o acompanhamento multidisciplinar com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapautas. É feita toda uma avaliação do quadro clínico para que exista um planejamento individualizado”, destacou a profissional.

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