tribunal superior eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista para encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a escolha de dois advogados para cadeiras efetivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. As informações são da Agência Brasil.

A lista é formada pelos advogados Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais; André Ramos Tavares, ministro substituto no TSE; Floriano de Azevedo Marques, ligado ao ministro Alexandre de Moraes, e a presidente da OAB -BA, Daniela Borges.

Com os nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e cabe a Lula escolher dois dos quatro nomes sugeridos, sem um prazo legal para a escolha.

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída dos ministros Sérgio Banhos, que ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios, e Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorrem à permanência.

Segundo a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.