trios eletricos

A vistoria de trios elétricos e carros de apoio que desfilarão no Carnaval de Salvador termina às 18h desta sexta-feira (9), no Parque de Exposições. As fiscalizações que atenderam também às demandas do Furdunço, começaram dia 22 de janeiro, observaram a comunicação entre a cabine e o palco, as condições dos pneus e a cinta de segurança da árvore de transmissão.

“Nosso principal objetivo é a segurança de baianos e turistas que participam da nossa festa”, declarou Rodrigo Secco, perito criminal e diretor adjunto do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto.

Até agora 154 veículos passaram pela vistoria e foram liberados para o desfile. A expectativa é que ao longo do dia outros seis carros ainda compareçam. 

Participam também da vistoria de trios o Corpo de Bombeiros Militar, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA), o Detran, as Secretarias da Fazenda Municipal e Estadual, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Empresa Salvador Turismo (Saltur), Superintendência de Telecomunicações (Stelecom/SSP) e Secretaria Municipal de Serviços Públicos. 

Caso algum veículo não aprovado precise finalizar a vistoria após as devidas correções, o atendimento continuará na sede da PolíciaTécnica, nos Barris.

A vistoria dos trios elétricos, mini trios, carros de apoio e carros alegóricos que vão transitar no Carnaval de Salvador 2024, se inicia nesta segunda-feira (29). O serviço será feito em veículos previamente cadastrados e ocorrerá em uma estrutura, coordenada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), em parceria com órgãos técnicos, de fiscalização e arrecadadores, no Parque de Exposições de Salvador, com acesso através da Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã.

Para licenciar um trio ou carro de apoio, o proprietário precisa passar pelo crivo de 10 órgãos técnicos: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura (Crea), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), Corpo de Bombeiros (CBM), Secretaria Municipal da Saúde / Vigilância Sanitária (SMS/Visa), Secretaria de Ordem Pública (Semop), além das secretarias municipal e estadual da Fazenda.

GARANTIR A SEGURANÇA 

Durante a vistoria, são analisados os itens de segurança, condições mecânicas e operacionais, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, pneus e protetores de rodas, sistemas de freio, documentação do veículo e do condutor e estrutura do posto médico. Além disso, sanitários e lanchonetes precisam atender às normas da Vigilância Sanitária. Também serão avaliados  a documentação do veículo e de condutores, tamanhos e dimensões estruturais e equipamentos obrigatórios. Após a checagem, é emitido o adesivo de ‘veículo vistoriado’, que deve ser fixado na carroceria e visível para o desfile.

Para a gerente de Carnaval da Saltur, Merina Aragão, a vistoria é vital para garantir um Carnaval com mais segurança. “Com os veículos periciados, sabemos que estão legalizados, que estão dentro das condições o mais perto possível do ideal. Nesta vistoria, verificamos as melhores condições de conservação, mecânica, questões de segurança, tanto dos responsáveis quanto dos artistas, quanto guarda-corpo, escada de emergência e prevenção contra incêndio, com extintores em dia”, explicou.

PIPOCO E FURDUNÇO 

A gerente ainda faz outros alertas. “É importante para que os veículos possam circular com as condições do Carnaval, que são mais complicadas - velocidade reduzida, muita gente na rua. E a gente fazendo esse trabalho facilita dos trios não quebrarem, de não ter interrompimento do fluxo, ou acidentes. Mas, mesmo com todo esse cuidado, temos que ter os carros reserva e guinchos, contratados para emergência, que esperamos que não aconteça".

Em caso de reprovação, o proprietário do veículo terá até o último dia da vistoria para regularizar e reapresentar o veículo para inspeção. A vistoria vale ainda para os trios elétricos que participarão da Melhor Segunda-Feira e do Pipoco, que precisam passar por vistoria completa antes de participar do desfile, nos dias 5 e 6 de fevereiro.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou recomendações aos entes envolvidos no Carnaval de Salvador e demais festas realizadas na cidade, para normatização e regularização do peso de trios elétricos e carros de apoio usados na folia. 

As recomendações foram encaminhadas ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa (AL-BA), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Prefeitura Municipal de Salvador, Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Associação Baiana dos Blocos de Carnaval com Trio Elétrico (ABT), Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes (ABTI) e todos os proprietários de trios elétricos. 

Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, relatório de pesagem produzido pela empresa Siamac, contratada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), identificou excesso de peso em todos os veículos vistoriados durante o Carnaval de 2020 na capital.

Nas recomendações, Thelma Leal apontou a ausência de normativo específico como uma das questões a serem sanadas. Segundo ela, uma resolução do Contran estabelece limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres, mas não há regulamentação específica para trios elétricos. 

A promotora de Justiça lembrou que vários episódios envolvendo incidentes em trios elétricos e carros de apoio, situações de menor e maior gravidade, já foram registrados em Salvador. Ela recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que elabore e envie projeto à AL-BA para regularização do peso, dimensão e lotação máxima dos trios e carros de apoio, observando as resoluções do Contran e visando a proteção da vida e segurança dos consumidores. À AL-BA, o MP-BA recomenda criação de ato normativo ou diligenciamento para aprovar o projeto de iniciativa do Executivo.

A Prefeitura de Salvador foi recomendada a criar ato normativo estabelecendo requisitos técnicos para fornecer autorização especial destinada à circulação dos trios elétricos durante o Carnaval e demais festejos, regulando itens como velocidade máxima e capacidade máxima de pessoas no trio, obrigatoriedade de pesagem e de apresentação de Certificado de Segurança Veicular, dentre outros. Além disso, o Ministério Público alerta o governo municipal para fiscalizar a regularidade do peso, autuar e aplicar medidas administrativas decorrentes de infrações. 

Para o Detran, a recomendação é regularizar o registro de veículos para trio elétrico, corrigindo os que estão equivocadamente registrados como “transporte recreativo”, “carroceria aberta, fechada”, “prancha”, “porta contêiner”, dentre outros; realizar fiscalizações e avaliação técnica dos sistemas de segurança dos veículos e instalações; e indicar, nas vistorias prévias aos festejos, a capacidade recomendada de pessoas a serem transportados nos trios.

O MP recomendou ainda ao Contran e ao Senatran que criem e fiscalizem o cumprimento de ato normativo estabelecendo requisitos específicos para a circulação dos trios elétricos e carros de apoio. 

Ao Corpo de Bombeiros, a orientação é para que edite ou atualize Instrução Técnica para normatizar a fiscalização e vistoria dos trios e carros de apoio, a fim de padronizar os equipamentos de proteção e combate a incêndio e pânico que deverão existir nestes veículos. 

A orientação à ABT, ABTI e proprietários de trios foi para que cumpram as medidas preventivas de acidentes envolvendo os trios elétricos, através da manutenção e reparação das estruturas, substituição dos veículos por novos, ajuste da capacidade de pessoas transportadas excepcionalmente nos trios, informando a lotação máxima aos contratantes, dentre outras medidas.