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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta terça-feira (9), a matrícula para os selecionados no Programa Universidade Para Todos (UPT), que prossegue até o dia 19 de abril. Os candidatos contemplados farão a matrícula na modalidade presencial e/ou virtual, de acordo com as especificidades das universidades parceiras: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFOB e UFSB. A iniciativa visa o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e dos egressos do Ensino Médio nos processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Neste ano, foram disponibilizadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia e original de documentos como Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência. Mais informações podem ser obtidas através da coordenação do UPT/SEC pelo telefone 0800 285 8000 e e-mail [email protected]. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

O candidato contemplado deverá preencher uma declaração de próprio punho de que não cursa e nem possui diploma de nível superior. O não comparecimento do candidato selecionado para a matrícula implica na desistência automática da vaga. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos que estiverem na condição de reserva, respeitando a ordem de classificação.

A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, destacou as atividades previstas para este ano. “A partir do dia 22 de abril, daremos início a uma maratona de atividades com o foco no ENEM e nos vestibulares, com aulas nas modalidades presencial e virtual, focadas nos conteúdos cobrados nesses exames. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com aulões, revisões, seminários temáticos e orientação profissional com o objetivo de preparar nossos estudantes da rede para ingressar na universidade, preferencialmente em uma instituição pública”.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) declarou em nota, nesta segunda-feira (04), que a instituição registrou uma redução de R$ 1.042.116,00 nas despesas discriminatórias, ou despesas não obrigatórias, em 2024. O orçamento total, no entanto, apresentou um aumento de 13,47%, em comparação ao ano anterior. 

Segundo a Universidade, o aumento noticiado pelo Bahia Notícias, decorreu do incremento das despesas de natureza obrigatória e não das despesas discricionárias. Segundo a reitoria, também não houve alocação de recursos discricionários de investimento para a UFOB na LOA 2024. 

Confira a nota na íntegra: 

No que diz respeito às despesas discricionárias, assim como a UFBA, UFRB e UFSB, a UFOB também teve redução. Ou seja, não há o que se falar em estar na contramão das instituições federais na Bahia, visto que se trata da mesma realidade enfrentada por todas: REDUÇÃO do ORÇAMENTO destinado às despesas de natureza discricionárias, classificadas como custeio e investimentos, que asseguram a realização das atividades da Universidade.

Registra-se que o valor alocado para as despesas discricionárias em 2024 apresentou redução de R$ 1.042.116,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, cento e dezesseis reais) em relação ao ano de 2023. Também convém mencionar que não houve alocação de recursos discricionários de investimento para a UFOB na LOA 2024, o que agrava ainda mais a situação.

Quanto ao orçamento total na UFOB em 2024, incluindo despesas de caráter obrigatório, que envolvem despesas com pessoal e encargos sociais, e discricionária (ou despesas não obrigatórias), foi de R$ 139.763.023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (LEI No 14.822, DE 22 DE JANEIRO DE 2024). Comparativamente ao ano de 2023, se analisado a partir das despesas de caráter obrigatório e discricionária, de fato verifica-se que houve aumento de 13,47%, contudo o aumento decorreu do incremento das despesas de natureza obrigatória e não das despesas discricionárias. Tal realidade também é comum às demais universidades mencionadas pela matéria, conforme pode ser verificado na LOA 2024.

Segue abaixo o histórico do orçamento da UFOB e, em destaque, a identificação das despesas primárias e discricionárias. 

Informações complementares sobre o orçamento da UFOB podem ser consultadas no portal UFOB, bem como no acesso às Propostas de Planejamento Orçamentário da UFOB, aprovadas pelo Conselho Universitário. 

Ratificamos o nosso compromisso com a transparência, comprometimento e zelo na prestação de serviços públicos e na gestão orçamentária.

Na última segunda-feira (26), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou uma redução de 7% no orçamento anual da instituição, em comparação com o ano anterior. Segundo uma apuração feita pelo Bahia Noticias, a UFBA não foi a única instituição federal baiana afetada pelos cortes orçamentários. 

UFRB: A Universidade Federal do Recôncavo Baiano foi uma das mais afetadas. Este ano, o orçamento da universidade é de R$ 46.096.000,00, e diferente da UFBA, não foi disponibilizado limite de orçamento de investimento para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Foto: Reprodução / Nice Santana / Tribuna do Recôncavo

A situação da universidade reflete o cenário nacional da educação. Este ano, a LOA, que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal, destinou R$ 310 milhões a menos para as universidades federais. Para fins comparativos, o orçamento de 2024 da UFRB é 30,99% menor que o de 2015, há nove anos. Segundo os cálculos da própria instituição, o orçamento de custeio da UF estaria em torno de R$ 67.000.000,00, considerando o processo inflacionário do período.

Segundo a Pro-Reitoria de Planejamento, o recurso deve fazer falta sobretudo ao pagamento das despesas contratuais de funcionamento. “Os custos para manter a universidade funcionando continuam normais, por exemplo. As convenções coletivas acontecem e os contratos terceirizados são reajustados anualmente. Então é quase impossível gerir a universidade nessa lógica que o orçamento público vem adquirindo nos últimos anos”, reiterou o pro-reitor Joaquim Ramos. 

UFSB: Já na região sul, a Universidade Federal do Sul da Bahia teve um corte orçamentário equivalente a 12% em comparação com o ano de 2023. Em 2024, a universidade dispõe de R$ 22.012.000 para suprir seus gastos, com mais de R$ 2 milhões a menos. 

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Para a instituição, o corte também impacta diretamente na manutenção básica da universidade. Ao Bahia Notícias, a instituição compartilhou uma escala média do orçamento anual da UFSB nos últimos 10 anos. Confira: 

UFOB: A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por sua vez, foi na contramão das instituições federais na Bahia. Este ano, a UFOB registrou um aumento de 13,47%, em comparação ao ano anterior, com um orçamento total de R$ 139.763.023. O valor, no entanto, representa cerca de R$1 milhão a menos do que estava previsto pela LOA em 2024. A UFOB afirma que o crescimento das finanças está relacionado com a correção inflacionária anual e o valor deve ser destino em sua maioria para o custeio básico da instituição e seu quadro de servidores. 

Foto: Reprodução / Governo Federal

Ao Bahia Notícias, a universidade informou que medidas foram tomadas, mas manter o equilíbrio das contas da instituição e ainda manter o funcionamento de atividades acadêmicas e bolsas de auxílio. No entanto, as obras de infraestrutura dos campi, além da manutenção preventiva, não estão inclusas no orçamento anual e devem ser realizadas mediante o lançamento de um novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, para custear estas despesas. 

“Na UFOB, foi realizada gestão sobre os contratos, mas há impacto na realização de ações específicas, como manutenção preventiva das instalações físicas, e também na ampliação do atendimento às demandas da assistência estudantil, que se demonstram crescentes. Além disso, para 2024, não foram previstos recursos para investimentos, com impacto na aquisição de equipamentos, livros, reformas e ampliações das instalações da universidade. Vale destacar que a universidade ainda não conta com prédios próprios nos campi fora da sede de Barreiras”, explicou o reitor da Universidade, Jacques Antonio de Miranda.

IFBA: No do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, o IFBA, o orçamento deste ano é de R$ 87.308.791,00, que deve ser distribuído para suprir os custos de 33 unidades no estado, sendo 21 campi em pleno funcionamento, 2 campi em construção, 1 núcleo avançado, 6 centros de referência, 1 pólo de inovação e 1 reitoria.

Foto: Divulgação / IFBA

O valor repassado em 2024 é cerca de 3,83% menor que o previsto pela LOA, que era de R$ 90.787.602,00. Em relação ao valor repassado em 2023, R$ 93.364.747,00, a queda é ainda maior e representa 6,5% de diminuição. 

Para o reitor do instituto, o professor Jancarlos Lapa, é “fundamental” para uma instituição pública de ensino do porte do IFBA contar com recursos orçamentários necessários para seu pleno funcionamento. Segundo o gestor, os projetos de Assistência Estudantil são os mais prejudicados pelos cortes. “Nossa especial preocupação é com a redução do orçamento para a Assistência Estudantil, cujos benefícios têm relevância indiscutível para assegurarmos condições de permanência e êxito aos(às) nossos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, afirma.  

Segundo os dados do IFBA, o orçamento para Assistência Estudantil teve um corte de R$ 381.063,00, em 2024, correspondendo a 2,57% de redução. 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que possui um campus em São Francisco do Conde; a Universidade Federal do Vale do São Francisco, com campus em Juazeiro e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), e não houve retorno. (Atualizada às 08h51)

Tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ascendeu ao Poder Executivo para o seu terceiro mandato, movimentos que encampam a criação de novos campi universitários federais no país viram naquele momento político a esperança de terem suas mobilizações findadas - mas desta vez com um final feliz.

Na Bahia, ao menos três novas universidades podem ser criadas a partir de movimentações da sociedade civil nas regiões da Chapada Diamantina, da Bacia do Paramirim e do Nordeste da Bahia. A expectativa dos grupos é de que a expansão se assemelhe ao que foi feito por Lula na sua segunda gestão, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deixou de ser a "filha única" e o estado passou a contar com mais cinco universidades federais.

Um dos membros da comissão de professores que articula a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), o professor Francisco Gabriel Rego, explica que o a proposta é que a instituição tenha uma estrutura multicampi distribuída por 9 municípios dos quatro territórios de identidade que compõem a mesoregião em questão.

"São territórios que há muito tempo já reivindicavam uma luta por uma universidade que em cada um dos territórios, individualmente", descreve Francisco, mencionando que foi a partir de 2014 que esse desejo se unifica e se torna o planejamento do que poderá se tornar a Federal do Nordeste da Bahia. 

A iniciativa, explica o docente, remonta a o modelo que resultou na criação da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), segunda escola de ensino superior a ser criada no estado, em 2005, na época do então Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

As incursões pela UFNB já rendeu petições, audiências públicas nas comunidades envolvidas e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de ter sido pauta do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) antes sofrer o processo de impeachment que lhe tirou do Palácio do Planalto, em agosto de 2016. 

"As questões políticas do país atingiram diretamente o projeto", argumenta Francisco Gabriel Rego, justificando que há um ponto em comum entre as localidades abarcadas pela proposição: o vazio educacional do ensino superior na região.

Audiência pública de criação da UFNB em Ribeira do Pombal em janeiro | Foto: Reprodução / PMRP

O cenário também parece ser animador para outra frente que busca interiorizar a rede federal, a da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), que chegou a ter o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, mas que não seguiu adiante. Na época, a ideia era de que a instituição pudesse ter centros de ensino em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

Em uma declaração recente, na sua posse como vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu que a entidade envidará esforços para que a UFCD seja finalmente criada. "Agora, com a união da UPB, temos um grande aliado à Universidade Federal da Chapada, que já tem o entendimento do governador Jerônimo [Rodrigues] e todos os envolvidos. O projeto já está bem adiantado, trabalhamos isso a mais de dois anos e agora vai", afirmou na oportunidade.

Lençóis poderá sediar um campus da UFCD | Foto: Reprodução / GOVBR / Jota Freitas

No ano passado, em maio, ainda durante a pré-campanha, o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) se comprometeu que em levar para a área uma universidade. Ainda incipiente, a proposta, segundo ele, foi fruto de um pedido da população: "Se a demanda que ouvimos ontem e hoje aqui, diversas vezes, é uma universidade nesse território, nós iremos buscar". 

A promessa voltou a ser vista no Plano de Governo Participativo (PGP), junto com as duas outras já citadas UFNB e UFCD e de mais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano). O objetivo dele, afirmou no documento que reunia propostas para o mandato, seria articular junto com o governo federal a criação dos equipamentos de ensino.

CONTEXTO FAVORÁVEL, MAS PRIMEIRO CICLO NECESSITA SER CONSOLIDADO

Ex-secretário de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC) no governo Dilma e reitor da UFRB quando fundada, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Paulo Gabriel Nacif defende que há uma desvantagem do ponto de vista da distribuição de investimentos federais no ensino superior federal.

"Primeiro devemos considerar que ainda existe uma injustiça na distribuição de recursos na educação superior pelo governo federal. Se você pega, por exemplo, Minas Gerais, que tem 11 universidades federais com um número de campi impressionante e uma estsadual pequena, na Bahia nós temos hoje 6 universidades federais e 4 estaduais grandes. Essa dissonância federativa é algo que precisa ser debatido no Brasil", opinou o professor.

Na visão de Nacif, unidades da federação como Minas, que concentram um número maior de Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), acabam acumulando um montante maior de verbas - portanto há um proveito maior em em ciência, tecnologia e formação - para sua população, mesmo que elas tenham um impacto de dimensão nacional, uma vez que estas instituições recebem pessoas de outros estados.

"A Bahia ainda tem dois grandes vazios de universidades federais. A gente precisa considerar o Nordeste da Bahia e a região central ali da Chapada. São espaços que têm movimentos fortes", identificou o presidente do CEE, acrescentando que havia uma expectativa anterior a 2016 acerca do avanço nessa pauta.

Segundo ele, a "chama precisa ser mantida acesa", de maneira que processos de compromisso de políticos e a mobiliação popular possa fomentar esse esforço do poder público pela educação. "É uma questão de justiça com a Bahia", afirmou. O processo, defendeu, Nacif, interessa ao crescimento do estado uma vez que a descentralização da capacitação da mão de obra tem impacto direto nas cadeias produtivas no interior do estado. 

Além da criação de instituições propriamente ditas, alguns movimentos também esperam a consolidação das IFES implantadas no chamado primeiro ciclo de expansão, no raio do Reuni. Muitas das unidades de ensino destas universidades funcionam em prédios provisórios e outras - a exemplo da UFRB em Nazaré - sequer foram criadas. 

Estão nessa situação campi como o da Federal do Recôncavo em Feira de Santana e em Santo Amaro, da UFSB em Teixeira de Freitas, da UFBA em Camaçari, além de quatro dos cinco centros de ensino da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - em Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Barra e Bom Jesus da Lapa.

Futuras instalações da UFRB em Santo Amaro | Foto: Reprodução / UFRB

Concordando com a interpretação de que a expansão é uma questão de dívida com a sociedade brasileria, o professor Paulo Miguez pontuou ao Bahia Notícias, em janeiro deste ano, após uma reunião convocada pelo próprio presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que a consolidação destas unidades talvez seja o ponto mais importante no momento atual. 

"A dívida com a educação superior na sociedade brasileira é imensa. Ela começou a ser paga há alguns anos atrás, houve uma interrupção, ela não foi concluída na sua primeira fase. Nós temos ainda temos hoje universidades que não conseguiram completar sua expansão, seja do ponto de vista de infraestrutura, seja do ponto de vista do seu corpo técnico e docente", argumentou.

No raio dessa consolidação alegada por Miguez estão, nas suas palavras "uma atenção cuidadosa com a recomposição orçamentária, dos corpos técnicos e docentes, a finalização de obras para efetivar a expansão começada lá atrás". "Certamente, teremos que desenhar com alguma rapidez um novo ciclo de expansão como o Reuni, mas nesse momento nos cabe garantir a completude do primeiro ciclo", concluiu.

MEC SE COMPROMETEU COM A UFNB

No último dia 9 de março, integrantes da comissão que pensa a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) estiveram em Brasília para realizar tratativas com os parlamentares da bancada da Bahia.

Na capital federal, os integrantes da instância também tiveram um encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, que se comprometeu com a iniciativa e considerou "justa" a demanda apresentada pela comitiva baiana.

"Pode ficar certo aos baianos, os deputados, que vamos trabalhar no projeto e na discussão, a bancada irá ajudar para que a gente possa levar esse sonho para o Nordeste da Bahia", garantiu Santana em um vídeo gravado junto a deputados baianos, classificando o momento como oportuno para que a expansão da rede federal possa ser retomada.

O MEC foi consultado pela reportagem através de e-mail sobre quais serão os próximos passos acerca do pleito das mobilizações baianas e qual a perspectiva quanto a consolidação dos projetos universitários iniciados na segunda gestão de Lula no estado da Bahia. A pasta não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.