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Na última segunda-feira (26), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou uma redução de 7% no orçamento anual da instituição, em comparação com o ano anterior. Segundo uma apuração feita pelo Bahia Noticias, a UFBA não foi a única instituição federal baiana afetada pelos cortes orçamentários. 

UFRB: A Universidade Federal do Recôncavo Baiano foi uma das mais afetadas. Este ano, o orçamento da universidade é de R$ 46.096.000,00, e diferente da UFBA, não foi disponibilizado limite de orçamento de investimento para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Foto: Reprodução / Nice Santana / Tribuna do Recôncavo

A situação da universidade reflete o cenário nacional da educação. Este ano, a LOA, que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal, destinou R$ 310 milhões a menos para as universidades federais. Para fins comparativos, o orçamento de 2024 da UFRB é 30,99% menor que o de 2015, há nove anos. Segundo os cálculos da própria instituição, o orçamento de custeio da UF estaria em torno de R$ 67.000.000,00, considerando o processo inflacionário do período.

Segundo a Pro-Reitoria de Planejamento, o recurso deve fazer falta sobretudo ao pagamento das despesas contratuais de funcionamento. “Os custos para manter a universidade funcionando continuam normais, por exemplo. As convenções coletivas acontecem e os contratos terceirizados são reajustados anualmente. Então é quase impossível gerir a universidade nessa lógica que o orçamento público vem adquirindo nos últimos anos”, reiterou o pro-reitor Joaquim Ramos. 

UFSB: Já na região sul, a Universidade Federal do Sul da Bahia teve um corte orçamentário equivalente a 12% em comparação com o ano de 2023. Em 2024, a universidade dispõe de R$ 22.012.000 para suprir seus gastos, com mais de R$ 2 milhões a menos. 

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Para a instituição, o corte também impacta diretamente na manutenção básica da universidade. Ao Bahia Notícias, a instituição compartilhou uma escala média do orçamento anual da UFSB nos últimos 10 anos. Confira: 

UFOB: A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por sua vez, foi na contramão das instituições federais na Bahia. Este ano, a UFOB registrou um aumento de 13,47%, em comparação ao ano anterior, com um orçamento total de R$ 139.763.023. O valor, no entanto, representa cerca de R$1 milhão a menos do que estava previsto pela LOA em 2024. A UFOB afirma que o crescimento das finanças está relacionado com a correção inflacionária anual e o valor deve ser destino em sua maioria para o custeio básico da instituição e seu quadro de servidores. 

Foto: Reprodução / Governo Federal

Ao Bahia Notícias, a universidade informou que medidas foram tomadas, mas manter o equilíbrio das contas da instituição e ainda manter o funcionamento de atividades acadêmicas e bolsas de auxílio. No entanto, as obras de infraestrutura dos campi, além da manutenção preventiva, não estão inclusas no orçamento anual e devem ser realizadas mediante o lançamento de um novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, para custear estas despesas. 

“Na UFOB, foi realizada gestão sobre os contratos, mas há impacto na realização de ações específicas, como manutenção preventiva das instalações físicas, e também na ampliação do atendimento às demandas da assistência estudantil, que se demonstram crescentes. Além disso, para 2024, não foram previstos recursos para investimentos, com impacto na aquisição de equipamentos, livros, reformas e ampliações das instalações da universidade. Vale destacar que a universidade ainda não conta com prédios próprios nos campi fora da sede de Barreiras”, explicou o reitor da Universidade, Jacques Antonio de Miranda.

IFBA: No do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, o IFBA, o orçamento deste ano é de R$ 87.308.791,00, que deve ser distribuído para suprir os custos de 33 unidades no estado, sendo 21 campi em pleno funcionamento, 2 campi em construção, 1 núcleo avançado, 6 centros de referência, 1 pólo de inovação e 1 reitoria.

Foto: Divulgação / IFBA

O valor repassado em 2024 é cerca de 3,83% menor que o previsto pela LOA, que era de R$ 90.787.602,00. Em relação ao valor repassado em 2023, R$ 93.364.747,00, a queda é ainda maior e representa 6,5% de diminuição. 

Para o reitor do instituto, o professor Jancarlos Lapa, é “fundamental” para uma instituição pública de ensino do porte do IFBA contar com recursos orçamentários necessários para seu pleno funcionamento. Segundo o gestor, os projetos de Assistência Estudantil são os mais prejudicados pelos cortes. “Nossa especial preocupação é com a redução do orçamento para a Assistência Estudantil, cujos benefícios têm relevância indiscutível para assegurarmos condições de permanência e êxito aos(às) nossos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, afirma.  

Segundo os dados do IFBA, o orçamento para Assistência Estudantil teve um corte de R$ 381.063,00, em 2024, correspondendo a 2,57% de redução. 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que possui um campus em São Francisco do Conde; a Universidade Federal do Vale do São Francisco, com campus em Juazeiro e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), e não houve retorno. (Atualizada às 08h51)