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venda de fogos
O Procon-BA inicia nesta terça-feira (13), às 10h, no Shopping dos Fogos, Paralela, a fiscalização da comercialização de fogos de artifício e outros artefatos do período das festas de São João. A proposta da operação, nomeada de “Em Chamas”, é impedir práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo, evitando danos e prejuízos à integridade física dos consumidores. Hoje, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia) se integra à iniciativa deflagrada na segunda-feira (5), em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
“A ação do Procon tem como objetivo verificar condições de segurança dos produtos que são comercializados e coibir práticas abusivas contra os consumidores. Por outro lado, essa operação também contribui para responsabilizar toda a cadeia de produção e comercialização de fogos de artifício pelos riscos potenciais desse contexto de comércio. Afinal, é papel do Estado prevenir ameaças e conter danos à integridade e à vida da população”, afirma o secretário Felipe Freitas, titular da Justiça e Direitos Humanos - SJDH, pasta à qual o Procon-Ba é vinculado.
Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do Estado, o Procon-Ba fiscaliza a documentação específica para a comercialização dos produtos e o ordenamento dos pontos de venda. As equipes verificam ainda, a precificação dos produtos, prazo de validade e a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais de venda. De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, a ação tem o objetivo de garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos fogos e artefatos, como também educar fornecedores acerca de boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.
Vilas Boas reforça que a operação ‘Em Chamas 2023’ tem o objetivo de coibir e retirar do mercado de consumo os fogos de artifício impróprios ao consumo e que podem trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores. "O Procon-BA cumprirá o seu papel fiscalizatório para evitar acidentes e coibir práticas que possam prejudicar os consumidores que estão se preparando para aproveitar os festejos juninos”, explica o diretor.
Participam também da ação a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).