verba indenizatoria

Com uma verba mensal de R$ 35.804,72 disponível para pagamento de serviços relacionados a divulgação da atividade parlamentar, cinco deputados estaduais pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro aparecem nas primeiras posições entre os parlamentares mais gastões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desbancando, inclusive, os pré-candidatos a prefeito veteranos.

Ainda são pré-candidatos a prefeito nas eleições deste ano, ou tiveram os nomes ventilados, os deputados Bobô (PCdoB), em Senhor do Bonfim; Cláudia Oliveira (PSD), em Porto Seguro; Eduardo Alencar (PSD), em Simões Filho; Eures Ribeiro (PSD), em Bom Jesus da Lapa; Pablo Roberto (PSDB), em Feira de Santana; Pancadinha (Solidariedade), em Itabuna; Raimundinho da JR (PL), em Dias D’Ávila; Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB), ambos em Juazeiro. 

Com base nas informações sobre verbas indenizatórias disponíveis na aba Transparência, no site da AL-BA, é possível observar que no comparativo entre o primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período de 2024, alguns pré-candidatos tiveram movimentações vultosas. Um deles é o “novato” Eures Ribeiro, que é estreante nesta legislatura, mas não na Assembleia Legislativa, já que foi eleito deputado estadual em 2011 e renunciou ao mandato, em 2012, para assumir o cargo de prefeito de Bom Jesus da Lapa, mesma cidade que pretende retornar. 

De março a junho de 2023, Eures Ribeiro gastou um total de R$ 165 mil com a divulgação do mandato, ocupando a primeira posição na tabela. Nos meses de janeiro e fevereiro não houve emissão de pagamentos, pois a instalação do gabinete somente ocorre a partir da posse, e a 20ª legislatura (2023/2027) iniciou em 1º de fevereiro do ano passado. Em relação a 2024, houve uma mudança no cenário: nos primeiros seis meses deste ano, Eures gastou um total de R$ 168 mil, apenas R$3 mil a mais do que nos quatro primeiros meses do ano anterior, o que o fez cair para a segunda posição. 

Um fato curioso é que Raimundinho da JR, pré-candidato a prefeito de Dias D’Ávila pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, partido que faz oposição a Jerônimo Rodrigues na Bahia, embora o parlamentar seja da base do governo, gastou R$ 140.809 no período de março a junho de 2023, ficando com a segunda posição. Em 2024, ele trocou de lugar com Eures Ribeiro, assumindo a primeira posição, com um total gasto de R$ 174 mil.  

O terceiro pré-candidato mais gastão de 2023 é Pancadinha, do Solidariedade, partido da base de Jerônimo Rodrigues. O deputado de Itabuna, no entanto, faz oposição ao governo estadual e é um dos fiéis escudeiros do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, cujo nome tem ganhado cada vez mais força para a presidência da Casa. Pancadinha gastou R$ 121.590 nos cinco primeiros meses do ano passado. Ao contrário dos colegas, ele foi o único deputado que emitiu ordem de pagamento referente ao mês de fevereiro. Em 2024, Pancadinha gastou R$ 93,9 mil nos primeiros seis meses do ano e caiu para a quinta posição em número total de gastos.   

A meia novata Cláudia Oliveira (PSD) aparece em quarto lugar na lista, com um gasto total de R$ 107,5 mil em 2023. Foi eleita deputada estadual, pela primeira vez, na mesma legislatura do colega de partido Eures Ribeiro (2011/2015) e, assim como ele, renunciou ao mandato, em 2012, para assumir o cargo de prefeita. Claudia pleiteia retomar o comando de Porto Seguro, no extremo sul, município que governou de 2013 a 2020. Em 2024, ela gastou R$ 147,3 mil nos primeiros seis meses do ano e caiu para o terceiro lugar na lista.  

Embora tenham anunciado suas pré-candidaturas, os gastos dos deputados estaduais Leandro de Jesus (PL) e Antônio Henrique Jr. (PP) não foram analisados pelo Bahia Notícias, pois já houve a confirmação que os mesmos não irão mais concorrer. O primeiro porque o PL bateu martelo e vai apoiar a vereadora Débora Régis (União) na disputa em Lauro de Freitas. Já o segundo, desistiu em favor do filho, Danilo Henrique, que está com a candidatura posta em Barreiras.  

LANTERNA 
O deputado Pablo Roberto não contratou serviços de divulgação da atividade parlamentar nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado, também por conta do período de instalação do gabinete. De março a junho, ele gastou R$ 52,5 mil da cota parlamentar ficando na lanterna, ou seja, no último lugar. Em compensação, nos seis primeiros meses deste ano, o aspirante a prefeito de Feira de Santana pelo PSDB, partido de oposição ao governo estadual, gastou praticamente o dobro do valor: R$ 107.875, subindo para a quarta posição. 

QUE VERBA É ESSA?
O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa para entender do que se trata exatamente a verba indenizatória e os critérios de utilização. Em resposta, foi informado que a verba destinada à divulgação da atividade parlamentar corresponde a 80% da verba total de despesas do gabinete, valor que não é cumulativo. “Se o deputado não usar em um mês, não acumula para o mês seguinte. Porém, a verba total acumula e ele pode usar o saldo para outras despesas cobertas pela Verba de Gabinete”. De acordo com a assessoria, o valor total da verba é de R$ 44.804,65, sendo 80% desta cota correspondente a R$ 35.804,72. 

Confira o ranking dos pré-candidatos a prefeito mais gastões no período de janeiro a junho de 2023 e 2024. Os deputados novatos estão destacados em negrito; os veteranos aparecem sem destaque. 

Ranking 2023

Zó (PCdoB) -  R$ 179,8 mil 

1- Eures Ribeiro (PSD) - R$ 165 mil (não efetuou pagamentos em janeiro/fevereiro)

José de Arimatéia (Republicanos) - R$145,3 mil

2- Raimundinho da JR (PL) - R$140,8 mil (não efetuou pagamentos em janeiro/fevereiro)

Bobô (PCdoB) -  R$ 132,8 mil

Roberto Carlos (PV) - R$ 128 mil

3- Pancadinha (SD) - R$ 121,6 mil  (não efetuou pagamentos em janeiro)

4- Cláudia Oliveira (PSD) - R$ 107,5 mil ( não efetuou pagamentos em janeiro/fevereiro)

Eduardo Alencar (PSD) - R$ 53,6 mil 

5- Pablo Roberto (PSDB) - R$ 52,5 mil (não efetuou pagamentos em janeiro/fevereiro)

Ranking 2024

José de Arimateia (Republicanos) - R$ 188,571 mil 

1- Raimundinho da JR (PL) - R$ 174 mil 

2- Eures Ribeiro (PSD) - R$ 168 mil

Zó (PCdoB) - R$ 162 mil

3- Cláudia Oliveira (PSD) - R$147,3 mil

Roberto Carlos (PV) - R$ 129,7 mil 

Bobô (PCdoB) - R$ 119,8 mil

4- Pablo Roberto (PSDB) - R$ 107,8 mil 

5- Pancadinha (SD) - R$ 93,9 mil 

Eduardo Alencar (PSD) - R$ 37,6 mil