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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem imposto sigilo aos dados sobre as passagens e diárias que recebe para viagens de trabalho. Desde quando tomou posse, em dezembro do ano passado, esses deslocamentos já custaram R$ 75 mil aos cofres públicos.
Há cinco meses, Gonet evita divulgar os seus destinos e objetivos das viagens representando o órgão. A única informação disponível no portal da transparência do Ministério Público Federal (MPF) é o valor de cada deslocamento e das diárias utilizadas. As informações foram levantadas pelo Estadão, que entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não obteve retorno.
Segundo a publicação, no portal da transparência Gonet cita a Lei de Acesso à Informação (LAI) e uma portaria publicada em 2022 pelo ex-procurador-geral, Augusto Aras, para justificar o sigilo aos dados. A referida portaria estabelece que “por razão de segurança, o extrato relativo à emissão das passagens conterá apenas a informação da despesa mensal”.
A portaria de Aras não apresentou justificativas ou estudos técnicos sobre os supostos perigos aos quais os membros do MPF estariam suscetíveis casos deem transparência aos seus itinerários e gastos com o trabalho. Tão pouco especifica quais membros e servidores podem usar a medida para ocultar as informações.
A alegação de motivo de segurança para não divulgar os dados choca-se com o fato de que as informações só são divulgadas após a viagem, quando a alegação de risco já teria deixado de fazer sentido.
O mesmo recurso tem sido utilizado por dezenas de subprocuradores e procuradores para ocultar informações relacionadas à emissão de passagens e diárias – em abril, ao menos 115 deslocamentos foram classificados como “informação reservada” com menção à portaria da gestão passada.
Quando Gonet utilizou a LAI como argumento, os gastos com passagens e diárias foram classificados no portal da transparência como “informação reservada”. O texto da lei define que informações sensíveis que colocam em risco a segurança da sociedade ou do Estado poderão ser marcadas como ultrassecretas (25 anos de sigilo), secretas (15 anos de sigilo) ou reservadas (5 anos de sigilo). Novamente, não há justificativa disponível no portal da transparência sobre os riscos que impuseram a ocultação das informações.
Entre janeiro e abril deste ano, Gonet gastou R$ 46 mil com passagens, sendo três viagens nacionais e uma internacional, e recebeu R$ 29 mil em diárias que foram usadas em dois destinos internacionais e um nacional. A diferença está relacionada às viagens realizadas, mas cujas passagens não foram pagas pela PGR - ou seja, podem ter sido custeadas por outra entidade.
Aras, atual subprocurador-geral da República, também classificou recentemente como “informação reservada” suas viagens. Ele citou a norma editada durante o seu período à frente da PGR em todas viagens realizadas neste ano, que somam R$ 14 mil em passagens nacionais até o momento.
A prática dos membros do MPF é atípica entre autoridades da República. Os gastos de ministros de Estado, por exemplo, são detalhados nos portais da Transparência de cada órgão e no Sistema Integrado Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Apesar deste cenário, diversos procuradores e servidores com cargos comissionados têm declarado as razões das despesas. O secretário executivo do gabinete do procurador-geral, André Sousa Maia Justiniano Ribeiro, por exemplo, declarou ter utilizado mais de R$ 9 mil em passagens e R$ 13 mil em diárias para acompanhar Gonet em um evento na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em abril.
Somente a partir das informações divulgadas é que foi possível constatar a justificativa de Ribeiro para ter devolvido R$ 1.163,20 em diárias nessa mesma viagem aos Estados Unidos. O secretário explicou em texto publicado no Portal da Transparência que os recursos foram devolvidos por corresponderem ao valor de “quatro pernoites”, “tendo em vista o fornecimento, diretamente pelos organizadores do evento, da hospedagem, igualmente a concedida ao PGR”.
O cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou mais de R$ 8,5 milhões em despesas com viagens internacionais do chefe do executivo em 2023. As cifras incluem gastos de janeiro a dezembro, no primeiro ano do mandato do petista. Comparado ao primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve aumento de quase três vezes (182,56%) em despesas com viagens internacionais no cartão corporativo, em valores corrigidos pela inflação.
Os valores foram obtidos pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) enviado à Casa Civil. De acordo com o Planalto, as idas do titular do Planalto ao exterior servem para recuperar a imagem do Brasil e seriam um “investimento”. Contudo, enquanto os gastos de Lula se referem a 21 países visitados, as despesas de Bolsonaro contemplam viagens a apenas 10 nações.
O governo Lula tem apostado na diplomacia para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e revigorar a imagem do Brasil no exterior. O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.
As despesas pagas pela Presidência da República, por meio do cartão de pagamentos do governo federal, inclui serviços de apoio de solo, provisão de bordo (fornecimento de alimentação aos passageiros e à tripulação) e telefonia. A soma não inclui despesas de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, como as referentes à hospedagem.
Em audiência nesta semana com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira, 6, o deputado federal José Rocha (União-BA) expressou a sua preocupação com as informações recentes de que haverá suspensão dos voos da Voepass para o interior da Bahia. Segundo notícias divulgadas a partir de fontes do setor aéreo, a Voepass pretende desativar a partir do mês de abril uma série de bases regionais na Bahia.
Na resposta que deu a questionamentos da imprensa, a Voepass informou que “por motivos estratégicos de reestruturação de sua malha aérea, suspenderá, a partir de abril de 2024, algumas de suas operações atuais, incluindo alguns destinos realizados no Estado da Bahia”. A companhia, no entanto, não disse quais bases vai deixar de operar.
No encontro com o ministro, em Brasília, o deputado José Rocha salientou a importância da manutenção destes voos, não somente para o turismo, mas também para o desenvolvimento do agronegócio na região. O deputado baiano enumerou alguns destinos que poderão deixar de receber voos da Voepass, como Barreiras, Guanambi, Lençóis, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.
“O nosso estado terá um prejuízo muito grande com a interrupção dos voos desta companhia, então eu faço este apelo para que o ministro nos ajude a manter ao menos uma parte do que se pretende suspender”, disse José Rocha ao ministro de Portos e Aeroportos.
O ministro Silvio Costa Filho se comprometeu com o deputado baiano a dialogar com a Voepass para, ao longo dos meses de fevereiro e março, buscar uma solução e trabalhar pela manutenção, sobretudo da maioria destas operações, fundamentais para o transporte aéreo do povo da Bahia.
Premiada no Circuito Panorama Internacional de Cinema (2021) e no Concurso Absurtos de Poesia (2021), a arquiteta e escritora baiana Aila Boiler traz seu novo livro "As Cartas Que Ficaram na Bagagem", para leitores que querem 'viajar' sem sair de casa.
Também disponível em e-book, a obra aborda cidades de diferentes cantos do mundo como se fossem pessoas, para as quais Aila escreve cartas. A ideia do livro surgiu depois de um mochilão que a
arquiteta fez, saindo de Salvador e indo para diversos outros países.
Em meio às viagens, Boiler faz reflexões sobre seus relacionamentos traumáticos, superação de medos, saudades, momentos cômicos e muitas dicas de passeios por outros cantos do mundo, como Holanda, Alemanha, Hungria, República Tcheca e até o Brasil com um novo olhar, destacando a cultura, arquitetura e segredos dos locais.
Apesar de já disponível como e-book, o livro físico de Aila Boiler só será lançado no dia 12 de maio, às 19h, no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória.
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O Oscar 2018 vai disponibilizar para todos os indicados a prêmios uma sacola com presentes avaliada em US$ 100 mil. De acordo com informações da Page Six, a sacola inclui viagens para o Havaí, Tanzânia e Grécia. Além disso, os indicados receberão entre os mimos tratamento dentário para rejuvenescer a gengiva, joias, tratamento facial, laranjas cultivadas na região, refrigerante Jarritos e uma sessão de 18 minutos para lidar com suas fobias. Eles também poderão escolher uma instituição de caridade que ajuda animais para receber US$ 10 mil em doação. O evento ocorre neste domingo (4) com apresentação de Jimmy Kimmel.
Jorge Amado fugia de consultório médico. Dizia que se fosse a uma clínica, descobririam coisas que o impediriam de fazer tudo que gostava. Até que, aos 80 anos, sofreu um infarto. Para cuidar da saúde, buscou o médico cardiologista Jadelson Andrade e, assim, nasceu a relação de amizade entre os dois, que agora é descrita no livro “Crônicas do Coração”. Com histórias de Mangue Seco, no interior da Bahia, a Sorbonne, na França, o cardiologista e escritor relata sua vivência com o escritor e toda a “trupe” de amigos que envolvia também Zélia Gattai, Carybé, Calasans Neto, Auta Rosa e Floriano Teixeira. “O propósito de escrever esse livro foi retratar uma época mágica, uma época muito importante da minha vida enquanto médico e, por extensão, essa relação médico-paciente que se tornou uma relação de amizade muito intensa, muito forte e que propiciou a que nós pudéssemos ter momentos extremamente divertidos, alegres, momentos de aventuras, de viagens”, conta Andrade em entrevista ao Bahia Notícias.
Reconhecido como autor de livros científicos publicados no Brasil e no exterior, o escritor e cardiologista faz sua estreia no gênero literário. Andrade explica que a ideia para esse primeiro livro surgiu por acaso, ao perceber que não poderia deixar de compartilhar as vivências com o autor de “Gabriela, Cravo e Canela” (1958), nem os textos e correspondências de Jorge Amado que estavam em seu domínio. Assim, nas 127 páginas da obra, o médico mescla o avanço dos problemas cardíacos de Amado com passeios, viagens e histórias inusitadas sobre o grupo de amigos.
Em um dos capítulos, o escritor lembra a viagem de ônibus para Aracaju, com paradas nos lugares onde Amado escreveu “Gabriela” e “Tieta”. Relata também o episódio em que decidiram ir à tradicional festa de Dona Canô em Santo Amaro, refazendo a viagem dos antigos saveiros, e foram surpreendidos por um forte temporal no retorno. Em outro trecho, relembra uma das inúmeras viagens que fizeram a Paris. “Lá assistimos ao ‘Lido’ no primeiro dia. Antes de iniciar o espetáculo, o mestre parou, e eu vi as luzes todas em cima de Jorge, pra dizer que o ‘Lido de Paris’ se sentia honrado de ter na plateia um dos maiores escritores do mundo, o escritor Jorge Amado”, detalha, acrescentando que chorou de emoção, tamanho o privilégio que sentiu ao fazer parte disso.
'Crônicas do Coração' é a primeira obra literária de Jadelson Andrade | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Certo de que precisava transpor essas memórias em contos, que posteriormente se transformaram em crônicas, Andrade buscou um time renomado para colaborar com sua estreia na literatura. Filha de Jorge e Zélia, a também escritora Paloma Amado assina o prefácio. O design da capa é do artista plástico Juarez Paraíso e a orelha é da Iyalorixá Mãe Stella de Oxóssi. “Eu queria que esse livro tivesse uma representação da Bahia muito grande e eu não conheço ninguém que tenha a baianidade de Mãe Stella, que represente todo o contexto cultural hoje do misticismo e de tudo aquilo que Jorge acreditava. Jorge era um filho do Ilê Axé Opó Afonjá, irmão de Mãe Stella”, explica a escolha. Andrade afirma que chegou a chorar quando recebeu de volta o texto da Iyalorixá.
Com o trabalho dessa equipe, a tiragem inicial foi inicial de 2 mil exemplares. O lançamento será nesta quarta-feira (25), às 18h, no Restaurante Amado. Além de Salvador, o livro também vai contar com divulgação em São Paulo, com data ainda a confirmar.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.