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Artigos

Paulett Furacão
Quarto dos Fundos
Foto: Maísa Amaral / Divulgação

Quarto dos Fundos

Toda a tragédia que foi velejada pelos mares do Atlântico, ancorou erroneamente nas águas da ambição para construir um modelo de país que decidiu projetar um futuro de expugnação exclusiva, buscando através da escravidão das raças o seu principal atrativo. Após a bem-sucedida invasão do patriarcado europeu a poderosa fonte inesgotável de riquezas, chamada Pindorama, mais tarde rebatizada pelos invasores de Brasil, dizimou os povos originários, sequestrou as realezas africanas e perpetuou um sistema capitalista e higienista que perdura hodiernamente.

Multimídia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador soteropolitano André Fraga (PV), comentou sobre a falta de representação da militância ambientalista no legislativo baiano. “Houve um equívoco na forma como [o partido] se comunica”. “Toda pauta ambiental é o ‘segundo time’. Todo mundo fala muito bem, mas na hora de votar esquece. Eu acho que houve um equívoco do movimento ambientalista, de forma geral, na forma como se comunica”, afirma. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

violencia domestica

Comarca de Pojuca sanea 100% dos processos pendentes de julgamento de violência doméstica e inquéritos policiais
Foto: Wellington Cardoso / Reprodução Google Maps

Com o uso do Painel de Priorização do Primeiro Grau, a comarca de Pojuca saneou todos os processos os processos pendentes de julgamento de violência doméstica e os inquéritos policiais. A ferramenta estabelece um ranking de sugestão de prioridade de trabalho, condizente com os critérios reunidos no Prêmio CNJ de Qualidade. 

 

O juiz da comarca, Marcelo Costa, considera que o painel, instituído pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é  “a melhor ferramenta disponível para acompanhar a produtividade da unidade”.

 

“No mês de abril, conseguimos sanear todos os processos pendentes de julgamento de violência doméstica e os inquéritos policiais”, compartilha o juiz.  

 

A ferramenta está disponível no portal dos magistrados e, também, pode ser acessada no site do TJ-BA, em “Portais do PJBA” - “Primeiro Grau” - Painel de Priorização de Processos.   

 

"O PPP tem se mostrado uma ferramenta de alto potencial de gestão do acervo das unidades. Diversos magistrados estão conseguindo reduzir, estrategicamente, acervos temáticos e, com isso, contribuindo para melhores pontuações do TJ-BA no Prêmio CNJ de Qualidade; mais que isto, estão enxergando com mais acurácia aqueles processos que precisam de maior atenção pelo Judiciário", avalia a desembargadora Maria de Lourdes, coordenadora de Apoio ao 1º Grau do TJ-BA.   

 

O PPP exibe indicadores de desempenho e saneamento de dados para cada unidade jurisdicional e atribui um peso a cada processo da Vara, esteja ele concluso ou em secretaria, gerando o ranking mencionado.    

Homem é preso em flagrante quando agredia companheira no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Google Maps

Um homem foi preso em flagrante por agredir a companheira em Apuarema, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira (13). Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central faziam rondas quando flagraram a situação.

 

Após a intervenção dos agentes, o homem e a vítima foram conduzidos para a delegacia que atende à região para adoção das medidas cabíveis.

Corte Especial do STJ deve julgar nesta quarta ação de desembargador acusado de violência doméstica
Foto: TJ-RS

A ação penal na qual o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), deve ser analisada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sessão desta quarta-feira (6). O magistrado foi denunciado por violência doméstica e foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do cargo  em outubro do ano passado. 

 

O desembargador foi acusado de ameaçar física e psicologicamente a ex-esposa entre agosto de 2018 e julho de 2019. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o desembargador pelos crimes de ameaça com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher. A denúncia foi aceita pelo STJ por unanimidade em abril de 2022. 

 

A ex-esposa do magistrado registrou na delegacia de polícia um boletim de ocorrência contra Caníbal em 2019. Segundo a ação, por diversas vezes, ele ameaçou a ex-companheira e a acusava de manter relação extraconjugal e 

 

Segundo a denúncia, Caníbal acusava a vítima de ter sido prostituta no passado e afirmava que iria contar isso para “toda a sociedade” para humilhá-la. Além disso, ele também teria ameaçado interná-la em uma clínica psiquiátrica.  

 

As ameaças, de acordo com relato da ex-esposa, também eram contra a sua integridade física, os seus filhos e o ex-marido dela. Em um dos áudios juntados aos autos do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica ser possível ouvir o desembargador dizer que ele era o “poder” e em outro, é possível identificar o acusado atirando objetos na direção da mulher. 

 

Em depoimento, a ex-mulher de Carlos Roberto Lofego Caníbal contou se sentir ameaçada pelo hábito que o desembargador tinha de andar armado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que ele teria em depósito dez armas de fogo.

Mani Rego participa de campanha do CNJ contra violência doméstica
Foto: TJ-BA

A assistente social e empreendedora Mani Rego participa de uma campanha lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de combate à violência doméstica e contra a mulher. 

A ex-namorada do campeão do BBB24, Davi Brito, estrela peça publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em suas redes sociais. Na foto, Mani reproduz o símbolo de combate à violência, com um ‘xis’ vermelho na palma da mão direita, seguido pelo nome da campanha: “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. 

 

Na legenda da publicação, o TJ-BA explica que a ação tem o objetivo de promover a educação, o respeito e a igualdade de gênero. A iniciativa estimula as vítimas de violência a fazerem uma denúncia silenciosa, desenhando um X na palma da mão, preferencialmente de vermelho, e mostrando em estabelecimentos como pedido de ajuda.

 

 

Lula sanciona lei que determina sigilo para nomes de vítimas de violência doméstica
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina o sigilo de nomes de vítimas de violência doméstica. A medida, que faz uma alteração na Lei Maria da Penha, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

 

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), garante sigilo apenas ao nome da vítima. O nome do investigado e outros detalhes do processo não receberão a proteção. 

 

Antes dessa lei, o sigilo do nome da vítima em processos de investigação só poderia ser estabelecido após uma avaliação da Justiça. Com a mudança, a indisponibilidade das informações será automática.

 

Em abril, o governo já havia sancionado uma outra lei que garantia que as medidas protetivas de urgência fossem concedidas no momento em que a mulher realizasse a denúncia a uma autoridade policial.

 

De acordo com reportagem do G1, o governo afirma que o objetivo da medida é dar maior proteção à vítima, preservando a sua integridade física, mental e psicológica. Após a publicação do texto, a lei entrará em vigor em 180 dias.

Filho de Lula é ordenado pela Justiça a sair de casa e impedido de se aproximar da ex-mulher
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O filho caçula do presidente Lula (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, está impedido de se aproximar da médica Natália Schincariol, ex-mulher dele, após ela registrar um boletim de ocorrência contra Luís Cláudio na Delegacia da Mulher de São Paulo, por violência doméstica.

 

A decisão, que partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo, também ordena que ele deixe o apartamento onde vive com ela. Na terça-feira (2), Natália registrou. De acordo com o g1, por meio de nota, a defesa de Luís Cláudio nega as acusações e diz que "as mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais". 

 

Ao registrar o boletim de ocorrência, Natália afirmou que foi agredida com uma cotovelada durante uma briga em janeiro deste ano. A médica também disse ser vítima de agressão verbal, psicológica e moral.

 

À polícia, Natália relatou que precisou ficar afastada do trabalho durante um mês por causa do trauma causado pelas agressões, além de ter sido hospitalizada com crises de ansiedade. A médica disse ainda que tem sido alvo de ofensas constantes, sendo chamada de "vagabunda, gorda, feia e doente mental".

 

Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela afirmou que não denunciou o ex-companheiro antes por ter sido intimidada por ele. "Meu pai vai me proteger e vai sair perdendo, eu vou acabar com sua alma", teria dito Luís Cláudio a Natália, segundo o boletim de ocorrência. "Vou falar para todos que você é uma insana, ninguém irá acreditar em você."

 

Em nota publicada nas redes sociais, os advogados de defesa da médica ressaltaram que, “como inúmeras mulheres em todo o Brasil, [ela] enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto".

Brumado: Homem é preso após invadir casa da ex-mulher e ameaçá-la com faca
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) após invadir a casa da ex-mulher fazendo ameaças de morte com uma faca, no Bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado, no Sudoeste baiano.


 

De acordo com informações do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o caso aconteceu na última terça-feira (26), mas só ganhou repercussão nesta sexta-feira (29). O suspeito, que não teve a identidade revelada, foi denunciado por violência doméstica. Ele foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado, onde permanece preso. Ainda de acordo com a reportagem, o homem também possui histórico de violência, lesão corporal e ameaça.

Homem é preso em flagrante por violência doméstica no sisal baiano
Foto: Divulgação / Ascom - PC

Um homem foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (27), por ameaçar e agredir fisicamente a sua mãe e irmã, no povoado de Tapuio, no município de Araci, no sisal baiano. 

 

Segundo testemunhas, na noite anterior, na terça-feira (26), o acusado chegou em casa embriagado, ameaçando e agredindo verbalmente as vítimas. Após a intervenção da irmã, ele desferiu um soco na boca da mulher.

 

O suspeito foi localizado na mesma casa onde ocorreu o crime e responderá por ameaça e lesão corporal no âmbito da violência doméstica. Ele segue custodiado à disposição da Justiça.

Homem descumpre medida protetiva e invade residência de ex-companheira no Rio de Contas
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um homem foi preso, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, após descumprir uma medida protetiva, invadir a casa da ex-companheira, e agredi-la com tapas no rosto. O caso ocorreu na última quinta-feira (21) e o suspeito foi preso preventivamente durante a Operação Unum Corpus da Polícia Civil. 

 

Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (25), o delegado titular da Delegacia Territorial de Rio de Contas, Fábio Lago, informou que o indivíduo descumpriu uma medida protetiva de urgência. “Conseguimos minimizar o sofrimento para as filhas e para essa mulher com a prisão na quinta-feira. A sensação de impunidade não pode prevalecer, mas sim o combate diuturno da Polícia Judiciária contra esses agressores”, afirmou.

 

O suspeito deve responder pelos crimes de violência física, moral e psíquica. Ele foi encaminhado para a carceragem de Livramento de Nossa Senhora, e deve ser transferido para o Conjunto Penal de Brumado após a audiência de custódia.

Mulher é agredida pelo marido na BA por reclamar de falta de ajuda nas tarefas domésticas

Maicon Santos Moreira, de 25 anos, foi preso em flagrante em Eunápolis por agredir a esposa, uma mulher de 30 anos, após ela ter reclamado que ele não a ajudava nas tarefas domésticas. As informações são do Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

 

A prisão ocorreu no bairro Pequi na nesta terça-feira (13). Maicon foi autuado em flagrante por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. A vítima e a mãe dela acionaram a polícia, que foi até a residência do casal, na Rua Aloíso Macedo. 

 

Maicon Santos Moreira está desempregado. O casal está junto há 1 ano e 8 meses e tem um filho de apenas dois meses de idade. Segundo a polícia, o companheiro já havia agredido anteriormente a esposa.

 

Foi fixada uma fiança de R$ 1.412,00 para que ele fosse solto, mas o valor não foi pago e, por isso, ele permanece preso.

Por violência doméstica, vice-prefeito de Itapé volta a ser preso; ele responde por desvios, tráfico e porte ilegal de arma
Foto: Reprodução / Pauta Blog

O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (Podemos), foi preso na manhã desta sexta-feira (2). A prisão preventiva foi deferida pela Vara Criminal de Jequié, no Sudoeste, que atendeu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Na prisão desta sexta, a Justiça considerou que Jatobá descumpriu medidas protetivas em favor da ex-mulher. 


André Jatobá chegou a ficar foragido por descumprir um mandado de prisão por peculato [apropriação ou desvio de bem público]. No dia 12 de janeiro, ele foi preso em outro processo, no caso por gravar e divulgar vídeos de cunho sexual contra a ex-companheira.

 

Durante o cumprimento do mandado, que buscava apreender equipamentos usados para gravar relações sexuais, os policiais encontraram arma e drogas no apartamento do vice-prefeito, o que culminou na prisão dele por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. 

 

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Depois, a defesa do vice-prefeito conseguiu um relaxamento da prisão mediante pagamento de fiança. Após a prisão desta sexta, o acusado deve seguir para o sistema prisional.

 

Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024. (Atualizado às 12h07)

Doja Cat é agredida por irmão e tem dentes quebrados
Foto: Reprodução / Instagram

A cantora norte-americana Doja Cat teria sido agredida por seu próprio irmão dentro de sua casa. A mãe da cantora e do acusado teria entrado com um pedido de restrição e contou detalhes sobre as agressões.

 

Segundo ela, seu filho, de 30 anos, estaria agredindo e ameaçando a mãe e a irmã pelos últimos meses. Além dos dentes quebrados, Doja também teria tido alguns pertences roubados e sofrido cortes e hematomas pelo corpo.

 

De acordo com o relato da mãe no documento, divulgado pelo TMZ, Raman é verbalmente abusivo em relação à irmã famosa "de uma maneira muito degradante e humilhante", e ele faz com que Doja se sinta "insegura e traumatizada".

 

A ordem de restrição foi cedida à mãe, mas não foi cedida à Doja. Para que a artista consiga a medida, ela precisará denunciar o irmão. Até o momento, ela não se pronunciou sobre o assunto.

Homem é preso por agredir a mãe no interior baiano
Foto: Divulgação / Ascom - PC

Um homem foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (18), pelos crimes de ameaça e lesão corporal contra a mãe em São Félix do Coribe, na região oeste da Bahia. Informações da polícia alegam que o suspeito deve responder por violência doméstica e familiar. 

 

Os policiais civis da Delegacia Territorial de São Félix do Coribe, responsáveis pela prisão, informaram que o acusado invadiu a casa da mãe durante a madrugada, quando cometeu a violência. O delegado Alexandre Haas da unidade detalhou o caso: “Ele ainda ameaçou destruir objetos da casa da vítima, caso ela o denunciasse à polícia”. 

 

Após ser submetido a exames de lesões corporais, o suspeito passou por Audiência de Custódia, foi preso preventivamente e segue à disposição do Poder Judiciário.

Naiara Azevedo entra com pedido de medida protetiva contra ex-marido por medo de ser morta
Foto: Reprodução/ Instagram

A cantora Naiara Azevedo entrou com um pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Rafael Cabral, após denunciá-lo por violência doméstica e constrangimento ilegal na madrugada desta quinta-feira (30).

 

Além do ex-marido, de acordo com o g1, o ex-cunhado da sertaneja, Fernando Cabral, também foi denunciado e incluído no pedido de medida protetiva.

 

Em documento obtido pelo jornalista Leo Dias, o pedido é para que ela e a familia estejam protegidas do ex-marido, sem detalhes do que aconteceu para motivar a solicitação. À polícia, Naiara revelou que descobriu que todos os bens dela estavam em nome de Rafael Cabral. Ela ainda confirmou a existência de vídeos que comprovam as agressões das quais foi vítima. 

 

“Denunciante solicita medida Protetiva de urgência para que Rafael e Fernando não se aproximem dela, que eles não façam nenhum tipo de contato e que ambos, bem como os demais familiares deles, sejam proibidos de frequentar as duas casas da declarante, situadas no Condomínio Alphaville e Condomínio Portal do Sol Green, ambos imóveis situados em Goiânia (GO)”, diz o documento.

 

Naiara foi casada com Rafael por 9 anos e anunciou o fim do casamento em agosto de 2021. Durante a passagem da artista pelo BBB, ela chegou a falar sobre o ex e afirmou que a separação havia sido tranquila. Todavia, durante tentativas de divisão de bens, os problemas começaram a aparecer. A cantora indicou ainda temer pela própria vida, pois o ex-marido é beneficiário de um seguro de vida milionário dela.

 

“Somos melhores amigos. Eu amo meu ex-marido, mas o amo... O respeito, o carinho, a admiração que eu tenho por ele são gigantes. Se entrar um homem na minha vida hoje, vai saber que ele faz parte da minha vida. Quer entrar na minha vida, aceita que ele faz parte da minha vida.”

Naiara Azevedo registra queixa por violência doméstica em Goiânia
Foto: TV Band

A cantora Naiara Azevedo registrou na madrugada desta quinta-feira (30) uma queixa por violência doméstica em Goiânia, Goiás. 

 

De acordo com a Policia Civil, a sertaneja buscou ajuda com um agente da Central de Flagrantes, e foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) dentro da central.

 

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“A Naiara esteve aqui na Central de Flagrantes e nós a encaminhamos para a Deam que fica aqui dentro por violência doméstica”, disse um agente ao g1, que não deu detalhes sobre o caso.

 

A assessoria da cantora e ex-BBB confirmou a passagem de Naiara pela delegacia, no entanto, não falou sobre a denuncia. "Porém, não tem namorado. E o caso em questão está em segredo de justiça", afirma a nota.

Polícia apreende armas de homem acusado de violência doméstica no oeste baiano
Foto: Ascom - SSP

Policiais militares apreenderam, neste domingo (26), três armas de fogo durante uma ocorrência de violência doméstica em Luís Eduardo Magalhães, na região oeste do estado. O suspeito guardava as armas dentro de casa. 

 

Ao policiais, durante o atendimento à denúncia, a vítima relatou já ter sido ameaçada com armas de fogo pelo companheiro em outras ocasiões, informando para os policiais o local onde o armamento estaria guardado. 

 

No local, foram encontradas duas carabinas calibre 22, uma pistola calibre 9mm, carregadores, 25 munições calibre 9mm e 507 munições calibre 22. Os envolvidos e todos os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Civil para o registro da ocorrência.

Motorista de caminhão que tombou na BR-116 é detido por violência doméstica
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O motorista do caminhão carregado de leite de coco que tombou na BR-116, neste sábado (04), foi conduzido para a delegacia sob acusação de violência doméstica. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelo flagrante, a passageira do veículo era companheira do motorista e apresentava marcas de lesões corporais cometidas por ele. 

 

Ao site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a PRF afirmou que durante o processo de destombamento realizado pelo guincho, o motorista não foi encontrado, no entanto, a equipe da PRF localizou uma mulher que se identificou como passageira do veículo. A mulher tinha lesões no braço e pedia socorro. A polícia informou ainda que a vítima relatou ter sido vítima de agressão doméstica pelo companheiro, condutor do veículo. 

 

Após uma ronda na região, os policiais encontraram o suspeito, que se recusou a realizar o teste do etilômetro. O homem apresentava odor etílico, olhos avermelhados, voz embargada e foi conduzido até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de para o registro do flagrante de agressão doméstica.

TJ-BA realiza atendimento psicossocial de cerca de 1.800 suspeitos de violência doméstica no portal do sertão
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Feira de Santana, já atendeu mais de 1.800 supostos agressores, que cumprem medida protetiva na unidade. O número é referente ao trabalho de atendimento psicossocial realizado de 2015 a 2023.



O projeto é considerado como referência e serve de modelo para outras unidades judiciais. A iniciativa de atendimento psicossocial realizada em Feira de Santana foi implementada pelo juiz titular da unidade, Wagner Ribeiro Rodrigues. 

 

O magistrado destaca que “é importante que as pessoas atendidas consigam, de fato, verificar que a conduta violenta é inadequada, e também repliquem essa ideia para outros. Antes do projeto, tratávamos os casos simplesmente aplicando penas, agora tentamos entender efetivamente quais são as razões dessa violência e arquitetar soluções”. 

 

Ribeiro também acrescenta que “pouquíssimas pessoas que passam pelo projeto voltam a cometer algum tipo de agressão. Posso assegurar que o índice de reincidência está em torno de 2%, então o projeto em si é bastante exitoso”, avalia. 

 

O suposto agressor é obrigado a comparecer à Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana, conforme determinado nas medidas protetivas de urgência. A partir disso, ele é encaminhado para um atendimento psicossocial. Feito o agendamento, o suspeito deve comparecer, na data e horário estabelecido, na Rua Israelândia, nº 78, bairro Muchila I. Cabe destacar, que em caso de desobediência, a prisão preventiva pode ser decretada. 

 

As profissionais que atuam no atendimento são Bárbara Laudiceria Sotero Coutinho, psicóloga, cedida pelo município de Feira de Santana, e Elisa Ramona, assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA.  

 

Além do Tribunal, as outras instituições envolvidas no projeto são: Defensoria Pública do Estado (DP-BA); Ronda Maria da Penha; Ministério Público da Bahia (MP-BA); Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPSad); Centro de Referência Maria Quitéria; Centro de Referência da Mulher (CRMQ); Casa Abrigo; Alcoólicos Anônimos (A.A); e e Conselhos Tutelares. 

 

Conforme a Corte, a vítima também é acolhida com diversas ações, por meio do próprio TJ-BA e de órgãos especializados ligados ao município, como o Centro de referência Maria Quitéria, os CRAS, e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).  

Homem é preso em flagrante após empurrar companheira de prédio na Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem foi preso acusado de empurrar a companheira do primeiro andar de um imóvel de Itabuna, no Sul. O fato ocorreu nesta segunda-feira (18) no bairro Nossa Senhora. Segundo a Polícia Civil, a vítima disse que foi empurrada após uma discussão.

 

Conforme o G1, o Conselho Tutelar de Itabuna informou que a vítima foi levada para o Hospital de Base do município, onde deve passar por uma cirurgia no tornozelo. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela. Ainda segundo o órgão, o casal tem dois filhos, e o homem tinha um histórico de agressão contra a vítima. A informação não foi confirmada pela vítima.

 

Após o caso, as crianças ficaram sob responsabilidade de uma amiga da mãe. O acusado, que foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa, no âmbito da Lei Maria da Penha, segue detido nesta terça-feira (19), na sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna. O motivo da discussão ainda não foi esclarecido. 

Secretário municipal de Ilhéus é preso acusado de agredir companheira
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

O secretário de turismo de Ilhéus, Fábio Junior, foi preso acusado de violência doméstica. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a companheira do secretário foi quem acionou a polícia. Fábio Junior foi levado para a delegacia de Ilhéus. Ainda não se sabe se Junior permanece detido nesta sexta-feira (15).

 

Ainda segundo o site, o mesmo secretário foi intimado pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento no caso que investiga a contratação de um haras [criatório de cavalos] para funcionar como abrigo para acometidos pela Covid-19 em 2020.

 

Em agosto, a PF cumpriu mandados de busca e a apreensão nas residências do secretário. O site apurou que Fábio Junior avalia fazer uma delação premiada. 

Diversificar judiciário pode impactar em julgamentos de violência de gênero, aponta diretora da Tamo Juntas
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública no ano passado, 245.713 casos de violência doméstica foram registrados no Brasil. O aumento dos números reforça a necessidade em torno do debate da violência de gênero. E como o poder judiciário tem papel nessa discussão?

 

A advogada e diretora da Tamo Juntas, Letícia Ferreira, conversou com o Bahia Notícias sobre os avanços, obstáculos e desafios no combate à violência doméstica e familiar. A ONG, fundada em Salvador em 2016, atua diretamente na proteção a mulheres vítimas de violência e com ações preventivas, numa perspectiva multidisciplinar. 

 

Sobre o sistema de Justiça, Ferreira comenta a instituição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, a derrubada da legítima defesa da honra e a urgência de ter um judiciário mais diversificado, com a presença de mais mulheres, pessoas negras e outras representações. Para a advogada, a pluralidade nos membros dos órgãos que compõem a Justiça brasileira também podem refletir nos julgamentos dos casos de violência contra mulher, e na consequente garantia de direitos.

 

"A gente não pode focar em decisões pontuais, mas numa mudança estrutural mesmo desse sistema que historicamente tem servido não para garantir direitos de forma equânime, mas tem servido para garantir e manter privilégios, e manter uma impunidade e ser insatisfatório na proteção e garantias de direitos humanos", pontua. "Eu acredito que quanto mais a gente pluralizar, diversificar e trazer representatividade nesse judiciário mais possibilidade a gente tem de mudar esse quadro no Brasil", complementa. Leia aqui a entrevista.

TJ-BA registra mais de 21 mil novos processos de violência doméstica e feminicídio em 2022, aponta relatório do CNJ
Foto: Divulgação CNJ

Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que no último ano o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 21.121 novos processos de violência doméstica e feminicídio. A pesquisa traça um panorama da atuação do Poder Judiciário brasileiro na aplicação da Lei Maria da Penha. 

 

Os números do TJ-BA acompanham a tendência de aumento registrada a nível nacional. Segundo o relatório, no ano passado 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram na Justiça. No mesmo período, foram proferidas no ano 399.228 mil sentenças, com ou sem resolução de mérito.

 

As informações foram prestadas pelos tribunais por meio do sistema DataJud, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário.

 

Dos casos que tramitam ou tramitaram no tribunal baiano, 69.406 estão pendentes e 25.083 processos foram baixados. Sobre a quantidade de sentenças, em 2022 foram proferidas 17.467. 

 

De acordo com a pesquisa, a taxa de congestionamento do TJ-BA é de 73,5% e o índice de de atendimento à demanda, de 118,8%. A taxa de congestionamento é um indicador que mede, dos processos que tramitaram durante um ano, quantos permaneceram aguardando uma solução definitiva. Já o índice de atendimento à demanda mede a capacidade de os órgãos de Justiça darem vazão ao número de processos ingressados. O ideal é que o indicador sempre permaneça acima de 100%, de forma a evitar acúmulo de casos pendentes (acervo). 

 

CAUTELAR 

Dos novos casos que ingressaram no TJ-BA em 2022, 62% são de ações cautelares, o equivalente a 13.034, os demais processos correspondem a um total de 8.087. Conforme o CNJ, 80% dos casos novos em 2022 em todos os tribunais do país correspondem a ações cautelares.

 

“Esse dado revela a importância das medidas protetivas na política de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. No entanto, cabe pontuar que esse número pode ser ainda maior, devido à possibilidade de no curso de uma ação penal, a vítima requerer nova medida protetiva de urgência. Além disso, um mesmo processo pode conter mais de um pedido e mais de uma decisão de deferimento ou indeferimento de medidas protetivas de urgência”, explica o relatório. 

 

Referente aos casos pendentes no TJ-BA, 26.792 são de ações cautelares. De acordo com com o Relatório Justiça em Números, o número de casos pendentes de processos de violência doméstica e/ ou feminicídio por tribunal se refere aos processos que ainda não foram totalmente encerrados em determinado período, ou seja, que ainda não foram baixados e permanecem em tramitação no Poder Judiciário.

 

“Esses processos pendentes englobam todos os casos em andamento no Sistema de Justiça incluindo os que estão em fase de instrução processual, aguardando julgamento, em tramitação ou aguardando recursos. É um indicador importante para medir a eficiência do Judiciário, pois um grande número de processos pendentes pode indicar possíveis gargalos ou atrasos na tramitação dos casos”. 

 

Do total de processos baixados no ano passado na Bahia, 15.047 dizem respeito a ações cautelares. 

 

VARAS EXCLUSIVAS E NÃO EXCLUSIVAS

O Tribunal de Justiça da Bahia está entre os 10, das 27 cortes estaduais, que possuem dotação orçamentária específica para coordenadorias responsáveis pelo atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. No cenário nacional, como revela o relatório, as unidades exclusivas subiram de 109 varas em 2016, para 122 em 2018, chegando a 153 em 2023.

 

No estado são oito varas e juizados exclusivos em violência doméstica: 1.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Feira de Santana; 1.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Salvador; 1.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Camaçari; 1.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juazeiro; 3.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Salvador; 1.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Vitória da Conquista; 2.ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 4.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 

Nestas varas exclusivas foram registrados 6.469 novos processos no ano passado, 17.410 casos pendentes, 7.651 processos baixados e 5.979 sentenças proferidas. A taxa de congestionamento é de 69,5% e o índice de atendimento à demanda é de 118,3%.

 

Quanto às varas não exclusivas, na Bahia a quantidade de novos processos que ingressaram foi de 14.652 e nestas unidades, 51.996 estão pendentes. O total de processos é 17.432 e 11.488 sentenças. Referente a taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda, os percentuais são de 74,9% e 119,0%, respectivamente. 

 

Conforme o levantamento, na média nacional, 67% dos processos de violência doméstica ou feminicídio que ingressaram no ano de 2022 tramitaram em varas não exclusivas e 33%, nas exclusivas de violência doméstica.

 

TEMPO DE TRAMITAÇÃO E SENTENÇA

O relatório também mostrou o tempo médio de tramitação dos processos. Esta métrica é  utilizada para medir a duração média ou o tempo médio que um processo leva para ser finalizado no Poder Judiciário. O cálculo do tempo de tramitação pode variar de acordo com o tipo de processo e o tribunal específico. 

 

Em relação à violência doméstica, foi considerado o cálculo do tempo médio decorrido entre a data do início do processo de conhecimento – excluídas as cautelares – e a data do primeiro julgamento nos processos de violência doméstica e feminicídio por tribunal, separado pelo tempo médio desses processos nas varas exclusivas e varas não exclusivas.

 

Neste quesito, o tempo médio do processo pendente na Bahia é de 3 anos e 8 meses, quando o recorte é das varas exclusivas, esse período é 2 anos e 8 meses, e nas não exclusivas, 3 anos e 10 meses.

 

No tempo médio do processo até o primeiro julgamento, o TJ-BA é o que levou mais tempo entre todos os Tribunais de Justiça estaduais do Brasil: 4 anos e 7 meses. Em um média nacional, o tempo até a primeira sentença foi de 2 anos e 10 meses para as varas não exclusivas e 2 anos e 9 meses para as varas exclusivas, sendo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o mais célere com o prazo de um ano. 

 

Na comparação do tempo médio da sentença entre as varas exclusivas e varas não exclusivas na Bahia, o resultado é de 3 anos e 5 anos e 3 meses, respectivamente. 

 

MEDIDAS PROTETIVAS

Conforme o Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, durante o ano de 2022 foram proferidas 550.620 decisões de medidas protetivas de urgência no Brasil, das quais 67% foram pela concessão e 11% pela concessão em parte.

 

No TJ-BA, o percentual de concessão foi de 81% e de concessões em parte nas decisões de medidas protetivas de urgência, de 8%.

Pesquisa de juiz indica aprovação de vítimas de violência doméstica na região sisaleira
Foto: Reprodução / A Voz do Campo

Uma pesquisa oriunda da dissertação de mestrado do juiz José Brandão Netto mostrou uma aprovação de 73,5% das vítimas de violência domésticas ouvidas na Comarca de Araci, na região sisaleira. Brandão Netto apresentou o trabalho na conclusão do mestrado na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ainda na pesquisa, o juiz afirma que 87,5% das vítimas avaliariam como positivas as condutas das delegacias.

 

Já os trabalhos da Justiça e do Ministério Público tiveram apoio de 76,19%. No entanto, a amostra apontou que o tratamento nas delegacias foi diferente nas visitas seguintes das vítimas. A pesquisa também afirma que 42,20% responderam que foram atendidas na rede de proteção do município. O problema, nestes casos, seria no encaminhamento para atendimento psicológico.

 

Muitas delas, diz o juiz, declararam que não foram atendidas. Problemas como distância e custo do transporte teriam motivado o problema, uma vez que a maioria das vítimas reside na zona rural. O magistrado afirma também que desde de 2019 não há feminicídio na Comarca de Araci. A pesquisa foi realizada a partir de 470 processos referentes aos anos de 2019 e 2022 da Comarca.

Homem é preso por agredir esposa e persegui-la até delegacia; caso ocorreu na região de Irecê
Foto: Ascom-PC / Haeckel Dias

Um homem, de 39 anos, foi preso em flagrante por lesão corporal e ameaça à esposa, de 36 anos, em América Dourada, na região de Irecê, Centro Norte baiano. Segundo a Polícia Civil, a denúncia foi feita pela mulher que foi perseguida pelo homem quando seguia para a delegacia da cidade.

 

“Ela já sofria violência doméstica e recorreu à unidade para realizar a denúncia”, detalhou o delegado Davidson de Souza, titular da delegacia de América Dourada. Uma medida protetiva de urgência foi requisitada pelo delegado como forma de proteger a mulher. O homem segue preso à disposição da Justiça. 

24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa do TJ-BA começa nesta segunda-feira
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza de hoje (14) até sexta-feira (18) a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação é promovida por meio da Coordenadoria da Mulher e  traz para o debate temas relevantes para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.  

 

A ‘Medidas Protetivas de Urgência: Elas salvam vidas’ abre a Semana, com a promoção de debates no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, em Salvador, a partir das 14h. A professora, doutora em Direito Penal, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Alice Bianchini, e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, serão as palestrantes. 

 

Na quarta-feira (16), o Planejamento Familiar será a pauta durante a Roda de Conversa com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), mediada pelo enfermeiro Fábio Souza, no Auditório do Anexo II, sala 309, das 14h às 16h.

 

Na quinta-feira (17) , das 9h às 17h, será promovido o curso “Capacitação em Violência Doméstica contra a Mulher”, no Auditório do Anexo II, sala 309. Os ministrantes serão a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito, e o coordenador de Ações de Prevenção à Violência da Guarda Civil Municipal de Salvador.  

 

Saúde mental, afeto e autocuidado também serão debatidos na palestra mediada pela psicóloga Patrícia Brito, no dia 18 de agosto (sexta-feira), das 9h30 às 10h30, no Auditório do Anexo II, sala 309. Logo após, a palestrante promoverá uma Roda de Conversa até às 12h, sobre “Masculinidade e a desconstrução do machismo na família e na sociedade”, com a participação do psicólogo João de Oliveira e do estudante de Psicologia Tadeu Ferreet.  

 

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA 

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 

 

A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o dia das mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.

Homem é preso após ameaçar companheira no Extremo Oeste baiano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um acusado de ameaçar a companheira com uma arma foi preso na noite desta quarta-feira (2) em Riachão das Neves, na Bacia do Rio Grande, Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu na Rua Santa Helena, no bairro Eduardo Cunha. O homem tentava fugir em uma motocicleta, arremessando a arma no chão, quando foi alcançado por policiais militares da 86ª CIPM.

 

Uma denúncia fez os PMs se dirigirem ao local. Na ação, os agentes apreenderam a arma, que era de fabricação artesanal, e a motocicleta, que tinha placa clonada de outro veículo. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o acusado foi levado para a delegacia de Barreiras, na mesma região, onde segue à disposição da Justiça.

 

Ele vai responder por crime de ameaça com base na Lei Maria da Penha e porte ilegal de arma de fogo.

PRF prende foragido por violência doméstica durante abordagem em Ibirapitanga
Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 27 anos procurado pela Justiça por violência doméstica. A prisão ocorreu na tarde do último sábado (3), durante fiscalização no km 388 da BR-101, no município de Ibirapitanga.

 

De acordo com a PRF, o mandado de prisão foi localizado após abordagem a um Fiat/Uno Mille. No documento, ele é acusado de violência doméstica e ameaça. O mandado de prisão  foi expedido pela Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana.

 

Após a prisão, o homem que reside no Distrito de Humildes foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Gandu (BA), a fim de que fossem realizadas as medidas cabíveis.

Multicampeã campeã mundial de jiu-jitsu, Gabi Garcia denuncia ex-marido por agressões
Foto: Reprodução Instagram

A lutadora Gabi Garcia, novo vezes campeã mundial de jiu-jitsu, denunciou nesta terça-feira (29), em sua conta no Instagram, uma série de relatos, fotos e prints com agressões cometidas a ela por seu ex-marido, Bruno Almeida.

 

Em uma sequência de fotos, Gabi Garcia, uma das maiores lendas do jiu-jitsu brasileiro, aparece chorando e sangrando pelo nariz. Os dois se casaram em janeiro de 2019 e, segundo a lutadora, a situação vem se arrastando por dois anos.

 

“Chegou a hora! Criar coragem e contar para todos o motivo de eu estar sumida aqui nestes últimos dois anos. Foram os piores anos da minha vida. Mas vou contar e mostrar todos os detalhes ao final desta semana”, disse a lutadora em publicação feita no Instagram.

 

Multicampeã mundial de jiu-jitsu, Gabi Garcia denuniciou o ex-marido Bruno Almeida por violência doméstica (Foto: Reprodução)

 

Ainda nas redes sociais, Gabi relatou que Bruno cometeu 19 fraudes e desvio de dinheiro de suas contas bancárias.

 

“Mesmo com a protetiva e a Lei Maria da Penha do meu lado, ele não parou!. Foram 19 fraudes nos meus cartões, 3 bancos em que ele fechou minhas contas, chegar em casa e não ter água, luz, desviar dinheiro dos meus pagamentos”, disse a lutadora.

 

Atualmente, Gabi Garcia reside nos Estados Unidos, onde é proprietária de academias.

Padrasto é preso por estuprar e engravidar enteada de 10 anos em Porto Seguro
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem, de 46 anos, foi preso acusado de estuprar e engravidar a enteada, de dez anos, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo a Polícia Civil, Welington da Conceição foi preso nesta terça-feira (16) após a confirmação de um exame de DNA. O estupro teria sido cometido há um ano no distrito de Trancoso.

 

A criança, que engravidou após o abuso sexual, teve o bebê no sábado (13), e o padrasto chegou a auxiliar no trabalho de parto, usando uma tesoura para cortar o cordão umbilical. No domingo (14), ela precisou ser levada para um hospital. O Conselho Tutelar foi acionado e ouviu a vítima, que relatou o fato.

 

“A menina deu à luz em casa e teve o cordão umbilical cortado pelo próprio homem com uma faca. Somente no outro dia que a menina teve acesso a um hospital, onde o Conselho Tutelar foi acionado e iniciamos a investigação. Solicitamos ao Judiciário a realização de exames de DNA que comprovaram a paternidade”, relatou a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Elizabeth Salvadeu. 

 

Confrontado com o relato e por ter negado o crime, ele foi submetido a um teste de DNA que comprovou o crime. Após confessar o crime, ele declarou que não se lembrava de ter abusado da enteada, porque estaria alcoolizado.

 

Também ouvida em depoimento, a mãe da criança disse que não conseguia acreditar no abuso sexual porque o investigado "tinha uma boa relação com toda a família".  O homem segue detido na delegacia de Porto Seguro e deve ser levado para o presídio de Eunápolis, na mesma relação.

 

 

TJ-BA inicia hoje 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa para debater violência contra mulher
Foto: Ascom TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza neste mês de março, por meio da Coordenadoria da Mulher, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento inicia nesta segunda-feira (6) e irá até sexta-feira (10), debatendo temas relevantes para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

A abertura da Semana conta com o evento “Mulheres negras: História, Resistência e o Poder de Fala”. A discussão vai promover uma relação entre o passado, o presente e o futuro, além de buscar construir caminhos de transformação. A palestra presencial será no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, às 14h de hoje. Os palestrantes serão a secretária municipal da Reparação, Ivete Sacramento, a advogada Germana Pinheiro e o professor e historiador Rafael Dantas.

 

Para se inscrever clique aqui, se você é magistrado ou servidor do TJ-BA, e aqui, se é público externo. 

 

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, também será realizado um mutirão de audiências, em parceria com a Diretoria de 1º Grau e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC), nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo é contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

 

As Rodas de Conversa não ficarão de fora da programação desta semana. Um encontro multidisciplinar será realizado, nesta terça-feira (7), às 14h, no Fórum das Famílias, com a participação da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, da juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, Ana Cláudia de Jesus Souza, e de membros da Defensoria Pública, Ministério Público e Senac.

 

Além disso, acontece o Curso Medidas Protetivas de Urgência, voltado para magistrados e assessores, que será ministrado pela desembargadora Nágila Brito e a Juíza Ana Cláudia de Jesus Souza.

 

Também acontecerá nos próximos dias uma capacitação para Bases Comunitárias sobre os serviços da rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar. Participarão do curso, policiais que atuam nas Bases Comunitárias, líderes comunitários e sociedade civil-organizada. A comandante da Operação Ronda Maria da Penha de Salvador, major Tereza Raquel Araújo, e a desembargadora Nágila Maria Sales Brito serão docentes desse evento.

 

Interessados no curso para Bases Comunitárias podem se inscrever por meio do e-mail [email protected] ou na hora do evento.

 

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.

Filhos de líder do Queens of the Stone Age pedem ordem de restrição contra o pai
Foto: Divulgação

Os dois filhos de Josh Homme, líder do Queens of the Stone Age, recorreram à Justiça para pedir uma ordem de restrição contra o próprio pai.

 

De acordo com informações publicadas na Rolling Stone Brasil, o site TMZ obteve documentos de processo aberto pelos filhos do músico, nos quais eles o acusam de violência doméstica. Segundo os papéis, Homme teria agredido Brody Dalle, vocalista do The Distillers e mãe dos garotos Orrin, de 11 anos, e Wolf, de cinco.

 

Ainda segundo a publicação, os meninos dizem temer que o pai possa machucá-los. O filho mais velho chegou a relatar um incidente recente no qual Josh Homme o agarrou pelos órgãos genitais.

 

Os documentos obtidos pelo TMZ descrevem ainda momentos em que o artista teve comportamentos fisicamente abusivos, provocou a família verbalmente, dirigiu bêbado e ameaçou assassinar o parceiro de Dalle.

 

Após a repercussão do caso, a advogada de Josh Homme, Susan Wiesner afirmou que "Sra. Dalle apresentou essas reivindicações à polícia, DCFS e ao juiz presidente do tribunal de direito da família, os quais se recusaram a tomar qualquer ação com base nessas reivindicações espúrias".

 

De acordo com a publicação, esta não foi a primeira denúncia de violência doméstica que envolve o músico. Em 2019, Brody Dalle pediu uma ordem de restrição após se divorciar do artista e acusou Homme de aparecer em sua casa e lhe dar uma cabeçada. Na sequência, o cantor alegou que a ex aparecia em eventos com ele para desencadear violação da restrição.

Vanessa Jackson revela que era agredida por ex-marido: 'Tapava minha respiração até eu desmaiar'
Foto: Reprodução / Instagram @vanessajacksonoficial

Quem via Vanessa Jackson soltando a voz nos palcos não sabe do que ela passava antes de se apresentar. A cantora, que ficou famosa por vencer a primeira edição do reality musical “Fama”, em 2002, revelou que sofria agressões constantes do ex-marido, pai de seus três filhos, ao longo do relacionamento de nove anos.

 

"Eu apanhava antes de subir ao palco e tinha que cantar sorrindo para a galera. Só quem era mais próximo a mim sabia disso", contou em entrevista ao programa Sensacional com a apresentadora Daniela Albuquerque, na RedeTV. O episódio vai ao ar na noite desta quinta-feira (14).

 

Na ocasião, Vanessa disse que a primeira agressão ocorreu quando ela estava grávida de seu primeiro filho, que hoje tem 12 anos.

 

“Se alguém olhasse para mim, ele me batia porque a pessoa me olhou. Ele falava ‘cala a boca’ para mim e eu falava: ‘Não!’. Eu saía na mão com ele, então ele tinha que me desmaiar. Ele tapava minha respiração até eu desmaiar”, detalhou a cantora.

 

Depois de anos convivendo com esse sofrimento, a artista conta que conseguiu dar um basta na relação depois que ele pisou quatro vezes em sua cabeça e ela sofreu um traumatismo craniano. Seu pai, lembra, chegou a infartar. “Eu podia ter morrido”, destaca.

 

Com o aumento das agressões, Vanessa conseguiu denunciá-lo duas vezes e obteve uma medida protetiva contra o ex. Hoje, ela vive um relacionamento com o músico Raphael Moreira.

Luiza Brunet é homenageada nos EUA por ‘enfrentamento da violência doméstica’
Foto: Divulgação

A modelo brasileira Luiza Brunet foi homenageada neste sábado, nos Estados Unidos, por “sua contribuição e ativismo no enfrentamento da violência doméstica”.


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, certificação foi entregue pelo senador do estado de Massachusetts, James B. Eldrige, durante um jantar de gala da ONG AME. A instituição dá suporte a mulheres da comunidade brasileira, para combater a violência doméstica.


Em 2016, Luiza Brunet acusou o ex-namorado, Lírio Parisotto, de tê-la violentado. Em 2017, ele foi condenado por lesão corporal.

Gravado em Feira de Santana, filme aborda violência sexual no seio da família
Foto: Divulgação

Com a discussão sobre violência sexual no centro da história, o filme "Porque Eu Te Amei" teve a maior parte de suas cenas gravada em Feira de Santana. O cineasta Tiago Rocha, de 27 anos, explica que o objetivo era apresentar o município onde nasceu de uma forma que "ele nunca foi visto".

 

"Eu senti a necessidade de aproveitar esse cenário da criação e produção cultural na cidade e mostrar que tem algumas coisas que precisam ser melhoradas no centro de cultura", explica o diretor e roteirista em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Assim, ele divulgou o projeto e saiu em busca de atores da região. Como o preparador de elenco, Fernando Souza, é professor do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), o filme foi procurado por cerca de 120 profissionais que queriam integrar o elenco. Após dois processos seletivos, a produção chegou ao grupo de atores, em sua maioria jovens, que compõe o longa-metragem.

 

Entre eles, está a adolescente Yasmin Gonçalves, de 15 anos. Estudante do 1º ano do Ensino Médio, ela conta que o desejo de ser atriz vem da infância, mas sua experiência se resumia a duas peças de teatro, uma da escola e outra do Cuca.

 

Yasmin durante gravação | Foto: Divulgação

 

“Eu sempre quis ser atriz, desde pequenininha, tanto que nos trabalhos de escola eu sempre fazia isso. Agora, depois do filme, eu decidi que esse vai ser o meu trabalho principal”, comenta, animada com a oportunidade.

 

Sem revelar detalhes sobre a trama, Rocha conta que o filme parte de quatro histórias sobre quatro indivíduos que vivem uma experiência traumática. O ponto principal é justamente a violência sexual sofrida pela personagem de Yasmin, a menina Denise.

 

“Depois da tragédia, a vida da Denise desabou, ela parou de dormir direito, de comer direito, ela só sabia pensar naquilo. E tão novinha, ela não podia contar pra ninguém, pra mãe dela, pra os amigos…”, lamenta a atriz, acrescentando que Souza teve todo um cuidado ao trabalhar o assunto para evitar que ela sofresse qualquer trauma, mas, ao mesmo tempo, transmitisse a dor de uma mulher vítima de violência.

 

O diretor explica que, além de recorrer à Justiça, o caminho encontrado pelas personagens para superar esse conflito foi a fé. Deus se personifica como uma pessoa comum na trama e faz os indivíduos refletirem sobre o assunto.

 

A inspiração para esse texto nasceu a partir de uma peça, também dirigida por Rocha, sobre a mesma temática. Diante da receptividade do público, o diretor, então, decidiu ampliar a história para as telas de cinema.

Tiago Rocha é diretor e roteirista do filme | Foto: Divulgação

 

O filme foi aprovado no edital Procultura, mas como é comum em produções de baixo investimento, a equipe segue em busca de recursos para custear todos os gastos com a realização do longa-metragem.

 

"A maioria dos projetos é independente, nossa equipe faz bazar, vende almoço, dá workshops... A gente tem apoio pra o lanche, transporte, mas a gente nunca teve apoio de uma empresa grande", pontua Rocha. De acordo com ele, o filme custaria cerca de R$ 90 mil, mas eles garantiram toda a mão de obra de graça.

 

"Cinema é uma arte muito cara, você imagina que cada dia de locação a gente tem um gasto muito grande, por dia, de alimentar a transportar, o figurino, a maquiagem, então são muitas pessoas envolvidas nesse projeto", destaca o diretor.

 

Perto de finalizar as gravações, "Porque Eu Te Amei" tem previsão de ser lançado em dezembro deste ano. Parte do orçamento já foi destinada para esta etapa e deve garantir que o longa-metragem seja exibido em salas de Salvador e Feira de Santana. O diretor ambiciona ainda levar o filme para a cidade de Cachoeira e inscrevê-lo em festivais de cinema nacionais.

Atriz de Glee é presa por agredir marido; ela pagou fiança para ser libertada
Foto: Divulgação

A atriz Naya Rivera, da série "Glee", foi presa e acusada de violência doméstica por agredir o marido, Ryan Dorsey, na noite deste sábado (25), por volta das 21h30. O casal vive em Kanawha, no estado de West Virgínia, nos Estados Unidos. Ela pagou uma fiança de US$ 1 mil e foi liberada. Uma emissora local informa que os policiais chegaram ao local e conversaram o Ryan. O marido disse que foi atingido na cabeça e no lábio inferior enquanto levava os filhos para uma caminhada. Na série "Glee", a atriz e cantora interpretava a personagem Santana Lopez. Ela se casou com Ryan Dorsey em 2014 e, menos de um ano depois, o casal anunciou que esperava o primeiro filho. Após dois anos do casamento, ela chegou a entrar com o pedido de divórcio, mas logo falou sobre reconciliação com a revista "People". "É assim que é, mas estou feliz que minha família está unida", disse a atriz.

Público protesta na internet após Johnny Depp vencer People’s Choice Awards
Foto: Divulgação
A vitória de Johnny Depp como “Ícone do Cinema” no People’s Choice Awards, nesta quarta-feira (18), repercutiu mal para parte do público na internet. Isto porque o artista foi acusado pela ex-esposa, Amber Heard, de ter cometido violência doméstica, em maio de 2016. “O fato de johnny depp ter ganho um prêmio de votação pública me preocupa muito”, escreveu um internauta no Twiiter. Houve também quem defendesse a premiação: “Mores Johnny Depp ganhou como icone do cinema não como marido do ano. Aceitem e parem com esse mimimi o cara é um ator do crll #PCAWarner”, rebateu um fã. “Engraçado q uma galera fala q bandido bom é bandido morto mas quando é johnny depp tem q separar vida pessoal e profissional”, contestou outro internauta.


Confira a lista de vencedores:
Filme: Procurando Dory
Ator de cinema: Ryan Reynolds
Atriz de cinema: Jennifer Lawrence
Filme de ação: Deadpool
Ator de filme de ação: Robert Downey, Jr.
Atriz de filme de ação: Margot Robbie
Ator de filme de comédia: Kevin Hart
Atriz de filme de comédia: Melissa McCarthy
Ator de filme de drama: Tom Hanks
Atriz de filme de drama: Blake Lively
Ícone do cinema: Johnny Depp
Comédia de TV: The Big Bang Theory
Ator de comédia de TV: Jim Parsons
Atriz de comédia de TV: Sofia Vergara
Drama de TV: Grey’s Anatomy
Drama de crime na TV: Criminal Minds
Amber Heard retira acusação de violência doméstica contra Johnny Depp
Foto: Reprodução / Facebook Amber Heard
Amber Heard retirou a acusação de violência doméstica que fez contra Johnny Depp e entrou com o pedido de um acordo no processo de divórcio, que segue em andamento na justiça desde maio deste ano, segundo informações da Associated Press. De acordo com a agência, os advogados da atriz também vão pedir o anulamento da ordem de restrição temporária contra o ator. Já o site TMZ informou que Depp vai pagar sete milhões de dólares a atriz.

"Nosso relacionamento foi passionalmente intenso e às vezes volátil, mas sempre ligado por amor. Nenhum dos lados fez acusações falsas para ganhos financeiros. Nunca houve intenção de causar danos físicos ou emocionais. Amber deseja o melhor para Johnny no futuro. Amber vai doar os lucros do divórcio para caridade. Não haverá mais declarações públicas sobre esse assunto", diz texto divulgado pelo ex-casal de atores na imprensa.

Ainda segundo a publicação, uma audiência está marcada para esta quarta-feira (17). A notícia sucede a divulgação de um vídeo em que Depp aparece com um comportamento violento diante da esposa. Na ocasião, o ator se feriu e chegou a perder um pedaço do dedo. Amber afirmou que ele estava sob efeito de álcool e ecstasy (saiba mais aqui).
Em livro, ex de Whitney revela que cantora usou crack e diz ter batido nela ‘uma vez’
Foto: Divulgação
O rapper Bobby Brown, que na próxima semana lança sua biografia nos Estados Unidos, revelou alguns detalhes íntimos do tumultuado casamento que teve com Whitney Houston. Em entrevista à rede americana ABC, para promover o livro "Every Little Step", ele confessou ter batido na cantora “só uma vez”, mas se defendeu, afirmando não ser “um homem violento”. Ao longo do relacionamento, várias acusações de violência doméstica foram feitas pela cantora, que chegou a declarar uma vez que era ela quem batia no marido. Na obra, Brown relata também o abuso de drogas em família, revelando que além do álcool, Whitney usava cocaína e crack, mas afirmou não ter sido ele a introduzi-la no mundo dos entorpecentes. Na entrevista ele falou ainda sobre a relação com a filha Bobbi Kristina Brown, morta por afogamento no ano passado, após ingerir uma mistura de drogas. "Eu não deixava ela me ver ou ver a mãe nesse tipo de situação [drogados]", afirmou ele, sobre a infância da garota, destacando a dificuldade de distanciar a filha do ambiente degradado.  "É difícil quando você se droga todo dia, é realmente difícil", avaliou.
‘Pessoa mais doce e amável que conheço’; filha de Depp defende ator acusado de agressão
Foto: Divulgação
Após Johnny Depp ter sido acusado de cometer violência doméstica contra Amber Heard, sua ex-mulher, a filha do ator, Lily­Rose Depp (17), usou as redes sociais para defende-lo. “Meu pai é a pessoa mais doce e amável que eu conheço”, escreveu a garota em sua conta no Instagram. Lily­Rose, que é filha de Depp com Vanessa Paradis, disse ainda que o artista “tem sido um pai maravilhoso para mim e para o meu irmão, e todos que o conhecem diriam o mesmo”. As mensagens aparecem após Amber Heard divulgar fotos nas quais aparece com hematomas, atribuídos a agressões cometidas por Johnny Depp. 
 
Artista desenha princesas da Disney machucadas em campanha contra violência doméstica
Foto: Reprodução
Com o objetivo de estimular as denúncias sobre casos de abuso contra a mulher, o artista Saint Hoax, especializado em cultura pop, adaptou personagens do mundo mágico da Dysnei para uma realidade alternativa. Princesas como a Pequena Sereira, Jasmine e a Bela Adormecida foram desenhadas com marcas de ferimentos, para mostrar que na vida real a história com o príncipe nem sempre tem um final feliz. Todos os desenhos são acompanhados dos dizeres “Quando pararam de te tratar como princesa? Nunca é tarde demais para pôr um fim nisso”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem acompanhou a Faroeste viu o que um pseudo cônsul pode fazer. Na história de Porto Seguro, tem dois verdadeiros. Imagine o que ainda não vai render. E olha que a história nem chegou em Salvador. Mas a vida segue também fora do Judiciário. Por exemplo: o Soberano está cada vez menor, enquanto o Ferragamo está cada vez mais investindo em um perfil "pau pra toda obra" (lá ele!). Mas se o Dois de Julho não foi lá tão bonito, tem coisa ainda mais triste fora do cortejo. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Luciano Simões

Luciano Simões
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".

 

Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira
O deputado estadual Luciano Simões Filho (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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