violencia sexual

Uma turista de Minas Gerais de 33 anos foi vítima de violência sexual na madrugada deste sábado (15), no bairro do Itaigara, em Salvador, após um encontro com um rapaz que conheceu pela internet. 

O caso foi registrado na Casa da Mulher Brasileira e está sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

De acordo com a Polícia Civil, a mulher acionou uma equipe da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) Polícia Militar que passava pelo local após conseguir fugir do rapaz.

A turista realizou exame de lesão corporal e está recebendo apoio psicossocial.

Policiais militares da 94ª CIPM prenderam um homem acusado de invadir uma casa e tentar estuprar uma idosa no bairro Pimentas, município de Tanque Novo, no sertão baiano. A prisão foi efetuada nesta sexta-feira (1º).

No entanto, segundo a polícia, a tentativa de violência sexual ocorreu na noite anterior, na quinta-feira (29), quando as guarnições foram acionadas com a informação de que o suspeito havia invadido uma residência e estaria tentando estuprar a proprietária. Ao chegarem, os policiais confirmam terem visto o homem e, conforme os agentes, ele fugiu do local ao perceber a aproximação da equipe.  

Já na manhã de sexta-feira, as equipes foram acionadas após uma denúncia anônima informando onde o acusado estava escondido. No local, os PMS localizaram o suspeito, que foi abordado e imediatamente preso.  Ele foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada. 

Um homem em situação de rua foi encontrado gravemente ferido, nesta segunda-feira (29), próximo ao terminal de balsas de Porto Seguro, no extremo sul do estado. A vítima, que apresentava múltiplas lesões e ferimentos por faca, alegou que foi agredida por um grupo de homens. 

Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, informações apontam que os suspeitos acreditavam que o homem, de 24 anos, estivesse envolvido no assassinato de uma mulher em um estádio de futebol no centro da cidade, neste domingo (28). A vítima negou a participação no crime. 

O corpo de Renilda Dias Soares Mota, de 34 anos, foi encontrado na manhã de domingo (28), com sinais de espancamento, atrás de uma caixa d’água. A polícia aguarda o resultado da perícia para confirmar a suspeita de violência sexual. A vítima também vivia em situação de rua. 

No local do crime, foram encontrados um preservativo usado, um preservativo fechado e um cachimbo para fumar crack. O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou os primeiros socorros. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba questionamentos sobre a vida sexual passada da vítima e seu modo de vida durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. O tema é discutido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, distribuída à ministra Cármen Lúcia.

A PGR alega que o discurso de desqualificação da vítima, mediante a análise e a exposição de sua conduta e hábitos de vida, parte da "concepção odiosa" de que seria possível distinguir mulheres que merecem ou não a proteção penal pela violência sofrida. 

"Em ambiente que haveria de ser de acolhimento, a mulher vítima de violência passa a ser, ela própria, julgada em sua moral e seu modo de vida, na tentativa da defesa de justificar a conduta do agressor, e sem a reprimenda proporcional pelo Estado", sustenta.

Outro argumento é o de que, na investigação de crimes relacionados à violência sexual contra a mulher, o consentimento da vítima é o único elemento a ser apreciado. Considerações sobre seu comportamento partem de conduta enviesada e discriminatória e devem ser prontamente contidas e repreendidas.

Para a PGR, essa prática é inconstitucional e deve ser invalidada, impondo-se aos órgãos que conduzem o processo criminal a obrigação de prontamente coibi-la e de responsabilizar quem impõe violência psicológica à vítima.

Lara Heloisa Pena da Conceição, de apenas dois meses, morreu na tarde de terça-feira (2), em Vera Cruz, na região da Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador.

A Polícia Militar informou que agentes do 23º BPM foram acionados por prepostos da UPA de Vera Cruz em razão de um bebê de dois meses cuja morte foi constatada pelos socorristas e que apresentava sinais de violência sexual. Ao chegarem, os os policiais encontraram os pais da criança, que foram conduzidos para a 19ª DT.

Em nota, a Polícia Civil comunicou que os pais da criança foram autuados em flagrante na Delegacia Territorial de Itaparica, onde estão custodiados. Ainda conforme a corporação, guias de perícia e remoção foram expedidas para apuração do caso.

Após tomar conhecimento da denúncia dos altos índices de violência sexual infantojuvenil no município de Carinhanha, no território Velho Chico, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) vêm adotando medidas junto à rede do Sistema de Garantia de Direitos para o enfrentamento do problema. 

Nesta quinta-feira (9), foi realizada mais uma reunião de alinhamento e encaminhamentos com o sistema de justiça, a sociedade civil organizada e os conselhos de direitos. O titular da SJDH, Felipe Freitas, e o presidente do Ceca, Antônio Marcos Evangelista, conduziram o encontro virtual. 

Durante a reunião, foram acordados encaminhamentos para formação de conselheiros tutelares em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; implementação e formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, também direcionada aos conselheiros tutelares; realização de uma Escuta qualificada, através da Ouvidoria Especializada da SJDH, para produção de um relatório com indicações de ações possíveis de serem executadas pelas diferentes instituições; articulação com as secretarias estaduais para ação concentrada no território; entre outras iniciativas imediatas, de médio e longo prazos.  

Durante a reinauguração do Fórum da Comarca de Carinhanha, ocorrida em 26 de outubro, a prefeita da cidade, Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), chamou a atenção de todos os presentes para o que chamou de “cultura da violência que acomete crianças e adolescentes na região”. De acordo  com os dados apresentados pela gestora, em um município com menos de 30 mil habitantes, cerca de 80% das violações de direitos que chegam ao judiciário estão relacionadas a esse tipo de crime. 

“Ao tomarmos conhecimento da grave denúncia feita pela prefeita Chica, sobre o alto índice de violência sexual contra crianças e adolescentes no município, de imediato nos articulamos com o Ceca e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos para adotarmos medidas e incidir sobre esse cenário criminoso. Nosso propósito com mais esta reunião estratégica, que já é a segunda, é convocar todos os atores do sistema de justiça, poder público, sociedade civil organizada e conselhos de direitos para oferecermos uma resposta integrada e rápida a ao problema. Não mediremos esforços e atuaremos in loco para tratar dessa demanda grave e  urgente”, disse o secretário Felipe Freitas. 

“O Ceca fará uma reunião descentralizada no território, visto que é urgente atuarmos no local para formar a rede e convocar todos os atores para o enfrentamento dessa cultura de violência em Carinhanha e, também, nos municípios circunvizinhos. Ademais, a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que será realizada de 20 a 22 de novembro, também servirá de espaço de diálogo para tratar destas e demais demandas”, afirmou Marcos Evangelista, presidente do Ceca-BA. 

“Essas violências são, infelizmente, culturais no território. Carinhanha foi que deu o grito de socorro, porque precisamos dos esforços somados de todo o sistema para combater essas agressões, que roubam a infância e adolescência. É preciso pensar ações preventivas, capacitando, também, professores da educação escolar, profissionais de saúde, todos os atores envolvidos. Não se pode naturalizar uma criança de 12 anos iniciar um pré-natal no hospital e isso não ser notificado às autoridades, por exemplo. Então, é urgente toda essa ajuda que estamos construindo aqui”, declarou Anderson Silva, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMAS) de Carinhanha. 

Foram convocados para a reunião desta quinta, representantes da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros da Bahia (ACTEBA); do Ministério Público da Comarca de Carinhanha; da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); do Fórum de Entidades da Sociedade Civil Organizada; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). Pela SJDH, ainda participaram Iara Farias, coordenara de Proteção a Criança e ao Adolescente, e Lucinéia Rocha, coordenadora executiva da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos. 

A Fifa anunciou nesta segunda-feira (30) o banimento de Luis Rubiales, ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF). O dirigente não poderá exercer qualquer atividade ligada ao futebol durante três anos. Durante a cerimônia de premiação do título da Espanha na Copa do Mundo Feminina 2023, ele beijou sem consentimento a atacante Jenni Hermoso. A decisão foi do Comitê Disciplinar da entidade.

Segundo a Fifa, Rubiales violou o artigo 13 do Código Disciplinar da Fifa por "comportamento ofensivo e violações dos princípios do fair play". O dirigente pode entrar com recurso no Comitê de Apelações da entidade que controla o futebol mundial.

O caso também foi parar na Justiça espanhola após Hermoso denunciar Rubiales por agressão sexual e coerção. Em depoimento prestado no último mês de setembro, o dirigente negou perante a Audiência Nacional. Atualmente, ele não pode entrar em contato com a jogadora e nem ficar a menos de 500 metros de distância.

Luis Rubiales renunciou a presidência da RFEF em setembro e também deixou o cargo de vice-presidente da Uefa, devido a enorme pressão após o beijo sem consentimento em Jenni Hermoso.

O Fórum Permanente de Violência Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) realizou, nesta quinta-feira (28), o evento “Protocolo de Barcelona”, que teve o intuito de debater os avanços na prevenção da violência sexual em bares e casas noturnas. A reunião aconteceu no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ, e foi direcionada a magistrados, servidores e estudantes. 

No discurso de abertura, a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, anunciou que em breve o Protocolo de Barcelona será implantado, em parceria com o judiciário, poder executivo e legislativo, e empresários.“Não é apenas um conjunto de regras, é um compromisso coletivo.”

Para Nágila, adotar o protocolo, mostra que a sociedade baiana “não tolera, não compactua e não se cala diante da violência sexual de gênero”. 

No evento, também estava presente a Subdefensora Pública Geral da Bahia, Soraia Ramos Lima, que ressaltou, em conversa com o Bahia Notícias, que a proposta para viabilizar as ações do protocolo precisa ser realizada em trabalho conjunto com a rede particular, a prefeitura e o governo.

“É importante que todos os setores estejam juntos, porque é um trabalho que não é fácil, muitas vezes a violência vem escondida e a vítima está em um lugar sem uma testemunha. O protocolo vai facilitar inclusive que tenha uma prova contra o agressor”, disse.

Uma das palestrantes da reunião, a advogada e presidente do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli, esclareceu que o interesse do protocolo é apenas o acolhimento e proteção da vítima, não necessariamente a iniciação de uma denúncia. 

“A gente olha para o protocolo como uma forma de resposta que acolhe e escuta a vítima e parte das necessidades da segurança dela e não o que nós, enquanto rede de proteção, achamos que ela deveria fazer. Se ela quiser ou não realizar a denúncia, isso é um direito dela estaremos sempre a disposição quando assim o fazer quando ela quiser”, afirmou, em conversa com o BN.

Entre os pontos debatidos no evento, foi a morosidade da Justiça em julgar os casos de feminicídio e violência contra as mulheres. Recentemente o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que no último ano o TJ-BA registrou uma taxa de congestionamento —  indicador que mede, dos processos que tramitaram durante um ano, quantos permaneceram aguardando uma solução definitiva — de 73,5% e o índice de de atendimento à demanda — que mede a capacidade de os órgãos de Justiça darem vazão ao número de processos ingressados — de 118,8%. O ideal é que o indicador sempre permaneça acima de 100%, de forma a evitar acúmulo de casos pendentes (acervo). 

Sobre o tema, a desembargadora Nágila listou os desafios para o julgamento e confirmou a necessidade de todos os magistrados serem capacitados para julgar ações do tipo."Não é um problema do juiz , pode ser em alguns casos realmente ser, mas na maioria das vezes é uma questão processual que leva a isso, além dos recursos que inúmeros paralisam os processos”, disse.

“Nós só temos oito varas de violência doméstica nesse estado, que é do tamanho de um país, eles têm muitas metas a cumprir. Então eles têm mais celeridade e se esquecem de continuar até a sentença final. Há muita dificuldade também nesses casos, é muito difícil da mulher buscar provar como aquilo aconteceu, às vezes eles voltam o relacionamento e outras vezes elas simplesmente não querem que eles sejam presos ou que cumpram alguma pena. Aí tem dificuldade de intimação da própria mulher, de intimar as testemunhas porque ela não fornece endereço”, acrescentou.

TRAMITAÇÃO NA AL-BA
O Projeto de Lei 24722/2023, que institui o Protocolo de Barcelona, de autoria das deputadas Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União), ainda está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A deputada estadual e a Procuradora Especial da Mulher na AL-BA, Fabíola Mansur (PSB), que está acompanhando o processo do PL na Casa e esteve presente no evento, adiantou ao BN que o projeto pode sofrer alterações, pois ainda está sendo debatido, mas que o objetivo é aprovar com urgência. “A nossa função enquanto Assembléia é debater e aperfeiçoar.”

“Para uma lei pegar é preciso uma compreensão de que a violência e o assédio sexual é uma praga no nosso país e que todos nós precisamos estar envolvidos. Então a lei precisa ser debatida com iniciativa privada, entre os entes para que se forme uma rede de proteção. É muito importante a gente não só tramitar esse projeto, como também dialogar com a rede de proteção”, explicou.

A lei, com cinco artigos que ainda podem ser alterados, detalha as medidas que serão obrigatórias aos estabelecimentos na Bahia para auxiliar as mulheres que estejam em risco. 

Entre as ações pontuadas, estão o acolhimento da vítima, com a oferta de um acompanhante até o carro ou a disponibilização de um veículo para leva-lá em casa ou em comunicação com a polícia, cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando que o estabelecimento está disponível para auxiliar a mulher em caso de situação de vulnerabilidade, entre outros pontos.

Mansur pontuou que caso os bares, restaurantes e complexos gastronômicos não realizem o que consta na lei, caso aprovada, podem haver sanções legais, desde advertência, multas e até cassação do alvará.

Decisão da juíza substituta de segundo grau da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Adriana Sales Braga, proibiu o programa Domingo Espetacular, da Record TV, de divulgar o nome e imagens do padrasto da Miss Feira de Santana, Rebeca Sampaio Coelho, e do seu comércio, localizado na cidade de Mairi, em reportagem que iria ao ar no último domingo (20). Ele foi denunciado pela enteada por violência sexual, e o boletim de ocorrência foi registrado em maio na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Feira de Santana (Deam). 

Ao ordenar a proibição, a juíza derrubou decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador que nos autos da ação de violação do direito à imagem, honra objetiva e subjetiva indeferiu pedido liminar para vetar a Record TV e a TV Itapoan, filiada na Bahia, a não divulgar a sua identidade. 

Deandro Rios da Silva alega ter tomado conhecimento de que Rebeca e sua mãe, Deciane Sampaio, estiveram em seu estabelecimento comercial fazendo filmagens com profissionais da emissora no dia 9 de agosto. Ao pedir a não veiculação, ele diz correr o risco de sofrer agressões públicas e temer por sua vida. 

Segundo a juíza, a não veiculação da reportagem jornalística sobre o caso, em observância ao princípio da proporcionalidade, “também deve-se buscar proteger a honra do cidadão, igualmente direito fundamental, diante de acusações inicialmente desprovidas de consistente lastro probatório, qual seja, denúncia de crime de estupro, ainda em sede de apuração. No caso, o inquérito policial que apura a acusação do crime de estupro de vulnerável ainda não fora concluído”. 

A magistrada ainda pontua que caso a matéria fosse ao ar com a imagem do acusado, a reportagem poderia atingir, de “forma desarrazoada”, o seu nome, imagem e comércio e, “ainda, causar-lhe risco de sofrer eventuais agressões de terceiros, comovidos pelas denúncias de crimes sexuais, sobretudo quando se envolve pessoa conhecida, em pequeno município”.

ACUSAÇÕES

Em depoimento à Deam, Rebeca Sampaio Coelho afirma ter sido vítima de abuso sexual do seu padrasto, Deandro Rios da Silva, desde os 11 anos de idade. Ela ainda relatou ter recebido ameaças de morte do acusado. Segundo Rebeca, Deandro também teria hackeado seu perfil no Instagram. 

No recurso interposto na segunda instância, Deandro sustenta ter sido “surpreendido” com uma medida protetiva da Deam de Feira de Santana em favor da miss, sob a acusação de estupro de vulnerável. 

O acusado ainda alega que as acusações são “fruto de uma mente doentia de sua enteada”, que busca “macular sua imagem” por não aceitar o casamento com sua mãe e por questões meramente financeiras. Ele também diz que o inquérito policial ainda está em andamento e corre em segredo de justiça, “partindo de meras conjecturas inconcebíveis e sem qualquer prova”.

O presidente da Federação Espanhola, Luis Rubiales, foi denunciado nesta terça-feira (22) por violência sexual. O dirigente beijou à força a jogadora Jenni Hermoso na boca durante a cerimônia de premiação do título conquistado pela Espanha na Copa do Mundo Feminina, no último domingo (20).

O site The Objective divulgou um documento em que o presidente da Escola Nacional de Treinadores de Futebol, Miguel Galán, pediu ao Conselho Superior de Esportes que abra uma investigação contra Rubiales. Na denúncia, há um protocolo da própria federação espanhol classificando "beijo à força" como "comportamento relacionada com a violência sexual". Além disso, anda afirma que a ação do dirigente é "uma conduta inaceitável que levará a consequências imediatas".

O beijo à força de Rubiales em Hermoso foi registrado em vídeo e ganhou repercussão mundial. Na última segunda (21), o dirigente pediu desculpas pelo ocorrido e admitiu ter sido um equívoco, justificando que na Espanha "o beijo é visto de forma natural". Ainda no domingo, já nos vestiários, a atacante espanhola disse que não gostou da atitude do presidente da entidade. Porém, depois em entrevista, ela amenizou o tom  de crítica.

A Espanha foi campeã da Copa do Mundo Feminina pela primeira vez na história ao vencer a Inglaterra na final por 1 a 0, no estádio Olímpico de Sidney. O Mundial foi disputado na Austrália e Nova Zelândia.

Uma verdadeira epidemia de estupros de crianças, com as vítimas sofrendo a violação principalmente dentro de suas próprias casas. Assim pode ser resumido o drama da violência sexual no Brasil, exposto pelos números apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira (20).

De acordo com o documento, o Brasil teve no ano de 2022 o maior número de estupros em sua história: 74.930 casos relatados de violência sexual, número 8,2% maior do que o verificado em 2021. As vítimas são primordialmente do sexo feminino (88,7%, contra 11,3% de casos envolvendo pessoas do sexo masculino).

O dado mais assombroso obtido no levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que 61,4% das vítimas dos estupros no País são crianças de 13 anos para baixo. Em 10,4% dos casos, as vítimas foram crianças de 0 a 4 anos. E a grande maioria desses abusos, segundo o Anuário, ocorrem na residência das vítimas. Um total de 68,3% dos registros mostra que o crime foi cometido na residência das vítimas, e 9,4%, em vias públicas. 

Um outro dado inquietante revela que, nos casos que envolveram crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos estupros foram cometidos por pessoas conhecidas pelas vítimas. E pior: 64,4% são familiares das crianças estupradas. Em relação às vítimas de 14 anos para mais, 77,2% dos casos de violência sexual foram cometidos por pessoas conhecidas, sendo que 24,3% das ocorrências foram de autoria de parceiros ou ex-parceiros íntimos. 

Dos estupros registrados com autoria, 44,4% foram cometidos por pais ou padrastos; 7,4% por avós; 7,7% por tios; 3,8% por primos; 3,4% por irmãos; e 4,8% por outros familiares. Importante registrar que 1,8% dos casos apontam a mãe ou madrasta como autora da violência. Um dado novo que chama a atenção no estudo é que 6,7% dos registros apontam vizinhos como autores da violência e há 29 registros contra professores. 

Em relação ao horário em que os crimes de origem sexual são cometidos, em 65% dos casos que envolvem menores de 13 anos, a violência ocorre das 6h às 18h, enquanto nos que envolvem maiores de 14 anos, 53,3% ocorreram entre 18h e 6h. Há claramente a prevalência de estupros diurnos no caso de menores de 13 anos e noturnos nos de maiores de 14 anos.

Nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil no Brasil, o Elevador Lacerda e o BRTde Salvador recebem iluminação cênica na cor laranja. A ação, promovida pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP) em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), visa dar visibilidade ao Maio Laranja, campanha de consciência sobre o combate a violação de direitos de crianças e adolescentes.

Para a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, a iluminação de pontos da cidade é uma forma de chamar atenção sobre a importância da causa. "Ter a nossa cidade iluminada neste dia 18 de maio é muito importante, pois a data é um momento para refletir socialmente e convidar a todos e todas para fazer parte da luta contra o abuso e exploração sexual infantojuvenil. Toda a Prefeitura está unida e mobilizada divulgando  e alertando a população sobre essas violações e a importância de garantir a proteção integral das crianças e adolescentes".

Durante todo o mês, além da iluminação de pontos da cidade, diversas ações municipais marcam a campanha Maio Laranja em Salvador, como eventos, palestras, atividades educativas e a veiculação de informações sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil.
O diretor de iluminação pública da cidade, Ângelo Magalhães afirmou que combater a violação de direitos infantojuvenis é um dever de todos. "Precisamos estar unidos para garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. A iluminação cênica destaca a importância de discutir e provocar conversas sobre a violência sexual contra meninos e meninas no país".

A Bahia é o quarto estado em violação sexual de crianças e adolescentes, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, de acordo com dados de 2022. A violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer pelo abuso e/ou exploração do corpo pela força, persuasão ou ameaça, envolvendo meninas e menino.

Um levantamento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a violência sexual tem elevada prevalência entre estudantes de 13 a 17 anos no Brasil. De acordo com os dados, divulgados na última terça-feira (14), 14,6% relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida e 6,3% relataram já ter sofrido estupro. 

A análise da UFMG utilizou informações da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2019, realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 adolescentes de 13 a 17 anos.

Como noticiou a CNN, nessa edição do levantamento, as questões sobre violência sexual foram reformuladas, com detalhamento das vivências de abuso e de estupro, e também foi acrescentada uma pergunta para que o adolescente identificasse o responsável pelas violências.

O estudo traz definições acerca do que é violência sexual. De forma ampla, o termo diz respeito a qualquer ação na qual uma pessoa obriga a outra a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, valendo-se de uma posição de poder ou fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica.

Ela se distingue em dois tipos: o abuso sexual e o estupro. Estupro seria a situação em que “alguém ameaçou, intimidou ou obrigou a ter relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade”, enquanto o abuso sexual é definido como a situação em que “alguém o(a) tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade”.

Os pesquisadores da UFMG identificaram que as maiores prevalências de violência sexual ocorrem com adolescentes do sexo feminino, da faixa etária de 16 e 17 anos, informa o estudo. Além disso, a pesquisa conclui que as agressões são, em sua maior parte, de pessoas do núcleo familiar e das relações íntimas e de afeto da vítima.

Segundo a pesquisa, os agressores mais comuns, tanto para o abuso sexual quanto para o estupro, foram namorado, ex-namorado ou ficante. Além disso, entre os escolares que sofreram estupro, mais da metade relatou ter sido vítima dessa violência antes dos 13 anos de idade.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou até a manhã desta segunda-feira (20) 78 ocorrências nos circuitos da folia que precisaram ser encaminhadas para hospitais e unidades de saúde. Os pacientes foram encaminhados para o Hospital Geral do Estado (HGE) (47), Eládio Lasserre (7), Hospital Geral Menandro de Faria (6), Hospital Roberto Santos (5), Hospital do Subúrbio (5), Maternidade José Maria de Magalhães (3), Hospital Geral Ernesto Simões Filho (2) e Hospital Juliano Moreira (1), Hospital Ana Nery (1) e Hospital da Mulher (1).

Além de manter seu setor de urgência e emergência em pleno funcionamento, o HGE possui o Centro de Atendimento de Múltiplas Vítimas, que pode ser acionado em caso de desastres ou emergência com múltiplas vítimas, e transforma o estacionamento coberto da unidade em uma imensa emergência hospitalar.

Nos quatro primeiros dias da folia, em Salvador, foram realizados 1.338 testes de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Do total, 17 foram positivos para HIV, 107 para Sífilis, além de 4 confirmações de hepatite C e 3  para hepatite B. Todos os casos receberam encaminhamento para tratamento.

Em Porto de Seguro foram realizados 385 testes, com três positivos para HIV e 17 para sífilis. O trabalho de prevenção também está sendo feito com campanha para incentivar os foliões a utilizarem os serviços de orientação e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis como HIV, sífilis e hepatites (B e C) e, principalmente, utilizar preservativos.

A pasta também registrou uma ocorrência de violência sexual no circuito da festa, neste domingo (19). atendimento foi realizado no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador.. Composto por equipe multiprofissional, o serviço é formado por médicos ginecologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogas e farmacêuticas, de prontidão 24 horas, todos os dias do Carnaval.

Com a discussão sobre violência sexual no centro da história, o filme "Porque Eu Te Amei" teve a maior parte de suas cenas gravada em Feira de Santana. O cineasta Tiago Rocha, de 27 anos, explica que o objetivo era apresentar o município onde nasceu de uma forma que "ele nunca foi visto".

"Eu senti a necessidade de aproveitar esse cenário da criação e produção cultural na cidade e mostrar que tem algumas coisas que precisam ser melhoradas no centro de cultura", explica o diretor e roteirista em entrevista ao Bahia Notícias.

Assim, ele divulgou o projeto e saiu em busca de atores da região. Como o preparador de elenco, Fernando Souza, é professor do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), o filme foi procurado por cerca de 120 profissionais que queriam integrar o elenco. Após dois processos seletivos, a produção chegou ao grupo de atores, em sua maioria jovens, que compõe o longa-metragem.

Entre eles, está a adolescente Yasmin Gonçalves, de 15 anos. Estudante do 1º ano do Ensino Médio, ela conta que o desejo de ser atriz vem da infância, mas sua experiência se resumia a duas peças de teatro, uma da escola e outra do Cuca.

Yasmin durante gravação | Foto: Divulgação

“Eu sempre quis ser atriz, desde pequenininha, tanto que nos trabalhos de escola eu sempre fazia isso. Agora, depois do filme, eu decidi que esse vai ser o meu trabalho principal”, comenta, animada com a oportunidade.

Sem revelar detalhes sobre a trama, Rocha conta que o filme parte de quatro histórias sobre quatro indivíduos que vivem uma experiência traumática. O ponto principal é justamente a violência sexual sofrida pela personagem de Yasmin, a menina Denise.

“Depois da tragédia, a vida da Denise desabou, ela parou de dormir direito, de comer direito, ela só sabia pensar naquilo. E tão novinha, ela não podia contar pra ninguém, pra mãe dela, pra os amigos…”, lamenta a atriz, acrescentando que Souza teve todo um cuidado ao trabalhar o assunto para evitar que ela sofresse qualquer trauma, mas, ao mesmo tempo, transmitisse a dor de uma mulher vítima de violência.

O diretor explica que, além de recorrer à Justiça, o caminho encontrado pelas personagens para superar esse conflito foi a fé. Deus se personifica como uma pessoa comum na trama e faz os indivíduos refletirem sobre o assunto.

A inspiração para esse texto nasceu a partir de uma peça, também dirigida por Rocha, sobre a mesma temática. Diante da receptividade do público, o diretor, então, decidiu ampliar a história para as telas de cinema.

Tiago Rocha é diretor e roteirista do filme | Foto: Divulgação

O filme foi aprovado no edital Procultura, mas como é comum em produções de baixo investimento, a equipe segue em busca de recursos para custear todos os gastos com a realização do longa-metragem.

"A maioria dos projetos é independente, nossa equipe faz bazar, vende almoço, dá workshops... A gente tem apoio pra o lanche, transporte, mas a gente nunca teve apoio de uma empresa grande", pontua Rocha. De acordo com ele, o filme custaria cerca de R$ 90 mil, mas eles garantiram toda a mão de obra de graça.

"Cinema é uma arte muito cara, você imagina que cada dia de locação a gente tem um gasto muito grande, por dia, de alimentar a transportar, o figurino, a maquiagem, então são muitas pessoas envolvidas nesse projeto", destaca o diretor.

Perto de finalizar as gravações, "Porque Eu Te Amei" tem previsão de ser lançado em dezembro deste ano. Parte do orçamento já foi destinada para esta etapa e deve garantir que o longa-metragem seja exibido em salas de Salvador e Feira de Santana. O diretor ambiciona ainda levar o filme para a cidade de Cachoeira e inscrevê-lo em festivais de cinema nacionais.