vitor azevedo

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o nome do procurador-geral de Justiça Pedro Maia para receber a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria entregue pela Casa àqueles que tiveram contribuições relevantes para o estado. 

A proposta, de autoria do deputado Vitor Azevedo (PL), foi aprovada na última quarta-feira (22) e será submetida à votação em plenário. 

Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos e ingressou no MP-BA em 2004. Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira). Antes de assumir como PGJ, Pedro Maia atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos.

Presidente do PDT de Salvador, o deputado federal Leo Prates recebeu nesta sexta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda Dois de Julho, maior honraria da Casa. Embora o evento tenha contado com a presença do prefeito Bruno Reis (União), da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e de lideranças políticas próximas do Palácio Thomé de Souza, o intrigante é que a homenagem foi proposta pelo deputado estadual Vitor Azevedo, aliado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), embora seja um quadro do PL de Jair Bolsonaro, partido que na Bahia está na iminência de anunciar apoio à reeleição do prefeito da capital baiana. 

Em entrevista à imprensa, Leo Prates negou qualquer sinalização de migrar para a base do governador. "Eu tenho lado. Somos oposição ao governo do Estado, mas nunca aos baianos. Isso também marca a minha trajetória. Sempre dialoguei bem com o governo. Não sou daqueles que trabalha para o quanto pior, melhor", argumentou. 

O deputado revelou, inclusive, que se reuniu ontem com a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, cotada para ser a companheira de chapa do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) na disputa pela Prefeitura de Salvador. Segundo o pedetista, a pauta foi a destinação de emenda federal para o Núcleo de Apoio da Criança com Paralisia Cerebral. 

Em seu discurso, Vitor Azevedo justificou a homenagem a Leo Prates destacando, sobretudo, a atuação do pedetista no comando da Secretaria de Saúde de Salvador durante a pandemia. Ele pontuou ainda que os dois são amigos há 20 anos. 

Embora estivesse em Salvador hoje, o principal padrinho político de Leo Prates, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, não compareceu à solenidade na Assembleia.  

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, neste sábado (06), uma nova legislação estadual que torna permanentes os laudos para autismo e Síndrome de Down. Até então, as famílias sofriam com a exigência de renovar os laudos médicos constantemente, em muitos casos, a cada três meses, para terem acesso a terapias e benefícios diversos, a exemplo da gratuidade no transporte público. 

A lei, de autoria do deputado estadual Vitor Azevedo (PL), aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), entra em vigor ainda neste sábado (06).

"A nova legislação busca diminuir a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados de indivíduos no espectro autista e com Síndrome de Down, no que consiste a renovação periódica do laudo médico, uma vez feito o diagnóstico da condição. O processo de avaliação é cansativo, caro e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas e pessoas com Síndrome de Down”, explicou Vitor Azevedo. 

A assistente social Márcia Thais Melo, de 47 anos, conhece bem as dificuldades impostas pela exigência da renovação do laudo do filho Téo Almeida, de apenas 5 anos e que tem o espectro autista. “Os planos de saúde criam barreiras para os tratamentos terapêuticos e exigem a renovação do laudo a cada três meses para realizarem os atendimentos. Já entrei na Justiça diversas vezes. Sofremos muito com isso, de modo que essa nova lei é um avanço”, afirma. 

O prefeito de São Félix, Alex Aleluia, trocou o União Brasil pelo Solidariedade. Com isso, o gestor deixou a oposição liderada por ACM Neto (União) e migrou para a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A articulação foi feita pelos deputados estaduais Vitor Azevedo (PL) e Luciano Araújo (Solidariedade). 

"Vamos poder trabalhar ainda mais por São Félix agora no Solidariedade, que é um partido da base do governador. Agradeço muito aos deputados Vitor Azevedo e Luciano Araújo por esse desfecho. Ficamos fortalecidos", declarou o prefeito. 

"Ficamos felizes com essa decisão de Alex Aleluia, que agora integra a base do governo do Estado e, certamente, poderá trabalhar muito mais por São Félix. O Solidariedade, do meu amigo Luciano Araújo, foi o melhor destino partidário para o prefeito", disse Azevedo. 

Luciano Araújo afirmou que a filiação do prefeito de São Félix "reflete a confiança no Solidariedade, que é um partido que só cresce, tanto na capital, quanto no interior". "Isso é fruto de um trabalho sério, que respeita as pessoas. Nosso partido dá o espaço que cada um merece, em condições de igualdade. Por isso estaremos anunciando em breve novas filiações", avisou.

Azevedo e Araújo integram o chamado G8, que é um dos dois blocos informais da Assembleia Legislativa, composto por oito deputados de partidos como o PL, Solidariedade, PP, Avante, Podemos e PRD. Os dois, e a maioria dos parlamentares do grupo, passaram a apoiar Jerônimo no segundo turno das eleições de 2022.  

Conhecido nos bastidores como fiel escudeiro de João Roma, já que foi responsável pela coordenação de articulação política da campanha que o consagrou deputado federal em 2018 e, consequentemente, ter assumido a chefia de gabinete do parlamentar, o deputado estadual Vitor Azevedo (PL) foi uma das ausências sentidas durante a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em Salvador, nos dias 8 e 9 de março. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Azevedo afirmou que a ausência foi motivada por um evento previamente agendado no interior do Estado e que a relação com João Roma, ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, e presidente do PL na Bahia, segue amistosa. 

Vitor Azevedo, que exerce o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), também falou sobre o G8, grupo informal no qual ele faz parte. Segundo ele, o grupo nunca pleiteou espaços no primeiro escalão do governo Jerônimo Rodrigues (PT), informação que vai na contramão das matérias publicadas com exclusividade pelo Bahia Notícias, em outubro do ano passado, apontando que o grupo, capitaneado pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto, queria ter um “espaço gigante no governo igual ao PP” e que, inclusive, vislumbrava abocanhar o comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti). Confira a entrevista completa:      

Vereador mais bem votado da história de Itamaraju na eleição de 2012, Léo Lopes lançou, na noite desta sexta-feira (09), a pré-candidatura a prefeito do município. O ato, realizado no Centro dos Idosos, contou com as presenças do deputado federal Leo Prates (PDT) e do deputado estadual Vitor Azevedo (PL). 

Para viabilizar a pré-candidatura, Léo trocou o PL pelo PDT. Ele defendeu a renovação da política de Itamaraju. "O município precisa avançar com uma nova forma de tratar a administração pública, de cuidar das pessoas. Estamos hoje aqui propondo isso porque acreditamos que, com união, isso é possível", frisou. 

Leo Prates afirmou que vai emprestar toda a experiência que acumulou na gestão pública como secretário de Saúde de Salvador em plena pandemia para ajudar Itamaraju. "Confiamos em Léo Lopes. E ele contará também com a minha parceria em Brasília para viabilizar recursos federais para o município", afirmou o pedetista.

Vitor Azevedo lembrou que conhece Leo Lopes desde 2014. "Estou aqui para validar e garantir que nosso futuro prefeito de Itamaraju não está sozinho nessa luta. Como representante de todos vocês na Assembleia Legislativa, estou ao lado dele e vamos, nessa nova gestão, trabalhar ainda mais pelo progresso do município".

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que destine as doações obtidas pelo programa Bahia Sem Fome para os mais de 130 municípios com decreto de calamidade aprovado por conta da seca que castiga principalmente a região do semiárido. 

"Considerando a grave situação de estiagem que assola diversos municípios do Estado da Bahia, ocasionando não apenas a escassez de água, mas também a carência de alimentos para a população e para os animais, torna-se imperativo direcionar esforços e recursos para mitigar os impactos dessa crise natural. A Bahia enfrenta não apenas a seca, mas também o problema da fome, que é uma preocupação que se agrava neste momento de estiagem especialmente entre os residentes nas zonas rurais mais distantes das sedes municipais", justificou o parlamentar.

Vitor Azevedo sugeriu, no projeto, outras ações por parte do governo baiano, a exemplo do suporte aos agricultores e pecuaristas e o desenvolvimento de programas educacionais para orientar a população sobre práticas alimentares saudáveis, promovendo a autonomia e o uso eficiente dos recursos disponíveis, além da distribuição e captação de água. 

Na semana passada, a questão da seca dominou os debates nas comissões e no plenário da Assembleia. Os parlamentares da oposição e da situação cobraram uma audiência com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tratar do tema.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou pessoalmente à Assembleia Legislativa, no início da tarde desta quinta-feira (19), o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome. Presente no ato no plenário, o deputado Vitor Azevedo (PL) afirmou que o texto terá unanimidade na Casa e será apreciado rapidamente, em função da urgência do tema. 

"Embora o projeto seja do Executivo, trata-se de uma iniciativa suprapartidária, de grande apelo e importância social. Por isso, tenho certeza que até mesmo a oposição vai se colocar a favor de que esse texto seja votado e aprovado rapidamente. A luta contra a fome é uma causa que deve unir a todos", disse o parlamentar. 

Durante a entrega do projeto, Jerônimo pediu uma "trégua" aos parlamentares da oposição para a votação da proposta, que institucionaliza o programa que foi iniciado pelo Estado ainda no primeiro semestre. O Bahia Sem Fome é vinculado à Casa Civil, por meio da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, e tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional de baianos e baianas. 

"Ao comparecer à Assembleia hoje, o governador demonstra não só que a luta contra a fome é uma prioridade absoluta da gestão, como também demonstra, mais uma vez, o respeito que o chefe do Executivo tem com toda a Casa. Vamos agora trabalhar para que esta matéria seja logo apreciada e votada", concluiu Vitor Azevedo. 

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que estabelece um prazo de validade indeterminado para todos os laudos e perícias médicas que atestam o transtorno do espectro autista (TEA) e a síndrome de Down na Bahia.

Atualmente, o prazo de um laudo médico que atesta autismo ou síndrome de Down varia entre 80 e 180 dias, causando problemas para os diagnosticados e seus responsáveis, que precisam sempre ficar atualizando o atestado de uma condição que é considerada permanente pela ciência.

“Visto que são síndromes de caráter permanente, é injustificável e desarrazoado a emissão de laudos com validade determinada ou qualquer exigência de laudos atuais para a comprovação destes transtornos”, justificou Vitor Azevedo.

De acordo com Azevedo, o projeto de lei visa simplificar e atenuar o excesso de burocracia nos procedimentos, que acaba submetendo pessoas diagnosticadas com TEA ou com síndrome de Down a um excesso de exames para a emissão de laudos periciais.

“Isto gera muitos desgastes emocionais tanto para pacientes diagnosticados quanto para seus familiares”, disse o deputado do PL.

O projeto de lei elaborado por Vitor Azevedo é inspirado no texto legal aprovado no dia 30 de março pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A lei, de autoria do deputado paulista Paulo Corrêa Jr. (PSD), foi sancionada e promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no último dia 10 de abril.

"É algo de extrema importância para os autistas e seus familiares que, até então, precisavam renovar esses laudos a cada seis meses. O espectro acompanha a pessoa pela vida toda, então, a lei leva maior conforto e facilidade à comunidade autista", justificou o parlamentar paulista do PSD.

A partir do momento que for pautado na AL-BA, o projeto não deve enfrentar resistência dos parlamentares.

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) propôs uma resolução para conceder o título honorífico de cidadão baiano ao colega de partido João Roma (PL), ex-ministro da Cidadania durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) jjustifica o pedido para a concessão do título com base na atuação de Roma como homem público e pela relação dele com o estado.

“João atualmente é presidente regional do Partido Liberal (PL) na Bahia e tem se dedicado a fortalecer a legenda e os valores de direita, construindo uma oposição firme, responsável e coesa que luta para que a Bahia seja um destaque positivo no Brasil. Em tratando-se do cenário nacional, Roma revela que sonha com um futuro próspero e que possamos superar mazelas históricas da nossa nação”, diz a justificativa elaborada por Azevedo.

João Roma nasceu em Recife, em 17 de novembro de 1972, e se mudou para Salvador em 2002, onde mora desde então. Ele se casou com a baiana Roberta Roma, hoje deputada federal pelo PL, e tem dois filhos nascidos na capital do estado.

Em 2013, Roma começou a trabalhar na prefeitura de Salvador, como chefe de gabinete do então prefeito ACM Neto (União). Em 2018, ele deixou o posto, se candidatou a deputado federal – à época pelo Republicanos – e foi eleito com 84.455 votos.

Em fevereiro de 2021, ele foi nomeado ministro da Cidadania pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, e se manteve no posto até março de 2022, quando deixou o ministério para se candidatar a governador da Bahia. Nas eleições, ele foi derrotado ainda no primeiro turno, obtendo apenas 9,08% dos votos válidos.

Roma recebeu, em 2016, o título de cidadão soteropolitano na Câmara de Vereadores de Salvador.

Na matemática, em teoria dos conjuntos, a interseção ou intersecção, é um conjunto de elementos que, simultaneamente, pertencem a dois ou mais conjuntos. Essa pode ser a definição do deputado estadual Victor Azevedo (PL) quando o assunto é o trânsito entre grupos políticos na Bahia. 

O publicitário soteropolitano foi escolhido por 67.847 e se tornou o mais votado do PL no território baiano (veja mais). Apesar da ligação atual com o grupo que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Vitor é o ponto médio entre alguns grupos que buscam solução para 2024. 

Com bom diálogo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), Vítor ainda transita de forma certeira entre o grupo bolsonarista, liderado pelo ex-ministro João Roma (PL), e, ainda tem bom diálogo com o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PTB), ligado ao vice-governador Geraldo Jr. (MDB). 

Assessor diretor de Bruno Reis durante o período que o atual gestor era vice-prefeito da capital, Azevedo é amigo de longas datas de Bruno Reis. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que Azevedo teve a autorização de Reis para seguir João Roma em Brasília, onde assumiu a chefia de gabinete da pasta. 

A boa relação é vista como trunfo por aliados de Bruno Reis na intermediação da relação com o presidente da CMS, Carlos Muniz. Azevedo também tem bom diálogo com o chefe do legislativo estadual, que negocia uma possível filiação ao PL, passando pelo presidente estadual da legenda, João Roma (veja mais aqui). 

O ponto de “intersecção” dos pólos políticos da Bahia pode também mediar os apoios, pensando nas eleições municipais. Em Salvador, a ideia de lideranças próximas a Bruno Reis é "pender a balança" para um apoio mais amplo ao grupo do atual prefeito, recebendo a adesão de vereadores ligados a Muniz e do grupo bolsonarista no estado.