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yanomami
O corpo de uma mulher, com sinais de violência sexual e enforcamento, foi encontrado dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, neste sábado (6). A identidade da vítima ainda não foi confirmada. As informações são da Agência Brasil.
Segundo a Polícia Federal, ela foi localizada em uma área próxima ao local onde os corpos de oito garimpeiros foram achados, na última terça-feira (2). O corpo da mulher já foi removido para Boa Vista, onde passará por exames e perícia do Instituto Médico-Legal (IML).
Com mais essa vítima, chega a 14 o número de mortos em menos de uma semana na região. Quatro garimpeiros foram mortos em confronto com forças policiais, no domingo (30), e um indígena foi assassinado e outros dois feridos, no último sábado (29), desta vez na região de Uxiú, onde há forte presença de atividade de garimpo ilegal.
A onda de violência chegou a levar uma comitiva do governo federal, no início da semana, para Roraima. As ministras Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) foram ao estado anunciar medidas para intensificar as ações para a retirada de garimpeiros e atendimento de saúde às comunidades indígenas.
Um dos anúncios foi a ampliação em mais 220 agentes da Força Nacional de Segurança no território Yanomami. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, eles vão auxiliar na desintrusão de garimpeiros ilegais da área.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para participar do julgamento da ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A Ordem pediu o ingresso como amicus curiae nesta quinta-feira (23).
A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com a defesa dos direitos humanos, preceito que motiva a atuação da OAB, é que queremos acompanhar as medidas necessárias para aplacar o sofrimento do povo Yanomami. É uma tragédia humanitária a que não podemos assistir sem agirmos”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
A proposição para que a OAB participe do processo é do membro honorário vitalício da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e foi aprovada pelo Conselho Pleno da entidade, em 6 de fevereiro.
A ADPF nº 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil juntamente com partidos políticos. O objetivo da medida protocolizada em 29 de junho de 2020 é a garantia da instalação de barreiras sanitárias para a proteção das terras indígenas do povo Yanomami, a retirada dos invasores nas referidas terras, a prestação de serviços de Subsistema de Saúde Indígena do SUS e a elaboração de plano de enfrentamento da covid-19.
Apesar de decisões favoráveis ao pleito determinadas pelo ministro Barroso, os requerentes entraram, em maio do ano passado, com petição informando o descumprimento das ações cautelares concedidas e o estado de calamidade em que se encontrava o grupo. O acompanhamento da matéria pela OAB é justificada pela relevância da matéria e o impacto que possui junto à sociedade.
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente no dia 6 e não em maio como tinha dito anteriormente. De acordo com a FAB, a decisão foi tomada durante reunião entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, nesta quinta-feira (23).
"É importante para desestimular a questão do garimpo. Evidentemente que, nesses últimos dias, tem acontecido um, dois voos, no máximo. Então, nós vamos dar mais esse prazo para, a partir do dia 6 de abril, fechar completamente", disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, houve uma redução significativa do garimpo ilegal na região, com voos encabeçados por garimpeiros sendo reduzidos a praticamente zero, em alguns casos.
"Como há ainda duas ou três áreas em que as pessoas estão insistindo [em ficar], nessa nova fase vai haver o fechamento do corredor, no que se refere ao tráfego aéreo. E nós vamos agora, já na próxima semana, intensificar prisões das pessoas que estão, infelizmente, descumprindo a lei e fazendo garimpo no território yanomami", disse.
No encontro, os ministros também decidiram que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar uma espécie de censo no território yanomami para identificar e coletar dados.
O Ministério da Saúde informou que mais de 5 mil atendimentos médicos ao povo yanomami foram realizados desde o início da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) ter sido declarada na terra indígena localizada no oeste de Roraima e norte do Amazonas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20).
A atenção médica a essa população está sendo feita em polos base localizados na própria Terra Indígena Yanomami (TIY) e em unidades de saúde localizadas em Boa Vista: o Hospital Geral, o Hospital da Criança e um hospital de campanha montado para atender à emergência humanitária. A Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, centro de acolhimento para receber os indígenas durante tratamento médico em Boa Vista, também está recebendo pessoas doentes.
Entre os problemas de saúde enfrentados pelos yanomami estão casos de malária, diarreia aguda, pneumonia, tuberculose e desnutrição, muitos deles envolvendo crianças. De acordo com o Ministério da Saúde, entre as 19 crianças que estão sendo acompanhadas na Casai com quadro grave de desnutrição, 15 delas evoluíram para um quadro moderado.
O Ministério da Saúde informou ter enviado, desde o início da situação de emergência, 103 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender os yanomami. Também foram entregues 5,5 mil cestas de alimentos em caráter emergencial. A previsão é entregar mensalmente 12,6 mil cestas, que devem atender 21 mil pessoas em 282 comunidades priorizadas por estarem em situação de insegurança alimentar.
Foram enviados 14,3 mil testes de diagnóstico para a malária e mais de 240 mil medicamentos para tratamento da doença para a TIY. Cerca de 20 mil doses de vacina bivalente contra a covid-19 estão destinadas à população yanomami, cuja imunização deve ser iniciada no próximo sábado (25).
O filme brasileiro “A Última Floresta”, que retrata a luta de indígenas de uma aldeia Yanomami na Floresta Amazônica para se proteger de garimpeiros invasores, foi selecionado para o Festival de Berlim 2021.
Dirigido por Luiz Bolognesi, que assina o roteiro com o escritor, xamã e líder Davi Kopenawa Yanomami, o longa-metragem integrará a mostra Panorama.
Além deste filme, o Brasil será representado com o seriado "Os Últimos Dias de Gilda", que já havia sido anunciado para compor a mostra Berlinale Série (clique aqui e saiba mais). Realizado este ano em formato virtual, o Festival de Berlim acontece entre os dias 1º e 5 de março.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).