zulu araujo

Ex-presidente da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo rememora a luta popular pela independência do Brasil na passagem do bicentenário do Dois de Julho. Pouco antes do cortejo, em conversa com o Bahia Notícias, Zulu exalta a importância de integrantes das classes populares para a independência brasileira que, como ressalta, não foi plena. “Não foi completa”, lamenta.

“A independência do Brasil não se deu num ato formal de grito de independência ou morte. Ela se deu com luta, com sangue derramado e, sobretudo, com a participação popular. Negros, indígenas e brancos pobres fizeram, na Bahia, a consolidação da independência do Brasil. E houve muita luta”, lembra.

Zulu também reforça que o final da escravatura não aconteceu, como esperado. “Essa independência não foi completa, porque não veio junto com ela aquilo que era reivindicação maior do povo negro desse país, a abolição da escravatura. Só veio a abolição 65 anos depois, o que significa dizer que houve um pacto escravista que impediu que a independência do Brasil fosse plena na Bahia. E essa dívida se encontra aberta até hoje, porque grande parte da miséria, da desigualdade e da discriminação que os negros e os indígenas sofrem no Brasil e na Bahia é fruto dessa não abolição e desse não reconhecimento do povo negro e indígena”, sugere.

O início da semana foi de perplexidade para a sociedade baiana, que viu ser posto a leilão o prédio que abriga o Arquivo Público da Bahia (Apeb) (veja aqui). Situado no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador, o imóvel foi construído em 1551, dois anos após a fundação da capital baiana, e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desde 1949.

Após manifestação do Ministério Público, a Justiça concedeu uma liminar na noite da segunda-feira (8), suspendendo o pregão marcado para esta terça (9) (entenda aqui). A decisão se deu visando preservar o patrimônio histórico e cultural, visto que uma remoção intempestiva, sem um plano, poderia comprometer o material ali resguardado.

Neste sentido, o juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, determinou que a Fundação Pedro Calmon (FPC), responsável pela administração do Arquivo Público, elabore um planejamento de salvaguarda e remoção do acervo em um prazo de 60 dias.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da FPC, Zulu Araújo, que revelou ter sido informado do leilão “do mesmo modo que a sociedade em geral tomou conhecimento, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado”, garantiu que sua gestão irá cumprir a determinação judicial, mas apontou uma série de questões técnicas que desaconselham a remoção do material no período estipulado na liminar. Além disso, ele garante que a FPC, assim como a Secretaria de Cultura da Bahia e o governo estadual não medirão esforços para que o prédio tombado siga sob sua tutela.

Segundo Zulu, a fundação foi surpreendida pela notícia porque a FPC tem um contrato de comodato para utilizar o imóvel, que está sob responsabilidade da Superintendência de Patrimônio, órgão incumbido de cuidar de todos os equipamentos de propriedade do estado. "Esta ação com relação ao imóvel vem de 1990, ou seja, quando ele estava sob a responsabilidade da Bahiatursa, e não tinha passado ainda para o comodato do governo do estado. Então, não cabia à Fundação Pedro Calmon fazer qualquer acompanhamento. Tanto isso é verdade, que quem está se pronunciando sobre a questão de ordem jurídica é a Procuradoria Geral do Estado, porque ela é que faz os acompanhamentos de todos os litígios judiciais que o governo tem tramitando, e não o órgão responsável pelo imóvel”, explicou o gestor, garantindo que caso o prédio estivesse sob guarda da FPC ele acompanharia, porque seria notificado pela Justiça, o que não foi o caso.

Citando a “explicação muito detalhada” da PGE divulgada pela Secretaria de Comunicação nesta segunda-feira (8) (saiba mais), Zulu questiona a inclusão do prédio do Arquivo Público como pagamento de uma ação indenizatória da Bahiatursa. “Desde 2016 a Procuradoria tem tentado retirar o imóvel da ação, tendo em vista que seria inapropriado ele estar na ação porque ele é um bem tombado. E ele sendo um bem tombado, tem uma legislação própria que deixa muito claro que ele não pode ser alienado. Mas quem o alienou, o fez lá atrás, não indicando que ele era um bem patrimoniado, embora ele fosse patrimoniado desde 1949. Ou seja, eu não vou fazer nenhum juízo de valor, mas você há de convir que, no mínimo, é estranho que um imóvel tombado em 1949, em 2005 seja apresentado como bem de penhora e não se tenha atentado pra isso”, questionou Zulu Araújo, reafirmando que não há responsabilidade da FPC e da Secult com relação ao imbróglio no qual o prédio se encontra e reivindicando que haja uma correção nos trâmites jurídicos.

Citando “informações técnicas e políticas”, o gestor classifica a liminar que interrompeu o leilão como positiva por atender uma demanda do MP e “o reclamo da sociedade”, representada por manifestos de apoio de mais de 40 entidades de todo Brasil. No entanto, ele aponta que tal dispositivo não resolve todo o problema e tampouco é o pleito do governo, que é a retirada deste imóvel da ação. “Do ponto de vista técnico, nós temos ali 41,2 milhões de documentos, são 7 mil quilômetros de documentos. Movimentar uma documentação desta, sendo que boa parte dela está em torno de 300, 400 anos de existência, requer um cuidado, uma atenção extremamente grande. Pra você movimentar um acervo como esse, você tem que ter catalogação devida, armazenamento devido, acondicionamento devido, restauração devida e higienização devida. Porque tem documentos ali que se você não restaurar e não higienizar antes de movimentar ele simplesmente esfarela”, informou, salientando que uma operação desta natureza iria requerer “um tempo gigantesco”.

“O que posso calcular é o tempo que nós levamos para movimentar áreas desse acervo quando do restauro de dois anos que nós fizemos. Nós levamos de três a quatro meses pra movimentar uma área restrita do acervo dentro do próprio imóvel”, revelou o presidente da FPC, garantindo que as condições técnicas para retirar o acervo completo do prédio onde está localizado o Arquivo Público da Bahia e levá-lo a outro local com segurança exigiria muito mais tempo que o estipulado na liminar. 

Diante da complexidade da situação, Zulu reitera que cumprirá a decisão judicial, mas garante que o governo da Bahia não desistirá de manter sob sua guarda o prédio. “A Fundação Pedro Calmon, a Secretaria de Cultura, a Procuradoria Geral do Estado, ou seja, o governo do estado da Bahia, tem a posição firme de que o acervo e o patrimônio arquitetônico devem continuar onde eles estão. E, neste sentido, nós vamos adotar todas as medidas que forem necessárias no campo político, administrativo, jurídico, para que isso seja assegurado. Porque, com isso, nós estamos assegurando a proteção do acervo documental, a proteção do edifício arquitetônico, e, consequentemente, a proteção do patrimônio cultural da Bahia”, declarou o gestor, afirmando que a decisão do governo é “lutar, brigar, em todas as instâncias” para que o acervo e o patrimônio sigam sob gestão estadual. “Nós não cogitamos abrir mão daquele edifício, como não cogitamos a remoção desse acervo, por conta dessas razões que acabei de te dizer do ponto de vista técnico”, justificou.

Ao agradecer publicamente o apoio da sociedade, que em sua visão reconhece a cultura como elemento importante para a memória do país e da Bahia, ele lembra que o Apeb guarda não apenas a memória do estado, mas a de todo Brasil. “Durante 214 anos, a cidade de Salvador era a capital do país. Parece que apagaram isso da história e que a capital só foi o Rio de Janeiro. Tudo que ocorre no Rio é nacional, então o Arquivo Público do Rio de Janeiro é nacional, e o nosso é arquivo da Bahia, embora o nosso seja mais antigo que o deles, que curioso, não é? Essas são as nuances desse desequilíbrio regional do Brasil. Nós somos a primeira capital do país, como é que esse acervo é baiano? Esse acervo é nacional, e diria mais, ele faz parte do arquivo colonial do Atlântico Sul”, pontou Zulu, citando a existência em seu acervo de documentos como os do Tribunal de Relação da Bahia, criado em 1609, que hoje é o Tribunal de Justiça da Bahia; dossiê da Revolta dos Búzios, de 1798; e passaportes de escravos do século XVI, para mensurar a importância do Apeb na salvaguarda da memória regional e do país. 

Além do acervo histórico ali guardado, Zulu Araújo, que é arquiteto por formação, reforça o valor simbólico do prédio tombado pelo Iphan em 1949. “Como é que um bem que tem dois anos a menos da criação da cidade de Salvador pode sair da gestão do estado? Não há possibilidade neste aspecto, por isso mesmo nós estamos empenhados, vamos adotar todas as medidas necessárias pra que a gente mantenha”, argumentou. Ele relevou ainda que o Arquivo Público da Bahia, que no fim de 2020 passou por uma grande reforma (saiba mais), acaba de ser pré-selecionado por edital do BNDES e terá um orçamento de cerca de R$ 14 milhões para diversas intervenções, dentre elas serviço de segurança, proteção a incêndio, além de digitalização, restauração, catalogação e higienização de parte do acervo. “A gente foi selecionado devido à qualidade do projeto que a gente apresentou”, afirmou Zulu.

Presidente da Fundação Pedro Calmon (FPC), instituição vinculada à Secretaria de Cultura, responsável por coordenar o sistema de Arquivos e Bibliotecas Públicas da Bahia, Zulu Araújo (68) foi imunizado contra a Covid-19, nesta sexta-feira (26), em Salvador.

“Nunca me senti tão cidadão quanto hoje. Fui vacinado contra o Coronavírus.  Vacina Astrazeneca.  Daqui a 90 dias volto pra concluir minha imunização”, anunciou Zulu, celebrando a primeira dose. 

“Esse deveria ser um direito de todos e todas. Lamentavelmente a irresponsabilidade do Governo Federal está transformando esse direito num privilégio de poucos”, protestou o gestor público. “Vacina é vida. Viva a vida”, completou.

Na quinta-feira (25), também na capital baiana, a titular da Secult, Arany Santana, também foi vacinada contra a Covid-19 (saiba mais).

Com a terceira etapa das obras iniciada em janeiro de 2019 (relembre aqui e aqui) e alguns atrasos pelo caminho, a reforma do Arquivo Público da Bahia (Apeb), localizado na Baixa de Quintas, em Salvador, finalmente chegou ao fim. 

A primeira etapa aconteceu em 2012 para requalificação do sistema elétrico, lógico e telefônico, com um investimento de aproximadamente R$ 650 mil. Em 2014, o Apeb recebeu mais de R$ 2 milhões para restauro do telhado e do forro, e no ano passado, a Fundação Pedro Calmon (FPC), responsável por administrar o equipamento, obteve investimentos de R$ 3 milhões para serviços no Solar da Quinta do Tanque. A execução da obra foi de responsabilidade da FPC, com a interveniência do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como financiador.

Ainda que não da forma festiva como no planejamento original, a reabertura acontece nesta quinta-feira (5), no Dia Nacional da Cultura. “É simbólico isso, porque para a gente é muito mais que uma obra. Nós na verdade estamos reabrindo um patrimônio nacional da cultura”, classifica Zulu Araújo, diretor da FPC.

“Estava prevista para ser entregue no final do ano [de 2019], mas houve um achado que interrompeu a velocidade das obras, tendo em vista que nós encontramos quase 2 mil artefatos arqueológicos (clique aqui e saiba mais), sendo que alguns deles datados de 300 anos, 250 anos, como azulejos, cerâmicas, artefatos de escravidão... E aí, quando você acha esse tipo de artefato, tem que entrar em contato com o Iphan e ele é quem determina qual o rumo que será dado. Então, por conta disso, atrasou entre 60 e 90 dias a obra. E aí caímos na pandemia”, conta Zulu, explicando que a fundação contratou uma empresa de arqueologia para realizar a listagem, classificação e higienização das peças.

Achados arqueológicos farão parte de exposição | Foto: Italo Pacheco

Alguns materiais encontrados, como cachimbos, moedas, canecas, talheres, peças de jogos e castiçais, inclusive estarão disponíveis para visitação com a reabertura do espaço. “Nós vamos ter uma sala de exposições, a chamada Sala dos Azulejos, onde vamos expor um quantitativo, se não me engano, de 150 destes artefatos para que o público não só tenha conhecimento, como perceba a importância que esses artefatos arqueológicos possuem para a história da Bahia e para a história daquele sítio, que na verdade é de 1551. Ou seja, dois anos após a fundação da cidade de Salvador aquele sítio estava sendo erguido”, conta o diretor.

Comemorando a reabertura, Zulu destaca a importância cultural do Apeb. “A gente está devolvendo ao público um patrimônio material e, junto com ele, os serviços que estão lá alocados. Ou seja, estamos disponibilizando o acesso para a produção de conhecimento importantíssimo sobre a história do Brasil, da Bahia, do nosso povo. Porque ali no Arquivo Público nós temos o segundo arquivo mais importante sobre o período colonial na América Latina”, avalia, listando parte do acervo que ele abriga. “Nós temos Registro Nacional do Programa Memória do Mundo da UNESCO de quatro conjuntos de documentos, temos passaportes de escravos do século XVI, temos o conjunto de obras sobre as empresas de artefatos na Bahia, temos obras raras que inclusive compartilhamos agora com a biblioteca de Londres... Ali no Arquivo Público está arquivada uma parte importantíssima da história da Bahia. Está, por exemplo, a primeira ata do Tribunal de Relação da Bahia, que é aquele que dá origem ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Foi o Tribunal de Relação que julgou, por exemplo, os condenados da Revolta dos Búzios”, pontua. 

Mas, para voltar a abrir as portas ao público, alguns protocolos serão implementados, como o distanciamento de mesas e cadeiras, higienização dos equipamentos e também de livros, além do uso de luvas e máscaras. “Não haverá possibilidade nenhuma de aglomeração, inclusive vamos agendar previamente a visitação para pesquisa, ou via e-mail ou via digital. Não será mais chegou e entrou. Enquanto não houver a vacinação, que é o mecanismo mais seguro de proteção, nós vamos seguir os protocolos”, garante Zulu. 

Além do ponto de vista sanitário que deve ser observado com rigor, ele afirma que a reforma garante uma maior segurança em outros níveis, podendo evitar incêndios como o ocorrido na Biblioteca Nacional, ocorrido em 2018 (relembre aqui), destruindo grande parte de um acervo histórico precioso para o Brasil e para o mundo. “Primeiro, a gente teve que fazer toda essa obra de restauro e agora entra a segunda etapa. Já temos lá um serviço de proteção a incêndios eficiente, com a disposição de hidrantes, extintores, ou seja, tem todo um protocolo devidamente instalado, mas agora nós estamos indo para o projeto de modernização de proteção a incêndio, que já está praticamente pronto. Pra ele ficar pronto definitivamente teria que fazer o restauro primeiro, porque ele implicava também na modernização do sistema elétrico e do telhado, por conta das das tesouras, que também já foram feitos. Então, uma coisa é sequenciada com a outra”, explica. 

“Trago-lhe notícias da decadência da Biblioteca Pública do Estado da Bahia, criada em 1811 e instalada em 1970 nos Barris, centro de Salvador”. Em fevereiro deste ano, com estas palavras, o pesquisador e jornalista Claudio Leal abriu uma carta endereçada ao governador Rui Costa, na qual denunciou a interrupção das assinaturas de jornais periódicos, o "processo de desertificação" da biblioteca, os "mictórios podres" e o mau funcionamento do ar condicionado do equipamento cultural (clique aqui e saiba mais). Ao que tudo indica, o avançado estado de deterioração e a queda de público da Biblioteca Central dos Barris podem estar com os dias contados. Em entrevista ao Bahia Notícias, Zulú Araújo, diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) responsável por administrar o sistema de arquivos e bibliotecas públicas, contou que o governo estadual liberou R$ 1.196.627 para as obras, que se darão em três etapas e já foram iniciadas no local. “As áreas que vão abranger estas obras são manutenção dos sanitários do térreo, primeiro e segundo andar; manutenção elétrica; e, claro, a climatização, que é um dos grandes problemas, por uma razão simples: o sistema de ar condicionado da Biblioteca Central possui mais de 20 anos de existência, ou seja, é na verdade um equipamento obsoleto, do ponto de vista técnico”, explica Araújo, que garante até o fim de abril a conclusão da reforma nos banheiros, enquanto a segunda fase das intervenções, que abrange as esquadrias internas e externas, além da reforma do quadrilátero, limpeza da cobertura e troca de cabos tensionados, está prevista para findar em maio. 

Claudio Leal denunciou a degradação do espaço | Foto: Reprodução Facebook

 

Pela complexidade, a terceira e última etapa destas obras - manutenção do ar condicionado -, no entanto, só deve ser concluída em julho. “Agora estamos fazendo o conserto das [três] turbinas, que não são mais fabricadas, por isso a demora. Estamos levando quatro meses para poder consertar porque mandamos fazer essas turbinas em São Paulo, numa determinada empresa. Além do que, tem uma determinada empresa em Salvador que faz esse tipo de serviço”, argumenta Zulú, salientando que o mercado não comercializa mais este tipo de equipamento. “Consertar o ar condicionado da Biblioteca Central não é o mesmo que consertar o ar condicionado da nossa casa. Porque às vezes o leitor imagina isso, que basta chamar o técnico que conserta, mas não, é muito mais complexo”, defende o gestor. Apesar de admitir que o sistema de refrigeração é obsoleto e oneroso, o diretor da FPC diz que uma resolução definitiva não virá por agora. “Necessitamos mudar, mas isto está na ordem de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões para a mudança. E é evidente que nós temos que ter um processo licitatório, temos que ter diagnóstico, consequentemente um novo estudo de ar condicionado para aquele prédio”, afirma. 

Obras nos banheiros devem ser concluídas em abril | Foto: Manu Dias/GOVBA

Para este fim, Zulú aponta as dificuldades e conta que uma reestruturação ampla na Biblioteca Central está nos planos de sua gestão. “O mecanismo de controle no Brasil hoje burocratizou muito a liberação de recursos. Nós começamos um projeto chamado ‘Biblioteca Viva’ em janeiro de 2016, e só agora conseguimos receber parte do recurso para poder fazer o termo de referência, do ponto de vista arquitetônico e o ponto de vista do conteúdo para a nova biblioteca”, diz o diretor da FPC, informando que os R$ 100 mil previstos para o projeto já estão em caixa. “Estamos contratando o IAB [Instituto de Arquitetos do Brasil] e uma organização de bibliotecários. Optamos por isso porque são entidades públicas reconhecidas, e ninguém tem dúvidas sobre a qualidade do trabalho que a IAB faz. Aí a gente poderá, com esses termos de referência, fazer um concurso público para a obra e para a implantação do conteúdo”, explica, estimando para 90 dias o prazo para apresentar os documentos ao público. Após esta etapa, é preciso ainda que o Estado garanta a verba para a reestruturação. “Já dialogamos com os senadores da Bahia e os três concordaram em fazer uma Emenda Parlamentar da ordem de R$ 15 milhões para que a gente possa reestruturar a Biblioteca Central, como um todo”, garante. “Esperamos para setembro, que é quando abre para a apresentação de emendas de bancadas e emendas individuais, [que] os três senadores apresentem os termos de referência”, diz Zulu, ponderando que, dentro deste cronograma, as obras só devem começar em 2019.

Biblioteca Central deverá ser requalificada através de emenda no valor de R$ 15 milhões | Foto: Rosilda Cruz

Deterioração x ações do poder público
Sobre as duras críticas referentes à demora na resposta do governo para deter a degradação do equipamento público, além de citar a burocracia dos mecanismos de controle, Zulú Araújo aponta o baixo orçamento destinado à Cultura. “A grande dificuldade para você gerir equipamentos culturais é o orçamento. Não é à toa que nacionalmente o setor cultural briga há 12 anos pela emenda 451, que estabelece 1% do orçamento público para a área da cultura no governo federal, 1,5% no governo estadual e 2% para os municípios”, pondera o gestor, dividindo as responsabilidades entre os diversos governos à frente da Bahia ao longo de duas décadas. “A presença humana e a manutenção faz com que o prédio tenha maior longevidade. Isso é da arquitetura. Então um prédio que tem 48 anos, com 22 anos que foi feita a última manutenção, vai degradar, vai deteriorar. E a manutenção constante precisa de recurso financeiro. E isso é com qualquer prédio. Então o prédio da biblioteca deteriorou porque ele levou um longuíssimo tempo sem ter a manutenção adequada, que não é do governo que eu estou participando. É injusto, é incorreto responsabilizar esse governo”, defende Zulú.

O diretor da Fundação Pedro Calmon admite o estado crítico da Biblioteca Central, mas atribui como um dos grandes fatores a situação econômica do Brasil. “É verdade sim que a biblioteca passou por um conjunto de dificuldades. Nós vivemos no país a maior crise econômica dos últimos tempos. E essa crise econômica impactou governo federal, governos estaduais e governos municipais. E é evidente que várias das reclamações feitas na biblioteca são pertinentes, uma delas relativo à assinatura de periódicos”, diz o gestor, apontando também o fato de priorizar o pagamento dos funcionários: “Em todas as críticas que foram feitas havia ressalva de que os servidores da Fundação Pedro Calmon e da biblioteca tinham compromisso, carinho, cuidado com aquele trabalho que estavam fazendo e que prestavam um excelente serviço. Por que é que faziam isso? Porque esses servidores são uns dos poucos do Brasil que não têm seus salários nem atrasados, nem divididos ao longo do mês. Dos 27 estados, temos 20 que pagam seus salários parcelados. Então houve uma opção política, e foi por ter como prioridade o salário dos servidores. Isso eu não nego”.

Zulú Araújo rechaça a afirmação de que a falta dos jornalis periódicos é responsável pela perda de público da biblioteca | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Assinaturas de jornais x "processo de desertificação" da biblioteca
Uma das queixas de usuários citadas na carta aberta de Claudio Leal foi a descontinuidade das assinaturas dos jornais, apontadas por ele como um fator para a queda das visitações. “A seção de consulta a periódicos, antes repleta de frequentadores, sofre um processo de desertificação. Visitantes retornam para a rua ao verificar que não há jornais do dia. São quase dois anos de incúria, de estúpida austeridade e de grosseria contra leitores e pesquisadores”, escreveu o pesquisador. Zulú Araúdo, no entanto, rebate veementemente a afirmação. “A ausência da assinatura não é responsável pela diminuição dos visitantes ou público da Biblioteca Central. A biblioteca teve algo em torno de 46 mil visitantes ao longo do ano de 2017”, garante o gestor. “Nós identificamos, por exemplo, que 73% da redução de visitantes se dá por conta da tecnologia. Ou seja, televisão, internet, Facebook, Twitter e Instagram. Esses é que são os grandes responsáveis pela redução”, argumenta. “Então não vamos falsear a verdade, de que será a assinatura de jornal físico - que já foi feita -, que será responsável pelo retorno do público. Ele se dará pela modificação tecnológica que nós estamos agora implementando, numa parceria com a Secretaria de Educação, pela potencialização dessas redes sociais. Então nós temos que ter um wifi mais potente, temos que ter um número de computadores maior, que também nós estamos implementando. E nós temos que ter programas de leituras que estimulem o livro e a leitura”, avalia o diretor da Fundação Pedro Calmon, explicando que o projeto de requalificação da biblioteca contempla as ações para atrair o público e consolidar o equipamento como um complexo cultural.