VÍDEO: “Mulher não é sobra, mulher não é resto”, dispara Cármen Lúcia ao criticar postura de desembargador do TJ-PR
Por Camila São José
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, teceu duras críticas aos casos de machismo e misoginia registrados no judiciário brasileiro nas últimas semanas, durante a sua palestra na 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, em Salvador, nesta segunda-feira (22).
Cármen Lúcia comentou o caso envolvendo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luis Cesar de Paula Espíndola, que no julgamento da manutenção de medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos que denunciou assédio de um professor de educação física, disse que "as mulheres estão loucas atrás dos homens" e afirmou, ainda, serem os homens vítimas do assédio das mulheres.
“Nós tivemos um dito julgador, porque togado, afirmando que as mulheres é que estão assediando os homens, porque as mulheres estão correndo loucamente atrás, porque está – aspas – “sobrando mulheres”. Mulher não é sobra, mulher não é resto. Mulher é humano como outro qualquer”, disse a ministra.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu reclamação disciplinar contra Espíndola “por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade”. Em março do ano passado, Luis César de Paula Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à pena de detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. Porém, a maioria da Corte substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade e determinou o retorno ao cargo.
A presidente do TSE falava sobre os desafios enfrentados por todas as mulheres, diante das reincidentes violências e destacou ainda os dados do Anuário da Violência. “Uma sociedade que permite que quase 1.500 mulheres sejam assassinadas e vai se perguntar desses assassinos [...], quantos já foram julgados?”, sinalizou. “Essa sociedade é justa e solidária? A República está construindo uma sociedade livre, justa e solidária quando alguns temas das mulheres são proibidos de serem discutidos, sobre o corpo da mulher, sobre a vida da mulher?”, questionou.
“Uma sociedade que permite que seja o menor índice de participação política em cargos do legislativo, nós temos menos de 20% nas Câmaras Municipais com representantes mulheres e nós somos 52% do eleitorado brasileiro”, completou.
As críticas da ministra também se estenderam à ausência de mulheres na presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Ordem dos Advogados do Brasil tem mais de 50% de mulheres. Quantas mesmo presidentes nós tivemos nesses 92 anos? Esqueci”, ironizou. “O certo é que os discursos são levados segundo conveniências retóricas de cinismo político”, cravou.
Cármen Lúcia fez a palestra magna de abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela seccional baiana da OAB. O evento vai até esta terça-feira (23) no Centro de Convenções de Salvador.