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Um dos grandes artistas plásticos baianos, com obras espalhadas em diversas áreas de Salvador pode ter seu trabalho ainda mais reconhecido. A Prefeitura de Salvador, através da Fundação de Gregório de Matos (FGM), abriu os estudos para o processo de tombamento das obras de Juarez Paraíso. 

Desde o dia 10 de julho, no regime de tombamento provisório até a conclusão dos estudos necessários e a emissão de parecer pelo Conselho Consultivo do Patrimônio, a FGM informou que se tratam de obras que representam as diferentes fases e técnicas utilizadas pelo artista. Esses trabalhos estão instalados em prédios públicos e privados, além de obras ao ar livre, espalhadas em diferentes bairros de Salvador.

A obra denominada “Gestação”, é uma das mais conhecidas do artista. Ela foi feita em fibra de vidro, e pode ser vista na entrada do Parque de Exposições Agropecuária, em Salvador. “Invertebrado”, outra obra conhecida, foi feita de massa de cimento e barro e vidrotil, e fica no Parque de Pituaçu.

“Gestação”, é uma das mais conhecidas do artista. Foto: Arquivo pessoal

Nascido em Arapiranga, município de Minas de Rio de Contas, Juarez Paraíso iniciou sua carreira artística na década de 1950. Sua arte foi marcada por grande importância tanto na criação de obras murais em espaços públicos e privados, assim como experimentações em diversas técnicas e no desenvolvimento de pesquisas artísticas.

Conforme consta no site da Faculdade de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ele se destacou como membro da segunda geração modernista da Bahia, tendo realizado sua primeira exposição individual em 1960, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia. Participou de inúmeras exposições e teve destacada atuação no ensino superior na Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia. Nos anos 1960 foi autor de relevante produção de arte abstrata em desenho e gravura e em obras murais figurativas e abstratas e continua em atividade nos dias de hoje.

PEDIDO ATENDIDO

A abertura do processo de tombamento atende a um pedido de intelectuais, amigos e admiradores que realizaram uma campanha neste intuito. Para tanto, desde abril do ano passado o grupo está recolhendo assinaturas no site www.change.org/p/tombar-as-obras-do-artista-plástico-juarez-paraiso. 

O coletivo conta com pessoas como o restaurador José Dirson Argolo, que faz parte do Grupo de Trabalho pelo tombamento, junto com a artista Márcia Magno, ex-diretora da Escola de Belas Artes e esposa de Juarez; os restauradores Waldemar Silvestre e Angelica Borges; a gestora cultural Angela Andrade; e o publicitário João Silva, também responsável pela comunicação e criação da marca do projeto. 

O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (9), que visa dar uma solução às dívidas dos estados com a União não deve ter muito impacto na Bahia. 

Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores dívidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a dívida consolidada líquida foi de R$ 20,8 bilhões, valor correspondente a 36% da receita corrente líquida do Estado. Já no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.

“Esta proporção situa a dívida pública da Bahia entre as mais baixas do país: de acordo com os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%”, esclareceu a Sefaz em nota. 

Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, têm dívidas bem mais expressivas. Além disso, essas unidades concentram cerca de 90% da dívida das administrações estaduais com a União, e devem ser os mais beneficiados por mudanças nas condições de pagamento da dívida. 

A secretaria informou que os demais estados brasileiros, incluindo a Bahia, que detêm hoje apenas 10% da dívida com a União, vêm reivindicando nas negociações junto ao governo federal uma forma de compensação pelas eventuais mudanças em favor dos maiores devedores.

Ainda de acordo com a Sefaz, o tópico que mais tem preocupado o governo baiano é o crescimento do estoque de precatórios nos últimos anos. “O saldo de precatórios encerrou o ano de 2023 totalizando R$ 8,5 bilhões, tendo crescido 69,38% em comparação com o saldo registrado ao final do ano de 2022”, frisou. 

Em junho, a Bahia, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN),conquistou a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. 

DE OLHO EM 2026
Nos bastidores, a jogada de Pacheco é vista como uma tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ainda segundo interlocutores, há uma disposição clara do Palácio em fortalecer uma coalizão com a liderança de Pacheco na disputa contra o sucessor de Romeu Zema (Novo).

Lula e Pacheco articulam parceria para 2026. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O PROJETO
Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. Para Pacheco, “isso gera um grande desconforto, um grande problema nacional, com os estados perdendo sua capacidade de investimento, perdendo suas condições de sobrevivência”.

De acordo com ele, o “Programa de Pleno Pagamento da Dívida” sugerido em seu projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida e a mudança do indexador que corrige essa dívida. Ele informou ainda que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será convidado para ser o relator do projeto. Também anunciou que pretende votar o texto no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar, marcado para ter início a partir do dia 19 de julho.

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) não economizou nas críticas contra a Concessionária ViaBahia durante entrevista para o podcast Prisma, na tarde desta quarta-feira (8). Um dos críticos mais ferrenhos da empresa, o parlamentar elencou problemas que, na sua visão, precisam ser resolvidos com urgência para que a empresa preste um bom serviço para a população baiana. 

“Vejo uma ViaBahia que está há 15 anos com um contrato que eles não cumpriram uma vírgula e nada acontece para punir essa empresa. Que país é esse?”, questionou o deputado. 

“É um caos total. As estradas estão piores do que antes da concessão, é um absurdo. O que ela faz é criminoso. Se ela tivesse cumprido o que reza no contrato a gente já teria a quarta pista até Simões Filho, a terceira pista até Feira de Santana, iria ter mais de 400 km de duplicação de pistas na BR-116 até a divisa com Minas Gerais. Será que esses acidentes e essas mortes teriam acontecido?”, indagou.

Salles também falou sobre a representação que os deputados estaduais abriram no Ministério Público Federal (MPF) contra a concessionária. De acordo com um documento, o procedimento tem como objetivo apurar o mau estado de conservação e manutenção das rodovias federais.

O procurador da República Flávio Pereira Matias acolheu a representação que denuncia as condições precárias das duas principais rodovias federais que passam pelo estado. A concessão se mostra alvo de polêmicas desde o governo Bolsonaro, quando o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ameaçou romper contrato com a empresa por conta de supostos problemas na administração das rodovias.

Os vereadores da Câmara Municipal de Ipirá, município da Bacia do Jacuípe, aumentaram o próprio salário em quase 40% e também deram reajustes robustos, muito acima da inflação para o prefeito, a vice e secretários da gestão. 

A Lei nº 975/2024 foi sancionada pelo prefeito Edvonilson Silva Santos, o Dudy (PSD), no Diário Oficial de quinta-feira (4). Os subsídios só entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2025, quando o gestor não estará mais no cargo porque decidiu não concorrer à reeleição. 

Com as alterações, as remunerações ficarão assim: o prefeito que recebe R$ 22,6 mil passará a ganhar R$ 28 mil, acréscimo de 23,9%; o salário do vice também será reajustado em 23,9%, indo de R$ 11,3 mil para 14 mil; já os secretários serão agraciados com um aumento de 40%, o maior de todos, com salários passando de R$ 8 mil para R$ 11,2 mil. Os vereadores reajustaram seus salários em 37,32% na base de R$ 10,1 mil indo para R$ 13,9 mil. Vale lembrar que os valores citados são brutos, ainda sem os descontos dos impostos. 

SALÁRIO MAIOR QUE O DE BRUNO REIS

A título de comparação, o salário do próximo prefeito será maior que o de Bruno Reis (União), gestor de Salvador. Conforme o Portal da Transparência, o chefe do Executivo da capital recebeu em junho o valor bruto de R$ 25.322,25.

Este sábado (6) marca os três meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A data também determina uma série de limitações que os partidos e candidatos precisam cumprir para seguir à risca a legislação eleitoral e garantir os seus nomes nas urnas em outubro sem maiores problemas. 

As limitações são embasadas na Lei nº 9.504/1997. Um dos principais regulamentos diz respeito aos servidores públicos. Concursados, comissionados ou temporários, eles precisam ser afastados para manter a lisura do processo eleitoral. 

“Se o servidor público não se afastar, a ideia é que ele possa manipular setores da administração pública para se beneficiar. Por exemplo: se um diretor de escola não se afastar, ele pode fazer gestões para que os professores apoiem a candidatura dele. Um outro servidor público qualquer que esteja sob a administração dele pode influenciar para que ele não seja perseguido”, exemplificou o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim. 

Também a partir do dia 6 de julho, fica proibida a contratação de shows pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos, assim como a veiculação de nomes, slogans e símbolos de candidatos que estejam na disputa. 

Os candidatos também são impedidos pela lei de comparecer a inaugurações de obras públicas. A limitação não vale para os políticos que não vão concorrer a cargos públicos neste ano, a exemplo do presidente, governadores, deputados e senadores. 

O advogado também alertou para dúvidas referentes à publicidade. “Outdoors de prefeituras ou de candidatos a vereador não podem ser instalados durante este período, e aqueles que já estiveram nas ruas precisam ser retirados”, frisou o especialista. “Caso algumas dessas infrações sejam cometidas, os candidatos ficam inelegíveis”, pontuou. 

PRÓXIMAS DATAS

A próxima data do calendário eleitoral será a janela das convenções partidárias, que se inicia no dia 20 de julho e termina no dia 5 de agosto. A partir daí, os partidos precisam fazer o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, a Justiça Eleitoral já libera oficialmente as propagandas eleitorais, que seguem até o dia 3 de outubro.

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro e já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores. Na Bahia, além de Salvador, mais três cidades estão aptas a ter o segundo turno, que são: Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari. 

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) provocou os adversários do correligionário Kleber Rosa à prefeitura de Salvador durante sua participação no programa Bahia Notícias no Ar da rádio Salvador FM, nesta quarta-feira (3). 

Para o parlamentar, tanto o atual prefeito Bruno Reis (União), quanto Geraldo Jr., candidato do MDB apoiado pelo PT, fazem parte do mesmo espectro político e têm relações próximas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. 

“Você considera Geddel uma figura política de esquerda?”, indagou Hilton. “O homem da mala não pode ser um nome de esquerda, a esquerda tem que se respeitar. O PSOL é um chamado para um segmento da esquerda que busca coerência e o mínimo que se pode fazer para o nosso povo é que nós não topamos nos corromper. Isso é o mínimo”,disparou o parlamentar. 

Para ele, Kleber Rosa surge como uma opção para quebrar a hegemonia dos grupos que se alternam no poder da capital baiana. “A gente precisa ser o básico que é não ser corrupto. Nesta eleição tem dois apadrinhados de Geddel, um deles é Geraldo Jr. e o outro é Bruno Reis. Quem é Kleber Rosa? É alguém que no último processo eleitoral surgiu como alternativa. Ele é sincero e é brilhante. Nas última eleições eu recebi diversos elogios pelo desempenho dele nos debates e neste ano vai acontecer a mesma coisa”, concluiu.

Assista: 

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) avalia que a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) precisa agilizar a análise do processo envolvendo Binho Galinha (PRD). 

O parlamentar é investigado como pivô de uma organização criminosa, especializada na lavagem de capitais advindos de jogo de azar, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, atuante em Feira de Santana e cidades vizinhas.

Para Hilton, a AL-BA precisa se posicionar com mais rapidez. “O argumento da Comissão é que ela precisa, isso legalmente é real, ser provocada pelo Poder Judiciário. Nunca houve uma quebra de imunidade parlamentar que não fosse uma solicitação do Judiciário, mas não inviabiliza, que ela vá se constituindo, relacionando elementos, recolhendo provas, se colocando à disposição dos fatos que estão inegáveis, que estão incontornáveis, que estão acontecendo na vida real. Então, nossa posição a essa justificativa da Comissão, é de que já demorou da Assembleia Legislativa dar uma sinalização para a sociedade mais vigorosa do que já deu”, opinou o parlamentar.

Na ocasião Hilton ainda alertou sobre o avanço da especulação imobiliária em Salvador, que, segundo ele, põe em risco toda a sustentabilidade da orla atlântica da capital baiana. 

“O ex-prefeito ACM Neto abriu o caminho para o que o Bruno Reis está fazendo, que é simplesmente rifar, especialmente a área litorânea de Salvador, que vai dar orla Atlântica toda até a Baía de Todos-os-Santos. Nós estamos prestes a ver Salvador virar uma grande bacia para onde a água não tem como correr e vai sair varrendo tudo, ao mesmo tempo a cidade estufa. Se a sociedade não abrir os olhos e não aumentar o seu processo de mobilização que já existe, o Buracão não vai ser uma exceção, Stella Maris não vai ser uma exceção. O que eles estão tentando fazer nessa duas localidade é o que eles querem fazer com a nossa cidade”, denunciou.

A pré-candidata à vice na chapa puro sangue encabeçada por Kleber Rosa, Dona Mira (PSOL), destaca que o foco da campanha não será apenas a luta pela moradia digna. 

Presente no cortejo do Dois de Julho neste terça-feira, a educadora popular e coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), Dona Mira destaca outros desafios que devem ser encarados para a melhoria da cidade. 

“A gente sonha com uma moradia digna, não apenas nas quatro paredes. Nós queremos educação, saúde, segurança pública possível, que não é essa que está aí, o direito de vir à cidade. Então, a nossa pré-candidatura, soma com a dignidade das pessoas que moram nessa cidade Salvador”, pontuou.

A grande aposta da prefeitura de Salvador para a mobilidade não escapou das críticas do pré-candidato a vereador pelo PSOL, Hamilton Assis. Para o socialista, o BRT não resolver o problema do transporte público da capital baiana e somente atende a interesses de grupos econômicos. 

“O BRT para a gente é uma fantasia. O trecho da Lapa para a Rodoviária, principalmente o trecho da Vasco da Gama, é um trecho completamente ocioso. Ele não vai conseguir responder à demanda, enquanto isso a população continua circulando com os ônibus cheios, com a remodelação das linhas, e isso tem provocado um problema grave de segregação na mobilidade urbana de Salvador. Então eu acho que esse é um problema que a gente precisa enfrentar”, destacou Assis, que outrora foi candidato à prefeitura da capital baiana.

“O outro é o problema da desigualdade. Salvador vive um problema estrutural de desemprego crônico e de violência. Ou a gente entende que o combate à violência está associado à política mais efetiva da resolução dos problemas do povo, ou a gente vai continuar vivenciando esses processos crescentes que vai provocar cada vez mais desigualdade e cada vez mais violência”, acrescentou. 

Para consolidar a importância do Dois de Julho no calendário nacional, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) pretende levar para a Câmara dos Deputados a proposta de federalizar a data. 

Em entrevista ao Bahia Notícias durante o cortejo nesta terça-feira, a parlamentar destacou a importância da festa e disse que vai levar a discussão ao Congresso. 

“Acho que esse é um debate muito importante. Na Comissão de Educação e de Cultura vou colocar em debate, porque nós temos diversos reconhecimentos do Dois de Julho como data nacional. Então, cada dia que passa nós temos que consolidar o reconhecimento nacional a respeito da guerra acontecida no Nordeste para consolidar a Independência do Brasil. Dom Pedro I deu o grito da independência que representou o movimento no Sul e Sudeste e depois a ocupação portuguesa se manteve no Nordeste. E foi com base na luta dos baianos, dos nordestinos que se incorporaram ao batalhão dos periquitos, que nós conseguimos consolidar a Independência do Brasil. Então, essa é uma data magna do Brasil e não apenas da Bahia, por isso o reconhecimento é necessário”, pontuou.