alice portugal

Uma reunião entre o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e as deputadas federais Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB) ocorreu na manhã desta segunda-feira (20) para tratar do futuro do Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares, localizado nos Barris - que corre risco de fechamento -, e de outras políticas de proteção às mulheres. 

As duas deputadas fizeram parte do processo de implantação do Centro Loreta Valadares, inaugurado em 25 de novembro de 2005, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, que se tornou o primeiro em todo o Estado da Bahia.

“Assim que soube que o Centro Loreta Valadares corria o risco de encerrar as atividades, entrei em contato com Lídice e juntas encaminhamos um ofício ao prefeito, solicitando uma audiência com urgência, tendo em vista toda a importância desse equipamento da rede de proteção às vítimas de violência em nosso município”, afirmou Alice Portugal.

Acompanhadas de representantes do Fórum da Mulher, da diretora do Sindsaúde, Aladilce Souza, do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) e de Roseli Oliveira do mandato Pretas Por Salvador, Alice e Lídice foram recebidas no gabinete do prefeito, que garantiu que vai atender as reivindicações do movimento.

“A principal preocupação dos movimentos feministas é a realocação do equipamento, que sairá do centro da cidade para a Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves”, disse a deputada Lídice da Mata. 

De acordo com Alice Portugal, o prefeito garantiu que até o final do ano vai implantar um 4º Centro de Referência de Atenção à Mulher em Salvador e que o centro continuará em funcionamento, inclusive com o mesmo nome, Loreta Valadares, apontado como precursora da luta pelos direitos da mulher na Bahia.

“As atividades da unidade vão acontecer temporariamente na Casa da Mulher Brasileira, na Av. Tancredo Neves, até que se consiga um outro imóvel adequado no centro da cidade, já que o prédio atual entrou em disputa judicial, após a morte do proprietário”, contou a deputado do PCdoB.

“Sugeri que esse outro centro leve o nome de Antônia Garcia, socióloga, militante do movimento negro e feminista, que nos deixou precocemente, em 2021. Segundo o prefeito, o equipamento receberá esse nome”, completou Alice Portugal. Também participaram do encontro o secretário de Governo, Cacá Leão,  e a Secretária de Política para Mulheres Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordelo.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) passou a semana em missão internacional solidária a Cuba. A parlamentar baiana, presidente do Grupo de Amizade Brasil-Cuba, viajou acompanhada dos colegas Márcio Jerry (PCdoB-MA), Lídice da Mata (PSB), Gervásio Maia (PSB-PB) e Fernando Mineiro (PT-RN). A comitiva foi recebida em Havana pelo deputado cubano Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular, e participou do Encontro Internacional de Solidariedade a Cuba, em protesto contra o embargo imposto pelo governo norte-americano.

“A crise provocada pelo embargo dos EUA tem impactado diretamente no bolso da população, impedindo até que a comida chegue na mesa dos cubanos. O bloqueio é assassino, está asfixiando milhares de irmãos e irmãs de Cuba. É preciso dizer ao mundo o que de fato vem acontecendo no território cubano. Trazer a verdade e desfazer as mentiras que têm sido contadas pelo governo norte-americano”, afirmou Alice Portugal, desmentindo que Cuba vive uma ditadura. 

“Eu puder ver com os meus próprios olhos, conversei com parlamentares e também ouvi das próprias pessoas nas ruas, que toda a dificuldade que Cuba enfrenta é fruto desse bloqueio perverso, imposto por aqueles que querem  ocupar o território cubano, tomar as rédeas dos negócios, da vida do povo, e constituir a aniquilação da população. Não se trata apenas de uma perseguição ao país, mas aos cubanos como um todo”, contou a parlamentar baiana. 

Além do embargo dos EUA contra Cuba, o encontro que contou com representantes de 58 países também tratou de questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e sobre os grandes desafios em um contexto de crise internacional. Durante a reunião, ainda foi possível fortalecer os laços culturais, tecnológicos e científicos entre os dois países, visando o benefício mútuo de seus cidadãos.

Na missão internacional, confiada aos parlamentares pela Câmara Federal, a comitiva brasileira participou ainda das ações do 1º de Maio, atendendo ao convite das centrais sindicais dos trabalhadores cubanos. Sindicalistas baianos, representantes de associações como o Sindsaúde, Sintest e Sinpojud, também estiveram presentes no ato, marcado pela união e solidariedade entre os povos. 

A deputada Alice Portugal destacou a importância dos dias intensos de manutenção da diplomacia em defesa de Cuba, essencial para as relações latino-americanas. “Enquanto no Brasil vivemos um momento de reconstrução, em Cuba o povo resiste à tentativa de desconstrução imposta pelo governo norte-americano”, afirmou a parlamentar. 

O projeto que altera a reforma do ensino médio, aprovado na noite desta quarta-feira (20) no Plenário da Câmara, incorporou diversos avanços para a educação brasileira, mas manteve pontos que ajudam a perpetuar a baixa qualidade do ensino e não contribuem na redução da evasão de estudantes da escola pública.  A opinião foi dada pela deputada Alice Portugal (PCd0B-BA), uma das mais atuantes durante a votação do projeto no Plenário. 

Segundo a deputada baiana, o projeto, que agora vai tramitar no Senado, pecou principalmente pela manutenção no texto da possibilidade de contratação de profissionais de “notório saber”. Alice Portugal também criticou a carga horária destinada ao ensino técnico.

“Houve, sim, vitórias neste texto. Porém, o ensino técnico não teve sorte. Serão 1,8 mil horas de ensino geral. Queremos aplaudir o aumento do número de técnicos do Brasil, mas não queremos apertadores de botões. Queremos técnicos competentes. O notório saber também precisa ser retirado deste projeto. Salas de aulas são lugares para professores, que são profissionais com formação e não apenas com dom", afirmou a deputada do PCdoB da Bahia.

Em votação simbólica, o texto principal do PL 5230/2023, do Novo Ensino Médio, manteve a proposta apresentada pelo governo Lula. Houve divergências entre o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e o Ministério da Educação sobre a carga horária apropriada, mas a final, nas negociações entre Congresso e Palácio do Planalto, prevaleceu a proposta do Executivo. 

O projeto altera a carga horária do ensino médio no Brasil. O texto determina 2.400 horas de disciplinas obrigatórias para a formação básica e 600 horas para o chamado “itinerário formativo”, que permite ao estudante completar a grade escolar com áreas de interesse.

Ao final da votação, a deputada baiana elogiou a disposição do relator em promover avanços, como na incorporação das 2.400 horas obrigatórias, além da revisão da carga horária para o ensino técnico. A deputada, entretanto, viu como negativa a relutância na manutenção da contratação de profissionais por notório saber, o que, para ela, representa a precarização da profissão do professor. 

“Essa questão do notório saber é a reforma administrativa na educação, é a retirada do professor concursado para colocar alguém que seja selecionado precariamente, uberizado, que não terá piso, que não terá carreira, que será mais barato, mas será precário para formar técnicos de qualidade. E nós sabemos que isso recai sobre os ombros dos mais pobres, porque é o aluno mais pobre, como fui eu, que vai procurar ter a formação técnica, para trabalhar mais cedo, ajudar sua família e, quiçá, fazer uma universidade à noite”, afirmou a deputada Alice Portugal.

A parlamentar da Bahia disse ainda que as entidades de defesa dos estudantes precisam continuar sua luta pelo fim do notório saber na educação, agora durante a tramitação do projeto no Senado. 

“É necessário professores nas salas de aula, e não regimes especiais, não entidades contratadas, não fundações privadas de grandes milionários, que procuram ter o comando do Estado e da formação de líderes no Brasil. Queremos líderes reais, nascidos nas ruas. Em nome da educação pública brasileira, dissemos sim aos professores, à educação pública gratuita e de qualidade, democrática, voltada aos interesses nacionais”, conclui Alice Portugal.
 

O tratamento recebido por Davi dentro da casa do Big Brother Brasil 24 tem ultrapassado o muro do entretenimento e feito diversas figuras públicas se manifestarem, a exemplo da deputada federal Alice Portugal (PCdoB). Telespectadora do programa, neste domingo (11) ela publicou nas redes sociais o momento em que o baiano ameaçava sair, e escreveu que o racismo vivido pelo rapaz aqui fora é refletido e repetido dentro do reality show.

Questionada pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (12), durante a Mudança do Garcia, sobre a possibilidade de o BBB ter se tornado uma verdadeira arena de disputa de posições políticas, Alice afirmou não ser possível ficar calada diante da situação vivida pelo motorista de aplicativo. 

“Nós sabemos que aquele é um programa onde o confinamento induz a conflitos, mas chamou atenção da sociedade brasileira que o conflito ele dispare um gatilho de cunho racista, elitista, de uma maneira persectora, cruel com esse jovem negro, baiano, alegre, de sentimentos nitidamente puros”, comentou.

“Então aquilo nos constrange e ainda há um processo de catapultar o preconceito para os baianos como um todo, então não é à toa que o Brasil está se pronunciando, o movimento anti-racista se pronunciando, e evidentemente ele ganhando essa adesão dentro daquele circuito do programa. Acredito que possa servir de maneira educativa, o que está acontecendo ali, que é realmente uma crueldade, o preconceito. O rapaz, não pode abrir a boca pra nada, pra sorrir, para chorar, para gritar, para adoecer. Ele está errado por existir. E isso não dá para realmente aceitar calado e eu não só como baiana, mas como alguém que é aderente a luta antirracista de forma conceitual, não posso ficar calada diante daquilo”.

A deputada Alice Portugal (PCdoB), ao final da sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso, nesta segunda-feira (5), disse ao Bahia Notícias ter considerado importante e positiva a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante o ato. Lira disse que a Câmara disse que a Câmara não ficará inerte neste ano de 2024 em razão das eleições municipais e frente a disputas políticas entre os poderes, além de ter cobrado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva que cumpra acordos firmados com os deputados.

“A fala do presidente Arthur Lira demonstra a sua têmpera, a sua formação de caráter, firme. Demonstra as reivindicações do Legislativo por uma maior participação, pela saída do Congresso dessa condição de poder auxiliar do Executivo. É evidente que terá que se buscar o equilíbrio dinâmico, para que o Legislativo, sim, tenha emendas, mas que as emendas estejam em um cardápio talvez apresentado pelo Poder Executivo como elementos de prioridade para o país. Acredito que foi uma fala importante, interessante”, disse a deputada baiana.

Alice Portugal discordou, entretanto, da prioridade dada pelo presidente da Câmara ao projeto de reforma administrativa. Em seu discurso, Lira defendeu essa reforma e disse que a proposta que está sendo discutida na Câmara “mantém as conquistas, e, acima de tudo, busca eficiência e uma melhor prestação de serviço à população”.

A deputada baiana disse ao Bahia Notícias discordar “diametralmente” da reforma administrativa. Segundo ela, o projeto atual que está sendo discutido na Câmara representaria o fim do estado brasileiro. 

“O estado acaba de realizar um primeiro concurso unificado, garantindo que os jovens brasileiros possam participar em todo o território nacional. Um concurso público para servir o público. O Brasil não tem excesso de servidores. Ao contrário, veja por exemplo o Ibama, que precisa de servidores. Enfim, esse é meu ponto de discórdia diametral do presidente Lira. No mais, acredito que a fala dele também nega retrocessos e defende a democracia. Então, a democracia saiu ganhando na reabertura dos trabalhos”, concluiu Alice Portugal.

Sobre a mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, a deputada do PCdoB afirmou ter considerado “muito interessante”, principalmente pelo otimismo e por fazer um chamamento ao Congresso para atuar juntos com o governo pelo crescimento da economia. 

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“O presidente Lula fala dos 47 programas de políticas públicas que foram reiniciados no Brasil, como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, o robustecimento do Bolsa Família, diminuindo a insegurança alimentar da nossa gente então. Realmente foi uma mensagem muito interessante e uma mensagem de otimismo e de chamamento sobre o desenvolvimento nacional e a necessidade de crescimento da economia”, afirmou Alice Portugal. 

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comentou, nesta segunda-feira (13), a aprovação do PL 5167/09, de autoria do ex-deputado Capitão Assunção (ES), que inclui no Código Civil brasileiro a proibição de que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento ou a entidade familiar. 

O projeto de lei foi aprovado no mês passado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, por 12 votos a favor da aprovação do projeto, e apenas cinco contrários. 

A deputada federal classificou a movimentação como uma “concentração do segmento conservador para lacrar nas redes sociais”. A declaração foi dada ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

“A lacração se dá em torno desse tipo de reação [nas redes sociais]. Isso aí, é a tentativa de fazer o Brasil retroagir em direitos que já estão consolidados. Que o Supremo Tribunal Federal já deu garantias judiciais de direitos efetivos às famílias formadas de maneiras diversas. Então, isso é um atraso gigantesco. Nós temos tanta coisa para resolver”, disparou a deputada federal.

Os deputados baianos Pastor Isidorio (Avante) e Rogéria Santos (Republicanos), titulares da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, votaram a favor da proposição.

Um mês após a aprovação, o projeto seguiu para Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, onde está parado desde então. A presidente da Comissão é a deputada Luizianne Lins (PT-CE), ex-prefeita de Fortaleza, que já manifestou ser contra o projeto. Inclusive, um mês depois que o projeto chegou à Comissão de Direitos Humanos, a deputada Luizianne ainda não nomeou um relator para a matéria.

“É algo absolutamente incompreensível. E isso em nome de quê? Da imposição de um elemento moral de um grupo ou de uma tendência religiosa sobre outras. O Brasil é laico. A constituição deixa claro. Eu compreendo que cada pessoa possa ter direito a sua opinião. Se você é contra, você não vai casar com alguém do mesmo sexo. Mas você não pode impedir que o Brasil abrace esse direito”, declarou Alice Portugal ao Projeto Prisma dizendo esperar que o projeto seja barrado nas outras comissões.

Confira a trecho:

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comentou a articulação política da Federação PT, PC do B e PV para lançar um candidato à prefeitura de Salvador para as eleições em 2024, defendendo o nome da correligionária, a deputada estadual Olívia Santana.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (13), ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Além de Olívia Santana, o outro pré-candidato da Federação é o deputado estadual Robinson Almeida (PT).

“O nome de Robinson é legítimo, o nome de Geraldo Jr. é legítimo. Mas nós julgamos que o nome de Olívia é o melhor. Ela é um pessoa testada nas urnas, que tem intimidade com a cidade e que traz um símbolo importante da luta antirracista com muita propriedade e que, na minha opinião, é o nome que mais toca o coração das pessoas em Salvador. Portanto, nós vamos insistir com esse nome”, declarou a deputada estadual ao Projeto Prisma.

Alice Portugal ainda ratificou seu apoio à Federação, relacionando a aliança a um casamento, e afirmou que a coligação está debatendo para entrar em consenso de qual será o nome para prefeito “que pode ser da Federação, ou não”. A parlamentar disse que o lançamento de mais de um nome é para que haja um teste que servirá de ‘termômetro’ para “ver exatamente quem tem melhores condições de enfrentar o processo eleitoral".

“A Federação é um instrumento da democracia. É um casamento de quatro anos, que se der certo pode ser renovado e, se não der, pode ser desfeito. Estamos num momento em que os partidos da coligação e de fora dela, podem lançar suas candidaturas. Para que a gente teste”, afirmou Alice Portugal destacando que espera chegar na ‘aferição’ que seja melhor para os três partidos e para todo o grupo na capital baiana.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) relembrou, nesta segunda-feira (13), ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias a época em que saiu como candidata à prefeitura de Salvador, em 2016, sendo derrotada ainda no primeiro turno pelo candidato à reeleição ACM Neto (DEM, atual União Brasil).

Na opinião da parlamentar, que obteve 14,55% dos votos contra 73,99% de Neto, a campanha eleitoral de 2016 foi justamente a que garantiu ao PCdoB o maior índice de votos numa corrida eleitoral soteropolitana, mas pontuou que apesar de ter sido lançada, não obteve muito apoio que imaginava.

“Me lançou, mas não apoiou. Eu caminhei com poucas lideranças que eu não esqueço. Eu sei quem caminhou comigo, foi muito pouca gente”, afirmou Alice Portugal.

A deputada federal ainda citou que deveria ter lançado a candidatura ainda em 2012, cenário que acabou não acontecendo.

“Se eu tivesse sido candidata quatro anos antes [2012], quando eu fui retirada com uma convenção realizada, porque apoiei a greve dos professores, talvez a gente tivesse alguma chance. Ali me foi tirada de uma maneira que não foi uma decisão política. Eu continuo achando que foi um erro gigante do meu partido de ter cedido àquela retirada. Do ponto de vista político, acho que nós teríamos alguma condição”, declarou a parlamentar.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) é a entrevistada do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

A parlamentar foi reeleita em 2022 com pouco mais de 124 mil votos. O número a coloca como quarta mais votada da federação Brasil da Esperança, composto por PT/PCdoB/PV. Alice Portugal chegou na Câmara dos Deputados em 2003, possui longa trajetória na vida pública e também já atuou como deputada estadual entre 1995 e 2003.

Fora do Legislativo, disputou a prefeitura de Salvador em 2016 e foi derrotada por ACM Neto nas urnas. Na ocasião, teve 14,55% dos votos (193.102). Natural de Salvador, Alice Portugal nasceu em 1959 e é Farmacêutica Bioquímica.

Acompanhe a entrevista ao vivo:

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) solicitou audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para entregar um manifesto pelo fim da violência policial e de estado. A agenda, realizada nesta quinta-feira (24), foi fruto da mobilização das entidades de movimentos antirracistas e de comunidades quilombolas e aconteceu uma semana após o assassinato da líder quilombola, a ialorixá Mãe Bernadete. 

“Relatos e depoimentos emocionantes, perfizeram uma reunião densa e produtiva. Hoje, eles entregaram o mesmo manifesto ao STF [Supremo Tribunal Federal] e ao MJ [Ministério da Justiça]. O Presidente Arthur Lira agradeceu a oportunidade de ouvi-los e comprometeu-se em buscar pautar as matérias de interesse, sempre relembrando a pluralidade da casa, mas mostrando-se sensível ao drama hoje vivido”, explicou a parlamentar.

Ainda segundo Alice Portugal, o presidente da Câmara concordou com a criação de uma comissão externa para visitar o Quilombo de Pitangas dos Palmares, em Simões Filho, onde ocorreu a execução de Mãe Bernadete.  

Está programado para ser votado nesta terça-feira (30) o projeto de lei do chamado Marco Temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. O projeto (PL 490) divide opiniões no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, que marcou para o dia 7 de junho o julgamento sobre o tema. 

Defensores da aprovação do projeto afirmam que a adoção do Marco Temporal representa a garantia da segurança jurídica e o respeito ao direito de propriedade. Já os opositores da medida argumentam que o marco temporal ameaça a sobrevivência de comunidades indígenas e de florestas, e que a aprovação de tal lei causará caos jurídico e conflitos em áreas já pacificadas. 

A bancada de deputados da Bahia também se encontra dividida sobre o PL 490, com diversos parlamentares apresentando argumentos favoráveis ou contrários à aprovação. É o caso do deputado federal Arthur Maia (União), relator do projeto, para quem a nova legislação vai dar fim à atual insegurança jurídica, que, segundo ele, leva pessoas de má-fé a se utilizarem de autodeclarações como indígenas para tomar propriedades alheias. Maia explica que o projeto impõe ao estado brasileiro que indenize o proprietário de terras expropriadas.

“Esse projeto do marco temporal significa que todos os índios que estão na sua terra permanecerão, significa que todos os índios que estavam de posse da sua terra antes do dia 5 de outubro de 1988, também terão direito às suas reservas indígenas, e significa que os índios que não estavam de posse da sua terra até 5 de outubro, adquirindo ou reivindicando essa posse depois de 88, também poderão continuar reivindicando a terra. Só que nesse caso, ao invés de ser expropriada a terra do proprietário lhe sem pagar nada, o estado brasileiro terá que indenizar o dono, aquele proprietário do imóvel rural ou urbano que de boa-fé adquiriu aquele imóvel, e que tem aquilo como seu patrimônio de acordo com a lei brasileira”, disse o deputado.

Arthur Maia defendeu ainda que a lei vai garantir segurança jurídica e o maior respeito às leis. “Nenhum país do mundo prosperou sem respeito a propriedade privada, portanto, é em nome da ordem, da segurança jurídica, que queremos votar o Marco Temporal para sobretudo garantir o direito dos índios, mas para que o nosso país possa cada vez mais ser essa grande potência mundial de produção de alimentos que tanto nos orgulha. Vamos fazer essa votação em nome da segurança jurídica e do futuro do Brasil”, afirmou. 

Já a deputada Alice Portugal (PCdoB) diz que o projeto ataca direitos históricos dos povos indígenas, e ameaça até mesmo a sua existência. Segundo ela, o projeto representa um grande crime contra o meio ambiente.

“O Marco Temporal compromete a demarcação de territórios indígenas que passaram pelo perverso processo de perseguição desde o período colonial. Não aceitaremos nada a menos que o justo e o digno para o povo que resistiu por séculos a brutalidade da invasão europeia e seus resquícios”, afirmou Alice Portugal.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) declarou nesta terça-feira (23), em conversa com o Bahia Notícias, durante a reunião para definir ações sobre a CPI da Manipulação do Futebol, que os esquemas de supostas fraudes, nos lances em partidas do futebol brasileiro, são “uma decepção profunda com resultados inseguros”.

“Evidentemente que a confiança no esporte cai e isso é muito ruim para o país. Essa CPI tem que fazer uma investigação e ajudar o Ministério Público goiano a prender e autuar aqueles que fraudam os resultados e evidentemente que ela terá a responsabilidade de propor novas legislações, que façam com que o Brasil se adeque ao sistema seguro de apostas”, afirmou.

Para Alice, a investigação é muito relevante, pois se trata “da alma do povo brasileiro”, além de ser um instrumento de inclusão social.

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a baiana Alice Portugal (PCdoB) garantiu que irá contrapor, em esfera legislativa e judicial, o veto do governo de Jair Bolsonaro ao apoio, via Lei Rouanet, a projetos que utilizem linguagem neutra (saiba mais). 

Também chamada de neolinguagem ou linguagem não binária, a linguagem neutra é uma proposta de adaptação da língua portuguesa para contemplar uma parcela da sociedade que não se identifica com o gênero masculino, nem com o feminino. Para alcançar a neutralidade, os artigos "a" e "o" são substituídos por "x" ou "e". Por exemplo: "todes" e "todxs", no lugar de "todas" e "todos". 

Ao anunciar o veto do financiamento público de iniciativas que utilizem esta linguagem, o baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), defendeu que “a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”. Ele afirmou ainda que “submeter a língua a um processo artificial de modificação ideologia é um crime cultural de primeira grandeza".

Para a parlamentar, entretanto, a portaria assinada pelo conterrâneo titular da subpasta vinculada à Secretaria Especial da Cultura é “mais uma das ações sectárias, ideologicamente alinhadas com a extrema direita da Secult, hoje dirigida pelo senhor Mario Frias”.

“Ingressei com um PDL ontem mesmo, espero que a Câmara possa apreciar o Projeto de Decreto Legislativo, porque ela tem condições regimentais para isso e anular essa portaria indesejada. Mais uma!”, declarou a parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. “Nós vamos argumentar e defender que essa portaria seja eliminada, porque ela realmente não tem sentido. Ora, se não quiser utilizar a linguagem neutra, não use. Não é obrigatório usar, mas proibir é algo completamente fora do contexto da liberdade de cada projeto se expressar da forma que acha que é cabível para o público que deseja alcançar”, acrescentou, apontando o que classificou de ato “absurdamente autoritário”.

Após levar a discussão para a Câmara, Alice Portugal informou ainda que encomendou uma provocação ao Ministério Público, com o objetivo de abrir um inquérito civil público para apurar a legalidade da medida tomada pela pelo governo federal. “Todo tempo é uma ação para afirmar a identidade ideológica do atual governo, sem levar em consideração a Constituição, que prima pela pluralidade cultural e pela laicidade do estado”, argumentou a deputada baiana, defendendo que a sociedade e a Academia já compreendem a necessidade da linguagem neutra e salientando o reconhecimento de que “não é possível discriminar quem tem orientações diferenciadas”. 

Citando a situação sensível em instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Cultural Palmares e a Cinemateca Brasileira, a deputada questionou as prioridades da Secretaria Especial da Cultura, sob comando de Mario Frias. “Nós estamos realmente numa catástrofe cultural no Brasil, e agora ao invés de cuidar do que precisa ser cuidado, ele vai interferir na forma de escrita de projetos que são candidatos à Lei Rouanet, ao processo de estímulo à produção cultural, que é essa lei”, criticou. 

O Ministério Público Federal (MPF) determinou na última quarta-feira (13), que o Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, cumprisse as medidas necessárias à aplicação da prorrogação automática dos prazos de projetos culturais, conforme previsto na Lei 14.017/20. A decisão partiu de um pedido da deputada Alice Portugal sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc.

Em agosto deste ano, Alice encaminhou uma representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), solicitando providências sobre a recusa do Secretario Especial de Cultura em aplicar a imediata prorrogação de prazos dos projetos culturais em andamento, conforme previsto nos arts. 12 e 13 da LAB.

Na representação ao MPF, Alice encaminhou a Nota Técnica nº 2021-78, produzida pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, na qual se concluiu que a prorrogação de prazos prevista no art. 12 da Lei Aldir Blanc se aplica indistintamente a todos os projetos com prazos em curso a partir da promulgação do Decreto-Lei de Calamidade Pública, em 20 de março de 2020, independentemente de quando terá lugar o termo final de tais prazos (se antes da publicação da Lei Aldir Blanc ou após).

Outro ponto trazido na nota técnica é que a contagem do prazo de prorrogação deve se dar a partir do termo final original de cada prazo, de cada projeto de forma individualizada, e não da data de promulgação da Lei Aldir Blanc.

Na decisão, o Subprocurador-Geral da República, Carlos Alberto Vilhena, solicitou que o Secretário Especial de Cultura informe, no prazo de 30 dias, as deliberações tomadas pelo órgão sobre a prorrogação dos prazos da LAB.

Autodeclarada como veterana na vida pública, a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu pela segunda vez, no início deste ano, a presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Em conversa com o Bahia Notícias, a parlamentar comentou os problemas pelos quais o setor artístico tem passado e criticou o governo federal, que segundo ela nada fez pela cultura durante a pandemia e elegeu a área como “sua inimiga número um”. 

“O governo sustenta-se numa guerra cultural, ideológica, tenta imprimir valores ultraconservadores ao nosso Brasil multicultural e entende que a cultura é nefasta, entende que a cultura tem que ser punida, que as leis de incentivo precisam ser inclusive canceladas. Então, se não fosse a ação suprapartidária do Congresso Nacional, nós estaríamos numa situação de terra arrasada, coisa que não está longe de ser atingida por causa do baixo valor de verbas que são destinadas à cultura em nosso país”, declarou Alice.

Durante o bate-papo com o BN, a deputada falou também do legado da Lei Aldir Blanc, construída por várias mãos e aprovada “em função da ampla aliança que nós conseguimos firmar com os diversos setores da Câmara”. Segundo a parlamentar baiana, além de socorrer os fazedores de cultura, a lei emergencial resultou em um “saldo organizativo maravilhoso”, com a criação de secretarias e departamentos de cultura em diversos municípios brasileiros, “onde nunca se imaginou ter”.

Alice Portugal comentou ainda a dificuldade para aprovar a Lei Aldir Blanc e a oposição do governo, sobretudo do titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias, para que as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo avancem. “Olha, o secretário de cultura é um inimigo da cultura. Ele, infelizmente, trabalha armado, assedia moralmente servidores. Ele abomina qualquer financiamento à cultura, ele defende que a arte se auto financie e desconhece que o Brasil é um país onde não foi construído o que se chama no meio, um mecenato, ou seja, as elites nunca financiaram as artes”, disparou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara. 

Alice atribui ao secretário papel importante e negativo no direcionamento da cultura no país, além de criticar a queda no orçamento para o setor e a paralisação das políticas públicas. “Seu Mario Frias é o indutor desse desmonte, é o coordenador dessa desativação do setor cultural do Brasil. É algo que realmente nós vamos ter que analisar inclusive as responsabilidades públicas desse tipo de ação, como a questão da Fundação Cultural Palmares, que numa diligência encontramos o patrimônio completamente desorganizado e dilapidado”, afirmou a deputada, segundo a qual a “estagnação institucional” da Secult se dá de forma “deliberada”, para construir “o novo padrão cultural do Brasil”.

Na entrevista, Alice Portugal comentou ainda casos emblemáticos como o incêndio da Cinemateca Brasileira (relembre), a censura do Festival de Jazz do Capão (saiba mais aqui e aqui) e os problemas na Fundação Cultural Palmares, cujo presidente retirou nomes de personalidades negras homenageadas, tentou se desfazer de parte do acervo da fundação e, recentemente, acabou afastado da gestão de pessoas pela Justiça, após denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição (clique aqui). “Estamos vivendo na Fundação Palmares uma tentativa de apagamento da historicidade do negro no Brasil. É muito grave, é um crime o que está acontecendo na Fundação Cultural Palmares”, avalia a parlamentar, que narrou ainda cenas “vertiginosas” vistas por ela durante diligência realizada nas instalações da Palmares.

Diante dos mais variados problemas identificados na condução das políticas culturais no Brasil, a deputada baiana falou da atuação da Comissão de Cultura da Câmara, que segundo ela acabou fazendo o papel de um “Ministério Público da Cultura” nos últimos tempos, por ter que desempenhar tarefas de fiscalizar, investiga, atuar no judiciário e legislar para proteger o setor. “Olha, sou veterana em vários comandos políticos e nunca participei em um que fosse tão plural, pela necessidade e pela dimensão do ataque que a cultura tem sofrido”, afirmou. Leia a entrevista completa na coluna Cultura.

Um relatório elaborado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados traçou um panorama da gestão da Cultura no governo Bolsonaro e apontou o que consideram ilegalidades praticadas pela pasta comandada por Mario Frias.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, dentre os fatos que apontam a ingerência da gestão estão a extinção do Ministério da CUltura, o "desmonte da Lei Rouanet", o atraso na execução de projetos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Fundação Cultural Palmaraes "ideologizada" sob comando de Sérgio Camargo e o “descaso na manutenção de instalações”, em referência ao galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que sofreu um incêndio.

Ainda segundo a publicação, o texto do relatório foi elaborada pela assessoria técnica da deputada federal baiana Alice Portugal (PC do B), presidente da comissão, e será publicado nas redes sociais.