andre fraga

Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador André Fraga (PV) comentou sobre os desdobramentos do debate sobre a PEC nº 03/2022, conhecida popularmente como PEC das Praias. Segundo o ambientalista, o debate popular, apesar de justo, foi enviesado e cercado de desinformação. 

“De fato, não tem no texto que vai privatizar as praias. O que tem no texto é, em tese, a regularização dos terrenos de marinha. Existe alguma possibilidade de privatizar o acesso à praia? Isso já acontece. É preciso evitar? Precisa, e eu sou contra completamente a qualquer tipo de privatização”, define. 

Ainda segundo o legislador, a principal questão acerca da PEC seria a gestão dos terrenos e recursos da costa brasileira. “O Governo Federal arrecada mais de R$ 1 bilhão com as taxas, a sociedade está disposta a abrir mão deste recurso? Por que esse recurso não é revestido para a gestão costeira do Brasil? A gente tem aqui na Baía de Todos-Os-Santos pesca com bomba, limpeza de barco na beira da praia, píeres irregulares e esse dinheiro vai para onde?”, afirma. 

Fraga detalha ainda que a polarização do debate impede que os desdobramentos sejam apontados de forma clara. “Ainda me botam aquele cidadão para ser relator [Flávio Bolsonaro (PL-RJ)], que tem um monte de interesses pessoais. Aí vira um viés fora do debate, sem razoabilidade nenhuma e a sociedade embarca de uma forma que a gente não consegue fazer um debate sério”, conclui.

Confira o trecho: 

O vereador André Fraga (PV) detalha perspectivas do partido para as eleições municipais em outubro. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o edil explica que as vagas são definidas pelo estatuto da Federação Brasil da Esperança, grupo formado pelo Partido dos Trabalhadores(PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

“Da última vez que conversei com o presidente Ivanilson [Gomes, presidente da sigla na Bahia], ele definiu que seriam oito vagas da Federação. As vagas são definidas pela eleição de 2020, com quantos votos tiveram”, comenta o edil. 

Pré-candidato a vereador, Fraga comenta que o partido vem buscando diversificar os perfis dos candidatos e ainda “manter o verde” na Câmara de Vereadores. “Eu sei que o partido está preparado, e vamos pelo menos manter o verde lá [na Câmara]. De alguma forma, o nosso mandato de fato representa o que o Partido Verde defende, então quando a gente olha o que a gente apresentou de projetos, você vê que 80% tem a ver com a questão ambiental”, ressalta. 

CAUSA AMBIENTAL X CAUSA ANIMAL? 

Quando perguntado sobre uma possível concorrência entre os representantes da causa ambiental e os defensores da causa animal, o vereador nega a afirmação e comenta que, em tese, as temáticas se complementam. 

“Não, são pautas complementares porque quando a gente fala de meio ambiente, tudo importa. Quando se fala da pauta animal, ela está completamente associada a pauta ambiental. Então, quando se fala de proteção animal, então estamos falando dessa conexão total”, afirma. 

Confira o trecho:

Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador soteropolitano André Fraga (PV), comentou sobre a falta de representação da militância ambientalista no legislativo baiano. “Houve um equívoco na forma como [o partido] se comunica” 

“Toda pauta ambiental é o ‘segundo time’. Todo mundo fala muito bem, mas na hora de votar esquece. Eu acho que houve um equívoco do movimento ambientalista, de forma geral, na forma como se comunica”, afirma. 

O edil completa ainda que a organização do Partido Verde também compromete o alcance da pauta ambientalista.  

“O PV não soube se organizar, não soube se preparar, não soube aproveitar o momento que o planeta vive e se conectar com as pessoas. Estamos falando de saneamento, saúde, arborização das cidades. A gente está falando de meio ambiente, de economia, de saúde, estamos falando de redução da desigualdade, então como se comunicar com as pessoas e não parecer apenas um ‘ecochato’ falando que o mundo vai acabar? Acho que esse é o desafio.

Segundo o ex-secretário de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal de Salvador (Secis), a ausência dos movimentos ambientais nos governos ao redor do mundo possui correlação a polarização política e avanço da extrema-direita no executivo e legislativo. Fraga explica que, no Brasil, a posição ocupada pelo Partido Verde, como “centro”, dificulta o diálogo com outros posicionamentos. 

“O ‘centro’, que é como os verdes se posicionam, ele está muito desgastado, as pessoas não querem ouvir do ‘centro’. Por exemplo, eu quando fui secretário [da Secis] de ACM Neto, meus amigos, que são mais a esquerda, me chamavam de direita. E a galera da direita, até mesmo no governo, me chamava de esquerda”, detalha.

Confira o trecho:

O fechamento da janela partidária no último sábado (6) confirmou a manutenção de André Fraga no Partido Verde. Apoiador de Bruno Reis (União), o vereador decidiu continuar na legenda que faz parte da federação Brasil da Esperança, que é formada também pelo PT e PCdoB. 

Para o Bahia Notícias, o edil garantiu que não há constrangimento em se manter na base do atual prefeito de Salvador e afirmou que não teme nenhum tipo de retaliação por parte dos colegas de federação. 

“Vou continuar apoiando Bruno Reis. Eu fui eleito na base do governo, porque que eu vou de repente virar oposição?”, questionou. “Não temo nenhuma represália. Fico até lisonjeado, porque as pessoas ficam preocupadas comigo. Talvez eles queiram dizer que o nosso trabalho está dando resultado, está dando visibilidade. Talvez eles estejam vendo que isso virará resultado eleitoral positivo, então é um pouco lisonjeiro para mim, mas estou trabalhando para isso, então esse é o resultado do trabalho”, ironizou. 

“Antes da federação, havia o Partido Verde. A federação é a soma de três partidos, cada partido mantém sua autonomia, independência, bandeiras, ideologia, isso é importante deixar claro. Eu fui eleito no contexto de apoio ao prefeito Bruno Reis, quando o PV fazia parte da base. Esse é o compromisso que me mantém aqui na base do prefeito, na Câmara dos Vereadores. Vou votar com o governo sempre que eu considerar adequado, e eventualmente fazendo uma ou outra crítica do que a gente diverge, o que é natural na democracia”, acrescentou. 

ESPECULAÇÕES

A continuidade da filiação de André Fraga no PV era permeada de dúvidas. Segundo informações obtidas pela reportagem, colegas da federação chegaram a tentar inviabilizar a permanência do vereador no grupo. A manutenção de Fraga no partido tem o apoio do presidente dos verdes na Bahia, Ivanilson Gomes. 

Apesar de não deixar dúvidas sobre sua aliança com Bruno Reis, o edil não descartou um relacionamento com o governo de Jerônimo Rodrigues. Integrante tradicional do PV, Fraga integra a base de Reis, chegando a ocupar a Secretaria de Sustentabilidade na capital durante a administração do ex-prefeito ACM Neto.

“O prefeito tem feito uma série de iniciativas que são interessantes para a cidade. Eu não vou virar oposição por oposição. E assim como o governo eventualmente fala alguma coisa positiva, a gente também aplaude, quando faz coisa errada a gente critica”, pontuou. (Atualizada às 08h06)

A permanência do vereador de Salvador André Fraga no Partido Verde, para as eleições deste ano, parece estar bem encaminhada. Com um debate aquecido dentro da federação que o PV compõe - juntamente com PT e PCdoB -, a manutenção de Fraga, mesmo apoiando a reeleição do prefeito Bruno Reis (União), tem avançado. 

Externando frequentemente o desejo de se manter no partido, o vereador aponta para a "relação histórica" com a sigla, integrando os quadros de gestão nacional da legenda. Apesar disso, Fraga seria visto como um "estranho no ninho" dentro da federação que majoritariamente tem vereadores e políticos de oposição à atual gestão em Salvador. Mesmo com a "pressão", um exemplo tem causado certo desconforto aos integrantes do grupo: o vereador Suíca, do PT. 

Durante uma reunião da federação em Salvador, na última quarta-feira (13), um questionamento causou embaraço aos membros partidários. Segundo presentes no encontro revelaram ao Bahia Notícias, um quadro da federação questionou sobre a permanência de André Fraga no PV. Uma das fontes relatou ao BN que a saia justa fica por conta da postura de outros vereadores da Federação Brasil da Esperança com matérias apresentadas pelo Executivo Municipal. "E Suíca, que vota com [o prefeito] Bruno Reis às vezes? E Tiago Ferreira? O próprio Hélio Ferreira, do PCdoB", disse um integrante em condição de anonimato.

Os exemplos de "adesão velada" à gestão, que não passam necessariamente por votação em Plenário, foram citados à reportagem, incluindo durante reuniões conjuntas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores. Um dos casos relatados ao Bahia Notícias por vereadores é sobre a apresentação de um relatório no colegiado, presidido por Paulo Magalhães, do União Brasil. Durante a leitura de um parecer, Suíca pareceu "muito empenhado" em acompanhar o relator, mesmo com questionamentos de colegas de oposição sobre a matéria em questão. O movimento causou estranheza inclusive em seus correligionários petistas.

Anteriormente, interlocutores do PV apontaram ao BN que, mesmo com a intenção de Ivanilson Gomes, presidente dos verdes no estado, de manter Fraga na legenda para a disputa das eleições em 2024, alguns empecilhos poderiam ser determinantes para a saída. Um dos principais adversários do edil para manter a filiação era a própria Federação.

À época, a avaliação de lideranças verdes era que o grupo de vereadores do PT e PCdoB não aceitaria a permanência de Fraga com "um pé lá e outro cá". No caso, integrando um partido da base governista e apoiando a gestão do atual prefeito Bruno Reis (União), em Salvador. 

Integrante tradicional do PV, Fraga integra a base de Reis, chegando a ocupar a Secretaria de Sustentabilidade na capital durante a administração do ex-prefeito ACM Neto. Recentemente, Fraga indicou ao Bahia Notícias que, mesmo compondo a base da prefeitura, não descarta um "relacionamento com o governo". O vereador indicou que, se "for bom pra cidade", estará ao lado do novo governo, podendo também tecer críticas à gestão estadual. "Se a gente achar que não está legal, nós vamos fazer o questionamento, vamos fazer o debate", pontuou. 

A arrumação da chapa de vereadores da Federação com PT, PCdoB e PV segue aquecendo o debate entre a oposição e o governo, em Salvador. Com estratégias distintas, o PV segue sendo alvo das articulações para a inclusão e a retirada de nomes da disputa. 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores da gestão do prefeito Bruno Reis (União) dão conta que o grupo deve promover um "esvaziamento" de lideranças e candidaturas no PV, exceto uma: André Fraga. Tradicional nome ligado à pauta dos Verdes, Fraga segue no partido, mesmo após a migração de lado da legenda e a composição na Federação. Integrantes do PV, que compõe a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), chegaram a dizer ao BN que o futuro de Fraga poderia estar mais distante do partido (reveja mais). 

Interlocutores do partido apontaram ao BN que, mesmo com a intenção de Ivanilson Gomes, presidente dos verdes no estado, de manter Fraga na legenda para a disputa das eleições em 2024, outros empecilhos podem ser determinantes para a saída. Um dos “principais adversários" do edil para manter a filiação deve ser a federação - composta por PCdoB, PT e o próprio PV. 

Apesar disso, a estratégia seria realizar a "gestação" de André no PV, conseguindo êxito nas eleições de 2024 com os votos ligados à Federação. O movimento seguraria o movimento de migração de Fraga para outra legenda e "agradaria" o edil por conta da história na legenda. Dentro da federação, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças da legenda, o PT terá 18 das 44 candidaturas possíveis da federação com o PCdoB e o PV (veja aqui). 

CENÁRIO NA FEDERAÇÃO

O "bate cabeças" pela candidatura de oposição em Salvador ainda tem gerado algumas "teses" entre os políticos do grupo. De acordo com mandatários que ocupam a federação formada por PT, PCdoB e PV, a ausência de nomes com traços ideológicos na disputa pela prefeitura pode gerar o reforço de outras legendas. 

A avaliação de vereadores com mandato e postulantes pelo grupo partidário é de que o movimento de não ter "candidatos de esquerda", propicie o reforço na bancada do PSOL na Câmara soteropolitana. Ao Bahia Notícias, eles sugeriram que o movimento se daria por conta do "voto ideológico" ligado à esquerda, além do conhecido "voto de legenda", que seria reforçado pela candidatura do PSOL na capital. 

Quadro antigo do Partido Verde (PV) na Bahia, o vereador André Fraga garante que não recebeu orientações da sigla para deixar a base do prefeito Bruno Reis (União) e pular para o grupo que faz oposição ao gestor na capital baiana. O partido do edil é um dos que compõe o arco de alianças do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e inclusive integra a federação que tem ainda o PT e o PCdoB. Apesar disso, Fraga ressalta que mesmo em uma federação os três partidos tem "independência e autonomia".

A fala é uma resposta do vereador ao indicativo de que a federação Brasil da Esperança deve barrar a continuidade dele no PV para 2024. Interlocutores do partido apontaram ao BN que, mesmo com a intenção de Ivanilson Gomes, presidente dos verdes no estado, de manter Fraga na legenda para a disputa das eleições em 2024, a federação pode ser um empecilho a ser enfrentado pelo vereador.

"Eu não recebi nenhuma intimação do partido para virar oposição a Bruno Reis. Eu não deixo de pautar as agendas do PV, tenho 20 anos de filiado, sou dirigente municipal, estadual e nacional, além de integrar o conselho curador da fundçaão nacional do PV", disse André Fraga em contato com o BN na manhã desta quarta-feira (30).

"Tenho muitos serviços prestados ao partido, e até hoje o partido nunca me chamou e pediu para que eu fosse oposição a Bruno, eu sou um vereador que vota com as pautas que considero interessante e importante para cidade", acrescentou o vereador.

Segundo apuração do Bahia Notícias, a avaliação de algumas lideranças do partido é que o grupo de vereadores do PT e PCdoB não irá aceitar que Fraga permaneça com "um pé lá e outro cá" (reveja aqui). No caso, integrando um partido da base governista e apoiando a gestão do atual prefeito Bruno Reis (União), em Salvador. Segundo as mesmas lideranças, os edis já teriam manifestado o incômodo e sinalizado que não tolerariam o cenário.

Fraga integra a base de Reis e já ocupou a Secretaria de Sustentabilidade na capital durante a administração do ex-prefeito ACM Neto.
 

O vereador de Salvador, André Fraga (PV), irá protocolar um Projeto de Indicação (PIN) solicitando que a prefeitura da capital baiana decrete ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo. Segundo o edil, a medida visa dar mais visibilidade ao futebol feminino brasileiro.

“Durante a Copa do Mundo masculina, as famílias se reúnem ao redor da TV para assistir as partidas da nossa Seleção, empresas liberam os funcionários, escolas e universidades não têm aulas… e por que o mesmo não pode acontecer com o futebol feminino? Precisamos estimular essa visibilidade e, para isso, o poder público tem que dar o primeiro passo e decretar ponto facultativo durante os jogos da seleção”, afirmou Fraga.

O vereador considera ainda protocolar um requerimento e um outro PIN solicitando à Câmara de Vereadores e ao Governo do Estado que sigam o mesmo caminho. No âmbito nacional, Ana Moser, ministra do Esporte, declarou que vai trabalhar para que o Governo Federal também decrete ponto facultativo para os servidores federais.

“Esperamos que as empresas, escolas, universidades e instituições sigam o exemplo e, durante a Copa do Mundo Feminina, se comportem como é na disputa masculina”, disse.

O evento esportivo será disputado na Austrália e Nova Zelândia a partir do dia 20 de julho. Os três primeiros jogos do Brasil vão acontecer nos dias 24 de julho (segunda), às 8h; 29 de julho (sábado), às 7h; e 2 de agosto (quarta), às 7h. As datas das demais partidas só serão conhecidas se a seleção passar de fase. 

O vereador e engenheiro ambiental, André Fraga (PV), pretende protocolar um Projeto de Indicação (PIN) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) visando a instalação de ecobarreiras nos rios da capital baiana. A medida busca conter a poluição causada por plástico e outros descartáveis.

“Essa medida ajuda a diminuir a poluição nos mares, o que por si só combate a emergência climática, mas também contribui para manter nossas praias utilizáveis para os soteropolitanos. No final, a depender do tipo e situação dos resíduos coletados nas barreiras, eles também podem ser reciclados. Não tem um rio correndo limpo em Salvador hoje”, afirmou André Fraga.

Ecobarreiras são estruturas flutuantes que retém o escoamento de resíduos que também flutuam nos rios, como materiais plásticos e descartáveis. Segundo o vereador, o equipamento pode ser feito de material reciclável, sendo a forma mais econômica de impedir que o lixo descartado nas águas alcance o mar.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cerca de 13 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos anualmente. “A medida é paliativa para evitar que resíduos sólidos cheguem ao mar, até que um verdadeiro programa de despoluição dos nossos rios seja empreendido”, disse o vereador.

O vereador André Fraga (PV) afirmou nesta segunda-feira (26), durante entrevista no Bahia Notícias no Ar, do Salvador FM, que apresentará um projeto de lei que proíba os fogos de artifício que fazem barulho.

“Sou completamente a favor de que a gente proíba os fogos de artifício que fazem barulho. Sem barulho é o ideal”, iniciou.

Fraga adiantou que existem já algumas propostas em tramitação na Casa. “Se já não teve um PL, eu estou pedindo aqui para a gente apresentar e batalhar pela aprovação, por que não faz sentido, fazer barulho para que?”.

 

 

 

 

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O Shopping da Bahia prorrogou, mais uma vez, a exposição da exibição Salvador 2100 até a terça-feira da próxima semana, no dia 2 de maio. O projeto está em exposição desde o dia 11 de abril, no segundo piso do Shopping da Bahia, em frente às lojas do Iplace e Papel e Cia.

A mostra traz 15 projeções de como alguns pontos turísticos da cidade, como o Porto da Barra, Mercado Modelo e Ilha dos Frades, vão ficar quando invadidos pela água do mar, de acordo com a previsão da agência Climate Central.

As projeções foram feitas considerando uma elevação do nível do mar de 55 centímetros até 2100. Isso vai ocorrer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5ºC, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC).

A Salvador 2100 é fruto de uma parceria entre a Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade e as redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Muitas pessoas podem achar que as consequências da emergência climática estão distantes, mas Salvador tem cerca de 50 quilômetros de orla que já estão sentindo os efeitos das mudanças do clima", afirmou o vereador e idealizador da mostra. André Fraga (PV).

Antes de ter o Shopping da Bahia como sua a casa, a exposição já passou por vários locais da capital baiana, como outros centros comerciais, escolas e museus.

"A sustentabilidade é um dos pilares de nosso posicionamento e, por isso, recebemos a exposição Salvador 2100 como um compromisso nosso com a cidade. Somos todos responsáveis por promover as mudanças que queremos ver no mundo e dar informação às pessoas é o primeiro passo para uma relação mais sustentável com o planeta", disse Wilton Oliveira, superintendente do Shopping da Bahia.

A cada dia que se passa, o vereador André Fraga (PV) se aproxima de tomar uma difícil decisão. Depois que o PV formou federação com o PT e PCdoB, o edil viu seu partido na oposição ao prefeito Bruno Reis (União), que contou com o apoio dos verdes nas eleições de 2020.

Fraga, que também já foi secretário na gestão do ex-prefeito ACM Neto (União), pode ter que trocar de legenda caso não queira fazer campanha para alguma candidatura adversária a do atual gestor da capital. O vereador é considerado "verde raiz".

“Eu não posso estar em um partido e apoiar outro candidato. Mas isso não vai ocorrer. Ele é organicamente verde, é a grande bandeira da vida dele, a militância dele é toda nesse segmento, então o lugar dele, a casa dele é o Partido Verde e a gente faz questão e vai trabalhar muito pela permanência dele”, afirmou o deputado federal Bacelar (PV) ao Bahia Notícias.

O parlamentar teceu diversos elogios ao correligionário e espera que ele mantenha a filiação. “André Fraga é um quadro muito importante. Um quadro capacitado tecnicamente com interlocução com diversos segmentos da sociedade soteropolitana. Na eleição de 2020 ele apoiou o atual prefeito, então hoje ele está na base da prefeitura, mas espero que, quando a nossa convenção da escolha do nosso candidato a prefeito, ele venha apoiar o nosso candidato”, espera Bacelar.

Bacelar espera contar com o apoio de Fraga para conseguir bater uma meta ousada no próximo pleito: a de aumentar a bancada da federação dos atuais sete membros para 12. Na atual legislatura, o PT conta com quatro representantes, enquanto o PCdoB tem dois e o PV um. “A expectativa é que cada um desses partidos faça quatro vereadores”, projetou o deputado.

O vereador André Fraga (PV) comemorou a sanção da lei que autoriza a distribuição gratuita de cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS), em Salvador. O então Projeto de Lei 172/2021 foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis (UB) nesta terça-feira (7) e virou a Lei 9.663/2023. Isso ocorreu após o vereador entregar ao gestor um abaixo-assinado com quase 1,5 mil assinaturas de pessoas que pediam que o projeto fosse colocado em prática na capital baiana. 

“Essa é mais uma vitória do nosso mandato, que tem atuado firmemente pela democratização do acesso à saúde no Brasil. Agora, vamos fiscalizar para que a lei seja plenamente cumprida”, garantiu Fraga, que comemorou ainda o pioneirismo da cidade nesta pauta. “Salvador é um dos poucos locais no Brasil que tem uma legislação própria que regulamenta uma política para distribuição de cannabis medicinal através do SUS. Como sempre, a cidade está na vanguarda das atitudes mais inovadoras e resilientes”, argumentou. 

De acordo com o levantamento do mandato do vereador André Fraga, apenas outras três cidades e três estados no Brasil tem uma lei do tipo. Trata-se de Goiânia (GO), Búzios (RJ), Campos do Goytacazes (RJ), Paraná, Mato Grosso e São Paulo. A Assembleia Legislativa do Amapá também aprovou uma lei sobre cannabis medicinal no SUS, mas, ao contrário do que aconteceu em Salvador, o projeto foi vetado pelo governador Clécio Luís (Solidariedade). 

Em Salvador, o projeto não foi aprovado na íntegra e sim com 18 vetos em trechos específicos que versavam sobre a formação de profissionais e o incentivo à prescrição da cannabis medicinal. “O executivo argumenta que os vetos são em função de artigos que, na interpretação deles, são papel do executivo regulamentar. Mas não é nada que impeça uma boa aplicação da lei. Estamos muito felizes e queremos que os pacientes que precisam desses medicamentos sejam logo beneficiados”, disse André. 

Foi sancionada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), a lei que propõe a criação, no âmbito do município, de uma política de uso e distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), componentes extraídos da cannabis, nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7).

“É direito do paciente receber gratuitamente do Poder Público medicamentos nacionais e/ou importados à base de cannabis medicinal que contenham em sua fórmula a substância Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), desde que devidamente autorizados por ordem judicial e/ou prescritos por profissional médico acompanhado do devido laudo das razões da prescrição, nas unidades de saúde pública municipal em funcionamento no município de Salvador, atendido os pressupostos do art. 196 da Constituição Federal de 1988”, diz a Lei. 

A Lei pontua uma série de exigências para que o paciente possa ter acesso aos medicamentos, como: “prescrição feita por profissional médico legalmente habilitado, a qual deve conter obrigatoriamente o nome do paciente e do medicamento, a posologia, o quantitativo necessário, a duração do tratamento, data, assinatura e número do registro profissional no Conselho Regional de Medicina; laudo médico contendo a descrição do caso, CID da doença, justificativa para a utilização do medicamento indicado e a viabilidade em detrimento às alternativas terapêuticas já disponibilizadas, no âmbito do SUS, e aos tratamentos anteriores”.

A medida que é de autoria do vereador André Fraga (PV), da base governista, vai beneficiar pacientes soteropolitanos que vivem com agravos como Epilepsia, Transtorno do Espectro Autista, Esclerose, Alzheimer e Fibromialgia, quadros de saúde em que o uso de fármacos à base de canabinóidas é atestada pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O projeto que foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 14 de dezembro de 2022, ao ser publicado no DOM, recebeu 18 vetos do chefe do Executivo municipal. 

“A ideia é que agora a gente dialogue com a Secretaria de Saúde, para que essas diretrizes que foram pensadas na lei sejam mantidas na sua essência e quem sabe aperfeiçoadas. Eu estou muito feliz com a sanção do projeto. É um passo importante para Salvador”, disse André Fraga.