antonio dias marques

O prefeito de Ouriçangas, Antônio Dias Marques (PSB), afirmou sempre ter cumprido a lei em todos os processos licitatórios liderados por ele no comando do município. Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, o gestor municipal se manifestou sobre a investigação de uma suposta fraude ocorrida em contratos de obras e de locação de veículos na prefeitura.

“O processo judicial veiculado recentemente na mídia trata-se de uma autorização para abertura de procedimento que visa apurar fatos narrados em representação formulada no ano de 2020”, explicou o prefeito.

“Esclarecemos, de imediato, que não existe nenhuma decisão da Justiça que reconheça qualquer irregularidade nas contratações realizadas pela administração municipal. A Justiça desempenha o seu papel e nós iremos exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa e sem dúvida restará provado nos autos que não existiu qualquer tipo de ilegalidade nas contratações”, complementou.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Antônio Dias Marques seria autor de irregularidades em contratos com vistas à revitalização da Fonte Grande do Município, além de locação de veículos para secretarias municipais e para serviço de limpeza pública. Os casos teriam ocorrido entre 2019 e 2020.

“Ressaltamos ainda que as contas da prefeitura de Ouriçangas relativas aos anos de 2019, 2020 e 2021 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, fato que demonstra que o gestor municipal sempre agiu em conformidade com a lei e respeitando os princípios basilares da administração pública”, diz a nota.

Antônio Dias Marques afirmou ainda que cabe recurso da decisão do Tribunal de Justiça, que autorizou a abertura do processo judicial. Uma equipe jurídica que acompanha o caso estaria analisando a possibilidade de recorrer.

O prefeito de Ouriçangas, no Agreste baiano, Antônio Dias Marques (PSB), se tornou réu acusado de fraudes em dispensas de licitação. A denúncia, aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é desta segunda-feira (3).

Tonho de Fiito, como o gestor é conhecido, foi apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) como autor de irregularidades em contratos com vistas à revitalização da Fonte Grande do Município, além de locação de veículos para secretarias municipais e para serviço de limpeza pública. Os casos teriam ocorrido entre 2019 e 2020.

Segundo o MP-BA, no caso da revitalização da Fonte Grande, o gestor teria encenado uma concorrência que beneficiou a empresa BRV Serviços de Transportes e Construções LTDA ME, “uma vez que, dentre quatro empresas inscritas somente ela foi habilitada e ofereceu um lance”, diz o Ministério Público. Avaliado inicialmente em quase R$ 513,5 mil, o contrato chegou a R$ 641,7 mil.

Em relação à locação de veículos e limpeza pública, o MP-BA afirmou que a gestão cometeu irregularidades que beneficiaram as empresas Demanda Construções e Urbanização Eirele e Cetral Construções de Serviços LTDA, em um total de R$ 1,2 milhão.

Na acusação, o Ministério Público afirmou que à época do contrato, a prefeitura tinha veículos que poderiam realizar o serviço de transporte para as secretarias.