areas verdes

Os registros de terrenos e áreas verdes feitos pela Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) em condomínios residenciais têm preocupado e incomodado alguns moradores de bairros da capital baiana. 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a pasta teria entregado notificações para moradores que têm casas próximas a essas respectivas áreas verdes que fazem limite com o residencial Estrela do Mar, Itapuã e Itaparica, localizados no condomínio Alphaville I. No local, os registros estariam sendo feitos próximo a parte do Vale Encantado. 

O caso teria ocorrido também no condomínio Vera Cruz e Morada dos Arcos, ambos localizados no bairro do Imbuí. Segundo foi informado ao BN por moradores dessa área, as notificações estariam sendo entregues pela coordenação de administração do patrimônio público do órgão e foram apresentadas com a justificativa de que o registro seria para regularizar em cartório o espaço como área pública verde pertencente a prefeitura.  

“A prefeitura quer regularizar uma área verde que é chamada área pública. Então eles fizeram contato para que a gente dissesse que aquela medida era correta. E assim a gente fez para poder dizer que não entrou em nossa área. Nós recebemos uma notificação que eles chamam de notificação de confronto de confrontação, pois essa área é uma área verde que não é nossa que é do lado de fora e faz limite com a gente, em nossa parte externa“, explicou uma moradora que preferiu não se identificar. 

POSSÍVEL VENDA

Alguns moradores apontaram ao Bahia Notícias que o motivo da preocupação deles estaria relacionado com o medo de perder área verde e até privacidade, já que segundo eles em outros locais da cidade a pasta teria feito o mesmo registro e vendido a área posteriormente à notificação. 

Segundo informações fornecidas ao BN, o caso teria acontecido em um terreno próximo ao Salvador Shopping, na Rua Alceu Amoroso, onde funciona a atual sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). O prédio do órgão funciona às margens sem recuo próximo a um rio na localidade. 

A mudança dessa sede da Semob carregou também uma polêmica em relação ao terreno onde funcionava a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) e a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), nos Barris, no Centro Histórico de Salvador. 

A prefeitura vendeu o terreno em 2019 e logo depois assinou um contrato de locação do mesmo pedaço de terra por R$ 59 mil mensais.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que a prefeitura, através da Sefaz chegou a tentar ceder um terreno no local para a construção de uma unidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição de ensino superior privada, com sede em São Paulo.  

Além disso, de acordo com interlocutores da reportagem, o terreno da nova sede da Semob também teria sido registrado pela Sefaz e posteriormente foi vendido e alugado. Outros terrenos na Pituba estariam passando pelo mesmo processo e por conta disso estariam causando essa preocupação a esses moradores do Imbuí e Paralela, já que a área registrada pela pasta também fica próxima a uma área verde. 

“Quem garante que realmente é só para registro já que anteriormente eles registraram e venderam áreas”, afirmou outro morador. 

Os moradores apontaram ainda à reportagem do Bahia Notícias alguns outros questionamentos acerca da procedência da desapropriação dos espaços. 

“Qualquer área verde que não seja desafetada e que seja vendida para a área particular é uma preocupação, pois é uma área verde a menos na cidade”, disse outro morador que também não quis se identificar. 

Estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que há menos internações hospitalares por doenças respiratórias em municípios com mais áreas verdes. A pesquisa, que envolveu ciência de dados, usou bases de informações públicas como o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Nacional de Trânsito e o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.

O objetivo do trabalho era avaliar como a infraestrutura verde urbana (IVU), composta por praças, parques, jardins planejados, fragmentos florestais, reservas florestais urbanas, bosques e arborização, impacta na saúde da população.

“Combinamos várias informações e fizemos um estudo que envolve aplicação de ciências de dados, realizando, primeiro, uma análise multivariada de tais dados e, depois, análise de padrão. E chegamos à conclusão com base nesses estudos”, disse à Agência Brasil a engenheira civil Luciene Pimentel, professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR e uma das autoras da pesquisa.

A pesquisa usou também dados censitários, porque o estudo, que envolvia somente a questão das internações por doenças respiratórias, analisou também indicadores de pobreza. “Encontramos resultados interessantes nesse sentido. Na verdade, os municípios que têm índices de pobreza mais altos também apresentam mais internações hospitalares na comparação com municípios em que os índices são menores.”

A pesquisa envolveu 397 dos 399 municípios paranaenses, porque dois apresentavam falhas de dados. As informações foram coletadas em 2021 e 2022, sendo os resultados divulgados agora. Artigo referente ao estudo, intitulado Ecosystems services and green infrastructure for respiratory health protection: A data science approach for Paraná, Brazil (Serviços ecossistêmicos e infraestrutura verde para a proteção da saúde respiratória: Uma abordagem de ciência de dados para o Paraná, Brasil, em tradução livre), foi publicado na liga internacional de revistas científicas MDPI e pode ser acessado na íntegra neste link.O estudo é assinado por Luciene Pimentel e pelos professores Edilberto Nunes de Moura e Fábio Teodoro de Souza, da PUCPR, e pelo doutorando da mesma universidade Murilo Noli da Fonseca. As informações são da Agência Brasil.