bruno dantas

O presidente do Tribunal de Contas União (TCU), ministro Bruno Dantas, comentou, nesta segunda-feira (27), sobre a comissão formada entre o órgão e a ViaBahia, para que seja apresentado um relatório com a solução dos problemas apontados na atuação da concessionária responsável pela administração das rodovias BR-116 e 324 no estado da Bahia.

Em entrevista à imprensa, Bruno relembrou o papel dos tribunais de contas e afirmou que tem feito esforços para “pactuar acordos que preservem o interesse do usuário e não quebrem a empresa. 

“Os tribunais de contas, historicamente, sempre tiveram um papel importante em apontar erros e apontar fragilidades em contratos administrativos. Isso aconteceu aqui neste contrato federal da Via Bahia. Desde que eu assumi a presidência, nós temos nos esforçado muito em pactuar acordos que, por um lado, preservem o interesse do usuário e, segundo, não quebrem a empresa, porque nós todos sabemos que se a concessionária estiver com desequilíbrio econômico-financeiro, ela não fará os investimentos necessários para que os usuários tenham bom serviço público”, explicou Dantas. 

O ministro disse ainda que o grupo tem feito novas cláusulas para que a população baiana tenha uma rodovia condigna. 

“Nós estamos, neste momento, pactuando novas cláusulas para que o povo baiano possa ter finalmente uma rodovia condigna com o que merecemos e precisamos para o desenvolvimento do nosso estado”, indicou. 

A Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, publicou no último dia 29, uma portaria que atende solicitação de solução consensual formulada pela ViaBahia para no prazo de 90 dias apresentar o relatório citado. A comissão é resultado de análises feitas pelo TCU desde o ano passado sobre as obrigações de investimento da concessionária ViaBahia no âmbito das concessões das BRs-324 e 116. 

O secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ), Wellington César Lima e Silva, tem se movimentado junto ao governo de olho na vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrada do baiano na disputa, no entanto, provocou mal-estar entre os cotados para o cargo.

Segundo informações da coluna de Bela Megale, do O Globo, os favoritos para o posto até o momento – Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), Flávio Dino (ministro da Justiça) e Jorge Messias (advogado-geral da União) – não tinham conhecimento da intensa movimentação do SAJ.

Conforme a coluna, nos bastidores, a possibilidade de uma nova opção entrar no páreo gerou tensão e alguns dos cotados se sentiram traídos por Wellington César, por acreditarem que tinham seu apoio. 

Apesar da movimentação do secretário, as articulações ainda não chegaram aos ministros do STF. Quatro deles confirmaram ao jornal não terem sido procurados por César e acreditam que a disputa ainda está consolidada entre Dantas, Dino e Messias. 

Mesmo assim, o nome de Wellington César passou a ser analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele tenta se viabilizar como um “fator surpresa”, como ocorreu com o ministro Kassio Nunes Marques no governo Bolsonaro.

CARGO ESTRATÉGICO

O cargo de secretário de Assuntos Jurídicos é considerado estratégico dentro do governo pela manutenção da proximidade e diálogo constante com o presidente. Entre as principais responsabilidades da função está a de fornecer assessoria e consultoria jurídica ao presidente na formulação de atos e decisões proferidas por ele. 

Na cadeira hoje ocupada por Wellington César também já se sentaram dois ministros do Supremo: Gilmar Mendes e Dias Toffoli, indicados por Fernando Henrique Cardoso e Lula, respectivamente. 

Wellington César chegou a ocupar o cargo de ministro da Justiça por pouco mais de dez dias no governo Dilma Rousseff, mas decidiu retornar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após o STF considerar inconstitucional que um integrante do órgão exercesse um cargo no Executivo sem se desligar da carreira.

Baiano, Wellington César conta com a simpatia de nomes do estado como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a quem está subordinado como SAJ. Ele foi chefe do MP-BA entre 2010 e 2014.

Aliados do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas – um dos cotados para o Supremo Tribunal Federal (STF) – teriam dito papel na rejeição do nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o Palácio do Planalto viu o “dedo” de aliados de Dantas no feito inédito. 

A reprovação do nome de Roque foi vista como um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e sim Bruno Dantas, preferido de alguns senadores, entre eles Davi Alcolumbre. 

Porém, o Planalto não gostou do movimento. Um ministro disse à coluna de Guilherme Amado que “quem acha que Lula vai ser emparedado, está errado”.

Dentre os três mais cotados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à aposentadoria de Rosa Weber, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acredita que o nome de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), passaria com mais facilidade pelo Senado. 

O senador disse à coluna de Bela Megale, do O Globo, que Bruno Dantas "tem mais estrada em Brasília" e se relaciona "melhor". "Não estou declarando voto em ninguém, só fazendo uma análise sobre os nomes que passariam no Senado. Acredito que o Bruno Dantas é o que teria mais facilidade”, falou.

O indicado para o STF precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa Legislativa para assumir a cadeira na Corte. 

O senador também afirmou que votará contra a aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, caso Lula o indique para o Supremo. Na visão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a reprovação do indicado de Lula à Defensoria Pública da União (DPU) – Igor Roque – foi um recado sobre Dino. 

Segundo a coluna, o senador fez uma análise sobre os cotados para o STF ao coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado petista Marco Aurélio Carvalho. Flávio Bolsonaro afirmou que Jorge Messias, advogado-geral da União, também seria um nome com mais facilidade de aprovação no Senado. 

Segunda-feira, 02 de outubro. Dia que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um presidente oficialmente em recuperação de uma cirurgia, no qual a ministra Rosa Weber se aposentou e deixou vaga uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, e que marca exatos 16 meses para a eleição do novo presidente do Senado. Mas o que esses três fatos têm em comum? 

Apesar do período de convalescença e da agenda reduzida, Lula não estará livre, nos próximos dias, da pressão para a escolha do substituto da ministra Rosa Weber no STF. E a campanha em torno de alguns dos candidatos ao posto se conectou de forma direta à sucessão da cadeira do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Mesmo com intensa campanha de movimentos sociais e até de parlamentares do PT e partidos de esquerda em prol da indicação de uma jurista negra para o STF, até o momento, continuam como os mais cotados o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Bruno Dantas, do TCU. E as três candidaturas estão mobilizado padrinhos e defensores que tentam atrelar a escolha do presidente Lula à futura eleição para o comando do Senado.

Tido como favorito, o ministro Flávio Dino conta com apoio maior na Esplanada dos Ministérios do que no Congresso. Na verdade, o ministro da Justiça tem contra si um Senado mais hostil do que os outros candidatos, e o seu maior oponente não está na oposição e sim na própria base governista: trata-se do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que quer ser o sucessor de Rodrigo Pacheco e tenta fazer da indicação ao STF um trampolim para sua vitória em 1º de fevereiro de 2025. 

O candidato de Alcolumbre ao Supremo Tribunal Federal é o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que conta, aliás, com apoio não apenas de lideranças robustas do Senado, mas também de ministros do STF. No lançamento de seu livro na Biblioteca do Senado, no dia 29 de agosto, o baiano Bruno Dantas foi prestigiado por algumas dezenas de parlamentares, ministros do Estado, autoridades dos três poderes, além do ministro Gilmar Mendes e o próprio “adversário” Jorge Messias, advogado-geral da União.

No xadrez político do senador Alcolumbre, a indicação de Bruno Dantas, de longe o dono da maior carteira de apoios em Brasília, abriria uma nova vaga no TCU, com escolha do ministro a cargo do Senado. Para o Tribunal de Contas seria indicado o senador Rodrigo Pacheco, nome que não teria qualquer dificuldade de ser aprovado nas duas casas do Congresso. 

Com uma eventual saída de Pacheco para o TCU, seria necessária a eleição de um novo presidente do Senado, que cumpriria um mandato-tampão até fevereiro de 2025. É neste momento do jogo imaginado por Alcolumbre que ele mesmo se beneficiaria da articulação, se elegendo para cumprir o restante do mandato anterior de Rodrigo Pacheco, e de pronto, já se fortalecendo para garantir sua manutenção na cadeira em fevereiro de 2025. 

Para minar o favoritismo de Flávio Dino, Alcolumbre vem fazendo chegar ao Palácio do Planalto que o ministro da Justiça teria dificuldade em ser aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, assim como no Plenário do Senado. Já Bruno Dantas, defende Alcolumbre, é nome que agrada bancadas de governo e oposição, direita, centro e esquerda. 

Nesta disputa para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF, a “campanha” pela indicação tem sido mais velada que aberta. O próprio líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deu um conselho a quem deseja se tornar ministro do Supremo: “não tenha padrinho e nem faça campanha”. Perguntado pelo Bahia Notícias sobre as chances de Bruno Dantas ser o escolhido do presidente Lula, o líder do governo saiu pela tangente: “STF não está na minha alçada”. 

Jaques Wagner, entretanto, estava no festejado lançamento do livro de Bruno Dantas no Senado, assim como o senador Otto Alencar (PSD), outro entusiasta da candidatura do ministro do TCU. Também esteve presente na solenidade o senador baiano Angelo Coronel (PSD), que já manifestou sua intenção de concorrer à presidência do Senado em 2025. 

Para obter a indicação de seu partido, Coronel teria que suplantar sua colega Eliziane Gama (MA), que busca o apoio da bancada feminina no Senado para dar suporte à candidatura. Eliziane, que ganhou projeção após assumir a relatoria da CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro, quer se impor como a candidata das mulheres, do governo Lula e dos partidos de esquerda. 

A senadora maranhense, no entanto, poderá perder espaço entre as mulheres para uma outra candidatura que vem ganhando força, apesar de atuar politicamente com discrição e sem alarde. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, teve uma boa atuação na Esplanada, se elegeu com excelente votação e ganhou notoriedade como um dos principais nomes ligados ao agronegócio no parlamento.

Cotada até como nome da direita para concorrer à presidência da República em 2026, Tereza Cristina pode vir a ser o nome da oposição na disputa à sucessão de Rodrigo Pacheco, em lugar do senador Rogério Marinho (PL-RN). Arregimentando votos dos partidos de oposição (PL-PP-Republicanos-PSDB) e conquistando apoios nas siglas de centro e também entre a bancada feminina, Tereza Cristina poderia vir a se tornar uma forte oponente aos planos de Davi Alcolumbre. 

Ainda faltam 16 meses para a eleição da Mesa Diretora do Senado e as articulações estão apenas começando. A indicação do presidente Lula para o STF, entretanto, pode vir a antecipar todo o calendário eleitoral, principalmente se as peças forem movidas como deseja o senador Davi Alcolumbre.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já bateu o martelo sobre quem vai ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, quem participou das conversas do petista a portas fechadas em Brasília nos últimos dias, saiu com a convicção de que o presidente não tem mais dúvidas sobre a indicação. 

Conforme a publicação, Lula sinalizou aos interlocutores que está decidido a indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A interrogação agora é sobre quem assumirá o lugar de Dino no ministério. 

O cenário ideal para o presidente é anunciar a indicação de Flávio Dino junto com o nome do seu substituto. A aposentadoria de Rosa Weber começa a valer a partir deste sábado (30). 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, seria o seu favorito para o posto. No entanto, nos últimos dias Messias tem dito nos bastidores que não quer a cadeira de ministro da Justiça e que continua na corrida pelo STF. De acordo com a coluna, ele chegou a dizer a aliados que caso não seja indicado para o Supremo, não aceitaria o ministério e ficaria na AGU. 

Segundo a colunista, Lula recebeu o recado e compreendeu que terá que fazer um agrado ao subordinado, para ele não se sentir preterido. Porém, nem ele nem ninguém em Brasília acredita que Messias recusaria mesmo um convite para um ministério tão importante. 

O arranjo idealizado teria ainda a vantagem de abrir espaço para o presidente da República nomear uma mulher negra para a AGU, a assessora especial de Diversidade e Inclusão do órgão, Claudia Trindade. O movimento seria uma espécie de “prêmio de consolação” à sua base política diante das cobranças para a indicação de uma mulher para o STF. 

Caso o desenho se confirme, Messias vai passar na frente de vários auxiliares de Dino que já disputam há dias a oportunidade de substituí-lo no Ministério da Justiça. Um deles é o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho. Outro é o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, que também torce pelo desmembramento da pasta – se isso ocorrer, acredita que poderia cuidar da área da segurança pública. Outro nome lembrado nos bastidores é o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, influente grupo de advogados próximo a Lula e o PT.

Por fora, na disputa pelo STF está o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que conta com o apoio de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Apontado como um dos mais cotados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, tem uma vantagem importante na disputa. Seu nome é o favorito da ala do governo da Bahia, tanto entre ministros quanto para parlamentares da base aliada. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

No último dia 29 de agosto, Dantas lançou um livro na biblioteca do Senado e o evento teve a presença do ministro da Casa Civil Rui Costa, ex-governador da Bahia, os senadores Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, e Otto Alencar (PSD).

Bruno Dantas é baiano, natural de Salvador. Além de pessoas ligadas a seu estado, havia outros nomes de peso no evento, como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, José Múcio, ministro da Defesa e ex-presidente do TCU, Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, entre outros.

Ele é o nome favorito da classe política e de alguns integrantes da cúpula do Judiciário. O ministro do STF Gilmar Mendes e o senador alagoano Renan Calheiros, ambos também presentes no evento, são os principais padrinhos de Dantas.

Já Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), é citado hoje como favorito pelo entorno mais próximo de Lula para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro.

Com a lista de favoritos reduzida a dois nomes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá justificar a sua escolha para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com base no “fator Nordeste”. Conforme informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o petista não está levando em consideração nem raça nem gênero. 

Os dois nomes mais cotados até o momento para a Corte são nordestinos: o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, da Bahia; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, de Pernambuco. Um dos dois sentará na cadeira que atualmente é ocupada pela ministra Rosa Weber, que deixará o STF no final de setembro. 

De acordo com a publicação, Lula já tem uma resposta pronta a quem criticá-lo por não indicar uma mulher: o Nordeste tem apenas um representante no STF, o piauiense Kássio Nunes Marques. Curiosamente, colocado na Corte pelas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Informações obtidas pelo site apontam que Lula enaltecerá a trajetória de Dantas ou Messias e alegará que, com a indicação, aumenta a representatividade da maior região do país no Supremo.

Nos bastidores, contudo, o fator preponderante para a escolha é a confiança de Lula em ambos os nomes. Segundo a publicação, nenhuma das mulheres cotadas passou ao presidente, até o momento, o que Dantas e Messias conseguiram passar.

A lista de favoritos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à próxima vaga a ser aberta no Superior Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no fim de setembro, afunilou para dois nomes. Isso porque os recentes votos de Cristiano Zanin na corte chacoalharam a bolsa de apostas sobre o posto e provocaram revolta de movimentos de esquerda, advogados ligados ao PT e de parlamentares do partido.

No entanto, como apurou O Globo, a indignação com Zanin não foi suficiente para emplacar a campanha pela nomeação de uma mulher e sim para que uma ala do petismo tente aumentar as chances de outro candidato.

A dupla favorita de Lula é composta pelo atual advogado-geral da União, Jorge Messias e pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Jorge Messias, 43 anos, conta com o apoio de aliados do presidente, como Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner. O grupo, de acordo com a publicação, procura capitalizar a pressão para que o presidente não nomeie "mais um conservador" em favor de Messias.

Do outro lado, dentro do governo Bruno Dantas, 45 anos, tem o apoio dos ministros Rui Costa e Alexandre Silveira, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Ambos já "mostraram serviço" ao presidente da República – Messias acaba de divulgar um parecer da AGU favorável à exploração de petróleo na Amazônia, e Dantas suspendeu a concessão de crédito consignado atrelado ao Auxílio Brasil do Governo Bolsonaro, durante a campanha eleitoral.

Embora Messias seja evangélico, membro da Igreja Batista – o que poderia pesar contra ele no campo mais progressista — ele é filiado ao PT e assinou o programa de governo, além de ter implementado iniciativas para a inclusão de minorias na AGU.

Entre assessores e ministros de Lula no Palácio do Planalto há quem defenda a escolha de Bruno Dantas como uma forma de Lula fazer um "gesto ao mundo político" para contrabalançar a escolha "personalíssima" de Zanin para a primeira vaga.

Há outros candidatos no páreo. O ministro da Justiça, Flávio Dino, também costuma ser lembrado, mas tem se comportado de forma discreta, sem movimentos públicos que sugiram que ele é efetivamente candidato.

Ainda na fila estão o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, defendido por Alexandre de Moraes, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.

Mas nenhum desses últimos tem relação pessoal nem a confiança de Lula, o que é tido como critério eliminatório no Palácio do Planalto.