calote

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu 21 joias no apartamento da socialite Flávia Rocha, no bairro do Itaim Bibi, na zona sul da capital. Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão no local na última quinta-feira (20).

Segundo as informações, ela estava em posse de 93 itens da joalheria Dani Rigon, avaliadas em R$ 7 milhões, e se recusava a pagar ou devolver os itens que levou da empresa. Flávia também deve prestações de itens de compras anteriores, que chegam à casa de R$ 1 milhão.

De acordo com o boletim de ocorrência, obtido pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no total a Polícia Civil apreendeu três pulseiras, cinco brincos, sete anéis e quatro colares, além de um piercing e uma aliança.

Eles foram recebidos pelo porteiro do prédio, que os levou até o apartamento de Flávia, que estava no local.

Flávia é uma empresária do ramo da beleza e dona do Grupo Farmamake, que compreende as marcas Tracta, Frederika Make, Urban, Farmaervas, Face It, TB Make, Make e Mr And Miss Pet. Além disso, é parceira de negócios da influenciadora Bruna Tavares. Ela também é amiga próxima da socialite Val Marchiori.

A relação da socialite Flávia Rocha com a joalheria começou em 2019. Segundo o colunista Gabriel Perline, ela fazia compras “comedidas”, parceladas em 12 prestações. A confiança entre as partes foi estabelecida ao longo do tempo, e as joias passaram a ser entregues à mulher em um esquema de consignação. Ou seja, Dani Rigon enviava seus acessórios à casa da cliente, ela analisava quais iria comprar e mandava devolver os itens que não lhe interessavam.

O problema teria começado quando, a partir de 2021, Flávia recebeu em sua casa um alto volume de joias e não devolveu mais. Além disso, não pagou pelos itens que subtraiu da marca.

As cobranças começaram a ser feitas por meio de telefonemas e mensagens no WhatsApp, mas a socialite passou a bloquear os números que a procuravam.

Foram quase três anos de conversas para que o caso fosse resolvido, até que a joalheria processou a socialite na esfera criminal, e a acusou de apropriação indébita – roubo.

Um homem de 29 anos foi detido após não pagar pelos serviços de uma profissional do sexo, um motorista de aplicativo e de um motel no bairro de Armação, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (21).

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi conduzido por policiais militares para a Central de Flagrantes. De acordo com os depoimentos colhidos na unidade da Polícia Civil, o homem contratou uma garota de programa e, em seguida, um motorista por aplicativo, para que levasse ao estabelecimento uma encomenda. No entanto, não pagou nenhum dos dois, além do motel – o que ocasionou o acionamento da polícia.

De acordo com a polícia, o homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de fraude. O caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

A extinta loja de móveis da Sofá Design, no Caminho das Árvores, está sendo acusada de calote por clientes do estabelecimento. Os consumidores relatam que efetuaram o pagamento para a compra de móveis na unidade, mas que nunca receberam a mobília. De acordo com o Metro1, a Sofá Design fechou as suas portas em fevereiro deste ano.

Mesmo antes de encerrar as atividades, a empresa acumulava reclamações de clientes que haviam comprado produtos na loja, mas que não haviam recebido os móveis. A insatisfação, inclusive, chega a ser de nível nacional, acumulando denúncias na Paraíba, Rio Grande do Norte e em Fortaleza.

O Metro1 trouxe o caso do engenheiro civil Delson Saad, 45, que foi um dos baianos que relatou o suposto calote da Sofá Design. O homem realizou a compra de um móvel em agosto do ano passado, mas segue sem previsão de quando receberá o produto.

“Eu e minha esposa compramos um sofá de R$ 3.990 em agosto do ano passado. A partir daí, seriam 90 dias de prazo para a entrega. Chegou novembro, nada foi entregue. Fui na loja e justificaram que houve um erro na matéria prima e, por isso, pediram mais 30 dias. Dezembro chegou ao fim e o sofá não chegou. Então eu disse que não queria mais e pedi o meu dinheiro de volta. Me informaram que o estorno foi feito e que o dinheiro cairia na conta em 30 dias úteis, mas não depositaram. Foi aí que descobri o golpe: vi no Instagram que fecharam todas as lojas do Brasil”, relatou.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Na quinta-feira da semana passada, dia 2 de março, o Sofá Design comunicou através de suas redes sociais que protocolou pedido de Recuperação Judicual na 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. O grupo informou que o objetivo é regularizar o fluxo de caixa da empresa.

“O Grupo Sofá Design comunica que protocolou perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, o pedido de Recuperação Judicial, instrumento jurídico que será essencial para a continuidade da reestruturação das nossas atividades. O nosso objetivo é regularizar, o mais breve possível, o fluxo de caixa da empresa, permitindo retornar a sua capacidade de honrar com os compromissos assumidos com clientes, colaboradores e fornecedores. Toda a reestruturação será realizada com a devida transparência e dentro das exigências legais”.

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Depois de cerca de dois anos fechada, a bilheteria do Teatro Castro Alves (TCA) reiniciou a venda presencial de ingressos nesta sexta-feira (12). 

Além dos entraves da pandemia, o serviço ficou comprometido por um problema com a Ingresso Rápido, tiqueteira que operava no local. A empresa rescindiu contrato e deu “calote” nas produtoras de evento, ao não repassar valores arrecadados na bilheteria (saiba mais aqui e aqui). 

Segundo Moacyr Vilas Boas, presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape) e proprietário da Allcance Produções, após os protestos da classe, o TCA se comprometeu a arcar com este prejuízo e ressarcir os produtores. O empresário diz que apesar de não ter recebido qualquer documento formal, "conversas e negociações sinalizam isso, o que já nos tranquiliza".

Ao Bahia Notícias, a assessoria de comunicação do teatro informou que a Sympla está operando a venda de ingressos de forma provisória, mas garantiu que “os trâmites de licitação” para a contratação de uma empresa responsável pelo serviço a longo prazo ainda estão em andamento. 

Enquanto não é finalizada a licitação, o público poderá adquirir os ingressos diretamente no próprio teatro, todos os dias, das 12 às 20h, e também online, pelo site da Sympla.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a paralisação das atividades na Agência Nacional de Cinema (Ancine). De acordo com a coluna Frofafá, da Carta Capital, o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama começará a ouvir as testemunhas do caso na próxima quarta-feira (5), através de videoconferência.

Dentre as situações apontadas como sintomas da paralisação das atividades pela coluna estão o trancamento dos Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e acusações de perseguição interna de servidores. Em maio deste ano, uma investigação aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também teve a Ancine como alvo.

Há poucos dias, a agência enviou circular a produtores audiovisuais para exigir que expliquem de que forma a pandemia de Covid-19 afetou suas atividades para, só depois disso (em um prazo de 30 dias), voltar a analisar a liberação de recursos. 

Além disso, a agência acumula dezenas de compromissos firmados em editais dos últimos dois anos e desde a última reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audivisual (CGFSA), há um mês, a Ancine não libera recursos para estimular as atividades produtivas. Nesta sexta-feira (31), a agência divulgou a data de uma nova reunião do CGFSA para a segunda semana de agosto. Produtores temem que os dirigentes do órgão estejam planejando um grande calote em todos os editais já aprovados de 2018.

Depois de mais de um semestre na tentativa de dialogar com o governo federal e de penar com a falta de repasses orçamentários, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável por administrar a Cinemateca Brasileira, desistiu de negociar e vai recorrer à Justiça. A informação é do Uol.

O governo já deu um calote de cerca de R$ 14 milhões à associação, impossibilitando o funcionamento e a manutenção da Cinemateca e colocando um dos maiores acervos de audiovisual e de cinema da América Latina em risco (saiba mais). 

O governo alega não realizou o envio da verba prevista em orçamento para 2020 porque o contrato da Acerp foi encerrado. Segundo a publicação, no entanto, o problema é que o ex-ministro Abraham Weintraub decidiu parar os pagamentos e rescindir unilateralmente, mas a fundação não aceita, já que o previsto era que o contrato firmado iria até março de 2021.

Insatisfeita com os rumos, a Acerp parou de negociar e agora vai processar o governo federal. Além da cobrança pelo calote milionário, a associação exigirá indenização por danos materiais e poderá também pedir por danos morais, pelo sofrimento pelo qual vêm passando seus funcionários.

Apesar da tentativa de mudar a gestão da Cinemateca e tirar o acervo de São Paulo, existem impedimentos legais para essas medidas, já que o termo de doação para a União, assinado em 1984, proíbe qualquer governo de tirar o acervo de São Paulo ou aparelhá-lo com indicações políticas. 

Segundo o Uol, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto estuda ainda mover ações individuais contra os servidores nomeados pelo governo, envolvidos com a tentativa de romper o contrato, levando ao fechamento da Cinemateca. Diante do quadro, o Ministério Público Federal investiga as ações do governo contra a Roquette Pinto e está analisando contratos, documentos e ofícios envolvendo o caso.

A Justiça de São Paulo inocentou a Serasa em ação movida por Pabllo Vittar, que pedia R$ 120 mil de indenização por danos morais, após a ré promover uma propaganda que citava os rumores de que a artista teria dado um “calote” de US$ 70 mil em Anitta. Apesar da polêmica, as duas negaram a existência da dívida (clique aqui e saiba mais).

De acordo com informações do Uol, no processo os advogados de Pabllo acusaram a Serasa de "utilizar-se de um boato maledicente espalhado pela internet e de extremamente mau gosto" para fazer campanha publicitária.

A juíza Carolina Bertholazzi, da 3ª Vara Cível, entretanto, avaliou que não foi a publicidade que causou danos à imagem da cantora, mas sim o vazamento do áudio no qual Anitta desabafa sobre os altos custos que teve que arcar com a gravação do clipe de “Sua Cara”, no Marrocos. Na decisão, a juíza pontuou que a Serasa não mencionou o nome da artista e que usou somente uma informação pública, sobre a desavença. 

Após perder a ação, Pabllo foi condenada a pagar os honorários da ré, fixados em 10% do valor do processo, o que totaliza R$ 12 mil. Segundo o Uol, a cantora, que não recorreu, fez um acordo com a Serasa e irá pagar R$ 6 mil.

Responsáveis pela realização de espetáculos organizados recentemente no Teatro Castro Alves (TCA) denunciam a falta de pagamento dos valores referentes aos ingressos comprados para as apresentações. Segundo os produtores, bilheterias de espetáculos como "Sísifo" - encenado por Gregório Duvivier -, "Me Brega Baile" e do show de despedida da banda Skank não foram repassadas.

Segundo Fred Soares, produtor da peça "Sísifo", encenada no espaço nos dias 14 e 15 de março, o "calote" do pagamento da sua peça já é de 45 dias. A data prometida seria o dia 19 de março, mas até esta sexta-feira (24), nenhuma quantia foi depositada.

O TCA afirma que a responsabilidade do problema é da empresa Ingresso Rápido, que opera a venda de ingressos do complexo cultural e tem prazos específicos de 5 (no caso de pagamento em espécie) a 28 dias (no caso de cartões de crédito) após a apresentação para repassar a quantia - questão que Fred contesta. 

"Sou seccionário do TCA e alugo o espaço para as apresentações, meu contrato é com a Funceb [Fundação Cultural do Estado da Bahia], que sempre falou que a gente não teria contato algum com a Ingresso Rápido. Agora surge essa situação", conta, revelando que o problema está agravado devido ao período de pandemia da Covid-19, em que as apresentações artísticas e culturais estão inviabilizadas. 

Uma ação extrajudicial chegou a ser enviada à secretária estadual de Cultura, Arany Santana, e aos diretores da Funceb e do TCA, Renata Dias e Moacyr Gramacho, respectivamente. Em resposta aos produtores, a diretoria do Castro Alves disse não ter "ingerência direta sobre os valores arrecadados com a venda dos ingressos" e que o espaço também está "prejudicado com o inadimplemento contratual".

De acordo com a direção do Teatro Castro Alves, notificações foram enviadas para a Ingresso Rápido a fim de resolver o problema e garantir que se desdobrem as penalidades previstas, mas a empresa alegou o cancelamento e o reagendamento simultâneo de vários eventos por determinação legal em virtude das medidas para enfrentamento da pandemia e interrupção do seu sistema de repasse. A empresa garantiu o repasse nesta sexta-feira (24), o que não ocorreu. 

Por ligação, o produtor do espetáculo "Me Brega Baile", Marcelo Galvão, disse que esperava o depósito da quantia devida para o pagamento de serviços como a assessoria de imprensa e os profissionais que trabalham com a parte técnica. "Confesso que é um momento muito difícil, porque a gente cumpriu uma série de normas que estavam no contrato, tivemos uma dificuldade enorme de promover e agora estamos esperando receber", ressalta. 

"Me Brega Baile" teve uma temporada de duas semanas em cartaz. Segundo Marcelo, que disse se sentir cansado, as pessoas que trabalharam na peça precisam deste dinheiro e a demora, inclusive de respostas, foi uma demonstração de "desrespeito" para com a classe artística.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Ingresso Rápido para que prestasse esclarecimentos sobre a situação dos ingressos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Cinco meses após a apresentação do espetáculo “Minha Vida em Marte” em Goiânia, o ator Herson Capri, que assina a direção de produção da montagem, foi a público para denunciar a empresa de venda de ingressos por não repassar o valor da bilheteria à equipe da peça de Mônica Martelli. "Aos meus colegas que trabalham com teatro: levamos um calote da empresa vendedora de ingressos chamada compreingressos.com em Goiânia. Outros colegas também foram vítimas do calote”, disse o artista através de um storie no Instagram, nesta quinta-feira (2). “Tentamos negociar, conversar e argumentar que o valor arrecadado nos pertence e era obrigação deles fazer o repasse. Não resultou. Não repassaram o valor que nos pertence. Apropriação indébita. Entramos com processo”, acrescentou Herson Capri.

Confira a denúncia:

Os cantores e compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes emitiram uma nota de esclarecimento, nesta quarta-feira (29), na qual acusam publicamente o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), de fazer uso indevido de uma canção de autoria da dupla. “No dia 21 de agosto, fomos surpreendidos por um vídeo publicado pelo atual prefeito de São Paulo, João Dória Jr., em suas redes sociais, divulgando a inauguração de obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera”, situa a produção dos artistas. “O vídeo em questão, com mais de 100 mil visualizações e diversos compartilhamentos, faz uso não autorizado da canção ‘Ainda Bem’, de nossa autoria (em gravação com interpretação de Marisa), como música de fundo, visando promover as atividades do prefeito, suas parcerias institucionais e comerciais, inclusive citando nominalmente uma marca de artigos esportivos”, explicam, informando que notificaram o prefeito sobre o uso ilegal da obra e solicitaram a retirada imediata do conteúdo de circulação, bem como o esclarecimento público de que a obra havia sido usada sem o consentimento dos compositores.

Segundo os músicos, dois meses depois da notificação, Dória enviou uma resposta por escrito, afirmando que a canção no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente de gravações. “Justificativa esta que, ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais”, ponderam os artistas, afirmando que o vídeo é “claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção”. Após esta etapa, Marisa e Arnaldo contam que mais uma vez notificaram o prefeito, informando sobre as regras de utilização de autorias e fonogramas em obras audiovisuais e “elucidando tecnicamente a impropriedade de seus argumentos”. Mesmo com a insistência, de acordo com os artistas, não houve nenhuma iniciativa de Dória ou sua equipe para a retirada do conteúdo do ar, levando-os a solicitar a remoção diretamente às redes sociais, tendo sido atendidos pelo Facebook e Instagram. Marisa e Arnaldo afirmam, no entanto, que o vídeo segue no Twitter de Dória “atestando o seu descaso com os criadores, em uma atitude consciente e deliberada de perpetuação da infração”.

Relembre a música pivô dos desentendimentos entre os músicos e o prefeito de São Paulo:

“Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais”, destacam os músicos, afirmando terem sido “pacientes” e “cuidadosos” na condução da questão”, tendo sugerido inclusive um acordo amigável, no qual, “num gesto de boa vontade, respeito e reparação simbólica à classe dos autores”, o prefeito doasse o valor devido à Sociedade Viva Cazuza, que cuida de crianças portadoras do HIV e se mantém através dos direitos autorais de Cazuza. “O fato é que nenhuma das nossas sugestões de solução foi atendida e, por este motivo, redigimos este comunicado para esclarecer ao nosso público que não concordamos com essa postura desrespeitosa e também para reafirmar a importância do cumprimento da legislação de direito autoral, principalmente por aqueles que, como autoridades e gestores públicos, independentemente do seu viés político, deveriam ser os primeiros a dar exemplo na sua aplicação”, conclui a nota.