conselheiros

As inscrições para duas vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltadas a desembargadores de Tribunal de Justiça e juízes estaduais, estão abertas. Formulário eletrônico está disponível no portal Supremo Tribunal Federal (STF) para os interessados no cargo, que têm até 20 dias para preencher as informações, a partir da data de publicação do edital, liberado no dia 1º de agosto.

A indicação de representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo grau para o CNJ é de responsabilidade do STF, como prevê a Constituição Federal. O processo de escolha deve ter início até 60 dias antes do término do mandato do conselheiro ou, caso não cumprido integralmente, logo após a vacância do cargo.

As vagas abertas são em virtude do fim do mandato de Mauro Pereira Martins, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e de Richard Pae Kim, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tomaram posse no CNJ em 14 de dezembro de 2021. 

O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros com mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução. Para os Tribunais de Justiça estaduais são destinadas duas vagas: uma de desembargador e outra de juiz.

Dois baianos fazem parte do grupo de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pelas escolhas dos ministros e desembargadores. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), junto com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, receberam a missão de ouvir e receber os candidatos ao Judiciário.

Segundo a Veja, o quarteto ocupa a função que antes era desempenhada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos ou pelo advogado de confiança Sigmaringa Seixas, mortos em 2014 e 2018, respectivamente. Mais do que aconselhar sobre os nomes a escolher, os dois conselheiros indicavam de quais enrascadas se livrar na nomeação de juízes para Tribunais Federal e Cortes superiores em Brasília.  

Conforme a publicação, a escolha dos quatro nomes para compor este núcleo de confiança é reflexo dos poucos companheiros históricos que hoje poderiam aconselhar Lula sobre temas estratégicos, como as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro do quarteto, apenas Jaques Wagner guarda uma relação de longa data com o presidente.  

Para a primeira vaga aberta no STF, o nome do advogado Cristiano Zanin é dado como certo para suceder o ministro Ricardo Lewandowski. Outra vaga será aberta no Supremo este ano, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Além disso, duas vagas também precisarão ser preenchidas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outras três no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o tribunal de segunda instância mais poderoso do país.