coracao de maria

O montante de R$ 20,3 milhões recebido pelo município de Coração de Maria por meio das chamadas “emendas pix” ampliou o orçamento das transferências correntes previstas no orçamento de 2024 em quase 20%. Dados disponíveis na Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade, governada por Kley Lima (Avante), mostram que a expectativa de transferências federais e estaduais chegariam ao montante de pouco mais de R$ 110 milhões.

As emendas pix ganharam essa alcunha por não precisarem ter um carimbo para a execução no destino, como acontece com outras transferências feitas pelo Orçamento da União para estados e municípios. No caso de Coração de Maria e os cerca de 26.692 habitantes, o valor de incremento foi três vezes maior do que a arrecadação própria do município, prevista na LOA para algo em torno de R$ 5,7 milhões.

Os novos recursos que, em tese, não tinham como ser previstos no orçamento sancionado pelo prefeito em dezembro de 2023, equivalem ao esperado para despesas com toda a saúde mariense - próximo a R$ 21,9 milhões. Somadas as despesas esperadas nas rubricas cultura, urbanismo, saneamento, gestão ambiental, agricultura, energia e desporto e lazer têm também um valor similar, algo em torno de R$ 22,4 milhões.

As cifras mostram como as “emendas pix” podem interferir no dia a dia de um município de pequeno porte, caso da cidade localizada no chamado “Portal do Sertão”. E, no caso de Coração de Maria, podem impactar diretamente no processo político-eleitoral local, já que o atual gestor, Kley Lima pode ser candidato à reeleição.

O prefeito emigrou do PP no movimento liderado pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto, o que explica o interesse do atual deputado federal Neto Carletto nas “emendas pix” para o município, R$ 8,63 milhões no total em 2024. O parlamentar superou nomes como o senador Angelo Coronel, ex-prefeito do município, e o também deputado federal Diego Coronel, herdeiro do antigo chefe do Executivo municipal.

Popularmente chamada de "Emenda Pix", as transferências especiais estão em alta no Congresso Federal desde o início da semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter liberado mais de R$ 4 bilhões em repasses da modalidade.

Na Bahia, o município que lidera o ranking de repasses dos parlamentares baianos é Coração de Maria, com montante que chega a R$ 20,3 milhões. Considerando que a população da cidade é de 26.692 pessoas, conforme censo do IBGE de 2022, o valor pago por habitante é de R$ 759,87.

O maior empenho foi feito pelo deputado federal Neto Carletto, do PP, que destinou R$ 4,53 milhões em uma única transferência. O parlamentar destinou, ainda, outros R$ 4,1 milhões ao município, totalizando R$ 8,63 milhões em repasses. O valor representa 42,5% do número total transferido para Coração de Maria. Na última eleição, em 2022, Carletto foi o deputado federal mais votado na cidade (6.575 votos).

Além disso, Coração de Maria é a cidade natal de Angelo Coronel (PSD) e forte reduto político do senador. Não à toa, ele foi o segundo parlamentar que mais destinou valores ao município com R$ 7,13 milhões. Em 2024, Coronel mandou duas emendas na modalidade de "transferência especial": uma de R$ 3,89 milhões e outra de R$ 3,23 milhões. O número representa 35% do total repassado.

Em 2018, quando foi eleito senador, Angelo Coronel recebeu 8.691 votos na cidade, ficando atrás apenas de Jaques Wagner (PT), que foi votado por 9.388 eleitores.

Fechando o pódio, o deputado João Carlos Bacelar figura na terceira posição em valores enviados, com R$ 2 milhões. Na sequência aparecem Cláudio Cajado (PP), com R$ 1,51 milhão repassados e Jorge Solla (PT), com R$ 500 mil enviados.

Diego Coronel (PSD), herdeiro do senador, foi o segundo mais votado, com 1.756 votos, e também destinou recursos para o município. O montante enviado por ele foi de R$ 1 millhão.

Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.

A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.

Um jovem morreu na madrugada deste sábado (30), após ser baleado, em Feira de Santana. Ele estava internado desde o dia 23 de janeiro, no Hospital Geral Clériston Andrade.

O homem foi  atingido por um disparo de arma de fogo na lateral esquerda do abdômen e levado para o hospital por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Coração de Maria, onde recebeu os primeiros socorros.

Segundo os pais, o homem foi vítima de latrocínio.  Ele teria saído de um açougue e estava a caminho de casa quando houve o crime. As informações são do site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apontou que as placas da venda de um sítio localizado na cidade de Coração de Maria, estão espalhadas de forma irregular em diferentes lugares de Salvador.

O flagrante da veiculação irregular foi feito pela reportagem do Bahia Notícias na tarde desta segunda-feira (7), na avenida Lucaia. No entanto, a placa foi vista também no bairro do Cabula.

Segundo a pasta, esse tipo de publicidade é irregular e não poderia estar espalhada pela cidade. Em nota enviada à reportagem do BN, a Sedur informou que autuou o responsável pela instalação do objeto e tem removido as peças espalhadas em vários pontos da capital baiana.

A secretaria ainda ressaltou o decreto nº 30.095/2018. “Toda publicidade só poderá ser instalada com a autorização da Prefeitura” e evidenciou que é proibida a instalação desses tipos de peças em muros, viadutos, postes de iluminação, árvores e obras de arte.

A Sedur também enfatizou que diariamente realiza fiscalizações de combate à publicidade irregular em Salvador.

Vale lembrar que o uso irregular de publicidade pode acarretar em apreensão dos materiais, autuação e multa. O valor da multa vai depender do tipo de material e da quantidade apreendida. Cada situação é única e avaliada por uma comissão técnica, que define o valor da multa com base na regulamentação municipal.

O BN entrou em contato com uma das corretoras de imóveis responsável pela venda do local, que pertence a uma empresa do setor imobiliário, e informou não estar ciente sobre o tipo de anúncio ser irregular. "O que a gente sabe é que a prefeitura não deixa ficar muito tempo e tira, mas não sabíamos que existia uma lei", justificou.

A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta-feira (19) duas mulheres, após elas tentarem aplicar golpes na  Caixa Econômica Federal no município de Coração de Maria. A Polícia Militar conduziu a dupla ao posto da PF em Feira de Santana, onde foram apresentadas aos delegados André Rocha Gonçalves e Fábio Marques. Com informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

Elas são residentes de Feira de Santana e possuem 26 e 27 anos. De acordo com o delegado Fábio Marques, elas estavam usando documentos falsos, de uma pessoa de São Paulo, e tentavam abrir uma conta bancária após sacarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em nome desta terceira pessoa.

 “Em razão da qualidade do documento apresentado a gerente da agência percebeu que se tratava de um documento falso e com a chegada da guarnição da PM elas confessaram que se tratava de um documento falsificado. Uma delas informou que foi a primeira vez que faz esse tipo de ação e que foi convidada pela outra e que ganharia pela conduta a quantia de mil reais, a outra não ofereceu mais informações sobre o envolvimento dela”, disse o delegado.

Ele disse também que a PF investiga o caso pelo fato do órgão ser público federal, e que agora a polícia aguardará uma autorização da Justiça para acessas os diversos celulares que elas portavam.

“Na data da ação foram apreendidos quatro celulares e a gente espera que contenham informações sobre outras pessoas envolvidas e outras fraudes já praticadas”, acrescentou.

Elas passarão por audiência de custódia pela Justiça Federal.