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credito suplementar
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu abrir o orçamento do sistema de justiça trabalhista, com crédito suplementar de R$ 678.843.692,00. Desse total, conforme ato publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), R$ 42.421.151,00 serão encaminhados para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Outros 23 Regionais também receberão quantias suplementares: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Amapá, Paraná, Distrito Federal/Tocantins, Amazonas/Roraima, Santa Catarina, Paraíba, Rondônia/Acre, Campinas, Maranhão, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sendo o maior valor destinado ao TRT-SP, R$ 159.138.701,00.
Os recursos necessários à execução do crédito decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, até o limite autorizado na Lei Orçamentária Anual.
Ato publicado pelo Poder Judiciário no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) autoriza a abertura ao orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), crédito suplementar, com compensação, no valor global de R$ 2.844.168,00.
A quantia será utilizada na apreciação de causas na Justiça do Trabalho em todo Brasil e, especialmente, no estado de Minas Gerais. As ações estão previstas no Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário.
Os recursos necessários à execução decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, até o limite autorizado na Lei Orçamentária Anual.
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Supremo Tribunal Federal (STF) no valor de R$ 3,9 milhões.
Conforme a publicação, os recursos compensatórios necessários para a abertura de crédito provêm de cancelamento de dotação.
O dinheiro será utilizado para execução de ativos civis da União e ativos civis da União em Brasília, aposentadorias e pensões civis da União, e aposentadorias e pensões civis da União na capital federal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.