crime

A imprensa internacional revelou mais detalhes sobre o caso envolvendo a extorsão à família Schumacher. Conforme noticiado pelo jornal alemão Bild nesta quarta-feira (10), os chantagistas envolvidos no crime que ocorreu no dia 20 de junho obtinham mais de 1.500 arquivos privados do ex-piloto Michael Schumacher. Dois homens foram presos e semanas depois do ocorrido, mais informações foram apresentadas, indicando que o segurança conhecido como Markus F. seria a pessoa por trás do crime.

O mentor da extorsão teria contratado um a pessoa conecida como Yilmaz T. e seu filho para executar o crime que pedia 15 milhões à família de Michael. A organização da chantagem foi motivada pelas altas dívidas da empresa de consultoria de Markus. Ele já teria tentado vender as fotos e arquivos para a mídia nos últimos dois anos

A família é alvo de chantagens como essa desde 2017, quando um pintor pediu 900 mil euros (cerca de R$ 5,4 milhões, pelo câmbio atual) para a esposa do ex-piloto. O acusado foi condenado por tentativa de extorsão e recebeu como pena um ano e nove meses de liberdade condicional, uma multa de 4,5 mil euros e 50 horas de serviço comunitário.

Michael Schumacher sofreu um acidente de esqui nos Alpes Franceses em 29 de Dezembro de 2013 e por isso vive em reclusão há mais de 10 anos. A família não revela nenhuma informação sobre a saúde dele e, desde então, não foi mais visto publicamente. 
 

Uma mulher foi presa na sexta-feira (17) em Salvador, suspeita de matar Rosimeire Lima dos Santos, crime que ocorreu em julho de 2023 em Nova Brasília de Valéria.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, que não teve a identidade revelada, teria como motivação para o crime uma cobrança financeira feita por Rosimeire, que foi morta a tiros.

A acusada é apontada como responsável pela contratação de empréstimos e cartões de crédito, utilizando dados do filho de Rosimeire, sem autorização.

Segundo a polícia, o crime teve a participação de traficantes da região.

A suspeita passou por exames e está à disposição do Poder Judiciário. As investigações estão em andamento para identificar os demais envolvidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, declarou nesta quinta-feira (18) a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros do Ministério Público a requisitarem o repasse de dados cadastrais a operadoras de celular, mesmo sem autorização judicial. 

Conforme entendimento da Corte, os dados devem ser utilizados exclusivamente em investigações sobre os crimes de cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, sequestro relâmpago, extorsão mediante sequestro e envio ilegal de criança ao exterior.

Também por maioria, o STF validou a regra que permite a requisição, mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática para que disponibilizem imediatamente sinais, informações e outros dados que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos desses mesmos delitos.

Além disso, o colegiado manteve a eficácia da norma que autoriza a requisição direta dos dados às empresas, pelas autoridades competentes, caso a autorização judicial não seja emitida no prazo de 12 horas. A regra prevê que, para períodos superiores a 30 dias, a ordem judicial será obrigatória.

A questão foi discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). De acordo com a associação, as regras do CPP esvaziariam a proteção constitucional à privacidade e ao sigilo das comunicações e dão “verdadeira carta em branco” para que as autoridades possam acessar todos os dados de cidadãos tidos como suspeitos.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Em voto apresentado em junho de 2021, ele observou que a Constituição assegura a inviolabilidade do sigilo das comunicações, mas autoriza a edição de leis que afastem o sigilo para a realização de investigações criminais.

No caso específico das normas questionadas, ele observou que a permissão para acesso sem autorização judicial é referente apenas a dados que auxiliem as investigações, como os cadastrais, ou os que possibilitem a localização de vítimas ou suspeitos. No mesmo sentido, ele salientou que a lei restringe os pedidos apenas a crimes graves, expressamente listados na norma.

Um jovem, de 21 anos, foi morto a tiros após um desentendimento na zona rural de Cotegipe, no Extremo Oeste baiano. O crime ocorreu na localidade de Jupaguá. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como Thiago dos Santos.

Até o início da tarde desta sexta-feira (15) nenhum acusado foi localizado. O jovem ainda foi socorrido para o hospital de Cotegipe, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda segundo informações, o corpo do jovem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, na mesma região. O caso é investigado pela delegacia de Cotegipe.

Uma sentença proferida nesta segunda-feira (26) condenou a 21 anos de prisão o acusado de matar um gerente de uma pousada em Canavieiras, no Sul baiano. Segundo acusado pela morte de Bruno Lino de Andrade Loureiro, Jailson da Cruz já estava preso desde 2020.

Segundo a TV Santa Cruz, o julgamento ocorreu no Fórum de Canavieiras e foi acompanhado por familiares e amigos da vítima. Bruno Lino foi encontrado morto, e amarrado, no dia 6 de fevereiro de 2020, em uma praia de Canavieiras um dia depois de desaparecer. No corpo, havia ainda lesão na testa e sinais de sangramento. Quando foi visto pela última vez, ele saía da pousada onde trabalhava no carro dele.

A vítima administrava uma pousada que pertencia a um casal alemão. Após separação, o homem voltou para a Alemanha e a mulher ficou com a posse da pousada. Bruno Lino tinha uma procuração com total poder para administrar o local, o que teria causado a insatisfação dos suspeitos.

O primeiro acusado no crime, Erionaldo da Cruz dos Santos, também foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado. O julgamento ocorreu em setembro do ano passado.

 Quando Bruno Lino foi morto, Erionaldo namorava com a proprietária do estabelecimento. Segundo a acusação, ele teria ficado com ciúmes da participação de Bruno nas decisões administrativas da pousada. Depois do crime, a dona da pousada foi ouvida e liberada. A mulher, que não teve a identidade revelada, não foi apontada pela polícia como suspeita de participação no crime.

Um homem, acusado de homicídio, foi condenado a 18 anos de prisão e dez dias-multa por homicídio pelo júri de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A pena de Everton Bruno dos Santos Miranda foi definida na última quinta-feira (22) e divulgada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), nesta segunda-feira (26). 

Segundo o promotor de Justiça, José Junseira de Oliveira, o homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Givanete de Souza Nogueira um crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O júri foi realizado pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 19 de janeiro de 2021, quando Everton atraiu Givanete para um local ermo e a esganou. A vítima morreu no local e o cadáver foi ocultado sob uma vegetação no Povoado do Sossego, zona rural do município de Barra do Choça. O homicídio teria sido cometido por conta de uma dívida, provocada por empréstimos, que Everton Miranda possuía junto a Givanete Nogueira.

Um idoso de 66 anos está sendo investigado pela Polícia Civil sob suspeita de ter matado a tiros Almir dos Santos Menezes, de 60 anos, na noite de sexta-feira (23), em um condomínio residencial no bairro de Sussuarana, em Salvador.

Por meio de nota, a Polícia Militar informa que a vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE) após ser socorrida dentro do condomínio localizado na Avenida Ulisses Guimarães, mas não resistiu aos ferimentos.

Não há informações do que teria motivado a confusão entre os idosos. Ao g1 Bahia, a polícia informou que o suspeito teria atentado contra a própria vida após atingir o outro senhor, mas foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma mulher foi presa na noite de sexta-feira (23), sob suspeita de extorquir dinheiro de comerciantes na Avenida Vasco da Gama a mando de um traficante que age no local.

Segundo a Polícia Militar, ao menos cinco pessoas foram detidas pelo mesmo crime na região. O modo de agir dos suspeitos era de pedir dinheiro aos comerciantes locais, uma espécie de pagamento mensal, com a justificativa de ter a segurança garantida.

A prática já havia sido denunciada pelos trabalhadores. Com a mulher, identificada como Silvana Monteiro Silva, foi recolhido R$ 800. A suspeita foi presa por agentes da 41ª Companhia da Polícia Militar, que realizavam rondas na avenida, próximo a um conjunto habitacional.

Ao ser presa, ela teria dito aos policiais que atuava a mando de um traficante da região que era considerado uma das chefias de uma facção criminosa. Silvana foi levada para o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc).

Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (25), em Mato Grosso do Sul, durante uma ação contra o trabalho escravo. Um trabalhador submetido a condições degradantes foi resgatado pelos policiais federais e por servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que participam da chamada Operação Feronia.

Segundo a Polícia Federal (PF), a ação foi deflagrada nas primeiras horas do dia para que os agentes públicos cumprissem quatro mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades sul-mato-grossenses de Corumbá e de Dois Irmãos do Buriti, distantes cerca de 360 quilômetros uma da outra.

Ao cumprir os mandados judiciais, os policiais federais apreenderam quatro armas e um celular. Os dois homens detidos foram presos em flagrante por porte ilegal de arma. Um deles também responderá pelo crime de submeter um trabalhador a condições análogas à escravidão.

De acordo com a PF, o objetivo da Operação Feronia era aprofundar as investigações iniciadas a partir das denúncias feitas por dois homens que afirmam ter sido forçados a trabalhar em condições degradantes, na área rural de Corumbá. Os dois alegam que conseguiram escapar, mas um deles diz que voltou a ser procurado por seus empregadores, que passaram a tentar convencê-lo a voltar ao trabalho, nas mesmas condições, mas em outra localidade.

Além de investigar a exploração de trabalhadores, a PF também está apurando se os investigados se apropriavam da aposentadoria de ao menos um idoso vítima do esquema, entre outras possíveis práticas criminosas, como difamação, injúria e lesão corporal.

Por razões legais e para garantir a segurança dos envolvidos, a PF não divulgou detalhes que permitam a identificação dos presos, das propriedades rurais alvo da operação e dos trabalhadores resgatados. Mas reforçou que a Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS mantém canal de denúncias anônimas através do e-mail e do telefone 67 9 9202 8240.

Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo ao escravo também podem ser feitas pela internet, nos links.

Três homens morreram e um policial civil ficou ferido após uma troca de tiros na noite desta quarta-feira (24) em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. O fato ocorreu no bairro da Baixinha, perto de um bar. Câmeras de segurança flagraram ação. Nas imagens, um homem chega de motocicleta, para o veículo e aparece de arma.

Três morrem após troca de tiros entre policial e suspeitos em Senhor do Bonfim; câmera flagrou ação

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— BN Municípios (@BNMunicipios) January 25, 2024

O policial, que estava no bar, sai do local com uma arma e começa a atirar. Outro comparsa do motociclista já tinha entrado no imóvel onde atirou contra Weslley Vitor Aquino dos Santos, 23 anos, suposto rival da dupla. O jovem morre no local. Durante a ação, o motociclista é atingido e também não resiste, enquanto o comparsa consegue fugir.

Segundo a Polícia Civil, o investigador foi atingido por disparos, socorrido e segue internado. Após diligências, o segundo acusado foi encontrado no bairro do Sovaco da Ema. Na tentativa de prisão houve confronto e o acusado foi baleado. O homem teria sido socorrido, mas não resistiu.

A polícia informou que no local, outro comparsa foi preso em flagrante. Nas ocorrências, os policiais apreenderam uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, carregador, munições, porções de maconha e cocaína, além de uma motocicleta.

Uma mulher foi morta a facadas na noite de sábado (20), no bairro de Cambolo, em Porto Seguro. Identificada como Márcia Santos de Carvalho, a vítima tinha 33 anos e o principal suspeito do crime é o ex-companheiro dela.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi detido após ser agredido por populares que ficaram sabendo o assassinato de Márcia. Informações preliminares indicam que o suspeito agiu por não aceitar o fim do relacionamento.

Antes de ser levado para a prisão, o suspeito precisou receber atendimento médico devido as lesões causadas pela agressão dos vizinhos de Márcia.

O crime está sendo investigado pela 1ª delegacia de Porto Seguro. O homem, que não teve a identidade revelada, está à disposição do Poder Judiciário.

A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil processos por racismo em todo o país.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde, de acordo com o levantamento, a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte. Nos tribunais estaduais foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem religião.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, com quase 6,5 mil processos, tem o maior número de casos de racismo religioso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem o maior número de casos de racismo - 14,1 mil -. Desses, 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.

Perda de guarda
A vendedora Juliana Arcanjo perdeu a guarda da filha, na época com 11 anos, após levar a menina para receber iniciação no candomblé. “O pai dela, não muito contente com a feitura dela, foi no conselho tutelar e me denunciou por violência doméstica por causa das curas do candomblé e cárcere privado por causa do recolhimento”, conta a moradora de Campinas que chegou a enfrentar um processo criminal.

Mesmo absolvida das acusações, Juliana está há praticamente três anos sem poder ver a filha. “Eles não me concederam nenhuma visita assistida. Nada”, conta a mãe, que se sente injustiçada. “Foi preconceito puro. Porque toda mãe, todo pai tem o direito de levar seus filhos onde se cultua a religião. O crente leva o filho na igreja. O católico leva o filho na igreja e batiza a criança. Agora, o candomblecista não pode levar seus filhos ao candomblé”, reclama.

A última audiência a respeito da guarda da adolescente foi há cerca de três meses. Juliana diz que aguarda que a jovem seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha.

Fim do mistério. A avó de Neiva Suelen Bastos acabou encontrando o corpo da neta na tarde desta segunda (15), próximo de onde foi encontrada a moto dela em um matagal no Centro Industrial de Aratu. A jovem tinha 24 anos de idade e estava desaparecida desde o último dia (09), quando havia saído para realizar uma entrega em um condomínio em Valéria e segundo informações, teria sido sequestrada por traficantes. 

A Polícia Militar esteve no local e já trabalha para elucidar o crime. Os indícios são de que Neiva foi executada, já que os bens materiais foram deixados na cena. A jovem foi encontrada com várias marcas pelo corpo após ter sido torturada, e o que já se sabe é que o crime não foi cometido por apenas uma pessoa. De início, a família não acredita na hipótese de feminicídio, porém, a PM não descarta qualquer motivação.

Informações de colaboradores e denúncias anônimas levaram a Polícia até o local. A moto que foi encontrada ainda na semana passada, estava entre 100 e 150 metros de distância do corpo, numa região de difícil acesso.

A Justiça da Bahia prorrogou a prisão temporária do marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Mariano, por mais 30 dias. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da artista.

Ederlan Mariano foi o primeiro suspeito a ser preso, em 28 de outubro. Ao G1, o delegado da 25ª DT, Euvaldo Costa, responsável pelas investigações, disse que  ele "deixou clara a intenção de destruir as possíveis provas que estavam armazenadas no celular da vítima e prejudicar as investigações dos fatos".

Na terça-feira (21), Victor Gabriel de Oliveira, o quarto suspeito por envolvimento no crime, foi preso. Ele já havia confessado e ajudado a polícia a descobrir diversos aspectos do crime:  Marco Pavã, advogado de Victor, informou que Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, o motorista por aplicativo Gideão Duarte e o seu cliente receberam R$ 2 mil para matar a vítima, sob ordem do marido dela, Ederlan Santos Mariano, por ciúmes.

Gideão foi o responsável por levar Sara Mariano até o local combinado. Lá, Victor Gabriel segurou a cantora e Bispo Zadoque a esfaqueou. Quando foi encontrada morta, parte do corpo da cantora gospel estava carbonizado, às margens da BA-093, no trecho de Dias D'Ávila, porém, não foi detalhado quem incendiou o corpo dela.

O homem acusado de ter matado o metalúrgico Jacivaldo Pereira Gomes, 44 anos, se apresentou no Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho, na tarde desta sexta-feira (17) acompanhado por um advogado. O crime aconteceu na noite da última quarta-feira (15) e foi motivado por uma briga de trânsito na Avenida Eduardo Fróes da Mota em Feira de Santana. 

O filho e o neto de Jacivaldo estavam no carro e assistiram o momento em que o familiar recebeu os tiros. O suspeito, que disse ser dentista, já foi ouvido na Delegacia de Homicídios (DH) da cidade. As informações são do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo o titular da Delegacia de Homicídios (DH), Gustavo Coutinho, o homem disse que é dentista e contou que estava indo à igreja quando aconteceu o crime.  “Ele foi ouvido, foi interrogado e alegou primeiramente que era dentista, e que, no período da manhã, ele atendeu o seu genitor e no turno da tarde estava na casa da esposa, ali em um condomínio no bairro do Santo Antônio dos Prazeres. Por volta das 18h30, ele iria assistir uma missa ali na Avenida João Durval, e neste momento quando ele parou para ter acesso à Avenida de Contorno, ele viu que um veículo que vinha logo atrás, um veículo Gol branco, chocou contra a sua traseira”, explica o delegado.

A batida teria sido o motivo da morte do metalúrgico. O suspeito, que estava com sua esposa, alegou que Jacivaldo estava embriagado e alterado.

Ainda conforme o depoimento, o acusado disse que a discussão levou de três até cinco minutos antes de resultar nos disparos. “Ele falou que entrou no seu veículo e neste momento Jacivaldo também o acompanhou e deu um murro no capô do carro, incitando para briga. Neste momento ele falou que saiu com arma em punho, uma pistola calibre 380, apontou em direção a Jacivaldo e mesmo assim, Jacivaldo continuou a gesticular pedindo que ele largasse a arma e saísse para brigar na mão. Ele falou que neste momento acabou perdendo a cabeça e afetou um único disparo que atingiu a região da cintura de Jacivaldo, e que após o disparo, ele ficou observando, se arrependeu, entrou no veículo e saiu do local”, contou o delegado.

O homem alegou que usava a arma para “defesa pessoal”. “A arma foi uma pistola calibre 380, ele não tem porte de arma, comprou essa arma de forma clandestina e informou que adquiriu porque ele dorme às vezes na casa da genitora, que fica em um sítio na Terra Dura, e como é um local perigoso, ele comprou justamente para se defender de alguém que porventura venha invadir essa chácara”, narrou.

O responsável confesso se defendeu dizendo que atirou contra a vítima em legítima defesa. “Hoje nós ouvimos a versão dele, apresentou a arma, disse que está bastante arrependido, admitiu que estava errado e que agiu em legítima defesa. Nós agora, vamos ter acesso às câmeras de segurança, vamos ouvir os familiares, as testemunhas e com base nestas informações, eu terei a segurança para representar pela prisão preventiva, mas fica a cargo do poder judiciário decidir se realmente vai considerar esta prisão. Irei solicitar que os policiais já procurem os familiares da vítima, para que a partir de segunda-feira, possamos ouvir todos e o mais rápido possível, concluir este inquérito”, concluiu.

DEFESA DO SUSPEITO

O advogado Joari Wagner também conversou com a reportagem do Acorda Cidade e ressaltou que “o cidadão se apresentou espontaneamente, veio justamente apresentar seus esclarecimentos”.

“Infelizmente foi um fato muito trágico, houve ali uma discussão após um acidente de trânsito, ficou de uma forma muito acalorada, teve uma grande discussão e tentando se afastar, tentando manter distância, em um dado momento ocorreu aquele disparo e infelizmente pegou na região inferior do abdômen. Foi o único disparo, mesmo ele tendo a oportunidade de disparar mais vezes se ele quisesse matar, inclusive ele teve a informação um dia depois que a vítima teria ido a óbito porque quando ele saiu do local, a vítima estava de pé, ainda com todos os seus sinais vitais”, defendeu

Victor Gabriel de Oliveira, quarto suspeito de participação na morte da cantora gospel Sara Mariano, prestou depoimento à polícia na tarde de quinta-feira (16). Segundo o G1, ele admitiu ter participado no crime, mas não ficou preso porque não havia mandado de prisão contra ele.

O depoimento trouxe mais detalhes sobre o assassinato. Marco Pavã, advogado de Victor, informou que Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, o motorista por aplicativo Gideão Duarte e o seu cliente receberam R$ 2 mil para matar a vítima, sob ordem do marido dela, Ederlan Santos Mariano.

Victor participou de uma acareação com os outros três suspeitos, que já estão presos, na delegacia de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que é responsável pelas investigações do caso.

O procedimento consiste na apuração dos fatos, confrontando testemunhas frente a frente. Neste momento, Victor confessou envolvimento com a morte da religiosa. Quando foram confrontados, os homens detalharam o passo a passo do crime e a participação de cada acusado.

Gideão foi o responsável por levar Sara Mariano até o local combinado. Lá, Victor Gabriel segurou a cantora e Bispo Zadoque a esfaqueou. Quando foi encontrada morta, parte do corpo da cantora gospel estava carbonizado, às margens da BA-093, no trecho de Dias D'Ávila, porém, não foi detalhado quem incendiou o corpo dela.

O advogado Marco Pavã ainda disse que a motivação do crime foi uma traição, por parte de Sara. Ederlan Mariano não teria aceitado a infidelidade e por isso mandou matar a mulher, como vingança.

Quem andava pela Avenida Joana Angélica, no centro de Salvador, no final da manhã desta sexta-feira (10). Um homem sofreu uma tentativa de linchamento e foi perseguido por outras pessoas, incluindo um homem portando uma pá e outro com um pedaço de madeira.

As mensagens que acompanham o vídeo afirmam que ele teria dado facadas na sua companheira. A Polícia Militar (PM) confirmou o linchamento e a motivação dada pelos suspeitos, complementando que a mulher foi socorrida por populares para uma unidade de saúde. O estado de saúde dela não foi divulgado. 

A Polícia Civil afirmou não ter registro dessa situação. O homem foi socorrido para o hospital e, após receber alta, ele será apresentado na delegacia, segundo a PM.

Homem sofre tentativa de linchamento no centro de Salvador; ele teria agredido mulher pic.twitter.com/zjhExoWUba

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 10, 2023

Ederlan Mariano, acusado de planejar o assassinato da pastora e cantora Sara Mariano, não confessou o crime. A afirmação é do advogado de Ederlan, Otto Lopes, que assumiu o caso na noite da última sexta-feira (27), dia em que o corpo de Sara foi encontrado parcialmente carbonizado nas margens da BA-093, em Dias D’Ávila. 

“Ederlan em momento algum assumiu qualquer tipo de participação com o crime. Tive acesso aos autos, ao pedido da prisão temporária, e em momento algum ele afirma que tenha participado, mandando ou ter dado qualquer tipo de auxílio para que esse tipo de crime acontecesse”, disse o defensor em entrevista para a TV Bahia.

O advogado insinuou que a pastora tinha um caso extraconjugal, que era de conhecimento do marido. “Ela pregava uma coisa no mundo espiritual e fazia outra coisa no mundo carnal. Ela já tinha o costume de falar que ia para um local e ir para outro. O fato dela ter ido para Dias D’Ávila em um veículo que não conhecia, saltar desse veículos às margens da BR e entrar em outro veículo, já demonstra que ela é uma pessoa que estava acostumada  a esse tipo de conduta”. 

Ederlan foi preso na noite da última sexta-feira (27) com uma prisão temporária que possui um prazo de 30 dias, sujeita a renovação. De acordo com o delegado Euvaldo Costa, titular da 25ª Delegacia Territorial (DT/Dias D'Ávila), há possibilidade de outras pessoas já terem participado do crime. 

"Inicialmente, eu tenho que informar que o planejamento da morte da pastora começou um mês antes da execução. Então, é possível que tenha participação de mais autores. Pelas investigações, pela informações já coletadas no inquérito, o planejamento começou no dia 24 de setembro", explicou ao Correio da Bahia.

A motivação por trás do crime teria origem em problemas conjugais, conforme apontou o delegado. A polícia confirmou que o marido apagou mensagens do celular da esposa como parte do ocorrido.

Um homem foi preso em Mucuri, Extremo Sul baiano, neste domingo (8), suspeito de matar o amigo a facadas. Segundo o G1, o crime ocorreu neste sábado (7) após uma discussão na casa da vítima, identificada como Sankle da Conceição dos Santos, de 45 anos, no distrito de Itabatã.

Vizinhos da vítima incendiaram a casa do acusado, ainda não identificado, após ficarem revoltados com o crime. O motivo da discussão não foi informado. O crime é investigado pela delegacia de Mucuri.

Uma mulher foi morta após ser baleada, neste sábado (2), na porta da casa onde mora em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com testemunhas, os disparos ocorreram depois de uma discussão com um vizinho. O suspeito de tentativa de assassinato fugiu após os disparos. 

Caroline Santos Barbosa, de 26 anos, foi socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), logo depois, transferida para o Hospital Menandro de Faria, também em Lauro de Freitas, onde permaneceu internada em estado grave até a noite desta segunda, antes de vir a óbito. O crime ocorreu após o batizado da filha da vítima, no bairro de Itinga. 

Marinez dos Santos, mãe da jovem, contou na tarde de hoje, que a filha já tinha perdido um rim e o pâncreas tinha sido atingido.

Ao G1, ela detalhou que a vítima decidiu ir em casa, trocar de roupa, após o batizado da filha. No trajeto, houve a discussão com o suspeito. "Ele veio com o carro dele na frente e bem devagar, sem deixar que ela passasse. E ela disse: 'Olha pra isso, mainha! Que pirraça'. Teve uma hora que ela conseguiu passar bem do lado e eu disse: 'Você é muito pirracento", relembrou.

Após esse contato, Marinez explica que, o suspeito teria guardado o carro e abordou ela e a filha dizendo: "Diga aí quem é pirracento!". Depois da pergunta, o homem teria sacado a arma e feito os disparos contra a filha de Marinez. Mesmo caída, a mulher ainda conseguiu afastar o suspeito e pegar uma faca para tentar se defender, mas não teve forças e caiu por cima do homem. "Eu e minha sobrinha ficamos assustadas, perguntando se ele estava louco e ele apontou para mim também, disparou três vezes, mas a arma falhou", detalhou a mulher.

Ainda de acordo com a mãe da vítima, o suspeito foi flagrado por câmeras de segurança. O caso está sendo investigado pela delegacia de Itinga. A Polícia Militar afirma que o suspeito não foi localizado. 

Uma mulher de 32 anos foi morta dentro de uma casa na área rural do município de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, sudoeste da Bahia. O crime aconteceu nesta segunda-feira (04) e o suspeito fugiu com a chegada da Polícia Militar, na localidade Riacho do Ouro, distante cerca de 18 km da sede do município.

De acordo com informações levantadas pelo Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, Rebeca Oliveira Mendes, foi encontrada sem sinais vitais no banheiro da residência. 

Segundo a polícia, o suspeito fugiu ao perceber a chegada da guarnição, por volta das 03h da manhã. Ele estaria abrigado numa casa desabrigada na localidade e conseguiu fugir por meio de um matagal. A área é de mata fechada e de plantações de chuchu. Policiais militares permanecem na região, realizando buscas pelo indivíduo, que seria oriundo de Jequié.

Uma ossada humana foi encontrada, nesta quarta-feira (30), por funcionários de uma empresa florestal em uma plantação de eucalipto em Eunápolis, no sul do estado. Junto aos restos mortais, a polícia recolheu roupas que sugerem que se tratava de uma pessoa jovem. A informação é do Radar, parceiro do Bahia Notícias.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. A polícia investiga a possibilidade de que a ossada seja de uma vítima de crime. Isso se deve ao fato de que, nos últimos dias, a região registrou diversos casos de pessoas desaparecidas.

A divulgação das roupas encontradas nos meios de comunicação poderá auxiliar na identificação da vítima. A polícia pede a colaboração da população para que qualquer informação que possa ajudar nas investigações seja repassada.

O corpo encontrado na zona rural de Conceição do Coité foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha, nesta terça-feira (29), como Danilo dos Santos Lima, natural de Nova Soure, que estava foragido desde fevereiro deste ano, acusado de feminicídio. A reportagem é do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.

O corpo foi encontrado na região da Fazenda Pedra Branca, distante cerca de 8 km da sede do município de Conceição do Coité, nesta segunda-feira (28). O cadáver apresentava marcas de tiros na cabeça e no ombro, supostamente disparados por uma arma de grosso calibre. 

Danilo é foragido da polícia em São Paulo, após ter sido acusado de matar a ex- companheira Daniela de Jesus dos Reis Macedo, de 22 anos, a golpes de faca. Daniela também era baiana, de Caldas de Cipó. O crime aconteceu em Ibitinga, interior de São Paulo, em fevereiro. 

Segundo a apuração, Daniela foi encontrada morta no banheiro da residência em que morava, com uma faca cravada no pescoço. A tentativa de prisão por parte da Polícia de Ibitinga teve início logo após o crime: o caso foi informado à Delegacia de Polícia de Nova Soure e a fotografia de Danilo passou a circular como procurado. 

Ainda não há informações de como Danilo chegou à Coité e nem as motivações por trás do seu assassinato. 

O inquérito policial aberto para apurar a morte de Sandro Reis dos Santos, no povoado de Coqueiro Alto, em Porto Seguro, aponta que sua namorada, Darlane Martins Silva, não agiu em legítima defesa. A notícia é do blog Radar, parceiro do Bahia Notícias. 

O crime ocorreu no dia 25 de junho deste ano, após um desentendimento entre o casal, onde Darlane, de 24 anos, desferiu um golpe de faca no peito de Sandro, de 30 anos. A vítima chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Trancoso já sem vida. Darlane foi detida pela Polícia Militar, na casa da vítima. Ela alegou ter agido em autodefesa diante de uma agressão injusta cometida por Sandro. 

“Naquele momento, devido à ausência de elementos suficientes para a prisão em flagrante, ela foi liberada”, declarou o delegado Laerte Neto, responsável pelo Posto Avançado da Polícia Civil em Trancoso. Porém, ao longo da investigação, os laudos periciais e os depoimentos de cinco testemunhas levaram a polícia a concluir que Darlane não agiu em legítima defesa. O inquérito consta que a suspeita é descrita como alguém com temperamento explosivo e que, em um momento de raiva, feriu Sandro com uma facada no peito. 

O delegado não solicitou prisão preventiva dado o fato de que Darlane é ré primária. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público (MP), que se responsabiliza pela decisão de oferecer ou não a denúncia perante a justiça. Um advogado consultado pela reportagem destaca que, caso o MP considere a aprovação da denúncia, esta se transformará em processo. Nesse cenário, a acusada será submetida a um julgamento popular, com o risco de uma sentença de até 30 anos de prisão caso seja condenada.

Um gari foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (29) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A vítima, reconhecida como Jeferson Silva Santos, de 22, era funcionário da empresa Naturalle e estava trabalhando quando foi atingido. 

Segundo os entes próximos, Jeferson deixa a companheira grávida de 5 meses. Não há informações sobre a autoria ou motivação do crime, que está sendo investigado pela 4ª Delegacia de Homicídios (DH) de Camaçari. 

Em nota, a Naturalle afirma que Jeferson estava no quadro de colaboradores desde abril de 2023 e presta solidariedade à família do varredor. 

O suspeito de assassinar o jogador Felipe de Sá Nunes foi condenado a 14 anos e um mês de prisão pelo Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, nesta segunda-feira (28). Antonio Felipe Leal Nascimento foi condenado por homicídio duplamente qualificado. A notícia é do Rede GN, parceiro do BN. 

O crime aconteceu em outubro de 2022, durante a comemoração do resultado do segundo turno das eleições. Segundo relatos, houve um desentendimento entre dois grupos de jovens e, na tentativa de apartar a confusão, Felipe foi atingido por um tiro no peito. A vítima chegou a ser socorrida após o disparo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Na época, o jogador de 19 anos era jogador de futebol e fazia parte da equipe sub-20 do Juazeirense. 

Um homem de 33 anos foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (28) dentro do banheiro de uma oficina em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao blog Achei Sudoeste, parceiro do BN, pelo 17° Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Identificado como Paulo Sérgio dos Santos, o homem foi encontrado por um funcionário, já sem sinais vitais. O óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Sérgio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi, para ser necropsiado. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. 

A auxiliar de limpeza de uma academia em Brumado, sudoeste da Bahia, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial do município, alegando ter sido vítima de injúria no local. A notícia é do blog Achei Sudoeste, parceiro do BN. 

De acordo com o registro, ela relatou que, durante o exercício de sua função na academia, uma aluna se referiu a ela como “faxineira de merda” na presença de várias pessoas. A conduta da aluna provocou um abalo emocional e psicológico na vítima, que buscou a gestão da academia para comunicar o ocorrido e não teve resposta. A proprietária da academia sugeriu que ambas conversassem para sanar o conflito. 

Ainda segundo a vítima, as ofensas direcionadas a ela não tiveram justificativa e foram proferidas gratuitamente. 

O suspeito de assassinar a personal trainer, Andreia Maria Costa, em Porto Seguro foi solto nesta quinta-feira (24), após audiência de custódia. Denis Anderson Antunes Santana, 38 anos, recebeu o relaxamento de prisão decretado pela Justiça, a pedido da defesa e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um dia depois de ter sido preso. 

A nulidade do auto de prisão, por parte do MP se deu pela alegação de “Insuficiência de provas, inexistindo a materialidade e autoria delitiva, pois todas as testemunhas ouvidas não foram capazes de provar a ligação do flagranteado, sendo insuficiente para a decretação da prisão”, alegou o promotor Bruno Gontijo. Sob determinação judicial, o suspeito está proibido de deixar Porto Seguro e frequentar bares e casas noturnas.

Ao site Radar, parceiro do BN, a defesa do investigado afirmou que o pedido de relaxamento da prisão se deveu com base em alegações de irregularidades na investigação. “Não houve o flagrante continuado, anulando por completo o inquérito policial, tendo em vista que ele não estava sendo procurado logo após o crime e, quando foi localizado, não estava com apetrechos utilizados para o cometimento do delito”, comentou o advogado de defesa, Iuri Thomy Dultra Rodrigues.

A perícia no celular de Denis, autorizada pela defesa para fins de investigação, comprovou através do aplicativo Google Maps, que ele não esteve no local na data do crime. O suspeito trabalha em uma empresa de hortifruti, em horário comercial, e à noite, em uma empresa de monitoramento. A defesa solicitou um exame de combustão, para colher provas de que o suspeito não fez disparo com arma de fogo. No momento, a Polícia Civil está fazendo mais diligências para apurar os fatos e chegar ao autor do crime. 

Ainda de acordo com a reportagem, o depoimento de uma testemunha, que relata ter ouvido os disparos por volta das 21h e ter avistado um homem negro, alto e magro andando pela rua, não teve amparo, por conta da estimativa de horário do crime. As testemunhas da academia de jiu-jitsu, onde Andreia trabalhava, alegaram que a personal trainer iniciou uma aula às 21h e terminou às 22h. Os mesmos colegas afirmaram que após o final da aula, acompanharam Andreia até o ponto de ônibus. 

Acompanhe o histórico deste caso: 

Suspeito de matar personal trainer no extremo sul da Bahia é preso em flagrante

Personal trainer é morta ao voltar do trabalho e polícia investiga feminicídio em Porto Seguro
 

Uma reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e autoridades estaduais, na tarde deste sábado (19), discutiu o andamento das investigações do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, ocorrido na última quinta-feira (17) no Quilombo Pitanga das Palmeiras, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Na ocasião, foi alinhada a forma de trabalho entre as Polícias Militar e Civil e reforçado o empenho na apuração da autoria e motivação do crime. As investigações estão em curso e envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

O encontro teve participação dos secretários estaduais da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da Comunicação, André Curvello; da Segurança Pública, Marcelo Werner; da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães; de Políticas para as Mulheres, Fabya Reis; do chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola; além da delegada-geral, Heloísa Brito, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.

ALINHAMENTO

Mais cedo, o governador já havia se reunido com a cúpula da Polícia Civil para alinhar estratégias sobre a apuração da morte de mãe Bernadete. No encontro com a delegada-geral, Heloísa Brito, a delegada-geral adjunta, Elâine Nogueira, e diretores dos departamentos e coordenações operativos, foram avaliadas as providências adotadas desde o início do fato, além dos próximos passos das apurações.

“A Polícia Civil está empregando todos os recursos necessários para a identificação e responsabilização dos autores”, afirmou Heloísa Brito. A diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira, e outras autoridades estiveram presentes na reunião.

A Polícia Civil instalou um grupo de trabalho multidisciplinar composto por Departamentos e Coordenações especializados para a apuração do caso. Ações investigativas em campo e de inteligência policial são realizadas com a utilização de recursos tecnológicos. A população também pode colaborar ligando para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Basta ligar para o 181 e não precisa se identificar.

Um homem suspeito de participação no assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, na noite de última quinta-feira (17), está sendo procurado pela polícia.

Segundo informações passadas por uma fonte ao G1, as ameaças se intensificaram nas últimas três semanas. A liderança reclamava da presença de um homem que morava perto da sua casa e tentava vender terrenos no quilombo.

De acordo com a publicação, esse homem ostentava armas e teria chegado na comunidade, inicialmente, como um prestador de serviços. No entanto, pouco tempo depois se mostrou interessado em comercializar terras e mantinha ligação com envolvidos em extração de madeira ilegal.

"Suspeitamos que tenha havido um conluio entre esse invasor dos terrenos no quilombo e um policial que está por trás da exploração clandestina de madeira", disse. O homem é apontado, inclusive, como responsável por cortes de energia que aconteceram no imóvel momento antes do crime.

Pessoas da região acreditam que o corte de energia tenha sido causado para prejudicar o funcionamento das câmeras de segurança. A suspeita é de que esse morador tenha servido como espécie de "olheiro" para os executores do crime.

Em nota, a Polícia Civil informou que realiza diligências contínuas para apurar o crime. Porém, detalhes sobre as investigações não são divulgados para preservar o andamento da apuração.

FAMILIARES RETIRADOS DE COMUNIDADE QUILOMBOLA

A secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Ângela Guimarães, disse neste sábado (19) que os familiares da Mãe Bernadete foram retirados da comunidade Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. A informação foi dada em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Ângela, equipes da pasta e policiais estão na comunidade para dar segurança aos moradores.

“Estamos dando todo o acolhimento. Obviamente a comunidade está assustada, porque ninguém esperava uma situação tão brutal e tão torpe. Estamos com a presença da Polícia Militar e retiramos os familiares para eles não ficarem na comunidade. Também estamos identificando as pessoas que necessitem dos programas de proteção a vítimas e de defensores de direitos humanos”, disse Ângela após o sepultamento.

A secretaria informou que as investigações estão em curso e que há uma determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para uma apuração rigorosa por parte das polícias Militar e Civil para descobrir os autores e possíveis mandantes do crime. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso.

ONU SE MANIFESTA

O assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete repercutiu internacionalmente. A ONU Mulheres se manifestou condenando o crime e cobrando rigor das autoridades brasileiras nas investigações.

“Garantir a plena responsabilização e a reparação integral são elementos fundamentais para pôr fim ao ciclo de violação de direitos humanos contra as mulheres como Mãe Bernadete Pacífico. Por isso, a ONU Mulheres Brasil insta o Estado brasileiro, em todos os níveis, a investigar, julgar e punir com perspectiva de gênero e raça o assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, e com pleno reconhecimento do seu papel como liderança religiosa e defensora de direitos humanos”, diz a organização em nota. (Veja mais aqui)

A secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Ângela Guimarães, disse neste sábado (19) que os familiares de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. A informação foi dada em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Ângela, equipes da pasta e policiais estão na comunidade para dar segurança aos moradores.

Mãe Bernadete foi assassinada na quinta-feira (16) no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Segundo testemunhas, dois homens são os responsáveis por matar a idosa de 72 anos.

O corpo da yalorixá Bernadete Pacífico foi enterrado neste sábado, em Salvador. A líder quilombola foi homenageada com samba, caminhada pelas ruas de Simões Filho e com ritual candomblecista.

“Estamos dando todo o acolhimento. Obviamente a comunidade está assustada, porque ninguém esperava uma situação tão brutal e tão torpe. Estamos com a presença da Polícia Militar e retiramos os familiares para eles não ficarem na comunidade. Também estamos identificando as pessoas que necessitem dos programas de proteção a vítimas e de defensores de direitos humanos”, disse Ângela à Agência Brasil após o sepultamento.

A secretaria informou que as investigações estão em curso e que há uma determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para uma apuração rigorosa por parte das polícias Militar e Civil para descobrir os autores e possíveis mandantes do crime. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso.

Segundo Ângela, uma reunião com os órgãos de segurança da Bahia e a secretaria está agendada para a tarde deste sábado para atualizar as informações sobre o crime.

Mãe Bernadete era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ela foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, enquanto assistia televisão com dois netos e mais duas crianças. Ela já vinha denunciando há algum tempo a diversas instâncias governamentais que estava sendo ameaçada de morte.

O assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete repercutiu internacionalmente. A ONU Mulheres se manifestou condenando o crime e cobrando rigor das autoridades brasileiras nas investigações.

“Garantir a plena responsabilização e a reparação integral são elementos fundamentais para pôr fim ao ciclo de violação de direitos humanos contra as mulheres como Mãe Bernadete Pacífico. Por isso, a ONU Mulheres Brasil insta o Estado brasileiro, em todos os níveis, a investigar, julgar e punir com perspectiva de gênero e raça o assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, e com pleno reconhecimento do seu papel como liderança religiosa e defensora de direitos humanos”, diz a organização em nota.

“A ONU Mulheres Brasil insta as autoridades a adotar medidas urgentes para garantir a proteção das mulheres defensoras de direitos humanos contra todas as formas de violência e discriminação, em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas pelo país”, diz outro trecho do comunicado.

Nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) prometeu rapidez na elucidação dos casos com a consequente identificação dos autores e mentores do crime. Mãe Bernadete também integrava a Conaq [Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos].

A líder quilombola, de 72 anos, foi assassinada na noite da última quinta-feira (17) dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. Ela estava em casa junto com três netos quando uma dupla armada invadiu o local e atirou diversas vezes contra a idosa.

Seu corpo foi sepultado no por volta do meio-dia deste sábado (19) no cemitério da Ordem Terceira do São Francisco, na Baixa de Quintas, em Salvador. O ato foi marcado por comoção entre os presentes e por um esquema de segurança, informou a TV Bahia. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

 

 

 

 

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Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "os tipos penais trazidos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são autônomos, com verbos e condutas distintas, sendo que o crime do artigo 241-B não configura fase normal, tampouco meio de execução, para o crime do artigo 241-A, o que possibilita o reconhecimento de concurso material de crimes".

Esse entendimento já era presente na jurisprudência dos colegiados de direito penal do STJ. Com o julgamento sob o rito dos repetitivos, passa a ter os efeitos vinculantes de precedente qualificado.

Segundo o relator do tema, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o ponto central da controvérsia estava em "definir se as condutas de 'adquirir, possuir ou armazenar' conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente – condutas previstas no artigo 241-B do ECA – constituiriam, ou não, meio necessário ou fase de preparação para o cometimento do núcleo do tipo 'divulgar' (o mesmo tipo de conteúdo pornográfico) elencado entre outros verbos no crime de ação múltipla descrito no artigo 241-A do ECA".

De acordo com o ministro, o princípio da consunção se aplica "quando um delito se revela meio necessário ou normal na fase de preparação ou execução de outro crime. Nessas situações, o agente apenas será responsabilizado pelo último crime. Para tanto, é imprescindível a constatação do nexo de dependência entre as condutas, a fim de que uma seja absorvida pela outra".

No entanto, ele lembrou que a Terceira Seção já firmou entendimento no sentido da autonomia dos tipos penais dos artigos 241-A e 241-B do ECA, "uma vez que o crime no artigo 241-B não configura fase normal nem meio de execução para o crime do artigo 241-A".

"De fato, é possível que alguém compartilhe sem armazenar, como pode realizar o armazenamento sem a transmissão. Ou seja, são efetivamente verbos e condutas distintas, que têm aplicação autônoma", esclareceu.

Em seu voto, Reynaldo Soares da Fonseca afirmou ser "plenamente admissível" que uma pessoa encontre conteúdo pornográfico infanto-juvenil na internet e o repasse a outros, praticando a conduta "disponibilizar", mas sem armazenar tal conteúdo em seu computador. Por outro lado, ressaltou, o mesmo conteúdo pode ser armazenado em dispositivo eletrônico, ou mesmo em nuvem, sem vir a ser compartilhado ou divulgado.

Para o relator, "é forçoso reconhecer a autonomia de cada uma das condutas, apta a configurar o concurso material, afastando-se a aplicação do princípio da consunção".

O ministro destacou ainda que, frequentemente, a perícia nos dispositivos eletrônicos do réu indica haver diferença entre o conteúdo dos arquivos armazenados e o conteúdo daqueles divulgados. Do mesmo modo, nem sempre há correspondência entre a quantidade armazenada e a quantidade compartilhada, o que denota a autonomia de cada conduta.

Um homem foi morto a tiros na porta de casa após reagir a um assalto na manhã do último domingo (30). O caso ocorreu no bairro da Ribeira, em Salvador. De acordo com as informações, nenhum suspeito foi preso ou identificado e a vítima não teve identidade revelada.

Segundo a Polícia Civil à TV Bahia, o crime aconteceu na Avenida Porto dos Mastros. Policiais militares foram acionados e identificaram o homem ferido no local. Ele foi socorrido e levado a uma unidade de saúde da região, mas não resistiu.

O caso é investigado pela Polícia Civil.

Um dos homens apontados de participar da ação criminosa que matou Camila Silva dos Santos, de 23 anos, vítima de disparo de arma de fogo na região da Av. Garibaldi, em Salvador na noite de quarta-feira (12), foi localizado na manhã desta sexta (14), no Engenho Velho da Federação, segundo informações da Polícia Civil. De acordo com a corporação, a operação foi realizada pela 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), com apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).

Ainda segundo a Civil, o homem resistiu à abordagem policial, foi baleado e morreu. Na casa do envolvido, foram localizados uma pistola de fabricação turca, um gandola camuflada, uma submetralhadora, maconha, munições, uma balança, uma machadinha e celulares que ajudarão os policiais a chegar em mais envolvidos no crime.

O material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo as investigações da 7ª DT, o homem também é suspeito de participação no homicídio de um funcionário de uma empresa de televisão, no bairro da Federação, em 2021.

Integrante de grupo que matou estudante na Garibaldi é morto em confronto com a Polícia Civil

Veja ?? pic.twitter.com/ZKF6u6HVB6

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 14, 2023

Um homem foi morto a tiros na madrugada deste domingo (18), no bairro de Plataforma, no subúrbio de Salvador.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma equipe da 14ª Companhia Independente encontrou o corpo da vítima, que estava sem documentos de identificação. O caso ocorreu na Rua Jaime Vieira Lima.

Ainda conforme divulgado, a PM isolou a área para a realização da perícia. A autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil.

Um jovem foi morto a tiros na noite deste sábado (10), na zona oeste de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O crime ocorreu na Rua Ribeira do Pombal, no bairro Patagônia, próximo ao Cemitério Municipal do Kadija.

Segundo informações do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, uma Guarnição da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar foi acionada através do Centro Integrado de Comunicações e esteve no local junto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa conduzirá as investigações.

O suspeito de matar Telma dos Santos Leal em 15 de setembro de 2019, em Candeias, teve o mandado de prisão cumprido nesta sexta-feira (1º), por policiais da Delegacia Territorial (DT), em Santo Estêvão. Conforme informações, o homem, que é ex-companheiro da vítima, é apontado por executar e ocultar o corpo da mulher.

"Desde o desaparecimento da vítima iniciamos a investigação. O corpo dela até hoje não foi encontrado, porém uma série de evidências embasaram o mandado de prisão, deferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia", explicou o delegado Vitor Eça.

O inquérito foi concluído com o indiciamento do suspeito e enviado ao Ministério Público em 2022. Quem souber qualquer informação relevante sobre o caso ou sobre o paradeiro do corpo, basta ligar para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública, através do número 181. O sigilo é garantido.

A câmera de segurança de um prédio localizado no bairro da Pituba, em Salvador, flagrou o momento em que uma mulher foi assaltada, em plena luz do dia.

A vítima passeava com seu cachorro quando um homem pilotando uma moto a abordou de forma agressiva. O bandido levou o celular que estava na mão da mulher e depois fugiu em alta velocidade.

Ainda não há informações se o criminoso foi preso. Veja o momento do assalto:

Câmara de segurança flagra assalto em rua de bairro de Salvador

Veja ? pic.twitter.com/9WzOMVomPb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 2, 2023

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta - feira (10), que um homem acusado em 62 processos penais através de reconhecimento fotográfico, seja solto imediatamente. O porteiro, Paulo Alberto da Silva Costa, foi preso após ter suas fotos colocadas no mural de suspeitos, em uma delegacia da cidade de Belford Roxo, no Rio de Janeiro. 

A prisão de Paulo aconteceu após as vítimas de crimes relatarem que ele tinha aparência física compatível com criminosos. O porteiro de 36 anos é um homem negro e teve racismo citado em seu caso. Após ser preso, Alberto foi transferido para o Complexo de Bangu, onde está preso desde março de 2020.  

A absolvição do porteiro ocorreu após a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, considerar o reconhecimento fotográfico falho. Através da Terceira Seção, o STJ comunicou também a decisão à Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para resolução do caso e providências.  

Um homem foi encontrado morto e com sinais de tortura na tarde desta segunda-feira (24), em Itabuna, no sul da Bahia. Segundo as informações, a vítima de 54 anos estava amarrada e o caso ocorreu no bairro Califórnia.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Adelino Batista de Oliveira Filho. Informações preliminares apontam que documentos, motocicleta, celular e uma quantia em dinheiro foram levados. A delegacia de homicídios da cidade investiga o crime.

Ainda conforme divulgado pela TV Santa Cruz, Adelino foi encontrado morto por um irmão e estava com sacos na cabeça. O principal suspeito do crime é o companheiro da vítima. Adelino teria registrado um boletim de ocorrência contra ele na última semana.

Testemunhas começaram a ser ouvidas ainda nesta segunda-feira.

Um dos principais diretores de humor da história da TV Globo, o cineasta Maurício Farias esteve à frente por anos de dois dos principais programas do gênero da emissora na última década, “Zorra” e “Tá no ar”, exatamente as duas produções onde teriam ocorrido os episódios de assédio sexual de que o humorista Marcius Melhem é acusado. 

Diretor de clássicos da TV, como “A grande família” e “Tapas e beijos”, Farias, de 62 anos, aceitou falar pela primeira vez sobre os anos que trabalhou ao lado de Melhem e das atrizes, roteiristas e outros profissionais que acusam o ex-diretor do núcleo de humor da TV Globo. Disse ter presenciado diversos episódios de abuso moral praticados por Melhem e afirmou que, diante dos relatos das mulheres que acusam o antigo colega, passou a entender o que de fato estava por trás de uma série de atitudes do humorista.

"No trabalho, o Marcius tinha um comportamento que se aproximava de um abuso moral. Isso aconteceu com pessoas próximas a mim e eu tive que intervir algumas vezes. O Marcius tinha uma postura muitas vezes agressiva. E isso constrangia muito os profissionais. Quando um colega me fazia uma queixa desse tipo, eu conversava com o Marcius e a gente tinha vários atritos. Ele tinha desentendimentos com diretores, editores, e eu era uma pessoa que o freava muito”, lembrou Farias.

Farias discordou de Melhem, que afirmou na entrevista que deu à coluna ser natural em um ambiente de trabalho de humoristas a existência de práticas que ele mesmo admitiu ter, como, por exemplo, sarrar o pênis em colegas homens.

“Por que você faz humor, não significa que você pode passar a mão em ninguém. O comportamento de uma cena de proximidade é todo combinado: ‘Posso colocar a mão aqui? Pode aparecer isso? Podemos colocar a câmara aqui?’. É uma coisa técnica, não estamos fazendo pornô. Precisa de consentimento. As pessoas precisam ter liberdade para dizer ‘sim’ e ‘não’. Usar esse argumento de que o ambiente do humor é permissivo ajuda a confundir muito. Nós estávamos em um ambiente de trabalho”, defendeu.

Sobre o hábito de Melhem sarrar em colegas, Farias revelou ter tomado conhecimento de relatos inéditos e que não era algo que o humorista fazia apenas com profissionais homens.

“Recentemente, eu ouvi de uma colega de equipe de muita confiança que ele esfregou o pênis nela. Ela nunca tinha me falado isso, só teve coragem de contar agora. Ela ficou mega constrangida, com nojo”, revelou.

Farias também contou à coluna sobre o relato que ouviu recentemente de um antigo diretor que trabalhou com ele e Melhem.

“Outro dia, um diretor experiente me disse que tem vontade de chorar quando lembra daquela época, tamanha a agressividade e a força que o Marcius usava em cima das pessoas. Ele tinha muito poder. Isso era normal. Mas ele usava essa hierarquia de uma forma torta”.

Sobre as acusações de assédio sexual, Farias afirmou que nunca presenciou nenhum episódio, e, agora, ao ouvir os relatos, disse acreditar que o humorista escondia dele esse lado: “Quando eu escuto os relatos de 20 e tantas mulheres, eu não tenho dúvidas de que ele tenha um comportamento abusivo. Hoje, eu acredito que ele entendia que comigo ele não podia se expor dessa forma. Nós estamos falando de uma pessoa muito inteligente que é capaz de simular muito bem”.

O diretor só soube das histórias de assédio sexual quando já estava fora da direção do “Zorra” havia um ano.

“Quando as atrizes vieram falar comigo, foi um choque. Quando eu percebi que não era só a Dani Calabresa, entendi que era algo sistemático”, lembrou Farias, lamentando o fato de Melhem ter se colocado como um intermediário entre o elenco e a direção: “O Marcius conseguiu se colocar entre a gente e o elenco porque ele era um roteirista e ator. Ele estava nas duas frentes: na sala de roteiro e no set de gravação”.

O diretor contou que, somente após as denúncias contra Melhem virem à tona, entendeu a razão por trás da ação de Melhem para afastar uma atriz cujo nome Farias preferiu não revelar, mas disse ser uma das autoras das acusações contra o humorista.

“O Marcius dizia para a redação que uma atriz específica dava problema no set de gravação. Lá no Projac, ele dizia que a atriz havia pedido para se afastar do programa para fazer teatro. Esse controle dele custou muito caro a essa atriz porque ela foi sendo colocada em um lugar muito menor do que ela poderia ocupar dentro do programa”, avaliou, lembrando que na época ninguém entendeu a razão. “A gente só foi descobrir isso depois quando começaram a sair os relatos [de assédio]. Na época, a gente não pensou que seria algo articulado por ele. A gente acreditou na história. Hoje, quando você conversa com a atriz e ouve o que ela tem para dizer, você pensa: ‘Meu Deus! Como a gente não percebeu isso?'”.

Ao ser questionado se Marcius tinha ou não o poder de demitir ou atores, Farias explicou que a Globo dava poder aos dois de manter ou retirar atores dos programas comandados por eles. Em entrevista à coluna, Melhem havia dito não ter esse poder. “O Marcius está mentindo. O Marcius escolheu e fez pressão para pessoas saírem do programa. E o Marcius foi responsável por algumas listas de saída de atores”, rebateu.

Segundo Farias, hoje, ele entende que em alguns casos Melhem tinha outras intenções ao demitir.

“No primeiro ano do Zorra, o Marcius queria diminuir o grupo do Zorra. Eu dizia: ‘Marcius, esse é um programa de sucesso. Quando nós entramos, nós já diminuímos pela metade o tamanho da equipe. Não há a menor necessidade’. Existia um discurso dele que seria melhor para o grupo, porque as pessoas queriam mais espaço no programa e os atores estavam sem espaço. Eu não percebia que existia um segundo controle: ele colocava na lista também nome de pessoas que ele queria ter relacionamentos pessoais. Isso que é grave”.

O diretor criticou ainda a comparação que Melhem fez na entrevista à coluna entre o relacionamento que o roteirista manteve com uma das atrizes que o acusa de assédio sexual e a relação que outros profissionais da Globo tinham: “Eu conheci minha esposa [a atriz Andréa Beltrão] no trabalho, mas eu não assediei 20 e tantas atrizes. Eu me apaixonei por uma atriz e casei com ela. Nós somos casados há 25 anos. Então, é completamente diferente do caso dele. No caso dele tem um componente abusivo mesmo”.

O diretor também analisou na entrevista a relação de Melhem com o poder.

“O Marcius tem uma coisa com o poder muito forte, ele usava esse poder para crescer na empresa e de se aproximar das pessoas. Ele fazia um cerco ao redor de algumas pessoas com que ele queria se aproximar. A gente enxergava isso na época como uma disputa de poder. Com alguns diretores, ele questionava o trabalho de maneira grosseira e desrespeitosa. Os diretores ficavam chocados. Eu tinha que intervir para saber o que era questões de qualidade de trabalho e o que era disputa”.

O diretor também se incomodou ao saber que Melhem tratava a contratação de atores como uma decisão exclusiva dele. As mulheres que acusam Melhem de assédio sexual e testemunhas delas que deram entrevistas à coluna afirmam que essa era uma maneira com que Melhem fazia os profissionais se sentirem devedores dele.
 

“Marcius gostava de deixar claro para os atores que era ele que os chamava para trabalhar, mas na realidade nós dois escolhíamos os atores juntos. Quem chamava os atores era eu, ele e a Rede Globo. É muito impressionante que o Marcius tenha convencido tantas pessoas que ele convidava as pessoas sozinho”. As informações são da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.

Dois foragidos da justiça pelos crimes de roubo e tráfico de drogas foram presos, após passarem por pontos monitorados pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), na Sexta-Feira Santa (7). Os casos aconteceram na capital baiana. 

O primeiro alerta de 91% de similaridade apareceu nas telas do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Equipes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Comércio) identificaram o suspeito e, após confirmação dos documentos pessoais, o conduziram para a sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

O segundo alerta aconteceu cinco horas depois, quando o sistema apontou 92% de semelhança com as imagens disponibilizadas pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A prisão do procurado contou com o apoio de integrantes do Esquadrão de Motociclistas Águia.

De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP), no momento da abordagem, os PMs perceberam que o homem estava com 12 pinos de cocaína prontos para a venda, R$ 30 e um aparelho celular. 

Por ser flagrado com os entorpecentes, o homem, que também tinha um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Tóxicos de Salvador, foi levado para a Central de Flagrantes. 

Com as duas prisões, sobe para 765 o número de criminosos capturados com a ajuda da tecnologia em todo o estado.

A Operação Apolo da Polícia Militar desarticulou, na noite desta segunda-feira (3), um trio de assaltantes que praticou assaltos em Salvador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os criminosos usavam um carro modelo H-RV, cor branco, para roubar estabelecimentos comerciais, transeuntes e outros veículos.

Ainda conforme as informações, eles foram localizados, na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina. Antes da abordagem, uma vítima sinalizou para as viaturas e informou que tinha acabado de ser roubada pelo trio.

Com os assaltantes foram apreendidos uma arma de brinquedo, três celulares, cartões bancários, documentos e uma mochila. O grupo assaltou, nos últimos dias, lojas e transeuntes nos bairros de Itapuã e Graça, além do município de Lauro de Freitas. O carro modelo HRV usado pelos criminosos era roubado e estava com outra placa.

O trio foi apresentado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).

Esposa do empresário Marcos Augusto, de 28 anos, morto no último sábado (25) em Salvador, Laisa Kamei usou o perfil do marido para cobrar explicações à filha do vereador Joceval Rodrigues sobre o crime. Em vídeo publicado na rede social nesta terça-feira (28), ela divulgou comentários de internautas sobre a declaração que o vereador deu à imprensa e pediu que Maria Rodrigues, de 26 anos, conte o que viu no dia do crime.

"Hoje eu resolvi me pronunciar através das redes sociais dele sobre algumas notícias que estão vinculando na internet que são mentiras. O vereador deu uma entrevista que a Maria teria uma amizade com o Marcos há mais de 4 anos. Isso é mentira, não é verdade. Se eles tinham algum tipo de amizade isso é recente. Eu não sei que amizade seria essa entre eles e pouco me importa agora", disse Laisa ao revelar que ela e Marcos estavam juntos há cerca de dez anos.

"O meu principal objetivo aqui é exigir que a Maria se pronuncie. Até agora ela não botou as caras. Está se escondendo atrás do pai. Não era o seu pai quem estava lá, não foi seu pai quem chamou o Marcos. Você precisa esclarecer muita coisa que tá com interrogação nessa história", acrescentou.

Ainda no vídeo, Laisa chama Maria para conversar e diz que não está "procurando briga" mas que "precisa entender o que aconteceu". "O que aconteceu naquele dia? O que aconteceu naquele carro no caminho com os bandidos? Tem muita coisa escondida nessa história. Você precisa botar suas caras. Você é maior, você é uma mulher adulta, responde pelos seus atos. Pare de se esconder atrás do seu pai, pare de se esconder atrás de remédios, porque eu estou sob efeito de medicamentos, mas eu estou aqui falando", finaliza.

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O CASO
No último sábado (25), Maria Rodrigues, filha do vereador Joceval Rodrigues, e outro jovem foram vítimas de uma tentativa de assalto no bairro de Piatã, enquanto retornavam de carro para um condomínio de casas da região. Marcos Augusto, que dirigia o veículo, foi encontrado morto em São Cristóvão.

Os jovens retornavam de um aniversário no restaurante Espeto Baiano, no bairro da Pituba, por volta das 3h da manhã quando foram interceptados por outro veículo. O grupo criminoso teria exigido uma quantia em dinheiro, via transferência pix e ameaçado os jovens. Segundo relatos, Augusto teria reagido ao assalto e agredido pelos criminosos. O jovem foi encontrado morto com perfurações causadas por arma de fogo no tórax e na cabeça.

Em um conjunto de ações da Polícia Civil da Bahia para reprimir o crime organizado, equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) realizaram uma operação no bairro de Pernambués, na tarde desta terça-feira (15). Durante as incursões, foram apreendidas 325 porções de cocaína em pinos ensacados e personalizados, além de 312 pedras de crack e um rádio comunicador. As drogas foram abandonadas em uma rua na comunidade de Manguinhos, por suspeitos que fugiram ao avistar os policiais.

Mais de 20 investigadores da Coordenação de Operações Policiais (COP/Depom) e da 11ª Delegacia Territorial (DT), de Tancredo Neves, participaram da operação. A diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência, contabilizou o resultado. “Trata-se de uma ação capitaneada pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), cujo maior objetivo é identificar e neutralizar indivíduos envolvidos com a criminalidade. Hoje em Pernambués, além desta importante apreensão, informações e todo material coletado contribuirão para os trabalhos investigativos”, avaliou.

De acordo com a polícia, as diligências e abordagens investigativas aconteceram nas localidades de Saramandaia, Manguinhos, Flores, Horta, Baixa do Manu, Tomaz Gonzaga e Guine. A corporação informa, ainda, que as pessoas também podem colaborar com os trabalhos da Polícia Civil, ligando para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Não precisa se identificar, basta ligar para 181.

Bandidos invadiram uma casa na cidade de Caculé, região sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (10) e levaram o dinheiro de uma criança de 7 anos, que juntava a quantia para comprar um bezerro. O imóvel fica localizado na Rua Silva Lima. 

Segundo informações repassadas pelas vítimas ao Achei Sudoeste, parceira do Bahia Notícias, no momento da ação criminosa não havia ninguém da família na residência, todos estavam em outra propriedade na zona rural do município. 

“Saímos de casa às 6h da manhã e quando retornamos às 18h já encontramos nossa casa toda revirada”, disse um dos donos do imóvel. 

Do local, os criminosos levaram R$ 4.850 em espécie e um carregador de celular portátil. “O dinheiro era economia de muito tempo de meu filho de 7 anos, que estava juntando para comprar bezerros”, lamentou. 

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e até o momento ninguém foi preso. O boletim de ocorrência será registrado na Delegacia Territorial de Caculé apenas na próxima segunda-feira (13), já que a unidade não possui regime de plantão aos finais de semana.

Uma advogada de 29 anos foi morta a tiros na madrugada desta segunda-feira (20) após deixar um camarote no Circuico Barra-Ondina. Identificada como Saadya Gomes Duarte, a vítima estava acompanhada do noivo quando foi abordada por homens armados na Rua Bahia, no bairro de Tancredo Neves. 

Os familiares contaram que o casal sofreu uma tentativa de assalto e Saadya teria acelerado o veículo após se assustar com a presença dos criminosos. Ela acabou atingida na região da axila.

Saadya, que prestava serviço para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) como advogada, foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tancredo Neves, mas não resistiu aos ferimentos.

Após o ocorrido, equipes da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (23ª CIPM) fizeram rondas na região, mas não encontraram os suspeitos. O crime é investigado pelo  Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A trajetória de Sérgio Cabral Filho, ex-governador do Rio de Janeiro que acumula cerca de 20 condenações e mais de 300 anos de prisão por atos corruptos, será contada em um filme.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, na Folha de S. Paulo, o documentário será viabilizado após as produtoras Kromaki e Emoções Baratas comprarem os direitos do livro "Se não fosse o Cabral: A máfia que destruiu o Rio e assalta o país" (Tordesilhas), de Tom Cardoso.

Ainda segundo o colunista, a adaptação da obra está em desenvolvimento e deve contar com depoimentos e a recriação de sequências contadas pelo escritor no livro. Com roteiro assinado por Claudio Manoel, o filme documental tem previsão de iniciar a fase de produção no segundo semestre de 2022, para estrear em 2023.