ctb

A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) publicou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (25), a contratação da empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda. para estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para a expansão sul da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, chamado de Tramo 4, levando o modal até o Campo Grande. 

A empresa foi contratada via licença de licitação pelo valor de R$ 95,3 mil. Conforme o documento, a Oficina terá o prazo de 60 dias para a conclusão dos estudos. 
 

Na semana passada, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) aprovou a inclusão do novo trecho do metrô no Novo PAC. Somente as obras do Tramo 4 do Metrô até o Campo Grande vão custar R$ 1,5 bilhão custeadas pelo governo Lula. 
 

O projeto de levar o metrô até o Campo Grande surgiu ainda durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT), atualmente ministro da Casa Civil - justamente a pasta responsável por gerir o Novo PAC. Rui também pretendia levar o metrô até a Barra. Inclusive, o governo da Bahia, já sob a gestão de Jerônimo, abraçou a ideia e a incluiu no Novo PAC. No entanto, o governo Lula barrou a iniciativa que previa um investimento de mais de R$ 4 bilhões.

Antiga demanda dos moradores dos bairros de Mussurunga e Bairro da Paz, em Salvador, a passarela que liga ambas as regiões ainda vai demorar um pouco para sair do papel. Isso porque o cronograma das intervenções foi reajustado com uma nova previsão de entrega para o mês de julho de 2024, devido a interferências na rede elétrica do local.

A informação é da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), responsável por executar as obras. A idealização da passarela definitiva está prestes a completar 10 anos e atualmente os moradores precisam atravessar em uma estrutura provisória - que se tornou permanente com o passar dos anos - para fazer o trajeto.

Inclusive, já a segunda vez seguida que o calendário de obras sofre um reajuste. Anteriormente a previsão era que a entrega seria feita em dezembro de 2023, posteriormente postergada para janeiro de 2024. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) já tem o serviço na rede elétrica programado para ser realizado em junho, de acordo com a CTB.

Procurada pelo Bahia Notícias, a Coelba informou que a obra solicitada passou pelos trâmites necessários e será executada dentro do prazo acordado junto ao Governo da Bahia, em junho. No entanto, a concessionária não informou em qual data e nem deu detalhes de como a obra será feita.

Ainda segundo a CTB, após as intervenções da Coelba será possível que as obras da passarela comecem a ser executadas. Nesta etapa está previsto o lançamento das treliças de dois trechos da passarela, que atravessam a Avenida Paralela sentido Centro e Aeroporto.

A passarela Bairro da Paz-Mussurunga terá 384 metros de comprimento e 3 metros de largura útil, com acessos para as ruas Luís Eduardo Magalhães e Desembargador Wilde de Lima, bem como acesso a ciclovias e pista de caminhada do canteiro central da Avenida Paralela.

Além disso, a implementação do equipamento definitivo vai permitir a retirada de dois semáforos pela Prefeitura de Salvador, a transformando de vez em uma via expressa. No ano passado, ainda de acordo com a CTB,"o calendário de conclusão dos serviços já havia sido reajustado, “diante da necessidade de tratativas técnicas e operacionais com diferentes esferas do poder público".

VAMOS VOLTAR NO TEMPO

Ainda em novembro de 2021, o Governo da Bahia publicou decreto para desapropriar uma área de 36.850,82m² para a construção de uma passarela que vai fazer a ligação entre os bairros. Em setembro de 2022, a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) firmou contrato com a Meir Serviços e Construções Ltda., empresa que venceu a licitação para dar início às obras. Conforme o prazo de entrega de nove meses estipulado pelo contrato, a passarela deveria ser entregue no início de junho de 2023.

Enquanto a construção não termina, os pedestres precisam se arriscar nas estruturas improvisadas instaladas entre as Estações de Metrô dos dois bairros, que foram instaladas quando teve início a Linha 2 do sistema metroviário.

De acordo com o contrato, o valor da obra está orçado em R$ 16.400.000. Questionada sobre a quantia no início deste ano, a CTB alegou que a “obra envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos executivos, execução das obras civis e de urbanização, fornecimento e implantação de sistemas de iluminação pública e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, bem como testes operacionais”.

“O valor orçado para a implantação da Passarela do Bairro da Paz é resultado de orçamento detalhado, constituído por quantidades e preços unitários, em valores praticados pelo mercado, obtidos através da Tabela SINAPI”, justificou.

A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) definiu as empresas responsáveis pelo acompanhamento, gerenciamento, supervisão, fiscalização e certificação das obras do lote 01 do VLT de Salvador, que compreende o trecho entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE), publicado nesta sexta-feira (10).

LEIA TAMBÉM:

• VLT de Salvador recebe licença do Inema para alterar localização do projeto inicial
• VLT de Salvador: Análise de propostas feitas por empresas investigadas na Lava Jato será iniciada pela CTB

As empresas Engevix Engenharia e Projetos S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda vão fiscalizar o consórcio "Expresso Mobilidade Salvador", formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A. que venceu a licitação do primeiro lote do VLT.

Como já divulgado pelo Bahia Notícias, a CTB também já habilitou, para o segundo lote, o consórcio CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Por fim, para o terceiro lote foi classificado o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda. Porém a companhia ainda não definiu quais empresas vão fiscalizar as obras destes trechos.

De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

‘TRILHO’ DO TEMPO

O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.

Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.

Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atendeu pedido da Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e concedeu licença para alterar a localização e concomitantemente a implantação do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. 

Conforme o texto publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, a autorização vale também para “adequações de projeto, em uma extensão de aproximadamente 16,6 Km, que o sustente, estabilize e guie alimentado por uma fonte de energia elétrica e com capacidade de transporte de até 400 passageiros por composição, numa primeira fase, saindo do bairro de Ilha de São João, localizado no município de Simões Filho, até o bairro da Calçada, localizado na capital baiana”.

“Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais”, diz um trecho da publicação. 

Procurada para dar mais detalhes sobre a alteração, a CTB não respondeu aos questionamentos da reportagem. 

EMPRESAS HABILITADAS

Na última sexta-feira (26), o governo da Bahia, através da Companhia de Transportes do Estado (CTB), divulgou a relação de empresas e consórcios habilitados no processo licitatório que vai contratar os responsáveis pelas obras do VLT de Salvador.

Para o primeiro lote, a CTB classificou o consórcio "Expresso Mobilidade Salvador", formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A.

Já no segundo lote, foi habilitado o consórcio CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Por fim, para o terceiro lote foi classificado o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.

Ao todo foram sete propostas de preço enviadas pelas empresas na licitação. De acordo com a ata de uma reunião realizada pela CTB na semana passada, o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” ofereceu mais de R$ 1,41 bilhão para gerir as obras do Lote 1 do VLT, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Já a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. - empresa que se encontra em recuperação judicial - ofereceu valores levemente superiores, em torno de R$ 1,43 bilhão. Para este trecho, o Governo do Estado tinha estipulado um gasto de acima dos R$ 1,5 bilhão para tirar as obras do papel.

Assim como no primeiro trecho, a Mendes Júnior voltou a oferecer o maior valor entre as três propostas recebidas pelo Lote 2, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A oferta da empresa foi de R$ 1,91 bilhão contra R$ 1,31 bilhão oferecido pelo consórcio formado pela OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda.

O consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio estipulou pouco mais de R$ 1,08 bilhão para executar as obras. Mais uma vez, os valores levantados pelas empresas ficaram abaixo da previsão do governo, que especulou que seriam necessários aproximadamente R$ 1,25 bilhão para a implantação do projeto.

Já o Lote 3 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, recebeu duas propostas. A AG Construções e Serviços S.A, subsidiária da Andrade Gutierrez, ofereceu pouco mais de R$ 879 milhões para gerir as obras do trecho, valor que se aproximou dos cerca de R$ 880 milhões sugeridos pelo governo.

A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.  De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

O governo da Bahia divulgou nesta sexta-feira (26), através da Companhia de Transportes do Estado (CTB), a relação de empresas e consórcios habilitados no processo licitatório que vai contratar os responsáveis pelas obras do VLT de Salvador.

Para o primeiro lote, a CTB classificou o consórcio "Expresso Mobilidade Salvador", formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A.

Já no segundo lote, foi habilitado o consórcio CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Por fim, para o terceiro lote foi classificado o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.

Na última terça-feira (23), o Bahia Notícias já havia publicado que após idas e vindas desde o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado, o martelo sobre quais empresas ficarão responsáveis pelas obras estava perto de ser batido.

Ao todo foram sete propostas de preço enviadas pelas empresas na licitação. De acordo com a ata de uma reunião realizada pela CTB na semana passada, o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” ofereceu mais de R$ 1,41 bilhão para gerir as obras do Lote 1 do VLT, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Já a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. - empresa que se encontra em recuperação judicial - ofereceu valores levemente superiores, em torno de R$ 1,43 bilhão. Para este trecho, o Governo do Estado tinha estipulado um gasto de acima dos R$ 1,5 bilhão para tirar as obras do papel.

Assim como no primeiro trecho, a Mendes Júnior voltou a oferecer o maior valor entre as três propostas recebidas pelo Lote 2, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A oferta da empresa foi de R$ 1,91 bilhão contra R$ 1,31 bilhão oferecido pelo consórcio formado pela OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda.

O consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio estipulou pouco mais de R$ 1,08 bilhão para executar as obras. Mais uma vez, os valores levantados pelas empresas ficaram abaixo da previsão do governo, que especulou que seriam necessários aproximadamente R$ 1,25 bilhão para a implantação do projeto.

Já o Lote 3 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, recebeu duas propostas. A AG Construções e Serviços S.A, subsidiária da Andrade Gutierrez, ofereceu pouco mais de R$ 879 milhões para gerir as obras do trecho, valor que se aproximou dos cerca de R$ 880 milhões sugeridos pelo governo.

A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.  De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

'TRILHO' DO TEMPO
O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.

Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.

Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.

Após idas e vindas desde o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado, o martelo acerca de quais empresas ficarão responsáveis pelas obras dos três lotes que compreendem o VLT de Salvador será finalmente batido pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB) nesta terça-feira (23). A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na última sexta-feira (19).

LEIA TAMBÉM:

• VLT de Salvador: Análise de propostas feitas por empresas investigadas na Lava Jato será iniciada pela CTB

As sete propostas de preço enviadas pelas empresas interessadas em gerir o empreendimento e o resultado acerca das propostas técnicas elaboradas por elas e analisadas pela CTB foram divulgados durante uma reunião entre a Companhia e as construtoras na última quarta-feira (17). Durante a abertura do envelope 2 - que continha as propostas de preço - chamou atenção o fato de que nenhum dos valores sugeridos pelas empreiteiras ultrapassou as cifras estipuladas pelo Governo do Estado para a execução das obras nos três trechos do VLT.

De acordo com a ata da reunião, o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” - formado pela Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e MPE Engenharia e Serviços S.A. - ofereceu mais de R$ 1,41 bilhão para gerir as obras do Lote 01 do VLT, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Sua concorrente, a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. - empresa que se encontra em recuperação judicial - ofereceu valores levemente superiores, em torno de R$ 1,43 bilhão. Para este trecho, o Governo do Estado tinha estipulado um gasto de acima dos R$ 1,5 bilhão para tirar as obras do papel.

Assim como no primeiro trecho, a Mendes Júnior voltou a oferecer o maior valor entre as três propostas recebidas pelo Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A oferta da empresa foi de R$ 1,91 bilhão contra R$ 1,31 bilhão oferecido pelo consórcio formado pela OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda. 

O consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. estipulou pouco mais de R$ 1,08 bilhão para executar as obras. Mais uma vez, os valores levantados pelas empresas ficaram abaixo da previsão do governo, que especulou que seriam necessários aproximadamente R$ 1,25 bilhão para a implantação do projeto.

Já o Lote 03 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, recebeu duas propostas. A AG Construções e Serviços S.A, subsidiária da Andrade Gutierrez, ofereceu pouco mais de R$ 879 milhões para gerir as obras do trecho, valor que se aproximou dos cerca de R$ 880 milhões sugeridos pelo governo.

Por outro lado, o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda. ofereceu um valor mais abaixo: R$ 791 milhões. Veja abaixo os valores exatos levantados pelas empresas (à direita) e as cifras estipuladas pelo governo da Bahia (à esquerda):

Informações retiradas do edital de licitação nº 023/2023 e da ata de reunião da CTB do dia 17 de abril

PRIMEIRA ANÁLISE

Como já divulgado pelo Bahia Notícias, os “vencedores” da primeira análise da comissão da CTB acerca das propostas técnicas foram o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” (nota 100,00), o consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. (nota 99,00) e a AG Construções e Serviços S.A., subsidiária da Andrade Gutierrez (nota 89,50). Eles fizeram propostas para executar as obras do Lote 01, 02 e 03, respectivamente.

A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.  De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

‘TRILHO’ DO TEMPO

O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.

Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.

Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

Um novo encontro entre a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e as empresas e consórcios que disputam a licitação nº 023/2023, referente ao VLT de Salvador, ocorreu nesta quarta-feira (17). Na oportunidade foram divulgados os resultados das análises feitas pela Companhia acerca do envelope 1, que contém as propostas técnicas formuladas pelas licitantes e entregues no último dia 25 de março, além da abertura do envelope 2, que possui as propostas de preço que serão analisadas pela CTB a partir de agora.

LEIA TAMBÉM:

• VLT de Salvador: Análise de propostas feitas por empresas investigadas na Lava Jato será iniciada pela CTB

A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”. Na última quarta-feira (17), o Bahia Notícias havia informado que três empresas investigadas durante a operação Lava Jato, da Polícia Federal, estavam concorrendo em lotes distintos referentes ao VLT de Salvador. Foram elas, a Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), a OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht) e a AG Construções e Serviços S.A., subsidiária da Andrade Gutierrez.

De acordo com a ata da reunião, a Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão) passou no primeiro crivo da CTB para ficar responsável pelas obras do Lote 01 do empreendimento que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A empreiteira havia se juntado à Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e à MPE Engenharia e Serviços S.A. para formar o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” que recebeu nota máxima (100,00) por parte da comissão montada pela CTB para avaliar as propostas. O “Expresso Mobilidade Salvador” compete o contrato com a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., empresa que se encontra em recuperação judicial, e que recebeu 52,00 pontos de acordo com avaliação.

Já o Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba, está a um passo de ficar com o Consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda.

Com nota 99,00, o consórcio venceu a OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), que havia constituído outro consórcio - que recebeu nota 87,00 - formado por ela, pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda. A Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. também concorria a esse lote, mas foi novamente derrotada ao pontuar apenas 50,50 na avaliação da CTB.

Em relação ao Lote 03, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, o primeiro aceno positivo foi para a AG Construções e Serviços S.A., subsidiária da Andrade Gutierrez. Ao marcar 89,50 pontos, a empreiteira venceu por detalhe o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda, que pontuou 89,35, de acordo com a Companhia de Transportes da Bahia.

A próxima etapa agora é a análise do envelope 2. Após isso, a CTB vai definir quais as empresas/consórcios ficarão responsáveis pela execução das obras referentes aos três lotes do VLT. De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

‘TRILHO’ DO TEMPO

O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.

Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.

Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

A definição de quais empresas ficarão responsáveis por executar as obras dos três lotes que compreendem o VLT de Salvador parece estar ‘voltando aos trilhos’, após o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado. Uma nova reunião entre a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e as empresas e consórcios que disputam a licitação nº 023/2023 vai ocorrer nesta quarta-feira (17).

LEIA TAMBÉM:

• CTB realiza reunião para realização de licitação para VLT de Salvador mesmo com suspensão por liminar

Na oportunidade serão divulgados os resultados da análise do envelope 1, que contém as propostas técnicas formuladas pelas licitantes e entregues no último dia 25 de março, além da abertura do envelope 2, que possui as propostas de preço que serão analisadas pela CTB. A Companhia reforçou, ao Bahia Notícias, que a licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, ou seja, “o tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.

Como já divulgado pelo Bahia Notícias, em dezembro, a empreiteira baiana Novonor (antiga Odebrecht) já pretendia voltar a executar obras para o governo da Bahia, e o VLT parece ser uma boa forma de ‘estreitar os laços’ após os escândalos deflagrados pela Operação Lava Jato.

Entre março de 2014 e fevereiro de 2021, os federais expuseram uma grande estrutura de corrupção Brasil afora, que também possuía ramificações no setor da construção civil. O incidente manchou a credibilidade de empresas como Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, fazendo com que as gigantes empreiteiras perdessem espaço nas licitações públicas do país nos últimos oito anos.

As duas primeiras, inclusive, mudaram de nome em uma tentativa de limpar suas imagens e retornar ao mercado, estratégia que parece ter dado certo já que a Queiroz Galvão (atualmente, Álya Construtora) e a Novonor apresentaram seus envelopes para participar do empreendimento, assim como a Andrade Gutierrez, que não mudou de nome, mas também está na disputa pelo VLT de Salvador.

QUEIROZ GALVÃO

A empreiteira Queiroz Galvão, ou melhor, Álya Construtora, está disputando o Lote 01 da licitação, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A empreiteira se juntou à Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e à MPE Engenharia e Serviços S.A. no consórcio “Expresso Mobilidade Salvador”, que disputará o contrato contra a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., empresa que se encontra em recuperação judicial.

A Queiroz Galvão entrou na mira da PF, em 2014, por crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. Em 2020, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar um cartel de empreiteiras para fraudar licitações da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Três delas eram ligadas à empresa:

• O ex-diretor da Queiroz Galvão, Othon Zanóide de Moraes Filho: condenação por cartel, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude à licitação e associação criminosa. Pena de 17 anos e nove meses de reclusão e cinco anos e seis meses de detenção, além de multa;
• o ex-membro, Petrônio Braz Júnior: corrupção ativa e lavagem de dinheiro: pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa;
• o empresário e engenheiro ligado à Queiroz Galvão, André Gustavo de Farias Pereira: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa.

ODEBRECHT

Outra com um novo "nome fantasia", a Novonor (antiga Odebrecht) é a mais famosa desta lista entre os baianos, justamente por ser da terra. Com sede em Salvador, a empreiteira está disputando o Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor, se juntou à SMF Serviços Metroferroviários Ltda.; além da FBS Construção Civil e Pavimentação S.A., para formar o consórcio OECI/FBS/SMF, que vai disputar com o consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Assim como fez no Lote 01, a Mendes Junior Trading e Engenharia também apresentou uma proposta para esse trecho.

Em 2016, o ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Foram sentenciados com a mesma pena e pelos mesmos crimes, no processo, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht.

Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.

ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez - única gigante da lista que teve ‘coragem’ de manter seu nome - também enviou sua proposta para assumir as obras do Lote 03 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã. Com sua subsidiária AG Construções e Serviços S.A., empreteira enfrenta, sozinha, o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.

Assim como no caso de Marcelo Odebrecht, também em 2016, o ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-executivo Flávio David Barra foram condenados devido as suas participações no esquema de corrupção relacionado a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras - mesmo cenário que condenou suas duas colegas da lista.

A 7ª Vara Federal Criminal decidiu fixar a pena de Otávio Azevedo em 18 anos de regime domiciliar fechado e ao pagamento de um salário mínimo pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Pelos mesmos crimes, Flávio Barra foi sentenciado a 15 anos prisão domiciliar.

Mesmo com a suspensão da licitação do VLT do Subúrbio feita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) estipulou um prazo para o início das obras do modal. 

Em nota emitida na terça-feira (26), a CTB projetou o começo da implantação do novo sistema de transporte para julho deste ano. "Todos os esforços estão concentrados para garantir que a obra do VLT seja cumprida dentro do esperado", afirmou Ana Claudia Nascimento, presidente da CTB, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Na segunda (25), o TJ-BA deferiu a liminar após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho (Podemos). O edil alega que, apesar de a licitação do modal ter ocorrido na na modalidade concorrência pública, pelo critério de julgamento o menor valor de contraprestação anual de operação, "os documentos que compõe o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência".

No mesmo dia, a Companhia informou que recebeu propostas concorrentes à licitação do projeto, sem intercorrências e sem interposição por parte das empresas e consórcios que participam da disputa. Na manhã de ontem, a presidente Ana Claudia informou que o órgão ainda não foi intimado sobre a decisão da Justiça.

“O projeto do VLT foi lançado em dezembro de 2023, com todo cuidado técnico, e amplamente divulgado na imprensa, nos canais oficiais do Governo, nas redes socais e junto à comunidade, com a realização de algumas audiências públicas com a população e também com Ministério Público. O assunto foi tratado no Tribunal de Contas e, dentro do próprio processo licitatório, houve um período de questionamentos, onde tanto licitantes ou interessados poderiam fazer os seus pedidos de esclarecimentos”, pontuou.

Ainda de acordo com Ana Cláudia, o VLT é um projeto de grande magnitude e relevância para a sociedade e para a mobilidade de Salvador e região metropolitana. “Nós queremos reafirmar que o VLT é uma prioridade deste governo, porque entende a urgência e a necessidade de um transporte de qualidade para a RMS, especialmente para a região do Subúrbio Ferroviário. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já está envolvida no processo e adotará todas as providências necessárias, dentro da legalidade".

Mesmo após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conceder uma liminar determinando a suspensão da licitação do VLT do Subúrbio, a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) contrariou a decisão judicial e manteve a reunião que ocorreu na manhã desta quarta-feira (25), acerca do recebimento de propostas do Edital de Licitação nº 023/2023 que trata das obras do VLT.

De acordo com documentos obtidos pelo Bahia Notícias, o Lote 01 das obras do VLT do Subúrbio (ilha de São João - Calçada), será disputado pelo Consórcio Expresso Mobilidade Salvador, formado pelas empresas Álya Construtora S.A., Metro Engenharia e Consultoria LTDA. e MPE Engenharia e Serviços S.A.; além da Empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., que se encontra em recuperação Judicial.

Já o Lote 02 (Paripe - Águas Claras), será disputado, novamente, pela Empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.; o Consórcio OECI/FBS/SMIF, formado pelas empresas OECI S.A., FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e SMF Serviços Metroferroviários LTDA; além do Consórcio CETENCO - AGIS - CONSBEM, formado pelas empresas CETENCO Engenharia S.A., AGIS Construção S.A. e CONSBEM Construções e Comércio LTDA.

O documento ainda aponta que as obras do Lote 03 do VLT (Águas Claras - Piatã) podem ficar sob a responsabilidade do Consórcio Mota Engil/OHLA/MEIR, formado pelas empresas Mota Engil Engenharia e Construção S.A., OBRASCON Huarte Lain S.A. e MEIR Serviços e Construções LTDA; que disputa com a Empresa AG Construções e Serviços S.A.

E A SUSPENSÃO?

A decisão que suspendeu a licitação foi assinada pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25), e foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidinho (Podemos). O vereador alega que, apesar de a licitação do modal ter ocorrido na modalidade concorrência pública, pelo critério de julgamento o menor valor de contraprestação anual de operação, "os documentos que compõe o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência".

A CTB, que é vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbana (Sedur), informou, ao Bahia Notícias, que “não foi intimada da decisão e que, como sempre procedeu, prestará todos os esclarecimentos necessários”. A empresa salientou que o Edital foi lançado em dezembro de 2023, com fase de perguntas e respostas, e ampla divulgação.

“Deste modo, o recebimento das propostas ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputam a Licitação. Seguindo a previsão de assinatura dos contratos, prevista para junho de 2024 e início dos projetos e instalação dos canteiros de obras no mês seguinte, julho de 2024”, dizia a nota.

Ainda segundo o documento, isso se deve porque "houve uma restrição ao número de empresas participantes do consórcio, pois inexistiu justificativa prévia para a restrição dos participantes, ao número de três (3), como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)".

A ação ainda argumenta que a "limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, para cada subitem do edital, compromete, de igual modo, a competitividade, porque, na prática, a aludida exigência limita, em demasia, o número de possíveis participantes".

LICITAÇÃO DO VLT

A licitação foi publicada ainda em dezembro do ano passado. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada. Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail e aguardava um posicionamento do consórcio. A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação  do VLT de Salvador. A decisão foi assinada pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25).

A liminar foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho (Podemos). O edil alega que, apesar de a licitação do modal ter ocorrido na na modalidade concorrência pública, pelo critério de julgamento o menor valor de contraprestação anual de operação, "os documentos que compõe o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência".

Ainda segundo o documento, isso se deve porque "houve uma restrição ao número de empresas participantes do consórcio, pois inexistiu justificativa prévia para a restrição dos participantes, ao número de três (3), como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)".

A ação ainda argumenta que a "limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, para cada subitem do edital, compromete, de igual modo, a competitividade, porque, na prática, a aludida exigência limita, em demasia, o número de possíveis participantes".

Compartilhe esse conteúdo pelo WhatsApp!

No relatório, o juiz aponta que o perigo da demora encontra-se materializado nos autos, já que é de conhecimento público e notório da contratação nos próximos dias da empresa vencedora do modal, "o que ocasionará, em princípio, grave dano ao erário e a comunidade da cidade".

"Ainda que seja sensível a necessidade da rápida implantação do aludido modal de transporte, sobretudo, para a população do subúrbio, que enfrenta a falta de transporte adequado para atender a sua demanda, este subscritor não pode deixar de deferir o pedido formulado nos autos, face a existência de indícios graves de irregularidade na contratação do serviço público, ressaltando, a limitação da competitividade e a subjetividade no julgamento das propostas, em razão da necessidade de se preservar o interesse público do erário", diz trecho da decisão.

O juiz ainda aponta que foi considerada a existência de indícios que comprometem a competivividade, bem como corroboram para a existência de critérios subjetivos, que afetam o princípio constitucional da moralidade e da impessoalidade e determina a suspensão do procedimento licitatório.

A definição de qual será a nova empresa responsável pelas obras do VLT de Salvador parece estar cada vez mais distante. O prazo final para o recebimento de propostas do Edital de Licitação nº 023/2023, que trata das obras do VLT foi adiado para o dia 25 de março. Inicialmente, o limite estava marcado para a próxima terça-feira (12). A informação foi divulgada pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbana (Sedur), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (2).

A licitação foi publicada ainda em dezembro do ano passado. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada. Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail e aguardava um posicionamento do consórcio. A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

COM QUEM SERÁ QUE O VLT VAI FICAR?

Em dezembro, o Bahia Notícias revelou que as empreiteiras baianas, Odebrecht/Novonor e a OAS/Metha devem integrar o novo consórcio que realizará a obra do VLT do Subúrbio, em Salvador. Além disso, uma terceira empresa também deve compor o grupo. 

Além disso, o espaço onde funcionavam os antigos trens do Subúrbio e deve alocar o novo VLT já tem uma empresa para realizar a preservação, limpeza e manutenção do lugar. Em publicação feita pela CTB, o resultado do pregão foi confirmado pela Companhia. A atividade será executada na faixa de domínio do Sistema Ferroviário de Salvador/Simões Filho, no trecho do bairro da Calçada, em Salvador, até Mapele, na cidade de Simões Filho.

Cerca de um ano e meio de obras para a conclusão do Terminal de ônibus de Águas Claras, em Salvador, parece não ter sido suficiente para que o equipamento fosse entregue em plenas condições de uso para a população. Pelo menos essa é a opinião de boa parte dos usuários que passam pelo terminal desde sua recente inauguração no dia 26 de dezembro do ano passado.

LEIA TAMBÉM

• Operação de transporte em Águas Claras é iniciada nesta terça; confira linhas que atenderão novo terminal

Após denúncias de usuários criticando a estrutura, o Bahia Notícias foi ao local, na terça (23) e quarta-feira (24), para conferir a situação do empreendimento que custou R$ 72 milhões bancados pelo Governo do Estado cuja as obras foram realizadas pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Poucas câmeras, baixa quantidade de bancos, algumas áreas sem pisos, pontos de ônibus sem sinalização adequada e ausência de direcionadores de fluxo (que são as divisórias utilizadas para orientar e organizar os usuários em filas). Tudo isso pôde ser percebido pela reportagem após relatos de diversas pessoas, como a estudante de física da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Laila Reis, que já frequenta o Terminal há algumas semanas. Moradora de Castelo Branco, a jovem de 24 anos relata que o equipamento foi entregue de forma incompleta.

“Parece uma rodoviária do interior. Tem várias coisas faltando. Por exemplo, os bancos praticamente não têm. Não tem divisórias das filas, não tem as placas de forma clara que estão coladas na parede, alguns lugares ainda não tem piso, enfim, a sinalização está incompleta. Algumas partes do terminal estão abertas também. O que faz que, quando chova, acabe molhando algumas pessoas que estão no ponto de ônibus. Eu não entendi se de fato aquilo ali é um modelo que eles planejaram, ou se de fato está incompleta, mas eu acredito que pelo que eu vi ali está incompleta”, declarou a estudante da Ufba.

Morador de Águas Claras, Manoel Moreira, de 58 anos, contou que estava no terminal pela primeira vez. Voltando do trabalho, o protético explicou que teve a sensação de que o equipamento foi de fato entregue às pressas. “É a primeira vez que eu estou vindo aqui. Agora, realmente está deixando a desejar. Se você observar lugares para pessoas com pouca mobilidade, que tenham mais idade, quase também não tem. [...] Espero que, ao decorrer do tempo, eles consigam melhorar. Não sei porque teve tanta pressa para inaugurar isso aqui. Foi muito rápido. Dava pra trabalhar com um pouco mais de calma e entregar uma coisa um pouquinho melhor. O povo está reclamando com razão”, declarou Manoel.

Silas Santos, de 28 anos, já esteve no Terminal três vezes desde a sua inauguração. O auxiliar de gerência e morador do bairro de Marechal Rondon estava a caminho do trabalho quando relatou à reportagem que também teve a sensação de que o terminal foi entregue de qualquer jeito. “De fato parece que foi entregue às pressas para tentar desafogar a mobilidade de Salvador, mas ao mesmo tempo acabou de certa forma atrapalhando porque tirou linhas de ônibus de alguns lugares que, de certa forma eram estratégicas, e acabou prejudicando o povo”, contou o auxiliar de gerência.

De todas as críticas, juntamente com a pouca quantidade de bancos, o que mais foi pontuado pela população foi a falta de orientação. Para que os usuários localizem seus pontos, foram colocados adesivos nas colunas do Terminal ao invés de terem placas suspensas como ocorre na Estação Pirajá. “Eles [CCR] estão mudando muito a questão dos pontos aqui e não tem uma pessoa responsável que possa sinalizar essas coisas, tipo na saída do metrô. Aí as pessoas ficam meio perdidas. Uma perguntando a outra sem saber muito bem para onde ir. Eu tive um pouco de dificuldade de encontrar [meu ponto] porque por mais que eles tenham colocado as placas, quando a gente sai do metrô as placas estão na parte de trás da pilastra. Não está bem visível, então a gente tem que rodar um pouco para poder ter acesso de fato ao ponto que a gente quer”, afirmou Silas.

DESCASO OU PARTE DO PLANEJAMENTO?

Questionada pelo Bahia Notícias sobre a localização dos pontos, a CCR Metrô Bahia informou, em nota, que “disponibilizou placas informativas e monitores em áreas que podem ser visualizados de forma ampla”. A respeito da aquisição de mais bancos e a adoção dos direcionadores de fluxo, a empresa informou que “fará investimentos complementares”, e que estes já estão em alinhamento com o Governo do Estado e em fase de aquisição. Já sobre as aberturas na cobertura entre as plataformas do Terminal, a CCR explicou que o modelo faz parte do planejamento estrutural estabelecido. 

Com relação às câmeras, a concessionária explicou que o “complexo viário de Águas Claras (que compreende o terminal de ônibus e Estação de Metrô) possui mais de 130 câmeras interligadas diretamente ao Centro de Controle da Operação (CCO), que permite todo o monitoramento da área perimetral do complexo”.

A reportagem também entrou em contato com a CTB, que esclareceu que o Terminal foi projetado em harmonia com a estação de metrô e entregue 100% pronto e finalizado. Além disso, a Companhia informou que irá averiguar as denúncias e que os “mobiliários e placas de sinalização são de responsabilidade da concessionária responsável pela operação do empreendimento”, no caso, a CCR.

“A CTB reforça que a obra foi executada dentro do cronograma previsto, seguindo todas as normas e especificações técnicas e operacionais. A empresa informa que o terminal dispõe de 40 câmeras de monitoramento, todas de alta performance e precisão”, alegou a companhia.

O Bahia Notícias ainda questionou a Sedur, que se comprometeu a apurar a situação com a Superintendência de Mobilidade da pasta e reiterou o posicionamento da CTB, por ela ser uma empresa vinculada à Secretaria e responsável pelas obras. Confira as imagens que o BN fez no local:

Design de Priscila Melo

Com as obras e testes finalizados, a entrega da estação de Águas Claras do metrô Salvador-Lauro de Freitas depende da resolução de questões burocráticas junto a prefeitura da capital baiana. Isso é o que aponta a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), órgão subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia. A informação responde questionamentos feitos pelo Bahia Notícias sobre a inauguração do espaço no Tramo III do metrô. A CTB, contudo, não detalhou quais são as pendências com a gestão municipal.

Além disso, na última semana a CTB fechou contrato com a Hyundai Rotem Brasil Indústria e Comércio de Trens para "extensão do sistema de comunicação e informação PAPIS Metroviário, visando implantação do Tramo III da Linha 1 do metrô no trecho Pirajá-Águas Claras". Por inexigibilidade de licitação, a empresa firmou contrato com o governo da Bahia por R$ 12,9 milhões.

Sobre a atualização, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia informa que o PAPIS é um Sistema de Comunicação Embarcado, destinado a fornecer informações automáticas aos passageiros sobre o itinerário, a localização dos trens, as estações e as conexões disponíveis, além de avisos sonoros em casos de emergência. Ainda segundo a CTB, com o sistema também é possível realizar a comunicação entre o operador da cabine do trem com o usuário no interior do metrô, de forma manual.

"A implementação do Sistema de Comunicação Embarcado - PAPIS no Tramo III é fundamental para garantir a eficiência da operação do transporte público, além de oferecer um serviço de maior qualidade aos passageiros, tornando a viagem mais confortável, segura e previsível, e consiste em mais um dos sistemas operacionais previstos para o perfeito funcionamento do sistema metroviário", afirma a presidente da empresa, Ana Cláudia Nascimento.

ESTAÇÃO ÁGUAS CLARAS

A Estação Águas Claras possui quase 8 mil m², cinco escadas rolantes, quatro elevadores e monitoramento eletrônico por 91 câmeras. Ainda segundo a CTB, o novo Terminal de Integração de Ônibus também foi concluído, restando em execução apenas a implantação do sistema de recarga para ônibus elétrico, que será finalizado em dezembro.

O Tramo III expande o metrô dos atuais 33 km em operação para, aproximadamente, 38 km. A obra inclui duas estações de metrô, dois terminais de ônibus, sistema de segurança, desapropriações, dentre outras providências.

A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) contratou por R$ 3.543.554,00 a empresa MPE Engenharia e Serviços para implantar uma proteção mecânica para impedir os furtos de cabos do Tramo 3 da Linha 1 do Metrô de Salvador. 

 O documento publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE) detalha que a operação consiste na “instalação de eletrocalha e abraçadeiras reforçadas ao longo do trecho da via permanente entre a Estação Pirajá e até a zona de manobra da Estação Águas Claras". 

Os furtos de cabos são as principais causas de lentidão no sistema metroviário da capital. Somente em setembro, o modal apresentou ao menos quatro dias em que os passageiros enfrentaram dificuldades de locomoção por conta do problema (reveja aqui, aqui, aqui e aqui).

ESTAÇÃO ÁGUAS CLARAS

A estação Águas Claras, que integra o Tramo III do Metrô Salvador-Lauro de Freitas, está passando pelos últimos ajustes para ser entregue à população. Apesar de não ter uma data definida, a expectativa é que a entrega do equipamento aconteça nas próximas semanas.

Em outubro, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, acompanhados de técnicos e engenheiros, também realizaram uma viagem teste no trecho, que possui cerca de cinco quilômetros de extensão, a partir da estação Pirajá, onde está sendo construído um terminal de ônibus.

O Tramo III expande o metrô dos atuais 33 km em operação para, aproximadamente, 38 km. A obra inclui duas estações de metrô, dois terminais de ônibus, sistema de segurança, desapropriações, dentre outras providências.

De responsabilidade da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a obra de implantação da nova passarela do Bairro da Paz, em Salvador, foi iniciada. De acordo com o órgão, para vistoriar a execução dos serviços, a presidente da empresa, Ana Claudia Nascimento, esteve no local nesta quinta-feira (26), acompanhada de técnicos que apresentaram a estrutura do projeto.

Em execução, estão sendo realizados os serviços de cravação de estacas, preparação da fundação em blocos de concreto e construção de pilares de sustentação. Além disso, toda a estrutura em treliça da aços pré-moldados está chegando ao local.

Segundo a CTB, a obra envolve ainda a implantação de sistemas de iluminação pública e sistema de proteção contra raios, bem como testes operacionais. A passarela possui 384m de comprimento e 3,00m de largura útil, com acessos para as ruas Luís Eduardo Magalhães e Desembargador Wilde de Lima, bem como acesso a ciclovias e pista de caminhada do canteiro central da Avenida Paralela.

“Uma obra de execução rápida. A passarela já está totalmente fabricada, com projeto de remanejamento de interferências aprovado. Muito em breve entregaremos o equipamento à população, garantindo segurança e maior acessibilidade para a via” informou Ana Claudia.

O metrô de Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, ganhou destaque nacional com as obras do Tramo III da Linha 1, única obra de mobilidade do Brasil que não parou durante a pandemia da Covid-19, de acordo com o governo do Estado.

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) receberá o prêmio InovaInfra, na categoria ‘Distinção em Engenharia de Infraestrutura’, concedido pela revista O Empreiteiro. A premiação será entregue na próxima terça-feira (26), às 19h, no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo.

“Esse é o reconhecimento de um trabalho grandioso, executado por centenas de mãos. Cada operário, engenheiro, técnico e, sobretudo, a equipe da Diretoria de Obras da CTB são os astros desse projeto que é uma realidade e sucesso”, afirmou a presidente da empresa, Ana Claúdia Nascimento, que viaja a São Paulo para receber a premiação.

Na oportunidade, a presidente fará uma apresentação do Tramo III, compartilhando os principais desafios de execução da obra, que entrega à população da Bahia duas novas estações de Metrô e o maior terminal de ônibus urbano do norte-nordeste.

Executada pela Camargo Corrêa Infra, a obra do Tramo III é de responsabilidade e gestão da CTB. Ela garante a ampliação do Sistema em cinco quilômetros. Um investimento superior a R$ 900 milhões, que irá beneficiar mais de 300 mil pessoas.

PREMIAÇÃO

Essa é a 5° edição do Prêmio InovaInfra – um reconhecimento para projetos inovadores aplicados em obras, protagonizados por empresas de engenharia que abraçam o espírito pioneiro da tecnologia.

O InovaInfra é um tributo à excelência, valorizando as realizações notáveis de empresas de engenharia e seus projetos inovadores. Ao se concentrar na transformação da infraestrutura, o prêmio destaca realizações que ampliam os horizontes da engenharia e exploram novas fronteiras na aplicação de tecnologias revolucionárias.

Todo o material foi encaminhado para a sede do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), se reuniram com representantes da Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) do VLT do Subúrbio durante a noite da última quarta-feira (16). No encontro, os líderes foram comunicados sobre o rompimento do contrato entre o Governo do Estado e a Metrogreen Skyrail Bahia, concessionária responsável pela implantação do modal.

LEIA TAMBÉM:

• Jerônimo Rodrigues anuncia nova licitação para construção do VLT do Subúrbio após rompimento com consórcio

A reunião foi aberta pela secretária Jusmari Oliveira, titular da Sedur, que explicou ao grupo que o “Governo dará continuidade ao projeto do VLT do Subúrbio”, que é considerado prioritário e de fundamental importância. “Estamos estudando alternativas e vamos entregar um sistema de transporte digno à comunidade. Buscamos um modal inovador, seguro, rápido e que atenda às necessidades do Subúrbio de Salvador”, disse ela.

Segundo Jusmari, o VLT vai reforçar ainda mais a transformação na mobilidade que Salvador e Região Metropolitana vivem, com altíssimos investimentos na área.

“A gente trabalha para dar dignidade às famílias, para modernizar o estado, para garantir agilidade e segurança para quem utiliza o transporte público. Esse governo que tem transformado a Bahia está garantindo que o Subúrbio terá a atenção e cuidado que a sua população merece e o VLT é um exemplo disso”, assegurou a secretária.

Presente na reunião, a presidente da CTB, Ana Cláudia Nascimento, explicou que o distrato é necessário após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

“Estamos seguindo pelo melhor caminho e não vamos deixar o projeto parar. A nossa missão é colocar o VLT para andar e vamos fazer, igualmente fizemos com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). Ter o apoio da CAO e da população é de absoluta importância para nós. Não há dúvidas: teremos mais um projeto de mobilidade urbana de sucesso na Bahia”, avaliou.

A engenheira civil Ana Cláudia Nascimento e Sousa assume, a partir da sua nomeação neste sábado (29), a presidência da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), substituindo Carlos Martins, que assumiu uma diretoria na Casa da Moeda.

"Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues pela confiança e reafirmo o meu comprometimento com o projeto do VLT, que será um grande marco na mobilidade de Salvador e Região metropolitana. Além  dos demais projetos de mobilidade e  acompanhamento da operação do Sistema Metroviario”, afirmou a presidente. 

No quadro da CTB desde 2019, exercia a função de diretora de Planejamento, tendo como principal responsabilidade a gestão técnica do Contrato de PPP para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilho - VLT do Subúrbio. Além de gerir contratos e de  processos licitatórios dos sistemas de sinalização e telecomunicação do Tramo 3 do metrô de Salvador. 

Ana é formada pela Universidade Federal da Bahia e possui vasta experiência na gestão pública, com foco em Parcerias Público-Privada (PPP), mobilidade urbana, obras públicas, saneamento e meio ambiente. Ela será a primeira mulher a presidir a empresa e chega com o desafio de implantar o VLT do Subúrbio e da Região Metropolitana. 

Ela também atuou por oito anos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA), com foco na licitação para implantação do metrô e gestão do seu contrato de PPP.

O economista Carlos Martins deixou a presidência da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) para assumir a diretoria de Gestão da Casa da Moeda do Brasil, órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira (2). Martins ocupava cargos no governo do estado desde 2017.

"Me sinto absolutamente honrado pelo convite e confiança do presidente Lula, do ministro Fernando Haddad e do Conselho de Administração da Casa da Moeda. Contribuir com o projeto político de reconstrução do Brasil é um orgulho e responsabilidade. Chego consciente da minha responsabilidade e desafio, além de muito comprometimento com a minha nova missão", disse ele. 

Sobre a CTB, Martins disse que ter gerido a empresa, em dois diferentes momentos da Bahia, foi uma alegria. "Agradeço ao Senador Jaques Wagner, quem me abriu as portas daquela casa, e ao governador Jerônimo Rodrigues, pela confiança e por me possibilitar retornar. Mas, a vida tem suas surpresas e seus ciclos. Novos caminhos se abrem e me chamam", declarou.

Apesar das movimentações dos últimos meses, a tão aguardada passarela definitiva que vai ligar Mussurunga e Bairro da Paz continua sem sair do papel.  

Ainda em novembro de 2021, o Governo da Bahia publicou decreto para desapropriar uma área de 36.850,82m² para a construção de uma passarela que vai fazer a ligação entre os bairros.Em setembro de 2022, a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) firmou contrato com a Meir Serviços e Construções Ltda., empresa que venceu a licitação para dar início às obras.

O contrato assinado no dia 6 de setembro do ano passado e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial do Estado (DOE), descrevia como objetivo a “elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos e as built, execução das obras civis e de urbanização, fornecimento e implantação de sistemas de iluminação pública e SPDA, bem como testes operacionais para a entrega definitiva à população”.

Conforme o prazo de entrega de nove meses estipulado pelo contrato, a passarela deveria ser entregue no início de junho de 2023, mas segundo moradores, não há expectativa para que este prazo seja cumprido.

“Em uma reunião que nós tivermos em dezembro com a CCR e a Sedur, nos deram a data de final de maio ou início de junho para que fosse entregue essa passarela. Estamos em abril e não há movimentação de início de obra”, disse a professora e liderança comunitária de Mussurunga, Elysa Portela.

Enquanto a construção não se inicia, os pedestres precisam se arriscar nas estrturas improvisadas instaladas entre as Estações de Metrô dos dois bairros, que foram instaladas ainda em 2015, quando teve início a Linha 2 do sistema metroviário. “As passarelas estão de forma provisória há quase 10 anos. Estão num estado deplorável, vergonhoso, inimaginável. Já tivemos muitos relatos de parafusos soltos, da placa de concreto quebrada mostrando as ferragens de dentro, de placas folgadas. É um perigo gigantesco para a comunidade’, acrescentou Elysa.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a CTB informou que “o cronograma de execução das obras da nova passarela entre Mussurunga e Bairro da Paz segue conforme contrato, com previsão de finalização em junho deste ano” e que “atualmente, 60% das peças já estão produzidas”.  A Companhia, porém, também afirmou que “os serviços de instalação serão desenvolvidos a partir do recebimento do alvará de obras, expedido pela Prefeitura Municipal de Salvador”.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) esclareceu que a licença foi solicitada e está em trâmite. 

Projeto da passarela que vai ligar Mussurunga e Bairro da Paz. Foto: Reprodução 

VALOR

De acordo com o contrato, o valor da obra está orçado em R$ 16.400.000. Segundo informações do Portal da Transparência da Bahia, já foram pagos R$ 1,85 milhão do valor total da obra.

Questionada sobre a quantia, a CTB alegou que a “obra envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos executivos, execução das obras civis e de urbanização, fornecimento e implantação de sistemas de iluminação pública e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, bem como testes operacionais”.

“O valor orçado para a implantação da Passarela do Bairro da Paz é resultado de orçamento detalhado, constituído por quantidades e preços unitários, em valores praticados pelo mercado, obtidos através da Tabela SINAPI”, justificou.

A pasta detalha que a passarela terá 384,60m de comprimento e 3,00m de largura útil, com acessos para as ruas Luís Eduardo Magalhães e Desembargador Wilde de Lima, bem como acesso a ciclovias e pista de caminhada do canteiro central da Avenida Paralela.

Com a construção do equipamento os dois últimos semáforos da Av. Paralela serão removidos e a pista voltará a ser uma Via Expressa.