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O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou nesta quinta-feira (27) o estudo “Cabeças do Congresso Nacional 2024”, e o Estado da Bahia aparece no ranking com sete parlamentares entre os 100 mais influentes do Congresso. A série dos Cabeças do Congresso do DIAP foi iniciada em 1994, e da edição do ano passado para esta mais recente, a Bahia perdeu dois parlamentares entre os chamados “100 Cabeças”. 

A lista dos “Cabeças do Congresso” de 2024 inclui os seguintes parlamentares da Bahia: Angelo Coronel (PSD), Antonio Brito (PSD), Daniel Almeida (PCdoB), Elmar Nascimento (União), Jaques Wagner (PT), Zé Neto (PT) e Otto Alencar (PSD). Presentes na lista de 2023, ficaram de fora na nova edição os deputados Adolfo Viana (PSDB), Alice Portugal (PCdoB), Arthur Maia (União) e João Leão (PP). 

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades selecionadas pela instituição. Para selecionar os nomes, o instituto diz usar critérios qualitativos e quantitativos.

A lista do DIAP também apresenta 50 parlamentares que seriam classificados como “Em Ascensão”, ou seja, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, têm recebido missões partidárias, podendo estar futuramente na elite principal. Quatro deputados da Bahia são considerados como “Em Ascensão”: Leo Prates (PDT), Lídice da Mata (PSB), Roberta Roma (PL) e Valmir Assunção (PT).

No ano passado, a Bahia figurou com cinco parlamentares entre os 50 considerados “em ascensão”: senador Angelo Coronel (PSD), Cláudio Cajado (PP), Joseildo Ramos (PT), Roberta Roma (PL) e Valmir Assunção (PT). Desses cinco, o senador Angelo Coronel entrou no grupo dos 100 Cabeças, e Roberta Roma e Valmir Assunção permaneceram em meio aos parlamentares do grupo em ascensão agora em 2024. 

Entre os atributos que, segundo o DIAP, caracterizam um protagonista do processo legislativo, destaca-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. 

Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo. 

O PT é o partido com a maior quantidade de parlamentares na lista dos 100 Cabeças do Congresso. São 16 deputados e cinco senadores, com um total de 21 entre os mais influentes. Na segunda posição, está o PL, o principal partido de oposição ao governo Lula, com sete deputados e cinco senadores (12 no total).

Na terceira posição entre os partidos com mais parlamentares na lista dos mais influentes está o PSD, com cinco deputados e seis senadores (11 no total). Na sequência aparece no ranking do DIAP o PP, com cinco deputados e três senadores, totalizando oito parlamentares entre os Cabeças do Congresso. 

A Região Nordeste, que possui o maior número de estados, é a que tem mais senadores entre os “Cabeças” do Congresso, 14 dos 31. A Região Sudeste, que possui a maior bancada na Câmara dos Deputados, tem a maior representação de deputados entre os “Cabeças”: 36.

Dentro das regiões, os estados mais ricos possuem maior representação. Na Região Nordeste, por exemplo, com exceção da Paraíba, que concentra o maior número de líderes nas casas do Congresso, os estados com maior representação na elite são Pernambuco, Bahia e Ceará, exatamente os mais populosos e mais ricos da região.

A Bahia, com sete parlamentares na elite do Congresso, é o quinto estado com mais representantes entre os “Cabeças”. À frente da Bahia no ranking do DIAP está São Paulo (17), Rio de Janeiro (13), Minas Gerais (9) e Pernambuco (8). 

Entre os sete baianos que estão na lista do DIAP neste ano de 2024, o deputado Daniel Almeida é o que mais vezes já figurou no ranking dos “Cabeças”: 16. O deputado fez uma postagem em suas redes sociais sobre sua participação na elite do Congresso, agradecendo ao DIAP pelo reconhecimento como um dos 100 parlamentares mais atuantes do Brasil.

“Fui indicado na categoria de melhor articulador, cuja definição descreve parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas. Esta honraria reforça minha determinação em continuar lutando pelos direitos dos trabalhadores, pela melhoria das condições de vida da população e por um país com mais educação, saúde e igualdade”, afirmou Daniel Almeida. 

Dos outros seis baianos na lista dos mais influentes, o senador Angelo Coronel e o deputado Zé Neto aparecem pela primeira vez no ranking dos "Cabeças do Congresso". Já o senador Jaques Wagner entrou pela 14ª vez na elite. Otto Alencar aparece pela 8ª vez no grupo, e Antonio Brito e Elmar Nascimento chegaram à 4ª participação no ranking dos mais influentes.
 

O deputado federal Leo Prates foi eleito "parlamentar em ascensão" pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). De acordo com o levantamento, Leo é um dos 50 deputados que têm recebido missões partidárias importantes na Câmara Federal. 

"Recebo a premiação com alegria e humildade. Ela é o resultado de muito trabalho e do meu propósito político, que é representar meu estado na implementação de projetos e ideias que irão elevar a qualidade de vida e bem estar da população", declarou Leo.

A categoria foi divulgada na lista "Os Cabeças do Congresso Nacional 2024" publicada anualmente pelo Diap. O objetivo da pesquisa é apontar os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício do mandato de acordo com requisitos estipulados pelo departamento. Estão na categoria "ascensão" os deputados que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Dentre os 50 considerados em ascensão, 26 são novos parlamentares, sendo 25 deputados e 1 senador. A pesquisa considera que os parlamentares em ascensão estão entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional.  

O Estado da Bahia possui nove parlamentares entre os 100 mais influentes do Congresso Nacional. Foi o que revelou o estudo “Cabeças do Congresso Nacional 2023”, realizado anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O ranking mostra que a Bahia é o terceiro estado com maior número de representantes na lista dos “Cabeças”, só perdendo para São Paulo, com 17 parlamentares entre os mais influentes, e Rio de Janeiro, com 11. 

A lista dos “Cabeças do Congresso” inclui os seguintes parlamentares da Bahia: deputado Adolfo Viana (PSDB), deputada Alice Portugal (PCdoB), deputado Antônio Brito (PSD), deputado Arthur Maia (União), deputado Daniel Almeida (PCdoB), deputado Elmar Nascimento (União), senador Jaques Wagner (PT), deputado João Leão (PP) e senador Otto Alencar (PSD). 

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades selecionadas pela instituição. Para selecionar os nomes, o instituto diz usar critérios qualitativos e quantitativos.

“Entre os atributos que caracterizam protagonista do processo legislativo, se destacam a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão”, afirma DIAP.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional em 2023, 71 são deputados e 29 são senadores. Desses, 69% pertencem à base de sustentação do governo e 31% à oposição. Além dos “100 Cabeças”, o DIAP divulga levantamento com outros 50 parlamentares considerados “em ascensão”, que não estão no grupo dos 100 mais influentes, mas que, mantida a trajetória ascendente, poderão estar futuramente na elite parlamentar. 

A Bahia tem cinco parlamentares entre os 50 considerados “em ascensão”: senador Angelo Coronel (PSD), deputado Cláudio Cajado (PP), deputado Joseildo Ramos (PT), deputada Roberta Roma (PL), deputado Valmir Assunção (PT). 

De acordo com a tabela divulgada pelo DIAP, a Região Nordeste é a que mais tem representantes nesta edição de os “Cabeças do Congresso Nacional”. São 42 parlamentares entre os 100, sendo 28 deputados e 14 senadores. Sozinha, a região tem a maior quantidade de senadores, 14, ou mais de 48% de toda a representação do Senado Federal na elite. Em segundo, está a Região Sudeste com 36 parlamentares.

A Região Nordeste, com 42 integrantes, tem a Bahia com a maior quantidade entre os mais influentes: nove parlamentares. O Estado de Pernambuco tem oito parlamentares entre os mais influentes, e o Ceará tem sete “Cabeças” do Congresso Nacional em 2023.

A 1ª edição da série “Cabeças” do Congresso foi divulgada pelo DIAP no ano de 1994, e desde então, apenas um parlamentar se manteve na lista em todos os 30 anos da publicação, demonstrando grande prestígio, influência e capacidade de articulação. Trata-se do senador Paulo Paim (PT-RS).

Dos nove parlamentares da Bahia presentes no ranking de 2023, o deputado Daniel Almeida (PCdoB) é o que mais vezes já figurou nas relações anuais elaboradas pelo DIAP, com 15 aparições entre os “100 Cabeças”. Logo depois, entre que os mais apareceram no ranking estão: Alice Portugal (14 vezes), Jaques Wagner (13 vezes), Otto Alencar (7 vezes), Arthur Maia (5 vezes), Antonio Brito (3 vezes), Elmar Nascimento (3 vezes), Adolfo Viana (2 vezes) e João Leão (1ª vez). 
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para determinar que o Congresso Nacional deve editar uma lei complementar até 30 de junho de 2025 para que o número de deputados federais seja adequado à proporção da população atual de cada estado.

Caso o Congresso não faça isso até esse prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados de cada estado e do Distrito Federal, tanto os federais como os estaduais e distritais, para a legislatura que se iniciará em 2027. As informações são da Folha de S.Paulo. 

Essa adequação feita pelo TSE deve ter como base os dados demográficos previstos no Censo de 2022 e deve ser observado o piso e o teto constitucional e o número total de parlamentares previstos na legislação, de 513 deputados federais. Atualmente, na Câmara, o número mínimo por estados é oito, com máximo de 70. 

O número de cadeiras por estado, contudo, não é alterado desde dezembro de 1993, ano que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a  partir da aprovação de uma lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados Censos de 2000 e 2010. 

Em 2013, o TSE chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas por estado na Câmara com base no Censo anterior, realizado em 2010. 

No ano seguinte, porém, o Supremo declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer esta divisão por meio de lei complementar, o que nunca aconteceu. 

Em julho, uma projeção realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que os dados do Censo 2022 apontam que mudanças na atual administração das 513 cadeiras traria perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete. 

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos uma cadeira na Câmara.