ecad

No ano de 2023, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pagou R$ 1,3 bilhão em direitos autorais. A quantia significa um recorde para a gestão coletiva da música no Brasil já que foi o maior valor em direitos autorais de execução pública já destinado a compositores e artistas brasileiros e estrangeiros, que tiveram suas músicas tocadas no país.

Após o recorde, a gestão projetou a arrecadação de R$ 1,7 bilhão “em direitos autorais pagos por quem utiliza música publicamente em seus canais e negócios”. Todavia, “isso só será possível se as pessoas físicas e jurídicas, que usam música, fizerem o licenciamento musical, como determina a legislação brasileira”.

Em conversa com o Bahia Notícias, Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad, apontou que acredita que ainda existirão algumas “batalhas no digital”. “Por isso, estamos mantendo nossas campanhas de conscientização, além de reforçar o entendimento sobre o licenciamento de shows e o envio dos roteiros musicais por parte dos organizadores. É muito importante que o Ecad mantenha a postura de dialogar com o mercado sobre a importância dos direitos autorais que vai remunerar os compositores e artistas”, pontuou.

“Outra campanha importante é a de conscientização destinada às empresas patrocinadoras de festivais. Queremos reforçar que empresas patrocinadoras, que fazem parte da cadeia produtiva da música e adotam uma agenda de boas práticas de ESG, alinhem suas marcas a eventos comprometidos com o pagamento do direito autoral e estejam associadas aos parceiros que cumprem os critérios exigidos pela legislação brasileira”, prosseguiu a gestora.

Amorim também relatou a esperança de que esse valor possa aumentar cada vez mais com a chegada de outras plataformas digitais ao Brasil. “A expectativa é de aumentar a arrecadação de direitos autorais, já que a legislação brasileira determina que, para disponibilizar música publicamente no país, todas elas devem solicitar ao Ecad o licenciamento musical para remunerar a classe artística. O Ecad tem contratos com as principais plataformas que respeitam o direito autoral”.

DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Com a iniciativa de produzir arte a partir de Inteligência Artificial, o Ecad também passa a se preocupar com a regulamentação deste novo modo de criação. A superintendente aproveitou a oportunidade para afirmar que a gestão aguarda a “regulação sobre a IA no país”.

“Atuamos na prevenção de fraudes na distribuição dos direitos autorais respeitando as informações que constam no banco de dados da gestão coletiva no Brasil. Nele estão os cadastros dos compositores das canções e intérpretes, músicos e demais participantes das gravações. Também trabalhamos com tecnologia de ponta na identificação musical. Se uma música, por exemplo, não estiver cadastrada no banco de dados, os valores referentes a ela não são distribuídos”, explicou.

Isabel finaliza falando sobre a autonomia que os artistas têm para fazer e atualizar seu cadastro no banco de dados. “É importante destacar que o cadastro das músicas no banco de dados é feito e atualizado pelos próprios compositores e artistas ou seus representantes nas sete associações de música que administram o Ecad (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC). Todos os compositores e artistas precisam estar filiados a uma dessas sete associações e cadastrar suas obras musicais e gravações para receber os direitos autorais de execução pública”, concluiu.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho, em São Paulo, cuja prefeitura estaria realizando eventos públicos com a reprodução de músicas sem a autorização dos autores e sem o recolhimento dos direitos autorais.

O juízo de primeiro grau condenou o município a pagar 15% do custo total dos eventos pela reprodução mecânica de músicas e 10% pela execução de música ao vivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão.

No recurso ao STJ, o município alegou que o pagamento de direitos autorais somente é devido quando houver qualquer tipo de lucro ou proveito econômico, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que foram realizadas festas comemorativas, sem finalidade lucrativa, em lugares públicos abertos à população em geral.

A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, observou que o sistema criado para tutelar os direitos autorais no Brasil, baseado no chamado sistema francês, visa "incentivar a produção intelectual, transformando a proteção do autor em instrumento para a promoção de uma sociedade culturalmente diversificada e rica".

A ministra lembrou que, de início, tal matéria era regulada pela Lei 5.988/1973, a qual previa, em seu artigo 73, que as composições musicais ou obras de caráter assemelhado não poderiam, sem autorização do autor, ser transmitidas por rádio, serviço de alto-falantes, televisão ou outro meio, nem executadas em espetáculos públicos ou audições públicas que tivessem objetivo de lucro direto ou indireto.

Sob essa legislação – disse Nancy Andrighi –, o STJ firmou jurisprudência no sentido de que, em se tratando de festejo de cunho social e cultural, sem a cobrança de ingressos e sem a contratação de artistas, não havendo proveito econômico, seria indevida a cobrança de direitos autorais. "A gratuidade das apresentações públicas de obras musicais protegidas, portanto, era elemento relevante para determinar o que estaria sujeito ao pagamento de direitos autorais", declarou.

Entretanto, a relatora ressaltou que, posteriormente, o sistema passou a ser regulado pela Lei 9.610/1998, que atualizou e consolidou a legislação sobre o tema, alterando significativamente a disciplina relativa aos direitos autorais. Segundo a ministra, o artigo 68 da nova lei, correspondente ao artigo 73 da lei revogada, suprimiu a expressão "que visem lucro direto ou indireto".

"Daí porque, atualmente, à luz da Lei 9.610/1998, a finalidade lucrativa direta ou indireta não é mais pressuposto para a cobrança de direitos autorais nessa hipótese", concluiu ao negar provimento ao recurso do município.

Vinicius de Moraes foi um compositor, poeta, cronista e dramaturgo brasileiro. O talento criativo para a música e a poesia se destacaram ao longo da sua carreira, marcada também pela participação no movimento inicial da Bossa Nova e por um extenso catálogo de obras musicais e literárias. 

O “Poetinha”, como era chamado, nasceu em 19 de outubro de 1913 e, nesta quinta, é dia de comemorar os 110 anos de seu nascimento. Em sua homenagem, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um levantamento musical.

“Garota de Ipanema”, canção composta em parceria com Tom Jobim, é um dos sucessos musicais de Vinicius de Moares e foi o destaque do estudo do Ecad entre as suas 634 composições e 529 gravações cadastradas na gestão coletiva no Brasil. A música lidera o ranking das mais regravadas de sua autoria e também ocupa a primeira posição da lista das mais tocadas no país nos últimos 10 anos.

Outro destaque do levantamento foi o top 3 de intérpretes que mais gravaram músicas de sua autoria. Em primeiro lugar, ficou Toquinho, seguido por Tom Jobim na segunda colocação e Baden Powell em terceiro.

Vinicius de Moraes morreu em 9 de julho de 1980 e, de acordo com a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), seus herdeiros continuarão a receber os seus rendimentos em direitos autorais, já que a legislação garante o pagamento por 70 anos após a sua morte (ou do último autor, em caso de parcerias).

Ranking de músicas de autoria de Vinicius de Moraes mais tocadas nos últimos 10 anos nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Sonorização Ambiental, Casas de Festa e Diversão, Carnaval, Festa Junina, Show e Música ao Vivo)

1. Garota de Ipanema

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

2. Aquarela

Vinicius de Moraes / Toquinho / Guido Morra / Mushi

3. Chega de saudade

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

4. Eu sei que vou te amar

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

5. Tarde em Itapoã

Vinicius de Moraes / Toquinho

6. Canto de ossanha

Baden Powell / Vinicius de Moraes

7. Berimbau

Vinicius de Moraes / Baden Powell

8. Água de beber

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

9. Regra três

Vinicius de Moraes / Toquinho

10. Onde anda você

Vinicius de Moraes / Hermano Thomas Da Silva

Ranking de músicas de autoria de Vinicius de Moraes mais regravadas

1. Garota de Ipanema

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

2. Eu sei que vou te amar

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

3. Chega de saudade

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

4. Insensatez

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

5. A felicidade

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

6. Se todos fossem iguais a você

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

7. Lamentos

Vinicius de Moraes / Pixinguinha

8. Gente humilde

Vinicius de Moraes / Chico Buarque / Garoto

9. Água de beber

Tom Jobim / Vinicius de Moraes

10. Berimbau

Vinicius de Moraes / Baden Powell

Há 15 anos, o Brasil perdia Dorival Caymmi. O cantor e compositor brasileiro gostava de cantar e contar em suas letras e melodias a sua profunda ligação com o lugar onde nasceu, a Bahia. O artista, que era soteropolitano, nos deixou no dia 16 de agosto de 2008, vítima de câncer. Em sua homenagem, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um levantamento especial sobre as suas obras musicais.

A canção de autoria de Dorival mais tocada nos últimos 10 anos no Brasil foi “Samba da minha terra”. No top 5, também ficaram “Maracangalha”, “Marina”, “História pra sinhozinho” e “Vatapá”, nessa ordem.

Já entre as músicas mais regravadas de autoria de Dorival a liderança ficou com “Marina”. Completam esse top 5 as canções “Samba da minha terra”, “Rosa morena”, “Maracangalha” e “Saudade da Bahia”, respectivamente.

Outra curiosidade foram os intérpretes que constam no banco de dados da gestão coletiva da música como os que mais regravaram obras musicais de Dorival Caymmi. Os cinco primeiros colocados foram Nana Caymmi, Danilo Caymmi, Dori Caymmi, Maria Bethânia e Gal Costa.

Conforme determina a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), os herdeiros de Dorival Caymmi receberão os seus rendimentos em direitos autorais de execução pública por 70 anos após a sua morte (ou do último autor, em caso de parcerias).

Confira as músicas de autoria de Dorival Caymmi mais tocadas no Brasil nos últimos 10 anos nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Shows, Sonorização Ambiental, Música ao Vivo, Casas de Festas e Diversão, Carnaval, Festa Junina)

1 - Samba da minha terra

Dorival Caymmi

2 - Maracangalha

Dorival Caymmi

3 - Marina

Dorival Caymmi

4 - História pra sinhozinho

Dorival Caymmi

5 - Vatapá

Dorival Caymmi

6 - O que é que a baiana tem

Dorival Caymmi

7 - A vizinha do lado

Dorival Caymmi

8 - Rosa morena

Dorival Caymmi

9 - Suíte dos pescadores

Dorival Caymmi

10 - Saudade da Bahia

Dorival Caymmi

Música de autoria de Dorival Caymmi mais regravadas

1 - Marina

Dorival Caymmi

2 - Samba da minha terra

Dorival Caymmi

3 - Rosa morena

Dorival Caymmi

4 - Maracangalha

Dorival Caymmi

5 - Saudade da Bahia

Dorival Caymmi

6 - Só louco

Dorival Caymmi

7 - Doralice

Dorival Caymmi / Antonio Almeida

8 - Dora

Dorival Caymmi

9 - Vatapá

Dorival Caymmi

10 - Nem eu

Dorival Caymmi

Na história da música sertaneja, o cantor Leonardo é um dos maiores representantes do gênero musical com momentos marcantes desde a dupla com o irmão Leandro até hoje, em carreira solo. Nesta terça-feira (25), o artista completa 60 anos e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) aproveitou a data para produzir um estudo sobre as músicas que ele gravou como intérprete ao longo da carreira. 

A música mais tocada no Brasil nos últimos 10 anos, que tem Leonardo como intérprete, foi "Pergunte ao dono do bar", de autoria de Carlos Maia, Marquinhos Paz e Manoel Mello. Nesse ranking, "Dona do meu destino", de Zé Henrique, e "Como eu chorei", de Telmo de Maia, ficaram na segunda e terceira posições, respectivamente.  

Emival Eterno da Costa iniciou a carreira na década de 80, adotou o nome artístico de Leonardo e, mesmo depois de perder o irmão e parceiro Leandro, em 1998, vítima de câncer no pulmão, seguiu na música. O artista tem um total de 1.183 canções gravadas e cadastradas na gestão coletiva no Brasil.  

Confira o ranking das músicas gravadas por Leonardo como intérprete mais tocadas nos últimos 10 anos no Brasil nos segmentos de Rádio, Casas de Festas e Diversão e Sonorização Ambiental

1 - Pergunte ao dono do bar     

Carlos Maia / Marquinhos Paz / Manoel Mello

2 - Dona do meu destino   

Zé Henrique

3 - Como eu chorei         

Telmo de Maia

4 - Liga lá em casa  

Ray

5 - Um degrau na escada    

Carlos Colla / Serginho Knust / Marcelão / Zé Henrique

6 - Sem vergonha e sem juízo          

Racyne / Ivan Medeiros

7 - Pega eu e leva pra você        

Jairo Gois / Ivo Ramos

8 - Laço aberto     

Darci Rossi / Serginho Sol / Alexandre / Carlos Eduardo

9 - Choro  

José Augusto / Guillermo R Paz Garcia

10 - Eu sou o cara (beber beber)      

Elivandro Cuca / Raimundo Bahia / Guilherme Lopez

11 - Deixaria tudo  

Estefano (Usa) / Lucas Robles

12 - Não aprendi a dizer adeus         

Joel Marques

13 - Segredo de alma             

Paula Mattos / Marco Aurelio / Lola Ortiz

14 - Rumo a Goiânia    

Paiva

15 - Temporal de amor        

Cecilio Nena

16 - Além do sol além do mar                   

Ray

17 - Pense em mim      

Mario Soares / Douglas Maio / José Ribeiro

18 - Sangue de gelo   

Vinni Miranda / Waléria Leão / Rafael Quadros / Junior Gomes

19 - Talismã

Miguel / Michael Sullivan (Ivanilton de Souza) / Paulo Massadas

20 - Entre tapas e beijos      

Antonio Bueno / Itamar

Leonardo tem os seus direitos autorais de execução pública garantidos pelo Ecad no Brasil por fazer parte da gestão coletiva e manter o seu repertório atualizado. É desta forma que suas canções podem ser identificadas e captadas quando tocam publicamente. No entanto, os valores em direitos autorais só podem ser recolhidos e repassados ao artista quando as pessoas e empresas que utilizam a música fazem o pagamento referente ao licenciamento musical por meio do Ecad, que é garantido por lei.        

No Brasil, o Ecad é a única instituição responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço: rádio, TV, cinema, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva. Com isso, a instituição garante a remuneração a autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

Luísa Sonza faz parte da nova geração de artistas da música no Brasil e, nos últimos anos, vem apresentando, além do seu trabalho autoral, parcerias com outros artistas, após se destacar com covers na internet. 

A cantora e compositora completa 25 anos de idade nesta terça-feira (18), e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um levantamento sobre as suas canções que mais tocaram no país nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública. 

Uma das curiosidades do estudo ficou por conta da música de sua autoria mais tocada entre 2018 e 2023: “Não vai embora”, um feat gravado com o cantor Dilsinho, lançado em 2020 e que tem como parceiros de composição Arthur Marques, Kevin White e Diego Timbó. No top 3 desse ranking, “Braba” e “Atenção” ficaram na segunda e terceira posições, respectivamente.  

Luísa Sonza tem 39 obras musicais e 222 gravações cadastradas no banco de dados da gestão coletiva no Brasil. As obras musicais registradas são suas composições que levam letra e/ou melodia, e que podem ser tanto as canções que ela fez sozinha ou como em parcerias com outros autores. 

Já as gravações são registros de obras musicais suas e/ou de outros compositores, disponibilizadas de forma digital (como no streaming) ou em suporte físico (como um DVD). Com isso, uma mesma obra musical pode ter diferentes gravações, como, por exemplo, a original, uma versão acústica ou um show gravado para um DVD. 

Quando suas músicas tocam publicamente, Luísa Sonza tem o direito de receber direitos autorais de execução pública. Mas isso só é possível graças ao funcionamento do sistema de gestão coletiva da música no Brasil. A instituição é o elo que conecta compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos aos canais e espaços nos quais a música toca e emociona as pessoas. 

Isso significa que, de um lado, estão canais ou espaços, como rádio, TV, cinema, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva, que devem efetuar o pagamento dos direitos autorais para ter a licença para usar a música publicamente de forma ilimitada, como determina a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). 

Do outro, estão artistas e compositores, que devem estar filiados a uma das sete associações que administram o Ecad (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC), mantendo seu cadastro atualizado de obras musicais e gravações. Por meio dessas informações, o Ecad pode fazer a identificação de canções que tocaram publicamente e, consequentemente, a distribuição dos direitos autorais. 

Confira o ranking das músicas de autoria de Luísa Sonza mais tocadas nos últimos 5 anos no Brasil nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Show, Sonorização Ambiental, Casas de Festa e Diversão, Carnaval, Festa Junina e Música ao Vivo)

1 - Não vai embora

Arthur Marques / Luísa Sonza / Dilsinho / Kevin White / Diego Timbó

2 - Braba

Arthur Marques / Luísa Sonza / Aisha / Diego Timbó / Dj Thai

3 - Atenção

Pablo Bispo / Arthur Marques / Maffalda / Zebu / Luísa Sonza / Rafinha Rsq / Dj Gorky / Pedro Sampaio

4 - Toma

Mc Theus Costa / Maffalda / Arthur Marques / Mc Zaac / Zebu / Luísa Sonza / Diego Timbó / Pierre Tavares / Dj Gorky

5 - Penhasco.

Day / Luísa Sonza / Douglas Moda / Andre Jordao / Carol Biazin

6 - Sentadona (remix) s2

Davi Kneip / Luísa Sonza / Elana Dara / Mc Frog / Dj Gabriel Do Borel / Carol Biazin

7 - Cansar você

Vitão / Luísa Sonza / Douglas Moda

8 - Bomba relógio

Daniel Binia Mizrahi / Vitão / Andre Vieira / Luísa Sonza / Wallace Vianna / Breder

9 - Boa menina

Arthur Marques / Luísa Sonza / Diego Timbó / Dj Thai

10 - Café da manhã ;p

Ludmilla / Hodari / Vitão / Luísa Sonza / Paiva / Douglas Moda / Luccas Carlos

Todos os anos, nos meses de junho e julho, as festas de São João predominam no calendário de eventos em todo o Brasil. São arraiás, quermesses, quadrilhas, eventos em clubes, shows e atrações musicais movidos a baião, xote, xaxado, forró, sertanejo e outros ritmos. A música tem um papel fundamental no sucesso e para a realização das festas juninas, o que evidencia sua importância na difusão da cultura no país. 

Neste cenário, também se destaca a relevância do trabalho do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação dos direitos autorais de execução pública. No ano passado, a instituição distribuiu R$ 4 milhões em direitos autorais relativos às festas juninas, contemplando mais de 8.700 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

Ranking das músicas mais tocadas no segmento de Festas Juninas nos últimos 10 anos no Brasil

1 - Festa na roça

Palmeira / Mario Zan

2 - Olha pro céu

Gonzagão / José Fernandes de Carvalho

3 - O sanfoneiro só tocava isso

Haroldo Lobo / Geraldo Medeiros

4 - Asa branca

Gonzagão / Humberto Teixeira

5 - Pagode russo

João Silva / Gonzagão

6 - Eu só quero um xodó

Anastácia / Dominguinhos

7 - O xote das meninas

Zé Dantas / Gonzagão

8 - Esperando na janela

Targino Gondim / Raimundinho do Acordeón / Manuca Almeida

9 - São Joäo na roça

Zé Dantas / Gonzagão

10 - Fogo sem fuzil

Gonzagão / José Marcolino

11 - Quadrilha brasileira

Gerson Filho / Jose Maria de Aguiar Filho

12 - Frevo mulher

Zé Ramalho

13 - Pula a fogueira

João Bastos Filho / Amor

14 - Isso aqui tá bom demais

Dominguinhos / Nando Cordel

15 - Quadrilha (instrumental)

Josias Damasceno de Almeida

16 - Xote dos milagres

Tato

17 - Antonio Pedro e João

Benedito Lacerda / Oswaldo Santiago

18 - Rindo à toa

Tato

19 - Xote da alegria

Tato

20 - Marcando a quadrilha

Mario Zan

O valor distribuído em 2022 foi 27% menor que em 2019, antes da pandemia do coronavírus. Para este ano, as equipes do Ecad reforçaram a campanha de conscientização sobre o pagamento dos direitos autorais. É por meio da cobrança desses direitos que esses milhares de compositores e artistas recebem seus rendimentos provenientes de suas obras musicais e gravações tocadas em todo o país neste período. De todos os valores arrecadados pelo Ecad, 85% são destinados para compositores, artistas e demais titulares. Outros 15% são destinados às atividades da gestão coletiva (6% são repassados às associações de música e 9% ao Ecad).

"As festas juninas estão se aproximando e já começamos uma campanha de conscientização sobre o pagamento de direitos autorais voltada para promotores e organizadores desses eventos para destacar a importância de reconhecer e valorizar os compositores que enaltecem as tradições musicais do Norte e Nordeste. A música é um fator determinante para muitos negócios, é utilizada como estratégia e investimento de diversas marcas. Não é possível que ainda tenhamos que discutir se um evento deve ou não pagar para usar música. Trabalhamos duro para que compositores e artistas recebam a remuneração justa por sua arte", afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.

Não tem mistério: “Festa na roça” continua na liderança das mais tocadas

Um levantamento recente mostrou como está atualmente o ranking das músicas mais tocadas nos últimos 10 anos no Brasil. A liderança ficou com “Festa na roça”, de autoria de Mario Zan e Palmeira. No top 3 também ficaram “Olha pro céu”, de autoria de Gonzagão e José Fernandes de Carvalho, e “O sanfoneiro só tocava isso”, de Haroldo Lobo e Geraldo Medeiros, na segunda e terceira posições. Com os direitos autorais pagos e as músicas identificadas, o Ecad pode fazer a distribuição aos compositores e artistas. É a partir daí que a instituição produz os rankings musicais.

Para distribuir os valores em direitos autorais é imprescindível que haja o pagamento. Antes da realização de um evento ou de um show junino, os organizadores e promotores devem procurar a unidade do Ecad mais próxima para cadastrá-lo e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização das músicas. Desta forma, será possível utilizar toda e qualquer música, garantindo o pagamento aos criadores. Além disso, o cadastro das festas juninas é importante para que o Ecad contabilize os eventos realizados.

Mas outra questão é fundamental: a identificação das músicas para o repasse dos valores arrecadados. Promotores e organizadores das festas juninas com shows ao vivo devem enviar ao Ecad o roteiro musical para a remuneração dos compositores. Afinal, eles não subirão ao palco, como os intérpretes e músicos, e não receberão os cachês musicais acordados para as apresentações. Já as músicas tocadas em eventos juninos são identificadas por meio de gravações realizadas por aparelhos digitais instalados nos locais por funcionários do Ecad. Essas gravações passam a fazer parte de uma amostragem estatística certificada pelo Ibope.

Considerada a rainha do rock brasileiro, e apreciada até pelo atual rei Charles 3º, do Reino Unido, Rita Lee deixa sua marca na história da música e um repertório com 324 obras musicais e 642 gravações cadastradas no banco de dados da gestão coletiva do Brasil.

Rita Lee faleceu na manhã desta terça-feira (9) em casa. Seus últimos momentos foram ao lado do seu marido, Roberto de Carvalho, isolada em um sítio em São Paulo.

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Entre as músicas mais tocadas nos últimos 10 anos tem clássicos como “Mania de Você”, “Caso Sério”, “Desculpe o Auê”, “Lança Perfume”, todas gravadas em parceria com seu marido.

Confira o top 10 músicas de Rita Lee mais tocadas no Brasil nos últimos 10 anos:

1- Mania de você
Rita Lee / Roberto de Carvalho

2- Colombina
Ed Motta / Rita Lee

3- Agora só falta você
Rita Lee / Carlini

4- Caso sério
Rita Lee / Roberto de Carvalho

5- Desculpe o auê
Rita Lee / Roberto de Carvalho

6- Ovelha negra 
Rita Lee

7- Lança perfume
Rita Lee / Roberto de Carvalho

8- Ando meio desligado
Sergio Dias / Arnaldo Baptista / Rita Lee

9- Fora da lei
Ed Motta / Rita Lee

10- Baila comigo
Rita Lee

Escute a Playlist de Rita Lee feita pelo Bahia Notícias:

Com uma voz única e potente, a cantora e compositora britânica Adele completa 35 anos nesta sexta-feira (5), e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um estudo sobre as suas canções no Brasil.

A música de autoria de Adele mais tocada no país nos últimos 10 anos nos principais segmentos de execução pública foi “Set fire to the rain”. O segundo lugar ficou com o sucesso “Someone like you”. A terceira posição foi de “Skyfall”, seguida por “Rolling in the deep” em quarto lugar e “Hello” em quinto.

Já no ranking das músicas de Adele mais regravadas, a liderança ficou com “Rolling in the deep”. É importante destacar que este estudo considera todas as gravações de músicas de autoria da artista britânica, realizadas por ela e por outros intérpretes.

Confira o top 5 das músicas de autoria de Adele mais tocada no Brasil nos últimos 10 anos

1- Set fire to the rain

Adele / Smith Fraser Lance Thorneycroft

2- Someone like you

Adele / Dan Wilson

3- Skyfall

Adele / Epicman

4- Rolling in the deep (Rollin' in the deep)

Adele / Epicman

5- Hello

Adele / Greg Kurstin

Top 5 músicas de autoria de Adele mais regravadas

1- Rolling in the deep (Rollin' in the deep)

Adele / Epicman

2- Someone like you

Adele / Dan Wilson

3- Rolling in the deep

Adele / Epicman

4- Set fire to the rain

Adele / Smith Fraser Lance Thorneycroft

5 - Hello

Adele / Greg Kurstin

No banco de dados do Ecad, Adele tem 65 obras musicais e 188 gravações cadastradas.

Todo artista estrangeiro tem seus direitos autorais em execução pública garantidos no Brasil. Isso porque as associações de gestão coletiva (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC) possuem contratos de representação ou reciprocidade com sociedades estrangeiras da mesma natureza em todo o mundo. Desta forma, quando uma música estrangeira é tocada no país, o Ecad arrecada os valores referentes aos direitos autorais dessa execução e os distribui para as associações brasileiras, que garantirão os repasses a esses artistas.

“Não há tempo que volte, amor. Vamos viver tudo que há pra viver!”. O trecho da música “Tempos Modernos” de Lulu Santos, não só viralizou no Big Brother Brasil deste ano, como é o sucesso do cantor que mais tocou no Brasil nos últimos 10 anos. 

A canção, também foi a música do artista mais regravada até agora, por ele e outros intérpretes, de acordo com um estudo especial do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em homenagem ao cantor e compositor que completa 70 anos nesta quinta-feira (4).

Lulu Santos tem um total de 315 obras musicais e 680 gravações cadastradas no banco de dados do Ecad. As obras musicais são as composições do artista, com letra e/ou melodia. Já as gravações são registros de obras musicais disponibilizadas de forma digital (como no streaming) ou em suporte físico (como um DVD). Com isso, uma mesma obra musical pode ter diferentes gravações, como, por exemplo, a original, uma versão acústica ou um show gravado para um DVD.

Confira o ranking das músicas de autoria de Lulu Santos mais tocadas no Brasil nos últimos 10 anos 

1 - Tempos modernos

Lulu Santos

2 - Toda forma de amor

Lulu Santos

3 - Apenas mais uma de amor

Lulu Santos

4 - Como uma onda- zen surfismo

Lulu Santos / Nelson Motta

5 - Adivinha o quê

Lulu Santos

6 - Um certo alguém

Lulu Santos / Ronaldo Bastos

7 - Último romântico

Antonio Cícero / Lulu Santos / Sergio de Souza

8 - Cachimbo da paz (sample One on one)

Meme / Gabriel O Pensador / Lulu Santos / Daryl Hall

9 - Assim caminha a humanidade

Lulu Santos

10 - Certas coisas

Lulu Santos / Nelson Motta

Ranking das músicas de autoria de Lulu Santos mais regravadas

1 - Tempos modernos

Lulu Santos

2 - Apenas mais uma de amor

Lulu Santos

3 - Como uma onda- zen surfismo

Lulu Santos / Nelson Motta

4 - Um certo alguém

Lulu Santos / Ronaldo Bastos

5 - Certas coisas

Lulu Santos / Nelson Motta

6 - Toda forma de amor

Lulu Santos

7 - Condição

Lulu Santos

9 - Adivinha o quê

Lulu Santos

8 - Último romântico

Antonio Cícero / Lulu Santos / Sergio de Souza

10 - Tudo bem

Lulu Santos

O artista tem os seus direitos autorais de execução pública garantidos pelo Ecad no Brasil porque faz parte da gestão coletiva da música e mantém o seu cadastro de obras musicais e gravações atualizado. É desta forma que suas canções podem ser identificadas e captadas quando tocam publicamente. No entanto, os valores em direitos autorais só podem ser recolhidos e repassados ao artista quando as pessoas e empresas que utilizam a música fazem o pagamento referente ao licenciamento musical por meio do Ecad, que é garantido por lei.

No Brasil, o Ecad é a única instituição responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço: rádio, TV, cinema, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva. Com isso, a instituição garante a remuneração a autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a plataforma de streaming de música Tidal anunciaram nesta quarta-feira (23) um acordo para o pagamento de direitos autorais de execução pública no Brasil pelas músicas tocadas no serviço em território nacional.

A Tidal ficou conhecida no Brasil por ter o rapper Jay-Z como um dos proprietários. Em 2021, ele vendeu a plataforma para a Square, empresa de soluções financeiras do CEO do Twitter, Jack Dorsey.

“Esse é mais um acordo firmado por nossas equipes, que vêm realizando um trabalho constante de conscientização junto aos usuários de música sobre a importância do pagamento dos direitos autorais para compositores e toda a classe artística. É fundamental contar com o Tidal e esperamos que essa seja uma parceria voltada para o futuro e com o reconhecimento do trabalho realizado por todos aqueles que vivem da música”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

De acordo com o Escritório, a Tidal enviará ao Ecad regularmente o relatório de uso contendo todas as obras executadas em determinado período. Com base nessas informações, o Ecad fará a identificação das músicas, de forma automatizada, por meio do cruzamento com o seu banco de dados.

Nos últimos quatro anos, o Ecad já identificou quase 4 trilhões de execuções de faixas tocadas em streaming, a partir dos processos de matching automático das informações recebidas das plataformas digitais.

Apesar de sua partida precoce há mais de 30 anos, Cazuza, um dos ícones da Música Popular Brasileira, permanece vivo com suas canções que continuam influenciando as novas gerações. Para resgatar o seu legado musical, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) aproveitou que o artista completaria 65 anos, nesta terça-feira (4), para fazer um levantamento sobre os seus dados musicais cadastrados na gestão coletiva no Brasil.

Cazuza foi o nome artístico de Agenor de Miranda Araújo Neto, que nasceu no Rio de Janeiro, no dia 4 de abril de 1958, e nos deixou no dia 7 de julho de 1990, por choque séptico causado pela Aids.

“Codinome beija-flor” é a música de sua autoria que tem mais regravações cadastradas até o momento. Já “Exagerado” foi a canção mais tocada no Brasil nos últimos 10 anos nos principais segmentos de execução pública de música. 

Outra curiosidade sobre Cazuza é que seu parceiro Frejat, com quem integrou a banda de rock Barão Vermelho e compôs grandes sucessos, foi o intérprete que mais gravou suas músicas.

Cazuza foi cantor, compositor e tem 230 obras musicais e 272 gravações. Suas obras musicais são as composições deixadas por ele, contendo letra e/ou melodia. Já as suas gravações são os registros que ele deixou de obras musicais que estão disponibilizadas ao público no formato digital, que podem ser ouvidas nas diferentes plataformas, ou no formato físico, como nos DVDs e CDs.

Seus direitos autorais de execução pública são garantidos pela lei federal 9.610/98, que determina que os herdeiros recebam os rendimentos por 70 anos após a morte do autor (ou do último autor, em caso de parcerias).

É importante destacar também que Cazuza recebe seus direitos autorais porque, além de continuar filiado à gestão coletiva da música no Brasil, os canais e espaços que utilizam músicas, como rádio, TV, cinema, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva, pagam pelo licenciamento musical. Se não houvesse o pagamento dos direitos autorais, compositores e artistas não poderiam receber os valores por suas músicas.

Confira o ranking das músicas de autoria de Cazuza mais tocadas nos últimos 10 anos nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Shows, Sonorização Ambiental, Música ao vivo, Casas de Festas e Diversão, Carnaval, Festa Junina)

1 - Exagerado

Cazuza / Ezequiel Neves / Leoni

2 - Malandragem

Cazuza / Frejat

3 - Bete balanço

Cazuza / Frejat

4 - Codinome beija-flor

Reinaldo Arias / Cazuza / Ezequiel Neves

5 - Pro dia nascer feliz

Cazuza / Frejat

6 - O tempo não para

Cazuza / Arnaldo Brandão

7 - Faz parte do meu show

Cazuza / Renato Ladeira

8 - Maior abandonado

Cazuza / Frejat

9 - Preciso dizer que te amo

Cazuza / Bebel Gilberto / Dé Palmeira

10 - Ideologia

Cazuza / Frejat

Ranking das músicas de autoria de Cazuza mais regravadas:

1 - Codinome beija-flor

Reinaldo Arias / Cazuza / Ezequiel Neves

2 - Exagerado

Cazuza / Ezequiel Neves / Leoni

Pro dia nascer feliz

Cazuza / Frejat

3 - Bete balanço

Cazuza / Frejat

4 - Brasil

Nilo Romero / Cazuza / George Israel

5 - Malandragem

Cazuza / Frejat

6 - O tempo não para

Cazuza / Arnaldo Brandão

7 - Faz parte do meu show

Cazuza / Renato Ladeira

8 - Por que a gente é assim

Ezequiel Neves / Cazuza / Frejat

9 - Preciso dizer que te amo

Cazuza / Bebel Gilberto / Dé Palmeira

10 - Todo o amor que houver nessa vida

Cazuza / Frejat

Nesta quinta-feira (30), Anitta completa 30 anos de idade e curiosidades sobre a artista foram reveladas por um estudo feito pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação Distribuição) sobre os seus dados musicais no Brasil.

Um dos destaques foi “Show das poderosas”, que ficou na liderança do ranking das suas músicas mais regravadas e no ranking das mais tocadas no país nos últimos 10 anos. A canção foi lançada em 2013, no disco de estreia da cantora.

Anitta tem 184 obras musicais e 835 gravações cadastradas na gestão coletiva até o momento.

As obras musicais são as suas composições, com letra e/ou melodia. Já as gravações são registros de obras musicais disponibilizadas de forma digital (como no streaming) ou em suporte físico (como um DVD). 

Com isso, uma mesma obra musical pode ter diferentes gravações, como, por exemplo, a original, uma versão acústica ou um show gravado para um DVD.

Com uma carreira de sucesso no Brasil e no exterior, Anitta tem garantidos os seus direitos autorais de execução pública no país por meio do trabalho de arrecadação e distribuição realizado pelo Ecad. 

Por ser filiada à gestão coletiva da música, a cantora recebe os seus rendimentos mantendo os seus dados musicais atualizados, o que permite que suas canções sejam identificadas e captadas pelo Ecad em emissoras de rádios e TVs, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais e outros locais de frequência coletiva, em que o pagamento pelo licenciamento musical é garantido por lei.

Já quando as suas músicas tocam no exterior, a cobrança dos direitos autorais de execução pública é feita por meio da associação musical de cada país, que atua de acordo com as leis e regras locais. 

Anitta tem seus direitos garantidos porque a associação brasileira à qual é filiada tem contrato de representação ou reciprocidade com sociedades congêneres estrangeiras. É por meio de sua associação brasileira que a artista recebe diretamente os seus rendimentos, sem passar pelo Ecad.

Confira o ranking das músicas de autoria de Anitta mais tocadas nos últimos 10 anos nos segmentos de execução pública (Rádio, Shows, Sonorização Ambiental, Música ao vivo, Casas de Festas e Diversão, Carnaval, Festa Junina)

1 - Show das poderosas
Anitta

2 - Bang
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

3 - Zen
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

4 - Vai malandra
Tropkillaz / Dj Yuri / Brandon Michael Green / Anitta / Mc Zaac / Ze Gonzales

5 - Paradinha
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

6 - Medicina
Anitta / Mauricio Reglero / Jon Leone / Mario Alberto Caceres / Andy Clay Cruz Felipe

7 - Não para
Anitta

8 - Blá blá blá
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

9 - Ritmo perfeito
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

10 - Meiga e abusada
Anitta / Jefferson Junior / R. Araujo

Top 5 das músicas de autoria de Anitta mais regravadas

1 - Show das poderosas
Anitta

2 - Bang
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

3 - Blá blá blá
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

Me gusta (with Cardi B & Myke Towers)
Carolina Isabel / Ryan Tedder / Anitta / Cardi B / Rdd / Chibatinha / Michael Monge / Andres Torres / Benito Garcia / Mauricio Renigiro

4 - Zen
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

Vai malandra
Tropkillaz / Dj Yuri / Brandon Michael Green / Anitta / Mc Zaac / Ze Gonzales

5 - Não para
Anitta

Ritmo perfeito
Umberto Tavares / Anitta / Jefferson Junior

Para marcar o aniversário de Riachão, que neste domingo (14) completaria 100 anos, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou um levantamento das canções do baiano mais tocadas  nos últimos dez anos. O cantor e compositor baiano que morreu em março de 2020.

Segundo os dados do Ecad, “Cada macaco no seu galho” é a canção de autoria de Riachão mais tocadas na última década, seguida de "Vá morar com o diabo", "Retrato da Bahia", "Marca da ferradura" e "Baleia da Sé".

O levantamento constatou ainda que Gilberto Gil foi o intérprete que mais gravou as músicas de Riachão até hoje, seguido por Caetano Veloso, que aparece na segunda posição ao lado de Coroné. Riachão tem 108 músicas autorais e 88 gravações com sua participação cadastradas no banco de dados do Ecad.

Com relação aos direitos autorais, o sambista teve mais de 60% de seus rendimentos provenientes dos segmentos de Shows, Música ao Vivo e Carnaval, nos últimos 10 anos. 

Veja o ranking:

Para marcar o Dia do Compositor, celebrado nesta quinta-feira (7), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento especial sobre a distribuição dos direitos autorais destinada aos autores nos últimos dez anos.

Neste sentido, o Ecad fez também um ranking das 20 músicas mais tocadas na última década nos principais segmentos de execução pública. Nesta lista, 16 das canções são nacionais, sendo a vencedora "Ai Se Eu Te Pego", de Karine Vinagre, Duda, Amanda Cruz, Aline Medeiros Da Fonseca, Sharon e Antonio Dyggs, sucesso na voz de Michel Teló. 

A segunda colocada é “Parabéns a você” (Lea Magalhaes / Patty Smith Hill / Mildred Junius Welch Hill); seguida de “Get lucky” (Daft Punk / Pharrell / Nile Rodgers / Christo Guy Manuel Homem); “Jenifer” (Fred Willian / Thawan Alves / Joao Pala / Leo Sousa / Abel Junior / Junior Avelar / Allef Alcino / Thales Gui); e “Camaro amarelo” (Bruno Caliman / Marco Aurelio / Thiago Machado / Marcia Araujo).

Veja a lista:

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Além disso, o levantamento do Ecad apontou que entre 2011 e 2020, dos valores distribuídos em direitos a titulares de músicas de todas as categorias - compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos -, 51% foram destinados aos compositores. Desse total, 66% foram distribuídos aos autores nacionais. Levando em consideração só o ano passado, 67% dos valores repassados aos foram para artistas brasileiros.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de músicas aos autores no Brasil, anunciou a mudança de sua unidade da Bahia a partir do dia 7 de outubro. 

“A nossa unidade na Bahia passa a atender presencialmente, de 9h às 18h, na Av. Tancredo Neves, 2227 (Ed. Salvador Prime), sala 1604, Torre Work, no bairro Caminho das Árvores, na cidade de Salvador”, informou, nesta quarta-feira (29).

Segundo o Ecad, com a mudança, o órgão deixa de funcionar no antigo endereço, no Edifício Empire Center, situado na Rua Antônio Carlos Magalhães, também na capital baiana. O dados de contato no estado, no entanto, continuam os mesmos: (71) 3235-3685 e [email protected].

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou nesta quarta-feira (15), através do site oficial, um relatório que mostra o impacto da pandemia no mercado de shows e eventos de todo Brasil.  O relatório  “O que o Brasil ouve” mostra que, por conta das restrições, a quantidade de apresentações chegou a cair mais de 80% no ano passado em todo o país.

O estudo revela os efeitos da Covid-19 na arrecadação e distribuição de direitos autorais de compositores e artistas, que não conseguiram mais subir aos palcos e nem fazer suas apresentações diante do público desde o ano passado. Foram coletados dados dos anos de 2021, 2020 e 2019, que apontam o que aconteceu neste mercado a partir da paralisação dos eventos em todo o país.

Durante todo o ano de 2020, a quantidade de shows e eventos realizados no país apresentou uma queda de mais de 80% comparado a 2019, quando foram registrados mais de 83 mil espetáculos e eventos por todo o país. No ano passado, foram apenas 15 mil apresentações, com a grande maioria realizada ainda no primeiro trimestre, antes de decretada a pandemia.

“O segmento de Shows e Eventos é muito importante para os compositores e artistas no Brasil. Esse foi um dos segmentos que mais sofreu e é o que mais depende do avanço da vacinação e da imunização da população porque promove eventos e atividades que reúnem as pessoas e a música. A expectativa de todos na indústria da música é que haja segurança para a volta dos shows e a retomada do setor”, disse Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.

Com o setor de cultura e eventos paralisado na pandemia, os rendimentos em direitos autorais registraram uma queda de 19% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior. Os dados são de um levantamento inédito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Segundo o levantamento, de janeiro a junho deste ano foram distribuídos R$ 399 milhões a 185 mil titulares de música no Brasil, enquanto no ano anterior os autores receberam R$ 497 milhões em direitos autorais.

Como era de se esperar, em virtude da proibição a aglomerações, os principais segmentos que puxaram a queda foram os de música ao vivo e shows, que, comparado a 2020, tiveram um decréscimo de arrecadação de 78% e 76%, respectivamente. Segundo o levantamento, o cenário também foi negativo para o segmento de casa de festas e diversão, com uma queda de 65%.

Por outro lado, o segmento de streaming de vídeo apresentou um crescimento no valor distribuído neste primeiro semestre. Com isto, houve um incremento de 47% na receita de direitos autorais no setor.

Para marcar os festejos juninos, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento das músicas mais tocadas na última década durante a festa, uma das mais tradicionais do Nordeste. 

A canção “Festa na Roça”, de autoria de Mario Zan e Palmeira, segue liderando o ranking, tendo sido a mais tocada em shows e eventos juninos no Brasil nos últimos quatro anos. A segunda posição é ocupada pelos clássicos “Olha pro céu”, de Luiz Gonzaga e José Fernandes de Carvalho, e “Asa branca”, de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga.

Relembre a música que lidera o ranking:

Segundo o levantamento do Ecad, o segmento de Festa Junina foi um dos mais impactados na arrecadação e distribuição de direitos autorais em 2020, primeiro ano da pandemia do coronavírus. A queda nos rendimentos destinados aos compositores e artistas deste setor foi de 83% em comparação ao ano de 2019.

Confira o ranking:

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Nesta quinta-feira (10), quando João Gilberto completaria 90 anos de idade, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou um levantamento com as dez músicas mais tocadas na voz do cantor e compositor baiano nos últimos cinco anos.

O ranking é encabeçado por “Wave”, composição de Tom Jobim. O segundo lugar ficou com “Chega de Saudade”, (Vinicius de Moraes / Tom Jobim), seguida de "Desafinado" (Newton Mendonça / Tom Jobim), "Doralice" (Antonio Almeida / Dorival Caymmi" e "Falsa Baiana" (Geraldo Pereira).

Nascido no município de Juazeiro, em 10 de junho de 1931, e morto no Rio de Janeiro, em 6 de julho de 2019 (relembre), João Gilberto tem 14 músicas e 521 gravações cadastradas no banco de dados do Ecad.

O levantamento aponta que nos últimos cinco anos o artista baiano teve a maior parte de seus rendimentos em direitos autorais pela execução pública de suas músicas em TV, Rádio e Show. A arrecadação nestes segmentos corresponde a mais de 80% do que foi destinado a ele. 

Veja o ranking das músicas interpretadas por João Gilberto nos últimos cinco anos:

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) conquistou o direito de cobrar pela arrecadação de direitos autorais pela utilização de obras musicais e audiovisuais em quartos de hotéis, motéis e afins. Por unanimidade, os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, na tarde desta quarta-feira (24), que é legítima a cobrança.

A decisão do STJ confirma que a disponibilização de equipamentos de rádio e televisão nos quartos de hotéis, motéis e afins permite que o Ecad realize a cobrança de direitos autorais de execução pública e que a contratação de serviços de TV por parte dos empreendimentos hoteleiros não impede a cobrança da instituição, inexistindo a duplicidade de cobrança. 

“Esta vitória do Ecad é muito importante para a classe artística porque consolida uma questão que vem sendo debatida no STJ desde 2004. O Tribunal entendeu que o não pagamento ao autor pela obra musical ou audiovisual disponibilizada nos quartos de hotéis incorreria em um aproveitamento indébito da criação intelectual alheia”, explicou o advogado Hélio Saboya Filho.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, reforçou que toda a gestão coletiva trabalha para que a classe artística tenha seus direitos garantidos. “Este reconhecimento do direito de compositores e artistas é um divisor de águas. A disponibilização de músicas nos quartos é um atributo importante para os clientes e é preciso lembrar que a remuneração aos titulares dessas obras é garantida por lei. Continuamos à disposição do mercado hoteleiro para ouvi-los e esclarecer quaisquer dúvidas eventuais”, disse Isabel.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) está avaliando as funcionalidades do Clubhouse para decidir se existe necessidade de cobrança de direitos autorais para execução pública de música. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

Lançado em 2020 pela Alpha Exploration Co, o aplicativo é uma rede social voltada para bate-papo com áudio, no qual as pessoas abrem salas ao vivo. Popularizado no Brasil no último mês, ele também tem sido usado para realizar apresentações musicais.

Nesta segunda-feira (15), dia do aniversário de 65 anos de Oswaldo Montenegro, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento sobre a obra musical do artista. 

De acordo com os dados colhidos, “Lua e Flor” é a canção de Oswaldo mais tocada no Brasil nos últimos anos e a mais gravada até hoje por outros intérpretes. Nestes dois rankings do Ecad, após “Lua e Flor” aparecem "Bandolins", "A Lista" e "Leo e Bia", nesta ordem.

Nascido no Rio de Janeiro em 1956, o artista tem  420 músicas e 668 gravações cadastradas no banco de dados do Ecad. Nos últimos cinco anos, mais de 90% dos seus rendimentos em direitos autorais por execução pública foram referentes aos segmentos de Show, Rádio e TV.

Músicas mais tocadas nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública:

Músicas mais gravadas de Oswaldo Montenegro:

A distribuição de direitos autorais pelo instituição de gestão coletiva responsável pela arrecadação, o Ecad, caiu em cerca de 16% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo dados da instituição, a queda foi causada pela falta de controle da pandemia da Covid-19. A suspensão dos shows e eventos por um longo período, além dos estabelecimentos fechados, fez com que o rendimento dos artistas fosse impactado.

Segundo o blog de Lauro Jardim, em O Globo, R$ 165 milhões foram distribuídos pelo Ecado para 147 mil autores, músicos, intérpretes, editoras e produtores fonográficos e associações de música. Nos dois primeiros meses de 2020, a distribuição foi de R$ 198 milhões.

Para marcar o Dia da Mulher, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lançou um relatório inédito (clique aqui e confira o documento) com o retrato da participação das mulheres na música em todo o Brasil. De acordo com o levantamento, a participação feminina é ainda pequena. O material tem como base dados de 2020 e informações comparativas do início da década.

Segundo o estudo do Ecad, de todos os valores distribuídos no ano passado para compositores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos, somente 7% foram destinados às mulheres. Embora os números tenham crescido 1.200% nos últimos dez anos, a análise revela a discrepância abissal do mercado, já que 85% das pessoas cadastradas são homens e no ranking dos “100 autores com maior rendimento” a presença feminina se resume a 5%.

Ranking das 10 músicas mais tocadas no Brasil com mulheres entre os autores:

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) registrou um aumento de 16% no número de composições cadastradas em seu banco de dados, comparando os anos de 2019 e 2020. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, enquanto em 2019 o órgão computou 12,5 milhões de obras registradas, no ano passado esse número subiu para 14,5 milhões.

Ainda segundo a publicação, o número de gravações de músicas cadastradas no catálogo do Ecad também teve um crescimento, passando de 8,4 milhões para 11,5, comparando o mesmo período.

Para lembrar o cantor, compositor e sanfoneiro Dominguinhos, que, nesta sexta-feira (12), completaria 80 anos, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) resolveu fazer um tributo ao artista, que morreu aos 72 anos em 2013 e conta com 468 músicas e 1528 gravações cadastradas na instituição.

Com esta finalidade, o Ecad divulgou uma lista com as canções mais tocadas e gravadas do artista,  nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública. O topo do um ranking é encabeçado por “Eu só quero um xodó”, uma parceria com Anastácia. 

O segundo lugar ficou com "Gostoso Demais", seguido de "De Volta pro Aconchego" e "Isso Aqui tá Bom Demais", todas as três parcerias com Nando Cordel. O quinto lugar, por sua vez, ficou com "Lamento Sertanejo", composta junto com Gilberto Gil.

O levantamento do Ecad mostrou ainda que nos últimos cinco anos, mais de 75% dos rendimentos de Dominguinhos em direitos autorais em execução pública de música vieram dos segmentos de Show, Música ao vivo, Festa Junina e TVs.

MÚSICAS MAIS TOCADAS

MÚSICAS MAIS GRAVADAS

INTÉRPRETES QUE MAIS GRAVARAM

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento com as 20 músicas de autoria do cantor e compositor Genival Lacerda mais tocadas nos últimos cinco anos. A iniciativa é uma homenagem ao artista, que morreu nesta quinta-feira (7), aos 89 anos, no Recife (PE), após complicações provocadas pela Covid-19 (saiba mais).

O hit “Severina Xique-Xique”, que também teve uma regravação da banda mineira Pato Fu,  lidera o ranking. O segundo lugar ficou com “Quem dera”, seguida de “Mate o véio mate”, “Galeguim do zói azu” e “Caldinho de mocotó”, completando o top 5.

Relembre da canção “Severina Xique-Xique”:

Entraram na contagem as canções de autoria do artista mais tocadas nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Sonorização Ambiental, Casas de Festa e Diversão, Carnaval, Festa Junina, Show e Música ao Vivo).

De acordo com o levantamento do Ecad, Genival tem 221 músicas e 675 gravações cadastradas em seu banco de dados. Com o falecimento de Genival, os herdeiros do artista passam a receber os direitos autorais pela execução de suas obras pelo período de 70 anos após a morte do autor.

Veja o ranking:

De acordo com um levantamento nacional do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), a música “Não Quero Dinheiro”, de Tim Maia, foi a mais tocada em shows no Brasil nos últimos dez anos.

O segundo lugar ficou com “Ai Se Eu Te Pego”, sucesso conhecido na voz de Michel Teló, mas de autoria de Sharon, Antônio Dyggs, Amanda Cruz, Aline Medeiros da Fonseca, Karine Vinagre e Duda. 

Já o hit “Praieiro”, do baiano Manno Góes, figura na terceira posição, enquanto “Eva”, de Katamar/Umto/Ficarelli, que fez muito sucesso na voz de Ivete Sangalo e liderou o ranking do Nordeste (clique aqui), foi a 14ª canção mais tocada no país na última década.

Confira o ranking com as dez músicas mais tocadas em shows no Brasil na última década:

Para homenagear o cantor e compositor Paulinho da Viola, que completa 78 anos nesta quinta-feira (12), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou rankings com as canções do músico mais executadas e gravadas por outros artistas nos últimos cinco anos. 

O destaque principal ficou com “Foi um rio que passou em minha vida”,  faixa-título do segundo disco de estúdio de Paulinho da Viola, lançado em 1970. A música lidera as duas listas, sendo a mais tocada e também a composição do artista mais gravada por outros intérpretes.

Paulinho tem 229 obras musicais e 543 gravações cadastradas no banco de dados do Ecad, e, segundo a instituição, a maior parte dos rendimentos em direitos autorais do músico nos últimos cinco anos vieram de execuções em shows, música ao vivo e TV. Tais segmentos correspondem a mais de 75% do que foi destinado a ele.

 
Confira o ranking de músicas de autoria de Paulinho da Viola mais tocadas nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Sonorização Ambiental, Casas de Festa e Diversão, Carnaval, Festa Junina, Show e Música ao Vivo):

Músicas de Paulinho da Viola mais gravadas por outros intérpretes:

O cantor e compositor Milton Nascimento comemora nesta segunda-feira (26) seu aniversário de 78 anos. Autor de sucessos como "Coração de Estudante", "Caçador de Mim" e "Canção da América", a faixa mais gravada e reproduzida do seu repertório é, segundo o Ecad, "Maria Maria", lançada em 1978, no álbum "Clube da Esquina 2".

De acordo com o levantamento da instituição, que é responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais no Brasil, a música foi a mais tocada nos últimos 5 anos nos principais segmentos de execução pública. Em 2018, 40 anos depois do lançamento, "Maria Maria" ganhou seu primeiro videoclipe oficial.

Milton tem 393 canções e 1.146 gravações cadastradas no Ecad. Entre os intérpretes que mais gravaram suas músicas, Wagner Tiso e Elis Regina se destacaram como os primeiros do ranking.

Confira o ranking de músicas de autoria de Milton Nascimento mais tocadas nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Sonorização Ambiental, Casas de Festa e Diversão, Carnaval, Festa Junina, Show e Música ao Vivo): 

Foto: Reprodução / Ecad

Agora as canções de Milton Nascimento mais gravadas:

Foto: Reprodução / Ecad

Formada por sete associações - Abramus, AMAR, Assim, SBACEM, Sicam, SOCINPRO e UBC - a gestão coletiva que administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) recebeu uma doação do Youtube no valor de R$ 532.700 do Youtube para apoiar o setor musical. 

Com esta doação, a partir desta semana o Ecad fará repasses individuais de R$ 150 a R$ 380 para cerca de 2 mil compositores, intérpretes e músicos brasileiros  impactados pela pandemia do novo coronavírus.

Cada uma das sete associações irá elencar seus titulares mais impactados para receber esta doação, que irá auxiliar aqueles que apresentaram baixo rendimento de direitos autorais nos últimos meses. 

“Essa doação é importante para muitos compositores e profissionais que vivem da música. A gestão coletiva poderá promover mais uma ação em prol da classe artística. A situação segue delicada e prevemos uma queda considerável de rendimentos para este segundo semestre do ano. Esperamos que os valores que vamos distribuir auxiliem aqueles que mais estão precisando neste momento", avalia a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

 
“O trabalho do YouTube com instituições como o Ecad mostra como podemos agregar mais valor a toda a indústria da música enquanto oferecemos uma experiência de alta qualidade em nossa plataforma, para fãs em todo o mundo. A doação é mais uma iniciativa nesse sentido e ficamos felizes em poder ajudar artistas brasileiros a superar esse momento sem precedentes pelo qual passamos”, destaca Sandra Jimenez, diretora de parcerias musicais do YouTube para a América Latina.

A pandemia do novo coronavírus, que afetou fortemente o setor cultural, teve um impacto enorme para os artistas relacionados aos festejos juninos. 

De acordo com dados divulgados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), em 2020 foram distribuídos R$ 921 mil a artistas e compositores de todo o Brasil pelas apresentações no São João, realizadas em versão online. Ao todo, foram contemplados 7.601 compositores, músicos, intérpretes, editoras e gravadoras, que tiveram suas canções tocadas nos eventos juninos deste ano. 

Em comparação ao distribuído em 2019, houve uma queda de 83%, já que no ano anterior o Ecad distribuiu o total de R$ 5,5 milhões a 9.883 autores pelas músicas tocadas nas festas. 

Ainda segundo levantamento feito pela instituição, este ano a música mais tocada no período foi “Festa na Roça”  (Palmeira e Mário Zan), canção que lidera o ranking desde 2010. Em segundo lugar ficou “Olha pro céu” (Gonzagão/José Fernandes de Carvalho), seguida de “Pagode russo” (João Silva/Gonzagão), “Eu só quero um xodó” (Anastácia/Dominguinhos) e “Asa branca” (Humberto Teixeira/Gonzagão).
 

Confira o ranking das músicas mais tocadas nas Festas Juninas no Brasil em 2020:

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) estima perda de arrecadação com o cancelamento do réveillon deste ano e do carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a entidade prevê uma queda de cerca de  R$ 35,8 milhões nos valores arrecadados e distribuídos aos autores, sem estas festas. 

Ainda segundo a publicação, levando em consideração apenas os eventos realizados na Bahia, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, onde acontecem os maiores eventos, a perda de arrecadação somaria aproximadamente R$ 21 milhões. 

As previsões feitas pelo Ecad estão norteadas pela comparação com os valores arrecadados em 2020.

Em meio ao debate sobre o pagamento de direitos autorais pelas músicas tocadas nos quartos de hotéis, intensificado por causa de Projetos de Lei neste sentido (clique aqui e saiba mais), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) anunciou medidas para facilitar o pagamento por parte destes estabelecimentos.

“O Ecad está sempre aberto à negociação e, por isso, esse não é um tema que mereça uma votação em caráter de urgência na Câmara dos Deputados. É importante reforçar que o direito autoral não é um tributo e é garantido aos artistas por leis e pela Constituição Federal”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

Ciente do momento atual de crise, o Ecad propõe levar em consideração a taxa de ocupação para calcular o valor a ser pago pela sonorização dos quartos, durante a pandemia. A entidade anunciou ainda descontos de até 60% para regularizar débitos e informou que os estabelecimentos que estão fechados não devem efetuar pagamentos do direito autoral.

Para lembrar os 31 anos da morte de Raul Seixas, ocorrida em 21 de agosto de 1989, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um ranking das 20 canções do cantor e compositor baiano mais tocadas entre 2015 e 2019.

 
A música “Tente outra vez”, parceria com Paulo Coelho e Marcelo Motta, lidera a lista, seguida de “Metamorfose ambulante” (Raul Seixas), “Cowboy fora-da-lei” Claudio Roberto/Raul Seixas), “Maluco beleza” (Claudio Roberto/Raul Seixas) e “Gita” Paulo Coelho/Raul Seixas).

No banco de dados do Ecad, o artista baiano tem 316 músicas e 361 gravações cadastradas. Segundo a entidade, a maior parte dos rendimentos em direitos autorais do músico se deu pela execução pública de suas obras nos segmentos de rádios, TVs, shows e música ao vivo, que correspondem a cerca de 85% do que foi destinado a ele.

Confira o ranking completo:

Shows e eventos terão desconto temporário no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas até dezembro de 2021. A iniciativa do Ecad, que faz a gestão coletiva da música no Brasil visa contribuir com a retomada do mercado de shows, abalado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
 
Desde março deste ano, o Ecad constatou a suspensão de mais de 6 mil eventos mensais. Este número é um indício da queda dos rendimentos em toda a indústria do entretenimento. A decisão da gestão coletiva brasileira vem auxiliar neste cenário e já será praticada a partir de agosto de 2020.
 
Dentre os critérios de desconto para eventos realizados a partir de agosto de 2020 estão a concessão de um desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5% (música ao vivo) e de 15% para 7,5% (música mecânica) para clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais.
 
Os shows e eventos em caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica);
 
No caso de shows de caráter religioso e ingresso com direito a bufê e/ou open bar e para os promotores que disponibilizarem acesso on-line ao borderô de bilheteria via “ticketeira”, oferecemos uma redução extra de 15%. 
 
Segundo a instituição de gestão coletiva, não será possível acumular o desconto de 50% para clientes permanentes e esse valor também não será aplicado a determinados festivais de música e congêneres a partir de valores que estão estipulados nesta ação.

Uma nova forma de distribuição dos direitos autorais para compositores, músicos e outros artistas que tiveram suas obras tocadas em obras cinematográficas está em vigor no país. Segundo o Ecad, que gere coletivamente a arrecadação e a distribuição dos valores, os repasses serão feitos agora a cada três meses.

Iniciado neste mês de junho, com a remuneração de obras audiovisuais captadas entre outubro e dezembro do ano passado, o novo calendário tem o objetivo, explicou a instituição, de diminuir o tempo de espera de artistas para receber a remuneração.

O recebimento dos pagamentos serão feitos, a partir de agora, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.

Depois das parcelas de abril e maio, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) concluiu o pagamento antecipado de direitos autorais a cerca de 22 mil profissionais da música, durante o período da pandemia do novo coronavírus (clique aqui e saiba mais). O valor total distribuído foi de R$ 14 milhões.

Realizado em três parcelas, o adiantamento extraordinário faz parte de um plano de auxílio a compositores e artistas, proposto pela gestão coletiva da música no Brasil, formada pelo Ecad e entidades como Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC.  

Após o repasse do Ecad, os valores serão disponibilizados pelas entidades até o fim desta semana para compositores, intérpretes, músicos, editoras e produtores fonográficos brasileiros, titulares de obras musicais que tiveram rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos. 

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) distribuiu o total de R$ 24 milhões em direitos autorais para autores de músicas tocadas durante o Carnaval de 2020, beneficiando mais de 14 mil compositores. Nos shows e trios elétricos realizados durante o período , a música "Eva" foi a mais tocada em todo Brasil, seguida por "Contatinho", "We are the world of carnaval", "Praieiro" e "Baianidade Nagô", que estiveram entre as cinco primeiras colocadas.

Ranking de Shows de carnaval e trios elétricos em 2020 no país:

O valor distribuído teve um aumento de 12,5%  em relação ao arrecadado no mesmo período no ano anterior (clique aqui para conferir o balanço do Ecad referente a 2019).

Diante da crise gerada pela pandemia, o órgão implementou uma redução do tempo de espera para distribuição de direitos autorais pela metade (clique aqui). 

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) anunciou uma mudança que pode ajudar o setor cultural, sobretudo durante a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. 

Em uma decisão coletiva junto com as associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC, ficou definido que o tempo de espera para o pagamento deixa de ser semestral para ocorrer de três em três meses.  

Com a medida, a remuneração feita a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos de produções cinematográficas passa a ser feita mais vezes ao longo do ano. A partir de agora, os autores irão receber o pagamento nos meses de março, junho, setembro e dezembro pelas músicas tocadas nos filmes.

A primeira distribuição seguindo o novo calendário será realizada em junho e vai remunerar as obras audiovisuais captadas entre outubro e dezembro do ano passado. 

Após a polêmica devido às insatisfações da classe artística por uma emenda do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) na Medida Provisória (MP) de número 948, que prejudicava os autores (clique aqui e saiba mais), o Escritório Central de Distribuição e Arrecadação (Ecad) divulgou um relatório detalhado do sistema de arrecadação de direitos autorais no ano de 2019.

Mercado que seria diretamente impactado com a emenda, o segmento de Clientes Gerais, que abrange lojas comerciais, hotéis, academias e restaurantes, representou 23% de toda a arrecadação de 2019.

O valor arrecadado em 2019 pelo Ecad, que reúne todas as áreas, foi de 1.121.082.428. A quantia representa um crescimento de 1,4% comparado a 2018, quando o órgão obteve R$ 1.105.892.744. A maior fonte de arrecadação se deu pela televisão, com 37%, seguida dos clientes gerais (23%), shows e eventos (16%), serviços digitais (12%), rádio (9%) e cinema (3%).

Já a distribuição para compositores, músicos, intérpretes, editoras, gravadoras e associações de música, em 2019, foi na ordem de R$ 986,5 milhões. O valor representa um crescimento de 1,5 % em relação a 2018.

Os segmentos mais beneficiados na distribuição dos direitos autorais foram da TV Fechada, com 23%, seguido de televisão (R$ 20,14), rádios (20%), shows (10%).

No ano passado, 65% dos valores distribuídos remuneraram o repertório nacional. O número nominal de artistas brasileiros beneficiados, entretanto, foi menor que o de estrangeiros: 83.103 do Brasil contra 300.357 internacionais. 

O documento completo, que pode ser acessado online (clique aqui) mostra os resultados do último ano e faz um balanço geral do mercado de execução pública musical no país. O relatório exibe ainda, por meio de gráficos, o funcionamento do sistema de arrecadação e distribuição em cada um dos segmentos de utilização musical, além de  informações financeiras e dados como investimento tecnológico, gestão de pessoas e conquistas judiciais.

A empresa destacou que já é hábito a divulgação regular dos “balanços patrimonial e social, assim como todas as regras de arrecadação e distribuição” em seu site oficial e que este ano a direção decidiu por uma publicização ainda mais ampla “reforçar o compromisso do Ecad com a transparência e o respeito aos compositores, artistas e demais titulares e com a sociedade brasileira”.

A Música Popular Brasileira (MPB) lidera a lista de músicas mais gravadas de todos os tempos no Brasil. O ranking inédito produzido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) mostra canções como "Aquarela do Brasil" e "Carinhoso" no topo das gravações, com 399 e 389 regravações, respectivamente.

A campeã "Aquarela do Brasil", por exemplo, foi gravada por nomes importantes da música brasileira e de diversos gêneros musicais. De Carmem Miranda a Elis Regina, passando por Dominguinhos, Cauby Peixoto, Agnaldo Rayol, Alcione e Alexandre Pires, entre outros. Também foi gravada por artistas estrangeiros como Dionne Warwick, Luciano Pavarotti e Plácido Domingo.

Confira o ranking  das 10 músicas mais gravadas de todos os tempos no Brasil:
1 - Aquarela do Brasil: 399 gravações;
2 - Carinhoso: 389 gravações;
3 - Garota de Ipanema: 376 gravações;
4 - Asa Branca: 304 gravações;
5 - Manhã de Carnaval: 276 gravações;
6 - Eu sei que vou te amar: 257 gravações;
7 - Wave: 238 gravações;
8 - Corcovado: 228 gravações;
9 - Chega de saudade: 228 gravações;
10 - Desafinado: 216 gravações.

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (27), uma Medida Provisória (MP) que isenta hotéis, motéis e cabines de cruzeiros marítimos, do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs.

De acordo com o texto, a MP 907 “a arrecadação e a distribuição de direitos autorais a execução de obras literárias, artísticas ou científicas no interior das unidades habitacionais dos meios de hospedagem e de cabines de meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial”.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo diz entender a importância do Ecad – órgão responsável pela arrecadação dos direitos autorais – e que “apoia o reconhecimento cada vez maior dos direitos autorais”, mas diz considerar injusta a cobrança nos quartos, por avaliar que o órgão “trata esses locais como sendo de frequência coletiva e não de uso privado”. O governo defende ainda que “as próprias operadoras de TV por assinatura ou de streaming já pagam taxas para o Ecad”.

SURPRESA
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a assinatura da MP, no entanto, pegou de surpresa a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música, grupo de trabalho que se debruça sobre a legislação autoral, formado por 233 membros. De acordo com a publicação, a frente não foi consultada antes da medida, que cede às pressões do setor do turismo. 

O setor hoteleiro comemorou a inclusão de uma cláusula na Lei do Turismo que isenta a cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) nos quartos, por passarem a ser considerados espaços privativos.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, com a aprovação da revisão da lei na Câmara, os hotéis não precisariam mais pagar a taxa dos direitos autorais das músicas que hoje é cobrada por ponto de televisão.

“Em Brasília, por exemplo, os hotéis pagam R$ 13 por mês, por aparelho de TV”, revelou Otto Sarkis, diretor da Hplus Hotelaria, à coluna. Segundo ele, a isenção da taxa corresponderia a uma economia de R$ 300 mil anuais nos cinco hotéis da rede na capital federal.

Apesar do entusiasmo do setor hoteleiro, o Ecad destaca que a lei ainda não está em vigor e argumenta que tem o entendimento de que hotéis não são espaços privativos, mas locais de frequência coletiva. “Temos esperança de que a importância da indústria criativa musical seja reconhecida”, destacou o órgão. 

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou nesta quarta-feira (4) uma decisão pelo pagamento de direitos autorais no ambiente digital. Uma das formas atuais de consumir música é através das plataformas de streaming. Essa é a tecnologia que permite a transmissão temporária de conteúdos pela internet, sem a necessidade de download. O streaming de músicas permite que os usuários possam escolher a faixa que querem escutar, em qualquer momento. Exemplos dessas plataformas são o Spotify, Deezer, e outros. Por cinco votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os direitos autorais no ambiente digital devem ser pagos. A partir disso, o recurso movido pela Oi FM foi negado e o Ecad foi legitimado como instituição responsável pela cobrança dos direitos.

Ainda não chegou ao fim a novela que pôs artistas e prefeitura de Salvador em pé de guerra, por conta de uma dívida referente aos direitos autorais em eventos públicos na cidade, iniciada em 2006 (entenda). Na última terça-feira (6), o secretário de Cultura do município, Claudio Tinoco, chegou a afirmar que teria uma reunião para apresentar uma proposta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e que a partir dali poderiam firmar um marco para definir uma forma de cobrança, a partir do carnaval deste ano (clique aqui). O órgão, que pôs a prefeitura na Justiça pela dívida que hoje chega a aproximadamente R$ 40 milhões, no entanto, afirma que existe um parâmetro para a cobrança dos direitos - baseado nos custos musicais de todo o evento -, e que não vai modificá-lo. “É fundamental esclarecer que o nosso critério de cobrança não está mudando ou irá mudar devido à negociação com a prefeitura. A necessidade de licenciamento prévio como pré-requisito para a realização de eventos, à qual Cláudio Tinoco se refere, já existe desde a criação do Ecad, há mais de 40 anos. A atuação do Ecad é legitimada pela Lei Federal 9.610/98, que estabelece que somente o autor tem o direito de utilizar sua obra”, pontua Marcio do Val, gerente de Relações Institucionais do Ecad, destacando que a instituição está habilitada pelo Ministério da Cultura para compor a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. “Por esse motivo, promotores de shows/eventos, rádios, TVs, cinemas, estabelecimentos comerciais e outros canais e espaços que utilizem música publicamente devem efetuar o pagamento do direito autoral aos artistas através do Ecad”, acrescenta. 

Ecad destaca que critério de cobrança não será modificado após negociações | Foto: Max Haack/Ag Haack / Bahia Notícias
 

Marcio do Val detalha ainda a forma pela qual o direito é cobrado e critica a prefeitura pela falta de transparência na prestação de contas dos eventos públicos. “Não há como precisar o valor exato, uma vez que o pagamento previsto é baseado em percentual do custo musical, despendido pela prefeitura para a organização dos eventos – e considerando que todos os gastos envolvidos em determinado evento, como palco, iluminação e cachê, entre outros, somente existem em função da música, para que o público se entretenha com uma apresentação musical. Este custo, no entanto, nem sempre é declarado ou publicado pela prefeitura no Diário Oficial, o que dificulta o cálculo do direito autoral”, diz o gerente de Relações Institucionais, lembrando que a cobrança compreende não apenas o Carnaval, mas também as diversas festas realizadas pela prefeitura de Salvador no decorrer do ano, a exemplo do Réveillon, festejos juninos e aniversário da cidade. “Esclarecemos também que o Ecad não ‘controla’ as músicas tocadas, mas recebe dos promotores de shows os roteiros musicais das apresentações para que os autores daquelas canções sejam de fato remunerados pela execução pública de suas obras. Essa também é uma obrigação da prefeitura. Além disso, as execuções musicais em bailes e eventos carnavalescos adimplentes são também captadas através do equipamento digital Ecad.Tec Som. Vale lembrar que a metodologia de distribuição deste segmento é certificada pelo Ibope, que validou o processo amostral adotado no segmento de Carnaval”, acrescenta.

Carlinhos Brown está disposto a mediar o diálogo entre a classe artística e o prefeito de Salvador, ACM Neto, a respeito da cobrança dos direitos autorais em eventos públicos realizados na capital baiana (clique aqui e saiba mais). “Estive conversando com o prefeito ACM Neto, procurei saber quais são os motivos, sei que esse é um assunto antigo, que vem de outras gestões e está em processo judicial. Ele demonstra interesse em resolver e eu fico à disposição nesse diálogo”, disse Brown, que é um dos membros do movimento, que conta com adesão de nomes como Caetano Veloso, Marisa Monte, Djavan e Marina Lima. O imbróglio é antigo e começou com a bronca de Manno Góes, que há anos cobra da prefeitura o pagamento dos direitos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Recentemente artistas nacionais se somaram ao baiano para criticar a não quitação da dívida, que há dois anos somava R$ 30 milhões. O prefeito, no entanto, destaca que a questão teve início antes de sua gestão e está sob judice (clique aqui e saiba mais). ACM Neto pontua também que as festas realizadas na cidade são gratuitas, mas os artistas afirmam que o pagamento dos direitos para os compositores independem do caráter do evento, público ou privado.

A eterna bronca de Manno Góes com a gestão municipal por causa do não pagamento de direitos autorais aos artistas que se apresentam na capital baiana (clique aqui e saiba mais) agora ganhou contornos nacionais e militantes de peso. É que a campanha pelo pagamento dos direitos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi abraçada por nomes como Marisa Monte, Marina Lima, Caetano Veloso, Paula Lavigne, Djavan, Xande de Pilares, Mart'nália, Lan Lan, Mauricio Mattar, Paula Burlamaqui, Diogo Nogueira, Leo Gandelman, Mosquito, Flávio Renegado e Nando Reis. “Carnaval é alegria, é dança, é música. Música. Imagina um carnaval sem música. Quando não se paga direitos autorais só quem dança é o autor. A prefeitura de Salvador não paga direitos autorais, você concorda com isso?”, este é o texto que está rodando a internet em um vídeo promocional do manifesto. “Salvador foi eleita a ‘cidade da música’ pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente”, diz parte do texto replicado pelos artistas e compartilhado amplamente nas redes socais, segundo o qual o débito da prefeitura há dois anos já somava cerca de R$ 30 milhões. “Em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito ACM Neto”, destacam nominalmente o gestor municipal. “O Ecad já moveu inúmeras ações e continua acionando a cidade e tentando um diálogo. Porém, a prefeitura não se dispõe a negociar. Precisamos nos mobilizar para enfrentar esse absurdo”, convoca o manifesto. 

 

? Salvador foi eleita a “cidade da música” pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente. O débito há dois anos era de cerca de R$ 30 milhões. Em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito @acmnetooficial. O Ecad já moveu inúmeras ações e continua acionando a cidade e tentando um diálogo. Porém, a prefeitura não se dispõe a negociar. Precisamos nos mobilizar para enfrentar esse absurdo. Veja e divulgue o vídeo abaixo ???????? A pressão é fundamental para revertermos esse quadro. Mais informações em: https://goo.gl/DrjrjN https://goo.gl/bXUcak #APS #APSUnida #DireitosAutorais #SOSDireitodAutorais #ProcureSaber ????

Uma publicação compartilhada por Caetano Veloso (@caetanoveloso) em 29 de Jan, 2018 às 10:49 PST

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) atingiu a marca de R$ 1.082.664.366 pagos por direitos autorais por execução pública em 2017. O valor foi distribuído para 259 mil artistas e corresponde a um crescimento de 37% comparado com o ano passado. "O aumento da execução pública musical é fundamental para a indústria criativa, a cultura e a economia do país, porque remunera e mantém produtivo quem trabalha e vive para a música", defende o órgão. No início do mês, o Ecad divulgou que os compositores baianos mais executados no Brasil, no período de janeiro a junho deste ano, foram Tierry Coringa e Filipe Escandurras (veja aqui). O melhor resultado dos dois foi com a música “Te Assumi pro Brasil”, conhecida na voz da dupla Matheus e Kauan.