elisangela araujo

A sexta-feira (12) será marcado por um momento especial entre jornalistas, relações públicas, publicitárias, influenciadoras digitais, assessoras de comunicação, radialistas e outras profissionais que irão participar do Encontro Elas à na Comunicação – Difusão e Promoção de Direitos, que será realizado pela Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).

A atividade acontecerá das 8h às 17h, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e terá como um dos pontos de destaque na programação o anúncio do edital de fomento para mulheres comunicadoras.

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, falou sobre a ideia do edital. “A Secretaria das Mulheres tem como uma das suas políticas a inserção socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. Então, a perspectiva deste edital é disponibilizar recursos para que as mulheres comunicadoras possam empreender ou impulsionar os seus próprios negócios. Vamos dialogar sobre isso e abrir um canal de comunicação para ouvir as proposições das comunicadoras, para que apontem suas expectativas, necessidade e nos auxiliem na elaboração deste edital voltado exclusivamente para elas”, afirmou.

CONCEIÇÃO EVARISTO 

O objetivo é reunir as comunicadoras para um momento de diálogo, escuta e interação em torno das políticas públicas para mulheres na Bahia. A programação começará às 8h, com acolhimento. Às 8h30, será realizada a abertura oficial, que contará com a apresentação cultural e às 9h, terá uma apresentação sobre "As políticas públicas para as mulheres na Bahia", com a secretária da SPM, Elisangela Araújo. Na sequência, às 9h30, a escritora afro-brasileira e imortal da Academia de Letras de Minas Gerais, Conceição Evaristo, falará sobre “Escrevivência e mulheres na comunicação – conexões necessárias”, abrindo espaço na sequência para diálogo com as participantes.

De acordo com a programação, no período da tarde, às 14h, será feita uma apresentação e interação sobre o Edital Elas à Frente na Comunicação e em seguida, às 15h, acontecerá a homenagem a mulheres comunicadoras negras, que contribuem com suas atuações pessoal e profissional para a promoção e difusão de direitos das mulheres na sociedade. O encerramento está previsto para às 17h. 

As políticas para as mulheres desenvolvidas no Estado da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres (SPM), estão sendo  apresentadas e reconhecidas como referência para o Brasil, durante o II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, que está sendo realizado, desde ontem , em Brasília. Promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, o evento reúne gestoras de políticas públicas para as mulheres dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros.

A secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Elisangela Araújo, está em Brasília desde a segunda-feira (10), quando participou de uma agenda preparatória para o Fórum, liderada pela ministra Cida Gonçalves. Ela destacou a importância da atividade e sua repercussão no país inteiro. “Estamos discutindo questões como o orçamento, vislumbrando uma grande ação no Brasil sobre o enfrentamento às violências, e abordando a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres. Hoje, tivemos a participação das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara e debatemos, também, sobre mudanças climáticas e os impactos para as mulheres do campo, das águas, das florestas, indígenas e quilombolas. Além disso, o Fórum mostra toda a força e a capacidade de articulação das mulheres nas políticas que são responsabilidades dos governos federal, estadual e municipais, mas que, também, necessitam do crescente diálogo com a sociedade”, afirmou. 

Durante o Fórum, a secretária Elisangela Araújo apresenta a Plataforma Elas à Frente, que é coordenada pela SPM, mas que prevê políticas para as mulheres em todas as secretarias do Governo do Estado. Entre os programas e projetos estratégicos estão o Oxe, me respeite!; a Unidade Móvel; além da Casa da Mulher Brasileira, que são direcionados à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero. 

Por outro lado, destacam-se ações com foco na autonomia econômica; na inclusão socioprodutiva; no empoderamento; na educação inclusiva e não sexista; na escuta territorial e que visam, ainda, a participação política e de cuidados das mulheres do campo e da cidade; além da certificação e reconhecimento das empresas que promovem a equidade de gênero no ambiente do trabalho, por meio do Selo Lilás.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) anunciou, nesta segunda-feira (03), uma série de iniciativas para fomentar a igualdade e combater a violência de gênero, durante o São João da Bahia. 

A secretária das Mulheres do Estado, Elisângela Araújo, destaca a dimensão e a importância das festas juninas para as mulheres. “O São João é uma das mais bonitas e populares festas do nosso país e o Governo da Bahia também investe na inclusão socioprodutiva das mulheres. A SPM realizará as feiras para que as mulheres possam apresentar e comercializar seus produtos, gerando renda para elas e para suas famílias. Além disso, também estaremos em vários municípios e junto com diferentes órgãos do Estado, como as secretarias de Turismo e de Segurança Pública, nessa parceria, atuando fortemente na campanha e sensibilização contra o assédio e importunação sexual”, afirmou.

Entre as atividades, estão previstas as feiras de exposição de produtos de mulheres empreendedoras de Salvador, Senhor do Bonfim e, durante os festejos de São Pedro, em Juazeiro. Essas feiras visam apoiar e dar visibilidade ao trabalho das mulheres desses municípios, incentivando o empreendedorismo feminino.

A campanha “Oxe, Me Respeite” será um dos destaques, com ações de sensibilização sobre a violência contra a mulher. A campanha incluirá atividades de prevenção e distribuição de informações sobre os recursos disponíveis para ajudar as vítimas. Além disso, a SPM disponibilizará unidades móveis de acolhimento, oferecendo suporte e orientação às mulheres que necessitarem.

As ações da campanha serão realizadas em diversos municípios, incluindo Irecê, Amargosa, Cruz das Almas, Jequié, Lauro de Freitas, Salvador, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Andaraí, Juazeiro, Itabuna, Senhor do Bonfim, Glória, Mucugê, Monte Santo, Lamarão, Mutuípe, Governador Mangabeira, Iramaia, Valente, Cachoeira, Muritiba e Conceição do Coité.

A reafirmação de direitos,  avanços e desafios das políticas para as mulheres no Brasil marcaram a participação da delegação liderada pela ministra das Mulheres Cida Gonçalves, na 88ª Sessão da Comissão sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em Genebra, na Suíça. A secretária das Mulheres da Bahia, Elisangela Araújo, integrou a comitiva composta por representantes de vários ministérios e com a participação de diversos movimentos sociais brasileiros que atuam em defesa dos direitos das mulheres. 

A secretária Elisangela considerou este como um momento histórico. “O Brasil chega ao CEDAW depois de 12 anos e de um processo devastador de desmonte das políticas para as mulheres no país. A ministra Cida Gonçalves apresentou os avanços, mas foi firme em dizer que ainda temos um caminho de desafios e de construções pela frente, inclusive a partir das recomendações do CEDAW e que irão fortalecer a implementação das políticas públicas em articulação do governo federal com os estados brasileiros”, afirmou.

Durante cinco horas de convenção, a ministra das mulheres apresentou o relatório brasileiro sobre a situação das mulheres no Brasil, respondeu a questionamentos das 23 peritas internacionais do CEDAW, e destacou a  retomada das políticas públicas para as mulheres no país, após o período de 2016 a 2022. “Em 2015 [durante o governo da presidenta Dilma Rousseff], o Projeto de Lei Orçamentária Anual era de 236 milhões de reais para serem executados pela então Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em 2023, foram deixados para o governo eleito somente 23 milhões de reais. Por meio de esforços conjuntos com o Poder Legislativo, o Poder Executivo elevou o orçamento para 149 milhões de reais. E, em 2024, o recurso foi elevado novamente, para 480 milhões de reais", explicou a ministra.

Além da criação do Ministério das Mulheres na atual gestão do governo federal, a ministra elencou a implantação de diversos programas voltados à prevenção, enfrentamento e combate às violências de gênero e para a autonomia econômica das mulheres. Dentre eles estão:  a retomada do Programa Mulher Viver sem Violência para atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira; do Disque 180 para denúncia de violências contra a mulher e a implantação de 15 Casas da Mulher Brasileira, com previsão da criação de mais 40 até 2026. 

A ministra falou ainda da criação do protocolo de atendimento específico para mulheres indígenas, do campo, das águas e das florestas; da lei que garante auxílio-aluguel à mulheres afastadas do lar por situação de vulnerabilidade social e econômica e do benefício mensal para órfãos de mulheres vítimas do feminicídio. "Sabemos que garantir a autonomia econômica das mulheres é essencial para que elas deixem a situação de violência", afirmou a ministra. 

A ampliação do acesso a métodos contraceptivos, a exemplo do DIU e ao planejamento reprodutivo e familiar na Atenção Básica de Saúde; a qualificação de profissionais do Programa Mais Médicos e a atuação na saúde indígena, inclusive no território Yanomami, e nas comunidades quilombolas, também foram apontados como avanços pela ministra, bem como a distribuição gratuita de absorventes para meninas, mulheres e pessoas que menstruam, em situação de vulnerabilidades social, com a criação do programa Dignidade Menstrual. 

A instituição da Lei da Igualdade Salarial também foi destacada pela ministra Cida como um marco governamental. “O primeiro relatório, divulgado em março deste ano, traz dados de cerca de 50 mil empresas, que somam quase 18 milhões de empregados. O documento confirma a desigualdade salarial em 19,4% e traz de maneira inédita dados sobre políticas de incentivo à diversidade ou de flexibilização de regime de trabalho. Cerca de 300 empresas recorreram à Justiça para não cumprir a Lei, alegando que ela seria inconstitucional, e receberam autorização para omitir dados salariais”, lamentou a ministra.

A ministra também falou sobre a sub-representação de mulheres na política brasileira e citou a criação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, que amplia o conceito de ‘violência política’ não limitando as mulheres em cargos políticos. "O documento inclui candidatas, lideranças sociais e outras mulheres em espaços de poder, como jornalistas, e considera a interseccionalidade do impacto da violência em mulheres negras, do campo, das águas e das florestas, lésbicas, transexuais e com deficiência."

A campanha Brasil sem Misoginia foi outro destaque da apresentação no CEDAW como um chamado para o enfrentamento ao ódio e a todas as formas de violência e discriminações contra as mulheres no país. 

A Secretaria de Mulheres do PT Bahia participou, nesta sexta-feira (8), dos atos de rua pelo 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, e defendeu mais direitos, mais igualdade, a democracia como instrumento de conquista das reivindicações das mulheres  e um maior protagonismo feminino em todas as esferas de poder e da sociedade. Em Salvador, o ato unificado teve concentração às 13 horas, no Campo Grande, com destino à Praça Castro Alves, e contou com outros partidos políticos, com representantes de movimentos sociais e sindicais, como a União Brasileira de Mulheres, Trabalhadoras em Ação e Força Sindical, dentre outros.

Liliane Oliveira, secretária de Mulheres do PT Bahia, falou sobre a importância da participação da sociedade no 8 de Março para estimular que mais pessoas se conscientizem e levantem essa bandeira. “Nossas sínteses vêm da luta, do chão que pisamos, daquelas que vieram antes nós e por aquelas que ainda virão. Ocupar as ruas no Dia Internacional de Luta das Mulheres é nossa rebeldia contra o patriarcado, é ecoar através de muitas vozes que nós queremos vivas, é lutar pela paz em nossos territórios e pelo bem viver”.

A dirigente destacou ainda os esforços das mulheres para combater o abuso, as desigualdades e os esforços na defesa da justiça, afirmando que a democracia é o sistema político que permite alcançar suas reivindicações. “A nossa história é marcada pela resistência contra o autoritarismo e as diversas formas de opressão contra nossos corpos, e mais uma vez as mulheres se encontram na linha de frente na luta por representatividade, igualdade e justiça. Não existe democracia sem a presença e participação efetiva das mulheres. Defender a democracia é construir caminhos para a igualdade e justiça, é afirmar que é através da construção coletiva que mudamos o mundo”.  

Presente no ato, a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, afirmou que as conquistas das mulheres são muito recentes e que é preciso avançar cada vez mais. "Uma caminhada importantíssima, principalmente esse ano em que estamos debatendo três eixos muito importantes na vida das mulheres, que é o enfrentamento e prevenção a todas as formas de violência contra as mulheres, também sobre o empoderamento político. É um ano de eleição, a importância de mais mulheres na política, então a gente está aqui para debater a inclusão sócio-produtiva e econômica na vida das mulheres, autonomia econômica e tantas outras políticas e ações, como as questões da saúde, da cultura, da educação".

Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi apresentado nesta quinta-feira (07), revelou que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de março de 2015 a dezembro de 2023. “Não podemos mais tolerar qualquer forma de violência contra nós, nossos corpos e nossas vidas são nossas e precisamos cada vez mais vocalizar essa necessidade de proteção, da garantia dos nossos direitos”, disse. 

Prestes a completar um ano no comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Elisangela Araújo avalia que 2023 foi marcado pela elaboração de políticas e programas para o enfrentamento e prevenção de violências contras as mulheres no âmbito estadual. Ao Bahia Notícias, em um bate-papo de balanço sobre as ações da SPM ao longo do primeiro ano de mandato de Jerônimo Rodrigues (PT), ela destaca ainda o processo de autonomia econômica e ações no setor do mercado de trabalho para as mulheres.

"Está sendo bastante positivo nós tivemos um ano importante de discussão, de disputa nos vários segmentos, de elaboração de várias políticas e programas importantes no que diz respeito ao enfrentamento, a prevenção as violências contra as mulheres e também sobre a questão da autonomia econômica, inclusão socioprodutiva. Estamos também em um diálogo com relação a vida das mulheres construindo alguns programas e ações no mundo do trabalho, uma infinidade de programas e políticas, fruto de todo o processo de escuta com a sociedade", disse durante a entrevista.

A secretária também comentou a campanha de certificação do Selo Lilás, que segue com inscrições abertas até o final de dezembro. A iniciativa funciona como uma ferramenta para incentivar o compromisso e engajamento das empresas na construção de um ambiente mais seguro, acolhedor e que valorize a contribuição das mulheres. O objetivo é eliminar todas as formas de discriminação de gênero.

"Essa certificação traz uma oportunidade para que empresas invistam na qualificação, para que as empresas façam um processo de sensibilização dentro da empresa em todos os setores para que os colaboradores compreendam o respeito entre eles das relações de gênero no respeito dentro da empresa. A gente acredita que se a gente traz um ambiente de trabalho sem violência, sem assédio, um ambiente de trabalho de respeito e também de investimento de oportunidade na qualificação dessas mulheres, ela vai ter um impacto muito positivo tanto para a empresa com sua produtividade, como também para essa mulher na sua vida como um todo", comenta a titular da SPM.

PERFIL DA SECRETÁRIA
Elisangela Araújo é uma agricultora familiar nascida em Valente, região do sisal baiano. Iniciou sua militância nas comunidades de base rurais ligadas à Teologia da Libertação da Igreja Católica, onde se aproximou do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 2014, fez sua primeira candidatura à Câmara dos Deputados Federais, recebendo mais de 31 mil votos. Em 2018, se candidatou novamente, obtendo pouco mais de 64 mil votos. A votação, entretanto, não foi suficiente para torná-la deputada federal. Quatro anos depois, em 2022, ela voltou a tentar uma cadeira no Congresso, superando 73 mil votos, e ficou na suplência da federação Brasil da Esperança, composto por PT, PCdoB e PV.

Confira aqui entrevista na íntegra.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, comentou sobre as políticas da gestão estadual durante as festas de São João no interior da Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (6), antes do anúncio das atrações, a titular da SPM afirmou que o governo firmou um “protocolo de capacitação” com os principais municípios do estado, e também com Irecê, para acompanhar os casos de agressões às mulheres durante o festejo junino.

“Nós estamos trabalhando intensamente, em parceria com as prefeituras. A gente está mandando um material de sensibilização onde nossa equipe não vai, com informações pois há uma desinformação muito grande sobre o assédio. Esse ano inovamos com a prefeitura de Irecê, assinamos um protocolo de capacitação para toda rede para que a gente possa ter maiores informações e acompanhamento. Também estamos com parceria com os principais municípios da estado”, disse Elisângela.

PISTOLAS D’ÁGUA
A secretária também celebrou a aprovação e sanção do Projeto de Lei que proíbe a utilização das pistolas de água durante festas de rua, que é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). Elisângela classificou a legislação como uma “evolução” e agradeceu a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela “maturidade” de aprovar o projeto.

“Estamos bem contentes com esse momento, com essa evolução. É importante essa divulgação. Contamos com toda uma rede, com a promotoria pública, com o TJ, com a SSP e também com a Assembleia Legislativa, com a sensibilidade e a maturidade para aprovar a lei. A gente precisa avançar com ações cada vez mais permanentemente, não só esperar acontecer no Carnaval. A gente precisa ter ações políticas durante todo o tempo, a gente precisa discutir isso na nossa sociedade, principalmente aqui na Bahia, que aumentou os números de violência e de feminicídio”, disse Elisângela.

Após o flagra realizado pelo Bahia Notícias, onde uma mulher é atacada com pistola d’água por homens do bloco “As Muquiranas”, os secretários estaduais de Cultura e de Políticas para Mulheres se pronunciaram sobre o episódio. Ao Bahia Notícias, eles disseram que vão acompanhar o caso de perto.

O chefe da Cultura, Bruno Monteiro, afirmou que o bloco precisará cobrar a mudança de postura dos associados, caso contrário, se tornará conivente.  

"Tem que se ter muito cuidado com a cultura do ‘tudo pode’ no Carnaval. Alguns tipos de posturas não podem e não são mais toleradas. A cultura dos homens que se vestem de mulher, portando armas que jogam água, como símbolo da sua masculinidade. Se acham no direito de ter um comportamento agressivo e violento com as mulheres. Não é justificável dizer que é algo que sempre foi assim. Os filhos de Gandhy, que tinham uma característica de trocar colares por beijos, passou a rejeitar esse comportamento. Vi a diretoria chamando atenção de filiados que fizeram isso. O bloco Muquiranas não é o responsável, mas será responsável se não cobrar uma mudança de atitude. Será uma omissão", disse Monteiro.

De acordo com a secretária de Políticas para Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, o caso será acompanhado e medidas cabíveis serão tomadas, por meio de uma rede de apoio às mulheres.

"Vamos nos reunir com a Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, formada em parceria com as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Saúde, Administração Penitenciária e Ressocialização, Tribunal de Justiça, Polícia Civil, Defensoria Pública e Hospital da Mulher para acompanhar o caso e tomar as medidas institucionais cabíveis", assegurou Elisângela Araújo. 

Na quarta-feira (22), o bloco “As Muquiranas” publicou uma carta aberta em suas redes sociais informando que é contra todo e qualquer tipo de violência, preconceito e assédio e lamenta qualquer atitude que evidencie essas práticas.