esplanada dos ministerios

Ao abrir a sua primeira reunião ministerial no ano de 2024, para tentar achar soluções que revertam o quadro de queda da avaliação positiva do governo nas pesquisas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os depoimentos prestados à Polícia Federal que mostram a confecção de um plano para um golpe de estado no Brasil. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tirou o sigilo dos depoimentos de diversas autoridades que ocuparam cargos no governo Jair Bolsonaro. 

Sem citar o ex-presidente nominalmente, Lula disse que o seu antecessor era um “covardão”, que não aceitou a derrota nas urnas e liderou uma articulação para reverter o resultado eleitoral.   

“Ele [Bolsonaro] é um covardão. Ele ficou quase um mês chorando aqui no Palácio da Alvorada e depois foi para os Estados Unidos. Como não deu certo, então eles, agora, estão dizendo que nós estamos ferindo a democracia, que não houve nada de concreto, mas sabemos que houve a tentativa de um golpe nesse país. Quem tinha dúvida, agora a gente tem certeza de que poderíamos voltar aos tempos tenebrosos”, disse Lula.

Na sua fala, Lula disse que só não houve golpe no Brasil porque algumas pessoas que estavam no comando das Forças Armadas não quiseram e não aceitaram as ideias do ex-presidente. Em outra crítica ao seu antecessor, o presidente Lula disse que Bolsonaro jamais teria se preocupado em governar o país.

“O governo anterior nunca se preocupou em governar esse país. Ele nunca se preocupou com a economia. Ele se preocupava em estimular o ódio entre as pessoas e continua fazendo isso do mesmo jeito. A gente agora tem mais clareza do que aconteceu no 8 de janeiro. Temos clareza ao ter depoimento de gente que estava dentro do governo dele”, acrescentou Lula.

A reunião ministerial foi convocada pelo presidente Lula para tentar estancar a queda da sua popularidade pessoal e a aprovação do governo, conforme demonstrado por pesquisas divulgadas nos últimos dias. A expectativa é que a reunião demore toda esta segunda-feira (18). Todos os integrantes do primeiro escalão do governo participam da reunião no Palácio do Planalto.

“Nosso primeiro ano foi um ano de recuperação. Todo mundo sabe que recuperar uma coisa estragada é mais difícil do que começar uma coisa nova. Todo mundo sabe a quantidade de obra que estava parada, as bolsas de pesquisas atrasadas”, disse o presidente em sua fala de abertura.

Segundo Lula, o trabalho maior neste início do seu terceiro mandato foi o de recuperação em relação a problemas deixados pelo presidente anterior. 

“Todo mundo sabe o que foi feito para recuperar o salário mínimo, e todo mundo sabe que ainda falta muito para gente fazer, em todas as áreas. Tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, afirmou.
 

O Governo do Distrito Federal decidiu fechar o trânsito e reforçar o policiamento na Esplanada dos Ministérios a partir das 23h59 desta terça-feira (12). A Polícia Militar do DF comandará uma operação especial na Esplanada devido à convocação de manifestações contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A medida do governo do Distrito Federal será realizada para garantir a segurança e a organização de eventos e manifestações previstas para esta quarta (13), na Esplanada dos Ministérios. Segundo comunicado da Polícia Militar, a reabertura das vias será feita após a dispersão do público, mediante avaliação de cenário por parte das autoridades de trânsito.

Durante as possíveis manifestações contra Dino, as equipes de fiscalização do Detran farão o controle do trânsito para promover a fluidez, coibir as irregularidades e garantir a segurança na área. Toda a região da Esplanada dos Ministérios será também monitorada por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do DF, haverá reforço nas ações de policiamento na área central. Será realizada revista pessoal em pontos estratégicos em todos que se encaminharem para a área das manifestações. Será proibido acessar a Esplanada portando objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança do público presente. Fica igualmente restrita a utilização de drones sem autorização no espaço aéreo local.

Enquanto as forças de segurança do DF se programam para proteger o Congresso Nacional, na parte de dentro do prédio, o ministro da Justiça, Flávio Dino, passou o dia visitando gabinetes de senadores. Em meio às visitas aos senadores, bancadas e líderes partidários na busca por votos para sacramentar sua ida ao STF, o ministro disse que “sabe distinguir o papel de um juiz e de um político”. 

Em conversa com a imprensa, Flávio Dino disse ter ficado satisfeito com as conversas mantidas com os senadores. Segundo o ministro, a sabatina que começará às 9h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta (13), será uma oportunidade para “esclarecer certos pontos”.

“Quero destacar uma questão. Pela experiência pretérita, sei distinguir muito bem o que é o papel de um juiz e o de um político. Tenho essa distinção”, afirmou Dino.
 

Após trocas pontuais no primeiro semestre, ministros do Palácio do Planalto preveem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá promover uma reforma ministerial mais ampla no governo até o final de 2023.

Segundo auxiliares informaram ao portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Lula pretende fazer uma avaliação do trabalho de seus ministros até o final do primeiro ano. Nos casos em que estiver insatisfeito, o presidente deverá fazer substituições.

À coluna, um ministro palaciano avaliou que o movimento seria “normal”. Para essa fonte, as trocas seriam necessárias para que os ministérios possam ter o melhor desempenho possível.

Em seis meses de mandato, Lula trocou apenas um ministro. A substituição veio no GSI, em maio, com a saída do general Gonçalves Dias e entrada do general Marco Antonio Amaro.

A segunda troca deve ser a substituição de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo, feita em movimento para atrair o apoio da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados.

Depois de um dia inteiro de espera, especulações e negociações, foi aprovado na noite desta quarta-feira (31) a medida provisória 1154/2023, que alterou a organização administrativa pública federal na posse do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) promoveu mudanças nas atribuições de alguns ministérios, e foi aprovado por 337 votos favoráveis, recebendo 125 votos contrários. 

A MP foi assinada no dia 1º de janeiro, logo após a posse do presidente Lula, e criou uma série de ministérios, além de reorganizar a estrutura do governo que acabava de ser iniciado. A medida tem prazo de validade até o dia 1º de junho, e ainda precisa ser votada, sem alterações, pelo Senado Federal. 

Em uma das mudanças, parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente foi transferida para outras pastas. O texto da medida remove do Ministério o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que são transferidos para o Ministério das Cidades.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões também modifica a gestão Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal. De acordo com a medida, o CAR deixará de ser responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e passará para a estrutura da pasta de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Já o Ministério dos Povos Indígenas deixa de ser o responsável pela demarcação de terras indígenas, função que passará a ser feita pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PSB-MA).

Em outro ponto da MP, é recriado o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que cuidará também da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras de comunidades quilombolas, observadas as competências do Ministério da Igualdade Racial. O Ministério terá competências como assistência técnica para agricultura periurbana e a ocupações de agroecologia e turismo rural; recuperação e conservação de áreas degradadas para o desenvolvimento rural sustentável, observadas as competências do Ministério do Meio Ambiente; promoção da produção de alimentos saudáveis por meio da transição agroecológica.

Na votação dos destaques à MP, foi aprovado por acordo o que recria a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio porte. A autarquia havia sido extinta pelo presidente Lula no início do atual mandato com a assinatura da MP 1154. O destaque do PL retirou a Funasa da MP 1.154. O acordo para aprovação desse destaque passou também pela decisão de não votar MP 1156/2023, que determinou especificamente a extinção da autarquia e a transferência de suas atribuições para outras pastas. Como os deputados retiraram menções à Funasa do texto final da MP 1154, e a MP 1156 perde validade ao final desta quinta, a autarquia será automaticamente recriada pelo governo federal.

A bancada da Bahia na Câmara votou em peso a favor da medida provisória. Foram 33 votos a favor da MP, dois votos contrários, e quatro deputados não registraram votos. Veja abaixo como votou a bancada da Bahia.

Votaram sim, a favor da medida:

Adolfo Viana (PSDB)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (União)
Bacelar (PV)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT) 
José Rocha (União Brasil)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Léo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Lídice da Mata (PSB)
Márcio Marinho (Republicanos) 
Mário Negromonte Jr (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD) 
Paulo Azi (União Brasil)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB) 
Rogéria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT) 
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT) 

Votaram não, contra a medida:

Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)

Não registraram votos:

Alex Santana (Republicanos)
Dal Barreto (União Brasil) 
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)

Um incêndio atingiu o 6º andar do prédio do Ministério da Defesa, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, na manhã deste sábado (18).

De acordo com as informações, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado para combater as chamas. Ainda não há detalhes sobre o que teria causado o fogo e o episódio não deixou feridos.

Foto: Divulgação / CBMDF

Foto: Divulgação / CBMDF