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forum milton lopes de souza
Passando por Guanambi, onde foi homenageado com um jantar pelos magistrados da região, liderados pelo vice-presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas, reinaugurando na sequência o Fórum de Santa Maria da Vitória, enfim a comitiva do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, chega à cidade de Cocos, a 902 Km da capital baiana, para reinaugurar o fórum local e inaugurar Sala de Depoimento Especial, Sala Passiva e Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).
O Fórum Milton Lopes de Souza, pertencente à comarca de Cocos, no oeste baiano, está pronto para atender à população. A cerimônia de entrega das obras ocorreu nesta quarta-feira (25).
“A Justiça célere, tempestiva e justa, que todos nós desejamos, também precisa ser socialmente responsável, multiportas e inclusiva”, declarou Castelo Branco.
As melhorias no espaço incluem a revitalização geral do prédio; a revisão elétrica, com a modernização dos aparelhos de ar-condicionado; adequações de acessibilidade, com a instalação de rampas, corrimão, piso tátil e banheiro adaptado para pessoas com deficiência. A segurança do ambiente foi reforçada com a substituição das portas e das fechaduras danificadas e a instalação de concertina e iluminação externa.
Além das obras, foram entregues à comarca novos equipamentos, ou seja, 10 computadores, 11 monitores e uma conexão de internet, segundo o tribunal, 10 vezes mais rápida. Esse investimento objetiva tornar o Fórum Milton Lopes de Souza moderno, acessível, econômico e seguro para todos que frequentam o edifício.
“Essas intervenções, além de propiciarem um maior acolhimento aos cidadãos, têm um significado especial para os magistrados e servidores”, afirmou o chefe do Judiciário baiano, externando a importância da infraestrutura para o desempenho do trabalho nas unidades judiciais. “O Fórum é uma segunda casa para todos nós do sistema de Justiça”.
SALAS ESPECIAIS
A Comarca de Cocos recebeu a 90ª Sala de Depoimento Especial do Estado da Bahia. O instrumento permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente.
Ao falar sobre esse espaço, o Coordenador da Infância e da Juventude do TJ-BA, Desembargador Salomão Resedá, frisou que “o desafio do Presidente, até o final da sua gestão, é instalar 100 salas como essa”. Ele trouxe dados alarmantes sobre a violação sofrida por crianças e adolescentes no país e acrescentou: “agora, a criança não mais ficará exposta na audiência. Ela terá a Sala de Depoimento Especial, um lugar lúdico e protegido para dar seu testemunho”.
A Sala Passiva de Cocos é a 186ª inaugurada pelo Judiciário no território baiano. O projeto visa a promover uma transformação digital, facilitando o acesso e aproximando a Justiça de quem mais precisa.
“A administração do presidente do TJ-BA vem trabalhando, incessantemente, para desconstruir a ideia arcaica de um Judiciário intangível e palaciano, valendo-se da inovação e da tecnologia para eliminar barreiras entre a Justiça e a população,” disse a diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
CEJUSC
Na ocasião, o desembargador presidente do TJ-BA e o prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano, assinaram o termo para instalação do Cejusc.
Castelo Branco frisou o acesso multiportas à Justiça, além da importância da mediação e da conciliação, como alternativas que promovem a solução consensual de conflitos. As atividades dos Cejusc’s são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luis Roberto Barroso
"Nada é feito na surdina".
Disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, ao sair em defesa do ministro Alexandre de Moraes, na abertura da sessão, após reportagem mostrar que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.