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Ato publicado nesta quinta-feira (25) autoriza a criação do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade dentro do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O colegiado será coordenado por magistrado indicado pela Presidência da Corte e terá como vice-coordenador ou vice-coordenadora magistrado eleito.

 

Caberá ao subcomitê atuar na interlocução com os gestores nacionais e com instituições parceiras; propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas relativos ao programa, bem como subsidiar as áreas administrativas e judiciárias no encaminhamento de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas, a fim de articular e encadear tais ações, em especial nos meses de março (equidade de gênero), junho (equidade de pessoas LGBTQIAP+), setembro (inclusão de pessoas com deficiência) e de novembro (equidade de raça/etnia), promovendo uma integração transversal entre todas as áreas do tribunal; apoiar e monitorar a implementação de procedimentos e ações que atendam à proposta no TRT-BA; subsidiar e fiscalizar os encaminhamentos dados às denúncias de violações de direitos humanos, práticas discriminatórias ou conflitos nas relações de trabalho por motivo de discriminação que firam ou estejam em desacordo com o programa; e encaminhar ao Subcomitê Gestor Nacional, até 31 de janeiro, relatório substanciado de atividades da execução das ações do exercício anterior. 

 

A Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do subcomitê, realizando a gestão administrativa e cuidando de aspectos relativos à organização, transparência e comunicação do colegiado.

Em comemoração ao Dia Intencional das Mulheres, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgou uma série de medidas voltadas para as mulheres em diversas áreas como mercado de trabalho, assistência social e ações para segurança de vítimas de violência.

 

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença das ministras do governo no palco: Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet, Ana Moser (Esporte), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Daniela Carneiro (Turismo). Além disso, também estiveram presentes a primeira-dama, Janja da Silva, a esposa do vice Geraldo Alckmin, Lu Alckmin, a ex-presidenta Dilma Rousseff, além de deputadas, senadoras e representantes de movimentos femininos.

 

Entre as medidas de destaque anunciadas é o anúncio de um Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Apresentado pelo Executivo, o texto prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

 

SEGURANÇA E SAÚDE DA MULHER

Também foi anunciada a recriação o programa Mulher Viver sem Violência, com a implantação de 40 unidades das Casas da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões. O programa prevê ainda a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha, em todos os estados.

 

Foi editado também um decreto prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.

 

Adicionalmente, o 14 de março será transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça. O 14 de março marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, no ano de 2018.

 

O governo vai ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.

 

Ainda sobre no âmbito profissional, foi lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal.

 

Durante a cerimônia, o presidente também assinou um decreto que que trata da dignidade menstrual, com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS).  Além disso, também foi lançado um programa de equidade de gênero e raça entre os servidores do SUS.

 

EDUCAÇÃO E ESPORTE

O anúncio da retomada das obras de 1.189 creches que estavam com o andamento paralisado é um dos compromissos deste conjunto de iniciativas. Serão também asseguradas vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade nos próximos dois anos.

 

No campo esportivo, a principal novidade é a assinatura de um decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. A intenção é garantir o respeito, de forma ampla, à maternidade e à gestante. O texto garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.

 

CIÊNCIA E PESQUISA

O presidente também assinou um decreto que institui a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A estimativa é de que haja uma chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.

 

ECONOMIA E INOVAÇÃO

A vertente econômica e da criação de oportunidades também está na lista de iniciativas federais. O programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais prevê o lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres.

 

CRÉDITO E ACELERAÇÃO

Os bancos públicos também terão ações especiais. No Banco do Brasil, cinco carretas do Agro Mulher vão percorrer o país com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.

 

A CAIXA promove o Mulheres na Favela, qualificação de mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES, por sua vez, enfatizará o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres.

 

Por fim, foi anunciado também a a criação de grupos de trabalho interministeriais com foco na garantia de direitos. Um deles será voltado para a elaboração de uma Política Nacional de Cuidados. Outro para formular o Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens. Um terceiro terá como meta a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública. Um envolve o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro buscará formular a politica nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação. Palestras, eventos, seminários e debates estão previstos para todo o mês em diversas pastas da Esplanada dos Ministérios. 

O Neojiba vai lançar, na próxima sexta-feira (18), a live de lançamento do segundo ano do "Meninas na Música". O projeto foi criado para promover a equidade de gênero e o empoderamento feminino no universo da música, além de despertar a conscientização do papel de todos, homens e mulheres, na construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência contra as mulheres. 

 

A live será transmitida às 18h pelo Facebook do Neojiba  e terá como convidadas Julieta Palmeira, secretária de Política para Mulheres do governo da Bahia, e Mafoane Odara, gerente do Instituto Avon - que apoia a iniciativa. Elas irão falar sobre protagonismo, relacionamentos saudáveis, habilidades sócio emocionais e construção de projetos de vida. A conversa será mediada por Fernanda Tourinho, diretora de Desenvolvimento Institucional do Neojiba. 

 

Entre setembro e dezembro deste ano, o Meninas na Música irá realizar virtualmente doze masterclasses com musicistas convidadas, como a clarinetista boliviana Camila Barrientos,  a trompista brasileira Waleska Beltrami, a fagotista canadense Catherine Carignan e contrabaixista brasileira Patricia Weitzel. 

 

A maioria delas toca instrumentos ou assume funções historicamente ocupadas apenas por homens. As masterclasses, voltadas para integrantes do projeto musical, irão se desdobrar posteriormente em quatro aulas públicas.

Apoiadora da candidatura de Donald Trump, a atriz e ativista transgênero Caitlyn Jenner se manifestou publicamente contra uma nova medida defendida pelo presidente dos Estados Unidos. O governo Trump pretende adotar a definição de gênero apenas como uma questão biológica e imutável, banindo, portanto, o reconhecimento de pessoas trans na lei de direitos civis, que até então proíbe discriminação de gênero em programas com financiamento público.

Em sua conta no Twitter, Caitlyn Jenner escreveu que “pessoas trans não podem ser apagadas”. A mensagem da artista foi recebida com ironia pelos seguidores. “Você meio que pediu isso. Estou muito triste em dizer isso. Eu pensei que você fosse inteligente o suficiente para saber melhor”, disse um internauta. “Isso me fez rir muito!”, comentou outro. “Engraçado como quando isso os afeta eles cantam uma música diferente. Hipócrita”, pontuou um terceiro.

 

.@realDonaldTrump pic.twitter.com/JdZn1zCQmg

— Caitlyn Jenner (@Caitlyn_Jenner) 22 de outubro de 2018

Com a proposta de desnaturalizar as relações entre sexo, gênero, visualidade e poder, o projeto artístico “Devires” ocupará o Goethe-Institut Salvador entre julho e setembro, com exposições, performances, shows e debates. Para compor a programação, será aberta uma convocatória que irá selecionar três performances de artistas de toda Bahia. Os interessados podem se inscrever até 15 de junho, através da internet (clique aqui). A curadoria de Paola Marugán e Juliana Vieira buscará contemplar trabalhos que trazem o corpo para o centro do discurso, incitando reflexões sobre sexo, sexualidade, desejo, gênero, identidade, diferença e sujeito político. A perspectiva é feminista, questiona a heteronormatividade e abre olhar para outros mundos possíveis. As propostas selecionadas terão toda assistência de produção necessária e receberão um cachê de R$ 1 mil para uma apresentação. Artistas de fora de Salvador terão também hospedagem e traslado terrestre custeados. 

Amantes da literatura, em Salvador nos dias 8 e 9 de julho, terão a chance de participar da Festa Literária na Caixa Cultural. Com programação voltada para o público infanto-juvenil, o evento será realizado na sede da instituição, sob curadoria do jornalista Mário Mendes. No evento, será ainda anunciada, com exclusividade, a data da sexta edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica).

Com a participação do jornalista Xico Sá, o escritor e roteirista Reinaldo Moraes e o escritor baiano Márcio Matos, o primeiro dia vai abordar questões de gênero, tendo como tema "Essa moça tá diferente: Garotos podres encontram mulheres empoderadas". O debate terá início às 18h, com mediação pela jornalista Danutta Rodrigues.

A programação para as crianças acontece no sábado, a partir das 9h30, com brincadeiras, conversas, oficinas e apresentação do grupo Pé de Moleca. Às 10h, Antonio Cícero e Lívia Natália discutem sobre cultura pop na mesa "Entre devaneio sublime e desvario pop". Às 15h, Márcia Tiburi e Antonio Prata conversam sobre "A fogueira digital das polêmicas midiáticas" e, para encerrar o dia, às 18h, o jornalista e escritor Edney Silvestre se une à romancista baiana Állex Leilla na mesa "A resistência da escrita".

SERVIÇO:
O quê: Flica na Caixa Cultural
Quem: Xico Sá, Reinaldo Moraes, Márcio Matos, Antonio Cícero, Lívia Natália, Márcia Tiburi, Antonio Prata, Edney Silvestre, Állex Leilla
Quando: 08 de julho, das 18h às 21h e 09 de julho, das 9h30 às 21h
Onde: Caixa Cultural Salvador – Rua Carlos Gomes, 57, Centro – Salvador (BA)
Valor: Entrada franca

Com um EP, três músicas e quase dois milhões de visualizações no Youtube, Liniker e os Caramelows fazem sua estreia em Salvador nesta sexta-feira (22), com ingressos esgotados para o show na Praça Tereza Batista, no Pelourinho. É também a primeira vez que o jovem paulistano de 20 anos visita a capital baiana. “A gente veio até subindo pra rua, foi uma energia muito forte assim, porque tem essa coisa de falar sobre representatividade, chegar numa cidade onde eu sei que a maioria dos terreiros está aqui, a maioria dos negros está aqui, tudo começou aqui, eu estou até muito emocionado”, conta Liniker, em entrevista ao Bahia Notícias, pouco antes da passagem de som.

Liniker e Os Caramelows se uniram em fevereiro de 2015 para planejar o EP "Cru" | Foto: Leila P.

Além das faixas do EP, o show vai contar com covers e novas canções, que estarão presentes no álbum “Remonta”, que a banda se prepara para lançar no segundo semestre. Com 13 canções, o disco está sendo produzido de forma independente e colaborativa entre os Caramelows, assim como foi a produção de “Cru”. “Uma das coisas que a gente mais visa nesse projeto é ter autonomia sobre ele e botar nele o que a gente realmente acredita porque o mercado é muito grande e você acaba virando um produto que vai ficando na geladeira”, defende a artista. Para a gravação do EP, que aconteceu de fevereiro a julho, eles criaram o selo “Vulkania” e contaram com a ajuda de pessoas que queriam simplesmente colaborar com o projeto, mesmo que não houvesse retorno financeiro. “A gente pensou como seria essa produção, como seriam todas as músicas, as linguagens desse EP, como a gente gostaria de trabalhar ele em questão de estética mesmo e aí a gente opta por fazer na sala do Zar [Willian Zaharanski, guitarrista da banda], ao vivo, pra captar esse som do espaço, do momento presente ali”, explica. Assim, Liniker conta que “Cru” nasceu, em outubro, com o custo de R$ 200 reais para pagar a viagem de ônibus do técnico de som e as refeições que alimentavam a equipe durante a gravação. Para quem esperava passar um ano com cerca de 20 mil visualizações foi grande o susto com a proporção que os vídeos tomaram nesses seis meses. De lá pra cá, já foram 50 shows. “Foi a sensação de dormir e acordar com tudo diferente, os vídeos já estavam com milhares de visualizações”, admira. Mas não foi apenas por conta das canções de amor que esse jovem de Araraquara ficou conhecido no país. O canto é acompanhado por uma performance e discursos que lutam pela desconstrução de gênero. Sem interesse em se definir ou reconhecer como menino ou menina, Liniker defende o desejo de ser aquilo que quer quando quer. “Quando você tem representatividade, você realmente encontra um espelho de você. E aí eu lembro quando eu ganhei minha primeira saia, foi a sensação de liberdade, de ver que ali podia ser eu”, lembra. A artista conta se reconheceu dessa forma quando saiu de Araraquara e dividiu casa com uma amiga que também não se identifica com nenhum dos gêneros, em Santo André. “A partir do momento que eu estava feliz comigo, quem é a sociedade pra dizer que eu não posso? Quem é a sociedade pra dizer que eu preciso viver de um jeito padronizado, de um jeito que eu não me encaixaria, que não é de verdade, que meu coração não vibra?, questiona”. Assim, o músico abraçou sua identidade e decidiu que precisava levar essa mensagem para o projeto, se expressando como em seu cotidiano de resistência. “É uma corrida de sair da caixinha e minha roupa não determinar o que eu sinto”, ressalta.

Com shows de Manuela Rodrigues, Renata Bastos e Sandyalê, mais uma edição do Festival Minavu será realizado neste sábado (23), às 18h, no Cine Teatro Solar Boa Vista. As cantoras serão acompanhadas pela Banda MINAVU, criada especialmente para o projeto. Mais cedo, às 16h, o evento terá o diálogo "Ser mulher - Questão de gênero?" com participação da produtora cultural de eventos e ações ligadas à sexualidade e gênero na Bahia, Juliana Vieira, e a transfeminista, ativista e intelectual pelos direitos trans, Viviane Vergueiro.

Iniciado em março, o projeto segue com atividades até junho deste ano. O coletivo busca incentivar, empoderar e conectar mulheres através da arte. Afinadas com essa proposta, as cantoras preparam um repertório que enaltece a presença das mulheres na cena local. "O repertório traz arranjos e músicas autorais, revelando alma e corpo femininos do grupo", explica a instrumentista Carlas Suzart, responsável pela direção do espetáculo. Para Manuela Rodrigues, a participação no festival é "uma forma contundente de afirmar que está inserida nesse meio artístico, no qual cada vez mais as mulheres se empoderam". Os ingressos para o show custam R$ 10 e R$ 5 reais.

O livro Crepúsculo, primeiro da saga homônima, completa 10 anos de lançamento no dia 1º de novembro e os fãs serão presenteados com uma edição dupla. Além da história original recontada como a editora Intrínseca já havia divulgado, os fãs poderão ler uma versão especial com "Vida e Morte", livro em que a autora Stephenie Meyer inverte o gênero das principais personagens, de acordo com a editora. Em "Vida e Morte, um adolescente aparentemente comum é quem se apaixona por uma sedutora vampira. Com estilo "vira-vira", a edição comemorativa traz mais de 400 páginas de conteúdo extra. "Fico maravilhada que já se tenham passado 10 anos da primeira edição de Crepúsculo. Para mim, esse aniversário é uma comemoração dos fãs, que sempre foram inacreditavelmente dedicados e apaixonados", declara Stephenie. A versão original de uma jovem de 17 anos que encontrou o primeiro amor num vampiro rendeu quatro livros e cinco filmes, com aproximadamente R$ 155 milhões de exemplares vendidos no mundo.