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A novela sobre a definição de qual organização ficará responsável pela administração do Hospital Metropolitano, que fica em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), chegou ao fim. A Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa (SCMRB) recebeu nota 58,90 da Comissão Julgadora da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e vai gerir o equipamento pelos próximos 60 meses (5 anos).

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As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE). O valor total do contrato firmado será de R$ 669.174.213,74 e deve ser assinado em até 30 dias, de acordo com a Sesab. No entanto, a pasta não informou se o valor a ser empenhado pelo Governo do Estado será pago à vista ou ao longo dos 5 anos.

A Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa (SCMRB) já havia recebido a maior nota (56,90 pontos) na avaliação anterior da comissão, dentre as cinco organizações que estavam concorrendo para administrar a unidade hospitalar

A empresa ficou à frente do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação à Saúde (INTS) que geriu a unidade de saúde de forma emergencial e temporária até o mês de dezembro do ano passado.

O INTS havia assumido a administração do Hospital Metropolitano em maio, após a Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (Osid), que também participou da licitação,  encerrar o contrato. Além destes, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra - S3 Gestão em Saúde - e a Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (Abeas) também concorreram à gestão do Hospital Metropolitano, mas ficaram pelo caminho.

TENTATIVA E ERRO

A definição sobre a gestão do Hospital Metropolitano se arrasta há algum tempo e o atual processo licitatório é mais uma das tentativas da Sesab em encontrar a organização para gerir de forma oficial a unidade de saúde. Desde abril de 2021 foi iniciada uma tentativa de conceder a administração para a iniciativa privada.

Na oportunidade, o Governo do Estado publicou um edital que projetava a implantação, gestão, operação e ampliação do Metropolitano por vinte anos, porém nenhuma empresa apresentou interesse no serviço. Depois desta ocasião, mais três tentativas ainda chegaram a ser feitas, mas também não tiveram sucesso.

Após mudar o perfil de assistência e atendimentos, o Hospital Manoel Victorino (HMV) terá um contrato emergencial para a gestão da unidade. A minuta do Contrato de Gestão Emergencial foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17). 

Conforme a publicação, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou contrato com a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed) para gerir, operacionalizar e executar as ações de serviços de saúde da unidade, durante o período de 180 dias. O período do contrato pode ser alterado, caso aconteça alguma mudança no “panorama epidemiológico, com a redução sustentada dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de dengue". 

De acordo com informações da pasta, antes do final do período será iniciado um processo licitatório com o objetivo de selecionar uma nova organização social para a administrar o equipamento de saúde. 

NOVO PERFIL

A medida chega após o local iniciar os atendimentos na área de clínica médica, na última quarta-feira (15). Antes a unidade era destinada à assistência na área ortopédica. A unidade, que funcionava como referência em ortopedia, teve seu perfil alterado para absorver pacientes adultos e pediátricos com síndromes respiratórias, dengue e outras patologias clínicas.

Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente até o início de maio deste ano, foram 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante do crescimento expressivo, o Hospital Manoel Victorino passa a ser referência em leitos clínicos de retaguarda, acolhendo pacientes via Central Estadual de Regulação (CER).

Com a alteração, o hospital ofertará 50 leitos de enfermaria adulto, 48 leitos de enfermaria pediátrica, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, todos com perfil de clínica médica.

A definição acerca de qual organização ficará responsável pela administração do Hospital Metropolitano, que fica em de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), deu um passo importante na última quarta-feira (1º). Das sete empresas que foram habilitadas para concorrerem à gestão do hospital, cinco foram aprovadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de acordo com o Diário Oficial do Estado (DOE).

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A habilitação se deu por conta das organizações seguirem os termos e requisitos do edital lançado em julho do ano passado pela Sesab, e que prevê um contrato de doze meses (período mínimo) a cinco anos (período máximo). Nesta nova etapa de triagem, a Sesab avaliou as propostas técnicas, financeiras, além dos atestados de capacidade gerencial das entidades habilitadas anteriormente.

Com 56,90 pontos, a Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa (SCMRB) recebeu a maior nota dentre as cinco organizações, ficando à frente, inclusive, de instituições que já geriram o Hospital. O Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação à Saúde (INTS), que geriu a unidade de saúde de forma emergencial e temporária até o mês de dezembro do ano passado, vem logo em seguida tendo pontuado 56,20 na avaliação da Sesab.

O INTS havia assumido a administração do Hospital Metropolitano em maio, após a Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (Osid) encerrar o contrato. A Osid tirou nota 55,60 na avaliação da Sesab, ficando na terceira posição. Além destes, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra - S3 Gestão em Saúde - e a Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (Abeas), ficaram na quarta e quinta posições, respectivamente, com nota 55,60 e 51,90 pontos.

Já a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo (SCMSBC) e o Instituto de Desenvolvimento e Assistência à Saúde (IDEAS) não atingiram as competências mínimas nos critérios estabelecidos pela Sesab e foram desclassificados da disputa.

De acordo com a Sesab, a próxima etapa agora será abrir um período para a apresentação de recursos por parte das empresas/organizações. “Após o julgamento dos recursos, se houver, há a homologação do resultado final. A gestão será feita por organização social”, informou a pasta.

OUTRAS LICITAÇÕES 

A novela sobre a gestão do Hospital Metropolitana se arrasta há algum tempo e o atual processo licitatório é mais uma das tentativas da Sesab em encontrar a organização para gerir de forma oficial a unidade de saúde.

Desde abril de 2021 foi iniciada uma tentativa de conceder a administração para a iniciativa privada, quando o Governo do Estado publicou um edital que projetava a implantação, gestão, operação e ampliação do Metropolitano por vinte anos, porém nenhuma empresa apresentou interesse no serviço. Depois desta ocasião, mais três tentativas ainda chegaram a ser feitas, mas também não tiveram sucesso.

Os dirigentes das 27 federações estaduais reforçaram o apoio a gestão de Ednaldo Rodrigues, à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), durante reunião realizada na última terça-feira (28), no Rio de Janeiro (RJ). Os presidentes entendem a entidade está no caminho certo e volta exclusivamente para o fortalecimento do futebol nacional.

Reinaldo Carneiro, presidente da Federação Paulista, foi um dos que se manifestaram em prol da gestão de Ednaldo Rodrigues.

Foto: Joilson Marconne/ CBF

“Ednaldo tem muito pouco tempo na presidência. Herdou uma casa que não tinha o respeito, no Brasil e internacionalmente. Isso não se conserta, não se corrige de uma hora para a outra. É um trabalho grande que incomoda muita gente. Tem muita coisa para fazer, muita coisa para melhorar, muito trabalho pela frente. Mas, hoje, nós somos respeitados. A administração do presidente Ednaldo é reconhecida como correta, como honesta e transparente, não só aqui no Brasil, como no mundo inteiro”, disse Reinaldo.

Mandatário da Federação Brasiliense de Futebol, Daniel Vasconcelos também ressaltou as principais virtudes da atual administração da CBF.

“Desde o início da gestão, o presidente Ednaldo tem trabalhado para fomentar o futebol brasileiro, como o de base. Ele está de parabéns pelo trabalho feito até aqui, com diálogo permanente com federações e clubes, e sempre avançando em todos os setores. Sua gestão é a da transparência, é transparente com as federações, é transparente com os clubes, aberta ao diálogo. O futebol brasileiro tem muito a ganhar com essa condução presidente Ednaldo", comentou o presidente da Federação Brasilense de Futebol, Daniel Vasconcelos.

 

Foto: Joilson Marconne/CBF
 

Outro que também enalteceu a presidência de Ednaldo Rodrigues foi o presidente da Federação Amapaense de Futebol, Netto Góes.

“É uma gestão muito positiva. Presidente Ednaldo tem um olhar diferente para as federações pequenas. Ele tem esse olhar de vários Brasis. A gente vê ele plantando essa semente e esse impacto já se faz presente em federações de Norte e Nordeste. Trabalhando com transparência, fazendo essa relação mais próxima com as entidades internacionais, como a Fifa e a Conmebol, isso fortalece a nossa entidade. A Federação do Amapá está satisfeita e eu, particularmente, como dirigente, estou orgulhoso de ter a imagem do futebol amapaense e brasileiro atrelado a alguém humilde, a alguém que desenvolve o futebol com responsabilidade e transparência como faz o presidente Ednaldo Rodrigues”, declarou.

Do mesmo modo, a presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, fez elogios à gestão de Ednaldo na entidade nacional. "A CBF está indo muito bem na reconstrução do futebol brasileiro. Parabéns ao presidente Ednaldo, a seus apoiadores e colaboradores da CBF."

Para o presidente da Federação Amazonense de Futebol, Ednailson Rosenha, a CBF hoje tem um olhar voltado para um Brasil “que nunca foi visto”.

“Presidente Ednaldo é sempre muito sensível a estender seu olhar para o futebol de um Brasil mais profundo, de um Brasil que existe, mas que nunca foi visto. O presidente tem uma gestão humana, uma gestão voltada para um Brasil mais profundo. A Federação do Amazonas apoia de forma direta a gestão do presidente Ednaldo, por entender que é uma gestão que atende aos anseios do Brasil, de todas as regiões, sobretudo das regiões mais periféricas”, disse Ednailson.

O presidente da Federação Paraense de Futebol, Ricardo Paul, segue o mesmo raciocínio.

“Ednaldo é um presidente extremamente preocupado com questões sociais, com a moralização da casa, preocupado em desfazer uma até justa avaliação nacional sobre a casa, que, a gente sabe, acabou sendo marcada por episódios que devem ficar no passado. Vejo um presidente preocupado em arrumar as finanças da casa. Não vejo nada parecido com o que já foi feito anteriormente. Minha avaliação é extremamente positiva e a gente está aqui para dar o nosso apoio integral”, afirmou Ricardo Paul.

Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho também exaltou a administração de Ednaldo Rodrigues.

“É muito bom o entendimento, a visão e a capacidade do presidente Ednaldo em proporcionar condições para o fomento do futebol brasileiro. Ele está de parabéns.”

O presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, também falou sobre os primeiros meses de gestão de Ednaldo Rodrigues na CBF.

Foto: Joilson Marconne/CBF

“Muito positiva a gestão. Ele está apenas há um ano e sete meses no comando da Confederação Brasileira de Futebol. Com minha experiência de 23 anos no futebol, eu posso dizer que ele fez nesse período muito mais que outros dirigentes que passaram muito mais tempo à frente da CBF”, declarou Milton Dantas.

Para o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Luciano Hocsman, a representatividade de Ednaldo Rodrigues em entidades internacionais traduz os acertos da atual gestão da CBF.

“Ednaldo tem se demonstrado um grande líder, não somente dentro do Brasil, com seus atos em prol do futebol brasileiro, como internacionalmente, com os postos alcançados na Conmebol e na Fifa e o respeito na Uefa. Temos a certeza de que colocamos no cargo uma pessoa com grande capacidade de gestão”, pontuou Hocsman.

Também presente ao evento na sede da CBF, o presidente da Federação Piauiense de Futebol, Robert Brown, foi outro que enfatizou o apoio de Ednaldo ao futebol do país todo.

“Dou nota 10 para o presidente Ednaldo em seus 19 meses de gestão, não só pelo sucesso do trabalho na CBF, mas pelo apoio a todos os Estados. O trabalho dele tem que continuar, sempre assim”, disse Robert Brown.

Ex-senador da República, o presidente da Federação Tocantinense de Futebol, Leomar Quintanilha, também opinou sobre a primeira metade do mandato de Ednaldo Rodrigues.

“Ele está se superando, surpreendendo a todos para melhor. Ele é muito dedicado, muito competente, se cercou de profissionais também muito capazes, está promovendo uma grande transformação na gestão da CBF e no futebol brasileiro.”

O Hospital de Jaguaquara foi transferido oficialmente para a gestão do governo estadual. Após licitação, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) firmou contrato de seis meses com a Fundação Fabamed. Cerimônia realizada esta semana marcou a transferência da gestão da unidade hospitalar. 

A Fabamed, segundo o Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, também é responsável pela gestão de leitos hospitalares em Seabra, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Senhor do Bonfim, além de Unidades de Pronto Atendimento na capital e interior.

”o trabalho será focado no reforço à assistência. O Hospital de Jaguaquara passa a ser gerido por uma organização social que traz consigo uma história de êxito, que trabalha sempre para oferecer serviços mais qualificados e tecnologia de última geração, aliando cuidado e estrutura de ponta”, afirmou  o presidente da fundação, José Saturnino Rodrigues,

Rodrigues assegurou ainda que priorizará absorver o máximo de profissionais que já atuam na unidade. ”Faremos treinamento e capacitação, caso necessário. A exceção são os funcionários que possuem vínculo municipal, ou seja, são servidores da prefeitura. Por isso, não poderão atuar na unidade estadual”, explicou. 

O Hospital de Jaguaquara possui 54 leitos, entre clínicos, cirúrgicos, pediátricos, de saúde mental e isolamento. A previsão da Fabamed é que sejam realizados mais de 5 mil atendimentos ambulatoriais e de emergência por mês. 

Há três anos foi inaugurada uma duplicação da unidade, passando de 1,5 mil metros quadrados para mais de 3 mil, fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Jaguaquara no montante de R$ 8,1 milhões. Por se tratar de uma construção antiga, foi realizada uma reforma completa para adequar o hospital às normas sanitárias vigentes.

”As intervenções contemplaram rede de gases, alvenaria, pintura, serviços elétricos, hidráulicos, climatização, além da ampliação do centro cirúrgico e da emergência, com a implantação de uma sala de estabilização, bem como a readequação das áreas do ambulatório, cozinha e refeitório”, detalhou a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana.

Após longo período em que o governo assumiu a Cinemateca Brasileira, o governo federal escolheu a entidade responsável pela administração da entidade pelos próximos cinco anos: a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, apesar da escolha já ter sido feita, o contrato onde constam as metas, direitos e obrigações da Organização Social (OS) na gestão ainda não foi fechado.

Segundo a publicação, dentro do prazo de 15 dias para recursos no edital, a Secretaria Especial da Cultura deve se reunir com a instituição para discutir os principais pontos do contrato. O ponto crucial nas negociações, de acordo com a coluna, é que o documento precisa dar segurança para que a SAC possa desempenhar o trabalho.

Um dos pontos críticos apontados é a dificuldade de atingir uma meta com o orçamento anual de R$ 14 milhões, tendo em vista inclusive gastos com questões burocráticas como o encerramento do contrato no fim da gestão. Isto porque a OS teria que reservar verba para este fim, reduzindo o valor total usado para as demais despesas da Cinemateca.

A coluna pontua ainda que independente do edital, o governo federal ainda precisa liberar a Sociedade Amigos da Cinemateca para dar início ao trabalho emergencial discutido em ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) por abandono. 

Mais de um ano após afastar a Associação De Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) da gestão da Cinemateca Brasileira e assumir o espaço (saiba mais aqui e aqui), a Secretaria Especial da Cultura (Secult) prevê uma chamada pública para selecionar uma nova organização para administrar a instituição.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a pasta comandada por Mario Frias no governo Bolsonaro prevê lançar um edital em até 40 dias para selecionar a nova organização responsável pela gestão da instituição, em São Paulo. Ainda segundo a coluna, o resultado deve ser divulgado em até seis meses.

A Cinemateca Brasileira, que guarda um acervo de mais de 250 mil rolos de filmes e 1 milhão de documentos, está fechada desde agosto de 2020, quando Secult recolheu as chaves. Desde então, a instituição passou a ser responsabilidade do Ministério do Turismo, ao qual faz parte a pasta.

Desde que a secretaria assumiu a Cinemateca, entidades têm cobrado a reabertura (clique aqui). Com o espaço ameaçado, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a abrir uma investigação para apontar eventuais responsabilidades na degradação do local (saiba mais).

O Coletivo de Entidades Negras (CEN), por meio do projeto "Itoju - Salvaguarda de Terreiros" está com inscrições abertas para pessoas interessadas em participar do "Curso de Gestão de Patrimônio Imaterial e Salvaguarda de Terreiros de Candomblé", que será certificado pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do grupo de pesquisa Milonga. As inscrições podem ser feitas por meio do preenchimento do formulário (disponível aqui) até o próximo domingo (7).

De acordo com a organização da atividade, os selecionados receberão e-mail de confirmação. A duração total das aulas é de 16 semanas, através de aulas online. A ambientação dos cursistas na plataforma virtual terá início no dia 8 de fevereiro e as aulas iniciam em 10 de fevereiro. 

O público-alvo prioritário da iniciativa, que disponibilizará número limitado de vagas para a seleção de pessoas não envolvidas inicialmente no escopo do projeto, inclui gestores públicos municipais, docentes e discentes de universidades, membros de todos os terreiros de candomblé registrados e tombados, além de membros de qualquer outro terreiro interessado em participar das aulas. 

O curso será dividido em quatro módulos, sendo eles: "Módulo 1 - A Gestão Da Cultura No Brasil Contemporâneo", "Módulo 2 - A Gestão Das Políticas De Patrimônio No Brasil", "Módulo 3 - O Patrimônio Imaterial Afro-brasileiro", "Módulo 4 - Elaboração de projeto/planos de trabalho para ações emergenciais de salvaguarda". 

Os participantes devem, ao final das aulas, estarem aptos a refletir sobre políticas de patrimônio cultural brasileiro a partir dos seus recortes étnico raciais, em especial a temática dos patrimônios negros, assim como compreender as dinâmicas do patrimônio imaterial e suas implicações para os patrimônios de terreiros de candomblé. 

A resolução da problemática do acesso ao parque das esculturas e à Praia do MAM será prioritária para a nova gestão do Museu de Arte da Bahia (MAM-BA). O novo diretor do equipamento, Pola Ribeiro, garante que esse vai ser um assunto a ser avaliado com brevidade por ele.

"A questão da praia é uma coisa principal que eu ia ver hoje. Pretendo tomar uma decisão muito rápida sobre isso", afirmou o gestor, que faria a primeira visita ao local como titular do cargo nesta terça-feira (19).

Mantido fechado diuturnamente pelas gestões anteriores, sob a justificativa de que com isso o conjunto histórico do Solar do Unhão seria mais bem preservado (relembre aqui), o portão que dá acesso à área, na Avenida Contorno, poderá ser reaberto, revelou Pola.

Segundo o cineasta, são duas as possibilidades de funcionamento da área. "Ou a gente vai liberar a praia direto ou a gente vai ver se tem condições de fazer uma gestão da praia. O que não pode é estimular que as pessoas entrem pulando o muro", apontou, se referindo ao fato de que banhistas têm conseguido chegar à praia escalando uma barreira lateral ao museu.

O parque das esculturas do MAM conta com mais de 20 obras de artistas como Carybé, Emanuel Araújo, Ivens Machado, José Resende, Mário Cravo, Mestre Didi, Tunga e Siron Franco.

O livro “O Sistema Amazon”, que traz informações de bastidores e promete contar os “segredos por trás do sucesso”, terá lançamento no Brasil em fevereiro de 2021, pela editora Planeta. 

Segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal o Globo, a obra destrincha o modelo de gestão da empresa - a exemplo da rápida tomada de decisões e as práticas de contratação - que seria responsável pelo crescimento e a lucratividade.

Através da análise de documentos e de investigações, os autores Ram Charan e Julia Yang mostram como funciona a Amazon e, a partir de seis fundamentos básicos, incentivam outras empresas a adotar o sistema de gestão da multinacional. 

Fechada há mais de três meses, a Cinemateca Brasileira vai passar a ser vinculada ao Ministério do Turismo. A medida, adotada em caráter temporário, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23). Não há informações, no entanto, sobre uma eventual reabertura.

De acordo com o decreto, a Cinemateca ficará reabsorvida no ministério comandado por Marcelo Álvaro Antônio até 5 de outubro de 2021. "Enquanto vigorar a reabsorção das atividades estabelecida no caput, a gestão da Cinemateca Brasileira caberá à Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo", diz o texto.

Situada na cidade de São Paulo, a Cinemateca funciona como a instituição responsável pela preservação e difusão da produção audiovisual do país — ela abriga o maior acervo da América do Sul, com cerca de 250 mil rolos de filmes e mais de um milhão de documentos ligados ao cinema. O jornal O Globo lembra que a instituição teve suas atividades interrompidas no dia 7 de agosto, ocasião em que deixou de ser gerida pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).

Em meio à guerra travada para definir o futuro da Cinemateca Brasileira, que sofre um grave processo de degradação, a Justiça negou um pedido de tutela provisória do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação contra a União, pelo abandono do equipamento cultural.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o MPF pedia a renovação do contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) até o fim de 2020, para a gestão da Cinemateca e da execução do orçamento de R$ 12,2 milhões retido pelo governo federal. A associação era a gestora do equipamento, mas a União decidiu rescindir o contrato unilateralmente, sendo que ele deveria ter vigência até março de 2021 (clique aqui e saiba mais). 

Em sua decisão,  a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto afirma que a União comprovou a adoção das medidas de preservação do patrimônio histórico do acervo e por isso não haveria necessidade de medidas de ordem coercitiva.

"Se há perigo de dano ao patrimônio histórico-cultural que integram a Cinemateca Brasileira, ou mesmo dano efetivo, cabe à União Federal cessá-los da maneira que julgar mais eficiente, com os recursos que possui", disse. "Ademais, não é função do poder Judiciário dizer com quem deve a administração pública celebrar seus contratos, sob pena de flagrante violação ao postulado constitucional da separação de poderes", acrescentou a magistrada.

Presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM) -  órgão municipal responsável por políticas públicas culturais em Salvador -, Fernando Guerreiro comentou a Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), liberando a transferência de R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios, referentes à aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (clique aqui e saiba mais).

Lembrando as dificuldades pelas quais vem passando o setor, Guerreiro celebrou a edição da MP pelo presidente Jair Bolsonaro, mas fez críticas indiretas ao apagão da gestão cultural da União. “É uma excelente notícia neste momento que a classe artística está enfrentando uma situação delicadíssima por conta da pandemia. O setor cultural foi o primeiro a parar e vai ser gradualmente o último a voltar plenamente”, avalia o presidente da FGM. “Então para a gente é uma boa notícia também porque abre uma brecha pra que a gente volte a ter políticas federais para a cultura do país. Porque a gente está há um ano e meio, dois anos, praticamente, com tudo parado”, destaca. 

Fernando Guerreiro, entretanto, pediu parcimônia por parte dos artistas e produtores. “Quero destacar uma coisa que é muito importante. Eesse dinheiro só chega quando terminar a regulamentação federal. Uma coisa muito importante é acalmar os agentes culturais, porque está sendo divulgada muita notícia errada, e algumas coisas ainda não foram decididas e vão depender dessa regulamentação. A gente não tem valores ainda, a gente não tem uma série de questões técnicas”, explica o presidente da FGM, lembrando que faltam ser definidas questões como tipos de apoio, total de pessoas beneficiadas e, inclusive, o papel de cada ente federativo na gestão dos recursos. 

“Nós estamos ainda faltando uma etapa, talvez a principal, que é justamente esmiuçar o processo burocrático, que não é um processo simples”, avalia Guerreiro, revelando que a FGM tem trabalhado em conjunto com fóruns de gestores estaduais e municipais e também com a Secretaria de Cultura da Bahia para evitar o que chama de “zona de sombreamento”. “Salvador é um município da Bahia, então a gente tem que ver o que vai distribuir, o que os municípios vão fazer e o que os estados vão fazer pra não ter o mesmo recurso para as duas coisas”, explica, sobre o trabalho para otimizar a aplicação da verba. 

Pelo fato de ser uma lei de caráter emergencial, que passou pela Câmara de Deputados e Senado com celeridade, a previsão é de que a regulamentação seja também de forma breve, entre uma semana e dez dias. “A gente está torcendo e estamos trabalhando em paralelo, tentando desenhar uma regulamentação municipal e estadual, porque quando chegar a federal a gente só faz ajustar”, afirma. 

CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS    

Diante da pandemia, a prefeitura de Salvador lançou uma plataforma para o cadastro de agentes culturais de Salvador, medida tomada também pela gestão estadual na Bahia. Para o titular da FGM, a iniciativa é importante para facilitar o trabalho, mas não é suficiente. “Vai ajudar, na verdade a gente vai ter que completar o cadastro, porque o cadastro que o governo federal exige é mais complexo que o nosso”, afirma Fernando Guerreiro. “É uma coisa que eu digo sempre, a classe artística ainda tem uma dificuldade grande com relação a essa parte operacional e burocrática. Essa lei tem um arcabouço burocrático complexo, então não vai se conseguir liberar verba para quem não estiver dentro desse arcabouço”, alerta.

Para auxiliar os gestores culturais neste quesito, ele colocou à disposição seu e-mail, para que possam tirar dúvidas ([email protected]), e também anunciou que vai liberar em todas as redes da Fundação Gregório de Mattos lives explicativas, a minuta da Lei Aldir Blanc e outros materiais para que os interessados possam estudar.

Diante da crise pela qual passa a Cinemateca Brasileira, a prefeitura de São Paulo, cidade onde a está localizada, tem demonstrado interesse em assumir a gestão da instituição. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o prefeito Bruno Covas se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e confirmou o interesse do executivo municipal assumir a administração do órgão.

Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo se movimenta pela criação de uma frente parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira (clique aqui e saiba mais).

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) fazer questionamentos sobre sua execução orçamentária e financeira e a gestão do Fundo Setorial do Audiovisual, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) informou que vai disponibilizar tais informações em seu site oficial.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, com a medida implementada poderão ser acessadas informações como a disponibilidade financeira do fundo, que é a principal fonte do setor audiovisual; seus limites operacionais; a relação dos projetos em fase de contratação, com os valores correspondentes; e a ordem de classificação de cada um.

A atriz Regina Duarte compartilhou, na noite desta quarta-feira (29), um trecho de uma entrevista do economista Guillherme Marback, diretor da consultoria Crescimentum, publicada na revista Problemas Brasileiros em 2018. Essa é a primeira publicação dela como secretária Especial de Cultura do governo federal.

No trecho publicado por Regina o economista diz: "Depois de tanta desilusão e promessas não cumpridas buscamos valores (isso ela escreve a mão, no topo do recorte, possivelmente porque este início estava em outra página) individuais, como qualidade de vida, compromisso e honestidade. O que isso demonstra? Não que o brasileiro tenha se transformado completamente, mas houve uma evolução da consciência, ele sabe que precisa protagonizar a solução - 'Eu tenho que fazer alguma coisa, já que não estão fazendo por mim'. A mensagem coincide com o momento vivido por ela, a quarta pessoa a assumir a pasta durante o governo Jair Bolsonaro.

Como Mostrou o Estadão, ela explicou em sua postagem que Guilherme está analisando os resultados da Pesquisa Nacional de Valores, de 2017, e falando das mudanças de atitude dos brasileiros nos últimos oito anos.

 

 

 

 

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BOM DIA ! Na revista PB ( Problemas Brasileiros ) de Junho/Julho de 2018) o economista Guilherme Marback analisa os resultado de uma Pesquisa Nacional de Valores (de 2017) e fala das mudanças de atitude dos brasileiros no últimos 8 anos . ????

Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 29 de Jan, 2020 às 5:11 PST

Funcionário de carreira do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o arquiteto João Carlos de Oliveira é, desde 2014, o diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o gestor cedeu entrevista ao Bahia Notícias e falou sobre temas caros ao debate público acerca do patrimônio do estado.

Sempre se referindo a sua atuação no plural e com expressões como "a gente", o arquiteto e servidor federal de carreira procura dar um sentido de compartilhamento da sua gestão à frente do instituto.  

Dentre os assuntos debatidos estão a interiorização das ações do órgão estadual - prometido como uma das suas metas quando assumiu a pasta -; as estratégias para driblar os recursos cada ano menores na Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual; e a polêmica em torno da destinação do Palácio do Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador.

Outra polêmica, essa mais recente, é a em que o Ipac esteve imerso nos últimos meses em relação à realização de shows na área externa do Solar do Unhão, que abriga o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA). A situação foi questionada pela opinião pública e pela imprensa - o que gerou o cancelamento de um show do sertanejo Luan Santana, no início deste mês (relembre aqui). Clique aqui e leia a entrevista completa na coluna Cultura.

Estão abertas, até 15 de setembro, as inscrições para o edital que seleciona uma organização social para a gestão e operacionalização de ações de desenvolvimento e atividades artísticas e culturais, no projeto Escolas Culturais (clique aqui para ler o edital).

Podem concorrer entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam qualificar-se como Organização Social. Após a seleção, o prazo de vigência do contrato de gestão será de 24 meses a partir da data da sua assinatura.

As propostas, junto aos documentos obrigatórios, devem ser enviadas para o e-mail [email protected], das 8h30 do dia 16 de agosto até 23h59 do dia 15 de setembro de 2019. 

O resultado será divulgado no dia 19 de setembro, a partir das 15h, durante uma sessão pública realizada pela Secretaria de Cultura da Bahia.

Após o incêndio que destruiu o acervo e instalações do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (clique aqui e lembre), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende regulamentar um modelo de gestão e sustentabilidade financeira para museus, bibliotecas e outros tipos de equipamentos culturais. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o banco de fomento tem colaborado com a Casa Civil para aprimorar o texto de um projeto de lei que cria um modelo brasileiro de “endowments”, um tipo de estrutura para abrigar recursos a partir de doações e filantropia, no qual o dinheiro fica protegido em uma aplicação financeira de longo prazo. Através deste modelo, as instituições só poderão usar os rendimentos para custear as despesas.

“Na Europa, esse tipo de fundo existe desde o século 16. No geral, eles cobrem de 30% a 40% dos custos dos equipamentos culturais. E como só é usado o que entra de rendimento, os ‘endowments’ proporcionam uma fonte de rende quase infinita”, explicou Luciane Gorgulho, chefe do departamento de economia da cultura do BNDES, à coluna. 

Após ser publicizada, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), que agora é administrada pela Associação de Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), abriu um processo de seleção para montar a equipe que atuará na sua gestão. Estão disponíveis vagas para Arquivista de Partitura, Assistente Administrativo, Assistente de Comunicação, Assistente de Produção, Coordenador Artístico, Coordenador de Produção e Projetos, Inspetor de Orquestra, Montador de Orquestra e Secretária. Os currículos deverão ser enviados até o dia 8 de maio para: [email protected]. O processo será dividido em duas fases: análise curricular, na primeira etapa e entrevista presencial, na segunda, para aqueles que tiverem os currículos aprovados. Veja as especificações para todas as vagas (clique aqui).